quinta-feira, 9 de março de 2023

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E SEUS REFLEXOS NA FAIXA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ


BOLHA DE CALOR TRARÁ PERÍODO QUENTE MUITO PROLONGADO E ATIPICO - SUL DA AMERICA DO SUL

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Microexplosão de nuvens, acompanhada por chuvas torrenciais no extremo sul de Santa Catarina foram mais uma vez reflexos de um clima global em profundas mudanças. Se fossem episódios comuns, naturais, o litoral norte de São Paulo não teria recebido volume tão assustador de chuva em pouco tempo, fato que levou à morte de mais de cinquenta pessoas. Sem contar os problemas estruturais e prejuízos materiais que poderão levar meses até mesmo anos para serem recuperados.

Se fosse somente o norte de são Paulo e o leste de santa Catarina os únicos epicentros dos fenômenos extremos do clima, talvez não merecesse tamanha atenção dos meteorologistas e outros profissionais do clima. O fato é que esses episódios climáticos vêm se repetindo com muita frequência e extrema violência nos últimos anos, principalmente nos municípios situados na faixa costeira do Brasil.


https://www.poder360.com.br/brasil/governo-repassa-mais-r-2-mi-para-cidades-do-litoral-paulista/


O furacão Catarina em 2004, ciclones bombas, tornados, temperaturas escaldantes, geadas em pleno novembro, enchentes e estiagens históricas como que vem ocorrendo no oeste do Rio Grande do Sul, são situações que requerem acompanhamentos e debates mais consistentes entre pesquisadores e autoridades públicas. A maior incidência de episódios extremos do clima, a exemplo das chuvas torrenciais na faixa costeira, tem relação com o aumento da temperatura do oceano atlântico nessa região, oscilando entre 25 e 26 graus.



A existência de uma extensa barreira de morros e a serra geral coberta de vegetação, com temperaturas mais amenas, faz com que as extensas massas de nuvens carregadas de umidade, vindas do oceano, ao chocarem com essas áreas mais frias resultem em enormes volumes de chuvas. É perceptível que essas anomalias do tempo estão acontecendo com mais frequência e intensidades em toda a faixa litorânea do estado de Canta Catarina. Outro motivo além das barreiras físicas é a posição geográfica do estado, área de convergência subtropical de elevada incidências de anomalias como de ciclones extratropicais.

Algo importante que deve ser destacado e servir de alerta a toda a sociedade. Nos últimos quatro ou cinco anos a costa marítima do estado de Santa Catarina foi violentamente assolada por ressacas que provocaram danos em muitos municípios costeiros. A maior presença de ressacas e chuvas torrenciais está associada, sim, as mudanças do clima motivadas por fatores antrópicos. Outro aspecto também importante e que deve servir de alerta. Em 2004 quando ocorreu o furacão Catarina cujo epicentro foi o extremo sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, ocorreu combinações do tempo muito similar ao momento atual. Uma dessas combinações são as temperaturas da água do oceano atlântico, mais aquecida que a habitual. O fato é que estando a água mais quente a tendência é o aumento da evaporação, além, é claro, do degelo das calotas polares.

BOLHA DE CALOR NO SUL DA AMERICA DO SUL




Frente a esses fenômenos climáticos mais frequentes e previsíveis, todos os municípios costeiros já deveriam ter em seus planos diretores dispositivos que mitigassem ao máximo os impactos provocados por todas essas combinações atípicas do tempo. A impressão é que todas essas anomalias não estão sendo suficientes para sensibilizar os governantes, que insistem em atuar com políticas de infraestrutura em áreas costeiras como se tudo tivesse normal.

Quem já viajou pela rodovia BR 101 que margeia toda a costa catarinense de sul a norte, deve ter percebido a quantidade edificações em execução em cidades como Balneário Camboriú, Itapema, entre outras.  Grande parte dessas construções ocorreram em áreas suscetíveis a algum impacto ambiental. Entretanto, paralelo a esse crescimento em infraestrutura, cresce também o fenômeno migratório, de populações que ocupam as periferias e áreas consideradas de riscos como margens de rios e encostas de morros. O litoral norte do estado de são Paulo é um bom exemplo desses desarranjos políticos.



A valorização absurda dessas áreas costeiras leva ao surgimento de máfias ligadas ao segmento imobiliário. Geralmente esses setores mantêm relações de aproximação com os poderes constituídos municipais como câmaras de vereadores, prefeituras e seus órgãos ambientais. Muitos municípios importantes da faixa costeira do estado de Santa Catarina já possuem planos de gestão de toda a orla, cuja construção desses documentos teve a participação direta da sociedade. Esse documento/plano, em tese, tinha como promessa uma ocupação mais ordenada desses espaços dos quais foram distribuídos em zonas de interesse.



Em tese, o que de fato se vê nesses municípios é o total negligenciamento dessas diretrizes contidas nos planos. Há exemplos até de municípios como Araranguá, que possui um projeto orla construído e três unidades de preservação aprovadas por decreto como demanda, que há seis anos todos os governantes que assumiram o paço municipal insistem em descumprir as mais de duzentas demandas elencadas no plano. Esses são um dos inúmeros motivos que estão levando ambientalistas e demais cidadãos a protocolarem denúncias junto ao MPF, MPSC e POLICIA AMBIENTAL, por práticas antiambientais cometidas por particulares e o poder público no Balneário.

Uma das respostas é a complexidade geomorfológica de toda a região que é constituída por dunas quaternárias e vegetação de restinga. Por essa e outra razão o lençol freático do lugar é extremamente raso, aflorando sempre quando chove um pouco mais. Isso aumenta o risco de contaminação por coliformes fecais toda a orla do Morro dos Conventos. Mesmo com pouca chuva é possível observar a presença de poças d’água em toda a extensão. O último plano diretor aprovado pela câmara municipal autoriza a construção em áreas ditas consolidadas, ou seja, áreas adquiridas no passado, ainda não edificadas, e interpretada pelo poder público como regulares e passíveis de edificações.

A questão é, e aqui entra a polêmica, para que novas construções fossem licenciadas para o local já deveria estar disponível um complexo sistema de tubulações para coletar e tratar o esgoto produzido. Especula-se que já existe um projeto em tela na prefeitura, porém, não se sabe exatamente quando terá início a execução da obra. O que é fato concreto é que todos os dias se observam novas obras em execução no balneário elevando ainda mais a chance de a água, limpa e cristalina, que atrai milhares de veranistas e turistas todos os anos, vir a se tornar completamente imprópria para o banho.                  

O melhor momento para observar os riscos de o balneário  vir a ser em breve  uma praia rejeitada por turistas é agora, quando a região está sendo acometida por fortes chuvas. Quem transita pelas ruas da parte baixa do balneário pode perceber que o lençol freático está aflorando e escorrendo na superfície. Por ser temporada de verão onde centenas de pessoas estão ocupando suas residências é sabido que todo o esgoto lançado às fossas está se misturando com a água oriunda do lençol freático.

FOTO - JAIRO


O problema do lençol freático vem se mostrando mais complexo todos os anos haja vista já que estamos vivendo problemas oriundos das mudanças globais do clima. As últimas precipitações no balneário fizeram com que a água acumulada invadisse até mesmo residências provocando prejuízos materiais. Isso tudo merece atenção das autoridades sobre as políticas de ocupação imobiliária no balneário. O fato é que existem áreas de risco extremo, que trará muita dor de cabeça aos proprietários e ao poder público se construções forem autorizadas. Algumas dessas áreas já foram embargadas pela justiça por ocorrências de vícios processuais nos seus licenciamentos.

Outro detalhe também importante. A intervenção permanente de ambientalistas e demais cidadãos, ambos sensíveis as causas ambientais, levando ao conhecimento de autoridades competentes como o MPF de irregularidades cometidas por particulares e o poder público na execução de obras duvidosas, vem se caracterizando como imprescindíveis à preservação daquele santuário ecológico. Mesmo com todo o empenho desse segmento em defesa desse singular Oasis do litoral catarinense, o poder público vem pondo em prática seu plano de “passar a boiada” no que tange as regras ambientais que requerem estudos mais consistentes de áreas recebedoras de obras estruturantes para alavancar o turismo.

A abertura da rua ligando o balneário ao paiquerê é um desses projetos fadados ao fracasso. E por que dessa certeza? Há quarenta anos aproximadamente foi também aberta rua no mesmo traçado da de hoje. As forças dos ventos, das chuvas e ressacas tornaram aquela via intransitável em pouco tempo. Se observarmos o atual traçado, aberto há menos de dois meses, podemos concluir que as últimas chuvas já comprometeram um trecho da rua. O problema ainda não é pior porque não houve a ocorrência de ressacas de média ou grande expressão, que são mais comuns no inverno.

FOTO - JAIRO

FOTO - JAIRO


Ressaltando mais uma vez, nem ambientalistas, nem moradores do balneário são contra o desenvolvimento dessa região de extraordinário potencial turístico. Insistimos que não estamos atuando para inviabilizar ou atrapalhar os gestores no seu árduo trabalho de administrar o município de Araranguá. O fato é que a cada quatro ou oito anos gestores passam e outros chegam à prefeitura de Araranguá. Enquanto isso nós cidadãos, ambientalistas, permanecemos, sempre com os mesmos objetivos, nos oferecendo para compartilhar nossas experiências com os que ocupam a cadeira do paço municipal.  

Até hoje jamais houve uma integração pacifica entre ambientalistas do morro dos conventos e integrantes do legislativo e do executivo municipal. Seria pelo fato de não compactuarmos com suas posturas e argumentos nada convincentes sobre meio ambiente, particularmente o meio ambiente do Balneário Morro dos Conventos? Por que de tanta rejeição, perseguição e criminalização àqueles que insistem cumprir seus papéis preconizados pela constituição brasileira, que é fiscalizar e denunciar práticas ambientais abusivas por parte daqueles que teriam por prerrogativa, proteger.  

Claro que a rejeição se dá pelo simples fato não compactuarmos com as irregularidades. Se realmente as ações de denúncias praticadas por tais indivíduos fossem infundadas, muitos desses já teriam respondido alguma ação na justiça e sido condenados por crimes de falsidade ideológica ou dano moral. Nos quase quinze anos de existência do grupo ambientalista no balneário nenhum dos seus membros foi alvo de ação condenatória por ter praticado algum ato ilícito. Isso mostra que a existência de ativistas defensores do meio ambiente em qualquer lugar se torna importante para o equilíbrio das forças entre o poder público e a sociedade civil.     

Prof. Jairo Cesa        

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