CONFERENCIA
MUNICIPAIL SOBRE O MEIO AMBIENTE – AMESC - EMERGENCIA CLIMÁTICA – O DESAFIO DA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Se
fôssemos agora fazer uma enquete, perguntar as pessoas se elas têm alguma
informação sobre a realização de conferencias sobre o meio ambiente em seus
municípios em preparação a conferencia nacional, em maio de 2025, podemos ter
certeza que de cem pessoas perguntadas, talvez uma ou duas soubessem ou ouviram
falar sobre o assunto. É exatamente essa a sensação que domina o cenário dos
mais de 5.500 municípios brasileiros. Afinal, qual a razão dessas conferências
voltadas ao meio ambiente?
A
proposta é envolver a sociedade brasileira nas discussões das demandas
ambientais a partir dos municípios, para que depois, com os delegados
escolhidos nos encontros, discutam as propostas elencadas, nas conferencias
estaduais, programadas para ocorrerem de janeiro a março do próximo ano. Esse,
portanto, é o quinto evento que está sendo realizado, cujo tema norteador é: Emergência Climática – o Desafio da
Transformação Ecológica. Nas quatro conferências anteriores, cada uma delas
teve temas norteadores, por exemplo, a primeira em 2003 foi: Fortalecimento do
Sistema Nacional do Meio Ambiente; a segunda, em 2005 - Gestão Integrada das
Políticas Ambientais e o Uso dos Recursos Naturais; de 2008 - Mudanças
Climáticas, e de 2013 - Resíduos Sólidos.
Por
mais de dez anos, desde 2013, o Brasil deixou de realizar qualquer conferência
sobre essa temática. A resposta se deve ao golpe político de 2016, ato que
depôs do cargo de presidente da república, Dilma Rousseff. Os presidentes que assumiram o comando do
país a partir dessa ocasião deixaram de lado pautas importantes como a do meio
ambiente. Com a posse do presidente Lula em janeiro de 2023, novamente foi
reativada a pauta meio ambiente. O próprio tema proposto para a V conferência,
emergência climática, se encaixa bem à atual realidade caótica na qual se
encontra o clima global, impactado por práticas produtivas nada sustentáveis.
Foto - Jairo
Os
episódios extremos do clima em curso nos dão certezas inquestionáveis de que o
planeta está em sua fase mais crítica devido ao aquecimento global.
Levantamento feito por agencias que monitoram o clima, concluíram que a
temperatura média de 1.5° prevista para o final do século, foi alcançada em
2024. Portanto, o que se conclui é que o tempo já está se expirado para salvar
o planeta, sendo as COP e as conferências em curso no país são os últimos
suspiros que nos restam ainda.
Foto - Jairo
O
que espanta é que muita gente ainda não acredita que estamos sob uma crise
climática sem precedente em nossa longa trajetória planetária. Os episódios climáticos
extremos ocorridos há poucos meses no Rio Grande do Sul e que deixaram centenas
de mortos e prejuízos bilionários, parece que não foram suficientes para
sensibilizar parte da sociedade gaúcha, do estado catarinense, enfim, de toda a
região sul, palco de inúmeras tragédias. Era de se imaginar que diante de
tantas catástrofes, os gestores públicos de todos os municípios do sul do
estado catarinense seriam motivados em fazerem suas conferencias ambientais.
Por acreditar que não o fariam, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá
e Afluentes do Mampituba, assumiu o compromisso de promover o evento, ocorrido
no dia 11 de novembro, quarta feira, nas dependências da AMESC – Araranguá.
Foto - Jairo
Os
23 municípios que integram a bacia hidrográfica, 11 responderam o convite
afirmando que enviaram algum representante do poder público para participar do
evento. O auditório da Amesc recebeu 75 pessoas, na sua maioria representante
das sociedades civis e particulares. Os 11 municípios que responderam o convite
e que enviaram algum representante foram: Araranguá, Balneário Arroio do Silva,
Ermo, Jacinto Machado, Morro Grande, Santa Rosa do Sul, Passo de Torres, Praia
Grande, São João do Sul e Sombrio e Criciúma. Deixaram de comparecer 12
municípios, sendo 9 desses, vinculados a bacia do rio Araranguá. São municípios
que contribuem enormemente com a degradação da mesma bacia. No encontro houve a
presença de um prefeito apenas, do município de Santa Rosa do Sul. Sem a
presença dos demais prefeitos e de nenhum vereador, a conclusão que se chegou
foi de que a conferencia não demonstrou ser de grande importância aos gestores
e ao corpo legislativo.
Foto - Jairo
Cada um dos cinco eixos da conferência foi discorrido por um palestrante convidado. Cabe aqui destacar quais as temáticas de cada eixo norteador. O eixo I trata sobre resíduos, energias renováveis e desmatamento; o eixo II – monitoramento hídrico, monitoramento meteorológico, prevenção de desastres e geologia; o eixo III – justiça ambiental, água potável, saneamento e passivo ambiental; eixo IV – descarbonização econômica, código florestal brasileiro e soluções ecológicas que servem de exemplo; eixo V – garantias de direitos ambientais e sociais, educação participativa e integração entre todos os setores da sociedade.
O
eixo I teve como palestrante Profa Dra
Elaine Virmond – da UFSC – Araranguá, cujo tema a presentado foi Redução da
emissão de gases do efeito estufa; o eixo número II o palestrante foi Franco Turco Buffon, que é Superintendente
Regional de Porto Alegre do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM, onde
abordou o tema Adaptação e Preparação para Desastres – Prevenção de riscos e redução de perdas e danos; o eixo III,
o convidado foi o Prof. Dr. Calyle Torres Bezerra de Meneses – PPGCA-UNESC, com
o tema Justiça Climática – Superação das Desigualdades; o eixo IV, a
palestrante foi Marluci Pozzan –
APREMAVI –SC, com o tema Transformação Ecológica - Descarbonização da economia com maior
inclusão social; eixo V – Governança
e Educação Ambiental - Marileia Selonke – Formada em Gestão e Análise Ambiental, já atuou no GTEA RH 06 e
no GTEA RH 7, e atualmente é membro
titular da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CTEA/CONSEMA/SC e atua
como Assessora de Educação Ambiental no
Consórcio Intermunicipal do Médio Vale
do Itajaí – CIMVI; Marcellus
Brinkmann – Assessor de Educação Ambiental SEMAE, Presidente da CIEA e CTEA –
Formado em Direito e Gestão de Recursos Humanos. Nessa mesa, a mediadora
foi Eliandra Gomes Marques – CBH Araranguá e afluentes catarinenses do
Mampituba.
Foto - Jairo
Concluída
as apresentações das quais oportunizaram aos presentes um vasto e rico acervo
de informações relevantes no campo econômico, político, jurídico em escala ambiental,
era o momento agora da elaboração do relatório com as demandas em conformidade
com os eixos norteadores. O que aconteceu foi que no momento de formar os
grupos para que esboçassem as propostas, o auditório já estava quase que vazio,
demonstrando assim pouco interesse com o que estava sendo debatido e construído.
Em vez de grupos foi decidido que cada indivíduo presente elaborasse suas
demandas seguindo os eixos estabelecidos. Finalizada essa etapa, foram
escolhidos os delegados que participarão da etapa estadual, que ocorrerá até o
final de março de 2025.
Conversando
com a uma das responsáveis da conferencia municipal, a atual presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio
Mampituba, a mesma relatou que havia previsão de ter conferencia somente no
município de Sombrio, onde a mesma reside, pois também lá integra uma ONG
ambiental. Quanto à divulgação, disse que concedeu várias entrevistas, porém,
isso pouco influenciou as autoridades e o público em geral a participarem do
evento.
A
presidente relatou, mais tarde, que nem mesmo no Sombrio teria a conferência se
não tivesse pressionado. Afirmou que a mobilização dos demais municípios foi
mínima, quase nada, que de fato foi um trabalhão o comitê, organizar tudo,
principalmente contatar os palestrantes. A AMESC, portanto, colaborou cedendo o
espaço, bem como fazendo a divulgação, enviando e.mail aos municípios e
fornecendo o café ao público. Já próximo das vinte horas foi concluído o
rascunho das propostas relativas aos cinco eixos, que serão enviadas à
conferencia estadual, ficando assim
distribuídas: eixo I, 3 (três) demandas; eixo II, 4 demandas; eixo III, 2
demandas; eixo IV, 5 demandas e eixo V, 2 demandas.
Prof.
Jairo Cesa
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