segunda-feira, 7 de julho de 2014

Governo e gigantes da agroquímica colocam em xeque à saúde da população brasileira

Quando se pensa em revolução tecnológica de imediato vem à mente os modernos computadores, internet  e outros equipamentos que tornaram possíveis tarefas que há décadas eram  consideradas impensáveis. No entanto essas transformações científicas devem ser abordadas com ressalvas, visto que os avanços auferidos nas áreas da genética e da química estão associados a uma poderosa estrutura de poder e fortunas incalculáveis. São mega corporações transnacionais que comandam o mercado das sementes e agrotóxicos como a Monsanto e a Dupont, que se utilizam do lobby político para influenciar governos na flexibilização e elaboração de leis e decretos autorizando a comercialização de produtos, muitos dos quais banidos por conter componentes comprovadamente tóxicos, de alto risco à saúde humana.
A Monsanto, a gigante do setor agroquímico, sua história iniciada em 1901 coincide com certos produtos produzidos por ela, que compartilharam e vem compartilhando diariamente tanto no manejo agrícola como na dieta de bilhões de pessoas no planeta. São inúmeras substâncias, algumas delas comprovadamente perigosas como a Sacarina e a Bifenilas Policloradas, que estão adicionadas em muitos dos produtos consumidos pela população como os adoçantes e refrigerantes.  O êxito da empresa na difusão dessas substâncias especialmente da sacarina se deu com maior intensidade entre as duas guerras mundiais devido à escassez do açúcar. Na década de 1960 outra vez a multinacional causou apreensão mundial quando foi noticiado que  os Estados Unidos teriam utilizado componentes químicos por ela produzida, como o agente laranja, para facilitar a ação dos soldados na guerra do Vietnã.  Valem ressaltar que este agente desfolhante tem na sua composição duas substâncias comprovadamente tóxica e cancerígena, o  2,4,5 – T (ácido triclorofenoxiacético) e o   2,4 D (ácido diclorofenoxiacético)
     A interferência dessas empresas é tamanha que chega ao limite de ameaçar comunidades campesinas tradicionais que ainda tem as sementes crioulas como principal fonte de subsistência. São bilhões de dólares lucrados anualmente pelas gigantes do setor como a Dupont-Pioner, Syngenta, Monsanto, etc., que juntas controlam mais da metade das sementes e insumos distribuídos no planeta. O agravante é que os países subdesenvolvidos periféricos cujas comunidades campesinas ainda têm sua subsistência baseada nas técnicas tradicionais de cultivo agrícola estão sendo brutalmente afetados pela ganância advinda dessas corporações.
Com a chegada do século XXI tais empresas vêm investindo pesadamente nas pesquisas de sementes geneticamente modificadas, que além de resistente a certos agrotóxicos, depois de colhida perdem a capacidade reprodutiva. O risco dos transgênicos ou variedades estéreis é quanto ao processo de polinização que poderá se espalhar e alterar todo ciclo reprodutivo de espécies nativas. A política dessas empresas é converter milhões de pessoas em escravos passivos e  dependentes das sementes, dos fertilizantes e agrotóxicos. Quanto ao impacto à saúde e ao ambiente, os resultados já são constatados em algumas partes do mundo. O que resulta do uso excessivo de agrotóxicos é o aparecimento de plantas e insetos resistentes a tais substâncias, forçando o agricultor a aumentar a dosagem e as aplicações. O efeito, portanto, é devastador, contaminando o solo, os cursos dos rios, aquíferos e toda complexa fauna e flora existente. Sem contar as doenças oriundas dessas substâncias que estão colocando em estado de alerta, regiões onde o agronegócio predomina.   Sobre as enfermidades provenientes dos agrotóxicos, na França um cidadão acometido pelo mal de Parkinson conseguiu na justiça ação indenizatória da empresa Monsanto. A alegação do tribunal que deu ganho de causa a favor da vítima foi de que a doença tenha sido causada pelo herbicida Lasso.
Na Argentina também ocorreu caso semelhante, onde mães moradoras de uma cidadezinha do interior ganharam na justiça ação provando que doenças das quais vitimaram centenas de crianças foram resultantes da intensa exposição ao Endosulfan da Dupont e o Glifosato Roudup Ready da Monsanto, substâncias quando aplicadas por aviões se espalharam pelo povoado contaminando as pessoas. Para que se chegasse a tal decisão de condenação, o tribunal da Argentina se baseou nas análises laboratoriais onde os resultados confirmaram que: das 142 crianças moradoras na cidade, 114 continham agroquímicos no organismo; dos 202 casos de câncer confirmados, 143 já tinham resultados em óbitos; de ter ocorrido 272 abortos espontâneos; das crianças nascidas, 23 sofreram de doenças congênitas.  O que chama atenção acerca dos números apresentados é que a cidade de Ituizaingó, na Argentina, onde ocorreu a tragédia, possuía aproximadamente cinco mil habitantes. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Na-Argentina-uma-condenacao-historica-contra-o-agrotoxico-assassino/6/25588
Quanto ao Brasil o uso abusivo de agrotóxicos vem se caracterizando como perigo iminente à vida, na qual deveria sofrer interferência das agências internacionais de saúde impondo ao governo sanções caso não promovesse mudanças nas políticas relacionadas aos agrotóxicos. O que gera apreensão é que muitos dos herbicidas, inseticidas, fungicidas e outros aplicados na agricultura foram proibidos há anos  em outros países. O alerta é quanto aos impactos que tais substâncias poderão gerar ao ambiente. Entidades como o MPF (Ministério Público Federal) solicitaram a suspensão e comercialização de nove variedades de agrotóxicos identificados como de alto risco, dentre eles a Parantina Metílica, Lactofem, Farato, Carbofurano, Abamectina, Tiram, Paraqueta, e o conhecido Glifosato, herbicida muito utilizado no combate de plantas invasoras.
Além dessas substâncias, o órgão federal recomendou a não importação do veneno 2,4D que segundo relatório relativo ao grau toxidade, o produto possui componentes do Agente Laranja, substância  amplamente utilizada na Guerra do Vietnã e cujos efeitos ao ecossistema do país são ainda sentidos atualmente. Há outro dado em relação aos agrotóxicos que merecem ser mencionados. O Brasil tornou-se campeão mundial na importação desses produtos aplicados na agricultura, porém, até outubro de 2013, estavam proibidos de serem importado quatorze variedades em decorrência do alto teor de contaminação.  O que preocupa as entidades de defesa da saúde e do ambiente é quanto à postura adotada pelo Congresso Nacional de ter aprovado em 2013 lei n. 12.873[1]  que autoriza a importação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil pelas agências reguladoras como a Anvisa (Agencia Brasileira de Vigilância Sanitária). O que causou estranheza foi o fato do projeto de lei ter tramitado nas comissões por cerca de um mês, tempo considerado curto para um tema tão complexo.  Além da lei, o governo sancionou paralelamente o decreto n. 8.133[2] no qual regulariza o Art. 53 da lei 12.873, que autoriza em situação de emergência a importação e aplicação de agrotóxicos já banidos, para o combate de pragas.
É o caso, por exemplo, de uma lagarta que atacou as plantações de algodão no oeste da Bahia. Com a aprovação do decreto pela presidente Dilma Rousseff e respaldado pelo próprio governador da Bahia, voltou à discussão o veneno 2,4D, que embora tenha sido vetado por decisão judicial, sua comercialização na Bahia após decreto sancionado teve sua proibição revogada. A própria Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária) admite que a incidência dessa lagarta estivesse associada ao manejo inadequado das propriedades onde os agricultores não seguem as recomendações dos técnicos. Com ênfase ao argumento da empresa brasileira, presume-se  que para as gigantes que controlam o marcado dos agrotóxicos e das sementes modificadas, a incidência de novas "pragas" corrobora para a ampliação dos seus lucros. Qual o impacto desse processo para a vida humana e de toda complexa cadeia de espécies associadas? Sem mencionar os venenos já adaptados à cultura brasileira como o Roundap Road, o 2,4D, dentre outros proibidos em escala internacional devido a sua alta toxidade, vêm se notabilizando como perigo iminente a cadeia sistêmica na qual está incluída a espécie humana.
Pesquisas concluídas alertam que a absorção dessas substâncias resulta entre outros problemas mutações genéticas, má formação embrionária, contaminação do leite materno, distúrbios hormonais e câncer.   Há informações seguras que comprovam que a própria ANVISA não teria ainda emitido pareceres conclusivos sobre a interferência endócrina, metabólica e reprodutiva provocada pelo veneno 2,4D. As empresas que dominam o setor de agrotóxicos procuram se defender justificando que os produtos comercializados são amplamente testados e cujos riscos à saúde humana e ao ambiente são nulos. No entanto os relatórios apresentados pelas instituições de pesquisa independentes mostram o contrário. O perigo, segundo as instituições, é em relação aos agrotóxicos associados, ou seja, a aplicação de inúmeras substâncias sobre o solo e as reações colaterais provocadas. Na década de 1990 a Dra. Cate Jenkins, da EPA   (Agência de Proteção Ambiental Americana) elaborou memorando no qual alertava que: “a Monsanto remeteu informações falsas à EPA, adulterando amostras  de herbicida que remeteram ao departamento do ministério da agricultura dos EUA para regularizar o 2,4D e vários clorofenóis.” www.agrisustentável.com/trans/crisanto.htm
Deixa claro que tanto o governo, grandes corporações e os segmentos ligados ao agronegócio, não demonstram a mínima  sensibilidade quanto aos riscos das suas ações à saúde da população. Tudo está centrado na lógica do capital, do lucro exorbitante, da exploração irracional dos recursos naturais. A justificativa utilizada pelo Deputado Federal Catarinense Valdir Colatto (PMDB) represente da comissão de agricultura da câmara quando da aprovação da lei n. 12.873/13, deixou transparecer o sentimento dos demais representantes do povo no congresso quando o assunto é o agronegócio. Segundo o Deputado a intenção da medida foi evitar prejuízos como os 10 bilhões de reais na safra anterior.
Para contornar os prejuízos que reduziu os lucros astronômicos de meia dúzia de latifundiários e do poderoso cartel dos agrotóxicos bastou a aprovação de uma lei. Se vê que há certa insanidade nisso tudo. Ao mesmo tempo em que se busca conter os prejuízos advindos por incidências de pragas na agricultura, com a aplicação de agrotóxicos proibidos, abre-se as portas para proliferação de doenças advindas de tais substâncias muitas das quais degenerativos cujos custos de tratamento custeado pelo Estado tornar-se-ão astronomicamente superiores aos prejuízos reclamados pelo agronegócio. O agravante é que o próprio governo e seus órgãos fiscalizadores são coniventes, que deveriam ser responsabilizado judicialmente por tal insanidade.
Prof. Jairo Cezar        



[1] http://saudeinspecaoanimal.comunidades.net/index.php?pagina=1421659797_16
[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D8133.htm





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