Brasil - A "Sexta Economia Mundial" e Suas Contradições

BRASIL – A “SEXTA ECONOMIA” DO MUNDO E SUAS CONTRADIÇÕES

Durante quase cinco séculos tanto o Brasil como os demais países latinos americanos ou periféricos terceiro mundistas adotaram uma política de dependência econômica em relação aos países centrais, Europa e Estados Unidos. Antes de analisar com mais propriedade os mecanismos que desencadearam nessa condição de submissão mórbida, é importante ressaltar que os países centrais ou “desenvolvidos”  anterior a expansão marítima estavam submetidos a uma condição de penúria absoluta. A falta de saneamento básico associada as guerras e ao crescimento desordenado da população resultou no afloramento de epidemias responsáveis pela redução da população do continente.

Foi através da expansão marítima quando os espanhóis e portugueses chegaram à América que o quadro político e econômico do continente europeu foi modificado. O novo mundo configurou-se para o “conquistador” em tabua de salvação, cujas terras habitadas por povos de diferentes etnias estavam assentadas em um imenso mar de riquezas minerais como ouro e prata, que se tornaria mais tarde um dos principais recursos para elevar o velho continente na condição de centro do capitalismo global.

A Europa, no século XIX, e Os Estados Unidos, no XX, ambos passaram a ditar as diretrizes de como os países periféricos hoje subdesenvolvidos deveriam coordenar suas políticas econômicas. Países como Brasil, Argentina, México, Venezuela, Peru e outros, que antes da colonização tinham os seus territórios ocupados por culturas diversas, tiveram que se submeter ao modelo mercantilista de produção, cuja população local foi submetida a condição de escravidão.

Com a invasão, ao mesmo tempo em que as terras ocupadas viraram colônias transformando-se em espaços apropriados para culturas que interessavam ao colonizador como cana de açúcar, algodão, cacau, carne, dentre outros, nas colônias se constituiu uma população territórios agora habitados por mestiços, espanhóis, portugueses e outros, se transformavam em consumidores de produtos manufaturados, importados da Europa,         que nas relações de trocas comerciais, as vantagens eram das metrópoles européias que cobravam valores bem acima dos adquiridos nas colônias.   

 Com advento do século XX essa relação de dependência foi mantida, porém, as duas grandes guerras mundiais associadas a crise econômica de 1929 contribuiu para uma nova configuração geopolítica mundial tendo como protagonista os Estados Unidos.

Os países periféricos especialmente o Brasil mantiveram sua condição de dependência industrial, comercial e financeira, sendo o último, fortemente aguçada nas décadas de 1950 em diante. Essa condição gerou enormes desequilíbrios nas economias locais refletindo no aumento das desigualdades sociais. A sucessão de governos atrelados as políticas coordenadas pelas instituições financeiras internacionais como o FMI, fez surgir no Brasil e em diversos países da América Latina movimentos sociais que se opunham as essas determinações, porém, foram fortemente reprimidos por governos autoritários patrocinados pelas principais potências econômicas.   

O século XXI apresenta-se, especialmente para as nações do terceiro mundo, como momento de expectativas de  dias melhores. Nações que durante décadas foram submetidas a regimes totalitários, rompem com esse modelo e adotam outras um pouco mais sustentáveis, um misto de socialismo e capitalismo. Brasil, Argentina, Uruguai e o próprio Paraguai, elegem governos cujas plataformas de governo se aproximam aos interesses das classes populares. Adotam medidas paliativas para amenizar as profundas disparidades sociais, porém sem romper com o modelo de produção responsável pelas desigualdades.  No caso brasileiro, as políticas públicas que vem sendo encaminhadas nos últimos dez anos, denominada Democrático Popular Pós-Neoliberal tem como princípio ajustar a política e a economia de modo que atendam as prerrogativas desenvolvimentistas patrocinadas pela atual administração e seu bloco de sustentação.

No final da primeira década de 2000 os países centrais viveram um processo de apreensão semelhante ao  ocorrido em 1929, quando a economia do planeta entrou em recessão. O epicentro dessa crise foi os Estados Unidos no ano de 2008, como rastilho de pólvora em pouco tempo envolveu todo continente europeu. A crise financeira a grosso modo decorreu-se motivada pela confiança dos bancos em proferir empréstimos a clientes com históricos de maus pagadores. Para assegurar que os referidos empréstimos fossem respeitados os bancos, como garantia, exigiam dos clientes que entregassem suas residências como garantias. Com a crise, os valores das residências caem provocando um rombo no setor imobiliário. Com medo, os bancos dificultam novos empréstimos, caindo o número de compradores.  Tanto reverter o problema, o governo transforma os empréstimos hipotecários em papéis e vende para outras instituições financeiras, que também sofrem perdas.  

Países como Espanha, Portugal, Itália e em especial à Grécia são as nações mais afetadas pela crise. Aquilo que veio se notabilizando durante décadas como sendo a Europa um continente a ser seguindo pelas demais nações globais, onde o modelo capitalista de produção proporcionou melhoria das condições de vida de expressiva parcela da população, cai por terra.

Como um pesadelo, da noite para o dia as políticas de bem estar social, que se notabilizaram em decorrência da forte participação do Estado em setores essenciais como previdência, segurança, saúde e educação são ameaçadas. Esses acontecimentos, portanto, que vem se arrastando em várias partes do planeta necessitam de uma profunda reflexão identificando os fatores que realmente provocaram a crise.

Afinal, o que vem ocorrendo não pode ser caracterizado como o esgotamento do sistema capitalista, aquilo      que Marx comentava no século XIX? Estaria a Europa criando as condições para o socialismo real ou seria apenas um processo cíclico, normal do capitalismo, ajustando-se às novas tecnologias e regras do mercado? 

A busca da salvação levou países como a Grecia a recorrer as instituições financeiras como o FMI que por longas décadas submeteu os países da América Latina as suas políticas predatórias.

Bilhões de Euros foram utilizados para tentar conter a sangria financeira da Grécia, pois o país gastou muito mais do que devia e as conseqüências dessa receita já estão sendo sentidas pela população através das reformas em curso. Cortes de gastos em setores essenciais estão sendo adotados. A pressão da população, contrariando essas medidas é sentida através das dezenas de manifestações populares.

  Aproveitando a condição de instabilidade econômica que se alastra nos países centrais, as nações periféricas como Brasil adotam medidas visando tirar proveito da crise. Grande parte dos capitais financeiros que tinham os bancos europeus e norte americanos como destino, alçam vôos em busca de mercados mais promissores e seguros. Como forma de atraí-los os governos elevam suas taxas de juros, contribuindo ainda mais para a elevação da dívida pública interna que também é externa.

No caso brasileiro como forma de ilustração o motivo pelo qual a entrada de capitais no mercado foi tão intensa está relacionada as altas taxas de juros pagas pelo governo ao capital externo. Em comparação aos países mais ricos, o Brasil, inquestionavelmente, é o que oferece  taxas de juros mais elevadas, ou seja, 10,5%.  A taxa de juros nos Estados Unidos é de 0,25%; Japão 0,1%; Inglaterra 0,5.

A política do banco central visando a valorização do real frente ao dólar eleva as taxas de juros como forma de atrair capitais externos de curto prazo. A atração desses capitais obriga o governo a adotar algumas medidas emergenciais como a redução do tamanho do Estado. Sendo assim, tais administradores “democráticos popular – Pós Neoliberal, dão prosseguimento as políticas desenvolvimentistas praticadas nos governos militares através da execução de mega projetos extremamente duvidosos como a construção da Hidrelétrica Belo Monte, no Pará e as privatizações  de rodovias federais, aeroportos, portos e da previdência através do PL/1992 que cria o FUNPRESP, que abre  possibilidades da instituição de grandes fundos de pensão. Esse último, porém, polêmico, pois na Europa e Estados Unidos os mesmos fundos vem quebrando levando milhões de pessoas ao desespero, sem nenhuma perspectiva de futuro.

Para financiar esse pseudo crescimento econômico, nos últimos anos o Estado brasileiro contraiu dívidas equivalentes a R$ três trilhões. Para 2012, o orçamento estipulado pelo governo será de 2  trilhões, 150 bilhões, 450 milhões, 867 mil e 507 reais. Desse montante, estão estipulados 47,19% para o pagamento de juros dá dívida e 18,22% para providência. Sobraram para os demais setores  8,11%, sendo assim distribuídos: 3,98% saúde, 3,18% educação, 0,14% saneamento, 0,29% gestão ambiental, 0,43% segurança e 0,09% cultura. 

Na última quarta feira, 16 de fevereiro, os jornais publicaram notícias de que o governo brasileiro teria proferido cortes de R$ 55 bilhões do orçamento. Dentre os setores afetados, a saúde teve a redução de R$ 5,4 bilhões, ou seja, os recursos totais cairiam de R$ 77,5 para R$ 72,1 bilhões. O que é hilário nisso tudo é a justificativa do próprio ministro da saúde alegando que a redução dos gastos elevaria o crescimento econômico.  

Em comparação ao ano de 2011, os gastos do orçamento atingiram cifras equivalentes a R$ 1,571 trilhão, sendo que desse montante 45,05 (R$ 708 bilhões) foram destinados para o pagamento de juros, 22,01%, previdência; 4,07% saúde; 0,04 cultura; 0,02 saneamento; 0,15 gestão ambiental; 0,02 lazer e 0,41 segurança.

Mais ume vez esses dados nos dão clareza da realidade brasileira em setores como saúde cujo orçamento para 2012, embora ainda calamitoso é menor que o ano anterior. O resultado são as greves que vem ocorrendo no Brasil envolvendo os profissionais da segurança pública como os policiais da Bahia e do Rio de janeiro, sem contar com as paralisações da educação pública em vários estados dentre eles Santa Catarina quando os educadores paralisaram 62 dias para pressionar o governo à implantar o piso salarial nacional.

Em novembro de 2011 a dívida interna nacional alcançou os R$ 2 trilhões e 501 bilhões, enquanto que a dívida externa chegou as cifras aproximadas de R$ 700 bilhões. Somando a interna e a externa, a dívida brasileira alcançou os R$ 3 trilhões e 201 bilhões que corresponde a 78% do PIB. 

A dívida externa brasileira é de fato externa, pois os títulos emitidos pelo tesouro nacional são adquiridos por bancos e instituições financeiras (fundos de pensão e de investimentos estrangeiros, pois pagam os maiores juros do mundo, isentos de tributos para estrangeiros e sem controle de capitais.

O resultando dessa política cuja intenção é colocar o Brasil no topo das nações mais ricas do planeta pode ser mensurado através de alguns dados preocupantes. !0% da população mais pobre detém 1% da renda nacional, enquanto que 1% dos mais ricos controlam 12,5% das riquezas. Em 2009, foram registrados 40,5 milhões de pobres, sendo que 9,6 milhões  são de famintos. Em 2010, 12 milhões de pessoas estavam desempregadas. O déficit habitacional atingiu 8 milhões de moradias e 11, 2 milhões de domicílios não apresentavam as mínimas condições habitação.

Portanto, uma das perguntas que muitos fazem é quem financia o Estado. A resposta, sem muitas delongas, são os próprios trabalhadores. Um dos instrumentos utilizados pelo Estado para o financiamento dos serviços essenciais à sociedade é o Imposto de Renda. No entanto, os trabalhadores participam com 24% do montante enquanto os banqueiros e empresários contribuem apenas com 14%. No Brasil, 54% dos trabalhadores recebem até dois salários mensais e 29% até 30 salários.

No ano de 2010, o governo brasileiro gastou com 50 milhões de pessoas o equivalente a 14 bilhões/ano com a bolsa família, enquanto que, no mesmo ano os recursos disponíveis para o pagamento da dívida pública alcançaram 635 bilhões. 

As metas do governo é continuar mantendo as mesmas políticas de crescimento, aproveitando o momento especial que passa algumas economias como a China, um dos principais parceiros do Brasil e grande consumidor de comodits tais como recursos minerais e grãos, às custas de  políticas perversas na área ambiental.

Para agilizar o desenvolvimentismo econômico se torna necessário flexibilizar legislações como o Código Florestal, legislação interpretada pelos ruralistas e pelos detentores do capital internacional como extremamente restritivas. Portanto, nesse ritmo continuando a crise minando as economias européias e a China mantendo os mesmos índices de crescimento, o Brasil, certamente, estará, há pouco tempo, entre as três potências. Com algumas ressalvas: com níveis de desigualdades sociais altos, com problemas sérios na saúde, educação, segurança, saneamento básico, etc.