O GIGANTESCO RETROCESSO AMBIENTAL BRASILEIRO FINANCIADO POR GOVERNOS E PODEROSAS MULTINACIONAIS

Já é de praxe todos os anos durante a semana mundial do meio ambiente, entidades ambientais municipais em conjunto com autarquias e demais secretarias como a educacional promoverem atividades comemorativas à data, expondo trabalhos culturais, ambientais, distribuindo mudas de árvores à população, entre outras. Na maioria das vezes os eventos são programados estrategicamente para fins exclusivamente publicitários, ou seja, verbalizar ao público discursos vazios que não condizem com suas praticas diárias de seus protagonistas que são de forte impacto ambiental.

E são muitos os exemplos que comprovam com tais práticas insensatas desses órgãos, incluindo o próprio executivo municipal, que negligencia escancaradamente a sua obrigação constitucional de executor e fiscalizador de normatizações municipais como a lei orgânica e o código ambiental. O não cumprimento das resoluções dos planos municipais de saneamento básico; as concessões de licenciamentos para empreendimentos em áreas de risco ambiental; a não restrição ao uso de agrotóxicos em áreas urbanas são algumas dentre outras tantas mazelas ambientais que jamais virão a público durante os dias comemorativos ao ambiente.

Saído das esferas locais e adentrando no campo do executivo federal, notamos que nos últimos 20 ou 25 anos quanto o comando do Brasil esteve na mão de partidos como o PSDB, PT ou até mesmo no PRN de Collor, o país não havia experimentado tanto retrocesso na área ambiental como agora. É algo que ultrapassa todos os limites imagináveis e inimagináveis. Não bastando às infindáveis negociatas com agrupamentos políticos conservadores, como a bancada ruralista no congresso, na última semana do mês de maio, notícia circulou pela imprensa, que o governo Michel Temer estaria prestes a nomear um cidadão, filiado ao PROS, proprietário de uma revendedora de bebidas, para assumir a presidência do ICMbio nacional. A bombástica notícia correu como um rastilho de pólvora causando indignação e perplexidade aos profissionais que integram o órgão, como também à sociedade em um todo.

É inadmissível que um governo com quase 90% de rejeição popular continue tomando medidas bombásticas como da nomeação de alguém sem qualquer perfil técnico para o cargo.  Entregar o poste de presidente do ICMbio a pessoa desqualificada resultará em risco ainda maior ao tão mal tratado meio ambiente. É claro que toda essa manobra deve tem o dedo indicador de setores interessados na fragilização ou estagnação do órgão criado em 2007, no qual presta serviços relevantes ao Brasil. Entre outras atribuições que lhe é reservada, o ICMbio atua na gestão de 332 unidades de conservações federais ou 9% de todo o território nacional. Vale lembrar também que o órgão também é responsável pela gestão de 20% do mar territorial brasileiro.

Entregar o instituto para ser presidido por um cidadão sem qualquer competência ou experiência na área, apenas para selar acordos de bancadas partidárias, é o extremo da irresponsabilidade de um governo que conseguiu em dois anos retroceder avanços ambientais conquistados nas últimas três décadas. E esse descaso com o meio ambiente não ocorre apenas com o órgão em escala nacional, nos estados o órgão ambiental também vem sendo alvos de ataques, como Brasília e Rio de Janeiro.

Se em Brasília um dono de revendedora de bebidas foi agraciado com o principal posto de um órgão de tamanha importância ambiental como o ICMbio, no estado do Rio de Janeiro, o premiado foi o dono de uma padaria, isso mesmo, padaria, também ligado ao PROS, que teria entre outras atribuições a gestão de uma das maiores reservas ambientais do estado, a Reserva Ecológica do Taguá, com 26 mil hectares. A importância dessa reserva é de tal dimensão, que a água que brota de suas nascentes abastece 25% da população da baixada fluminense.  Devido também as pressões da sociedade, o cidadão nomeado foi destituído do cargo. Entretanto, há seis meses o órgão vem sendo coordenado por um representante do DEM.

Desde a sua nomeação, informações dão conta que nenhum auto de infração foi julgado, ou seja, ações ou processos de infrações cometidas contra o meio ambiente. Em relação ao referido coordenador regional do órgão ambiental no Rio de Janeiro, foram protocolados denúncias que levantam suspeitas de estar advogando em defesa de cidadãos que violaram regras ambientais. Imagine um órgão público de defesa do meio ambiente, a serviço dos interesses daqueles que violam regras ambientais.

É desse modo irresponsável que o atual governo vem agindo quando o assunto é meio ambiente. Isso tudo tem relação com o modo nada convincente como foi montado o seu governo, onde muitos dos seus ministros são suspeitos de envolvimento de algum tipo de crime. Agora quando entramos na esfera do legislativo federal, a situação é mais preocupante ainda. O parlamento, por sua vez, expressiva parcela dos legisladores são integrantes de bancadas, nesse caso, uma das mais importantes é a ruralista formada por representantes do agronegócio. É claro que diante de um poder de fogo tão decisivo, quase todos os projetos que adentram nas comissões e no plenário, que atende os seus interesses, são aprovados sem qualquer dificuldade. De certo modo, nesse cenário corporativo, o executivo tende a assumir uma posição de membro figurante, tendo que ceder ou barganhar cargos para obter algum benefício.

Os projetos que atualmente estão tramitando ou sendo aprovados no parlamento brasileiro relativos a temas ambientais como a liberação de agrotóxicos, vem colocando o Brasil num patamar de extrema preocupação até mesmo de organizações internacionais que insistentemente estão alertando os governos sobre seus impactos aos vários biomas que compõem o território.  O desastre ambiental em Mariana/MG, a devastação da floresta amazônica e atlântica, são alguns episódios extremos que somados a outros tantos, vem provocando reações já visíveis à natureza, como a crise hídrica ocorrida em São Paulo em 2014, a longa estiagem no Distrito Federal, etc. Os pesquisadores e estudiosos do clima já confirmam que poderá se repetir a crise hídrica em São Paulo, decorrente da redução progressiva do volume de água dos reservatórios de abastecimento como a Cantareira.

Realmente a água já se tornou o centro das atenções e preocupações no Brasil e no Mundo. Mas como poderia acontecer logo no Brasil sendo um território que possui uma das maiores reservas de água doce do Planeta? O problema é que toda essa “abundância” já sofre os efeitos das irresponsabilidades e mudanças climáticas. A devastação progressiva da floresta amazônica, serrado e mata atlântica, vêm influenciando a dispersão das chuvas em todo o território, com estiagens prolongadas em regiões importantes em termos de produção agrícola como o sudeste e o sul do Brasil. Outro detalhe importante, o desmatamento da Amazônia se deve também ao avanço da pecuária, da mineração e da cultura da soja, provocando tensões e conflitos com comunidades indígenas e quilombolas que vêem suas terras invadidas por desmatadores e grileiros.

As grandes barragens para geração de energia elétrica, como a Belo Monte, são outros fatores responsáveis pela radical transformação da região, alterando a dinâmica natural dos rios que estão impactando ecossistemas inteiros. Durante a execução dessas obras bilionárias os governos disponibilizaram milhões de reais em recursos públicos em publicidade para engambelar a população com informações de que as obras seriam para atender a demanda da população da região e do restante do país com energia elétrica. Tremenda lorota para enganar bobo. A intenção das obras foi e é suprir com energia elétrica as poderosas companhias transnacionais que extraem e beneficiam bauxita, manganês, ouro, etc, que são exportadas a preços módicos para os potentes mercados dos EUA, União Européia e China.

Quem achou que o colonialismo havia se encerrado com a independência do Brasil, se enganou. O processo de dependência se mantém sob outra roupagem, o neocolonialismo, muito mais sutil e perverso que a forma tradicional. Esse novo modelo de dominação é tão poderoso que se alojou nas entranhas dos poderes constituídos, atuando na legalizando da pilhagem das nossas riquezas naturais.

Outro bioma seriamente comprometido com o avanço do agronegócio é o cerrado. Muita gente ainda continua acreditando que o problema do desmatamento, da invasão de terras, da grilagem, se dá somente no bioma amazônico. A cada ano o Cerrado vem perdendo cerca de um milhão de hectares para projetos de expansão agrícola e pecuária. Hoje a metade do bioma está convertido em campos para criação de gado, ou seja, quinhentos mil hectares. No Brasil a população de bois já ultrapassa o número de pessoas.  

Isso significa que a região do cerrado está enfrentando um rápido processo de desertificação devido às inversões térmicas. Nesse ritmo em pouco tempo os principais rios que tem suas nascentes naquele bioma tenderão a secar definitivamente alterando ainda mais a dinâmica das chuvas no Brasil e no planeta. Estaria o fenômeno da longa estiagem que assolou o distrito federal há pouco tempo vinculado ao processo de desertificação do cerrado?

Sobre a pecuária, algumas organizações ambientais como o Greenpeace vem alertando os governos e organizações científicas sobre os riscos ambientais o avanço da pecuária no bioma da Amazônia. Em 2009 a entidade publicou relatório mostrando como funciona o esquema da pecuária na Amazônia, onde envolvia empresas do setor entre outras tantas que também se beneficiam dos derivados resultantes dessa atividade. Não ficou de fora desse apetitoso seguimento bilionário o próprio governo federal, reconhecido com um dos maiores acionistas.

De acordo com o relatório apresentado, entre os anos de 2003 a 2009, o governo na época presidido por Lula havia destinado cerca de 340 bilhões de reais para fomentar a agricultura e pecuária no Brasil. Desse volume total orçado, 83%, ou seja, 283 bilhões foram direcionados para a agropecuária empresarial. Quanto que sobrou para programas de incentiva a agricultura familiar? Um pouco mais de 50 bilhões de reais. Afinal qual dos dois setores é responsável pelo abastecimento com frutas, verduras e outros gêneros à quase totalidade da população brasileira? O agronegócio ou os produtores familiares?

Todo esse esquema silenciado foi possível, favorecido por uma política de desmando generalizado, da corrupção, da falta de governança nas regiões em que a pecuária mais se expandiu, região norte do Brasil. Para se ter uma noção da gravidade do problema, entre 2006 a 2007, o desmatamento ilegal na Amazônia atingiu cifras assustadora de 90%. Além de grandes frigoríficos que se expandiram em direção a região como a BERTIN, JBS, MARFRING, entre outros, foram beneficiadas com tais manobras, marcas famosas no mundo como a ADIDAS, BMW, NIKE e mais outra dezena.

A maior contradição disso tudo é que o governo brasileiro, na conferência sobre o clima ocorrida na China em 2008, oficiou publicamente o seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas.  Na exposição do programa, prometeu reduzir 72% da taxa desmatamento na Amazônia até 2018. Esse percentual representaria uma redução de 4.8 GT (GIGATONELADAS) de C02 na atmosfera. Alguém acredita que esse plano foi cumprido? Claro que não. Portanto, não há dúvida que grande parte da carne bovina consumida no Brasil e em vários países onde é exportada, tem a sua produção envolvida em inúmeras irregularidades, principalmente no quesito área de criação, cuja floresta foi suprimida criminalmente. Quando milhares de indivíduos se deliciam saboreando suculentos churrascos ou desfilando pelas ruas com possantes bolsas de couro de grifes famosas, nem imaginam o tamanho dos impactos provocados pela cadeira produtiva em ecossistemas inteiros.[1]

Em 2005 novamente o Greenpeace apresentou relatório de pesquisa realizada nos maiores supermercados brasileiros avaliando se os mesmos seguem com rigor os procedimentos relativos à carne adquirida, como: 1) - política de aquisição da carne bovina livre de desmatamento; 2) -  a qualidade e o rigor dessas políticas; 3) - a transparência dos supermercados com o seus consumidores. Das grandes redes pesquisadas apenas uma, a Valmart, respondeu as três questões obtendo nota máxima 100 apenas no primeiro quesito. Nas demais questões, no item qualidade do produto a nota foi 72, enquanto que no quesito transparência, a nota foi 14. No geral, a empresa obteve nota 72.

 Os demais supermercados, citados no relatório, o CAREFOUL, o GPA e o CENCOSUL, ambos obtiveram notas gerais 23, 15 e 3. Três redes de supermercados se eximiram de responder o questionário, são eles, a rede COMPER; a DB e Y.YAMADA.[2] O que se pretende na realidade, segundo o Greenpeace, é forçar as redes de supermercados a aderirem a campanha de somente adquirirem produtos de pecuaristas que estiverem aderindo o compromisso do desmatamento zero, bem como o não emprego de trabalho não escravo e de invasão de terras indígenas.

A pecuária extensiva brasileira contribuiu em 2013 por 62% do total de gases do efeito estufa emito no Brasil. Isso não significa que esse elevado percentual de gases emitido tenha contribuído para uma elevação na mesma proporção do PIB brasileiro. O impacto no produto interno bruto entre 2010 a 2013 foi de apenas 5,4%. Segundo opinião obtida de pecuaristas sobre as práticas de desmatamentos ilegais, os mesmos afirmaram que se torna muito mais em compensatório desmatar novas áreas que reabilitarem outras já degradadas. Na realidade é mais compensador pagar as multas que cumprir as legislações em vigor sobre programas de manejo eficiente dessas áreas. [3]

Portanto, diante desse cenário quase catastrófico em relação ao meio ambiente brasileiro, fica o alerta para os poderes públicos municipais, escolas, entre outras organizações, que durante a semana mundial do meio ambiente ou o ano inteiro, substitua o habitual discurso consensual e irreal, pelo discurso verdadeiro, mostrando que as práticas dos governantes e do setor produtivo são totalmente insustentáveis. Acredito que assim teremos chance de frear o que os cientistas vêm alertando há algum tempo, da terra vir a se tornar um ambiente impraticável à sobrevivência humana.      

Prof. Jairo Cezar  

                         

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[1] http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/report/2009/6/FARRAweb-alterada.pdf

[2] http://carneaomolhomadeira.org.br/

[3] http://carneaomolhomadeira.org.br/docs/relatorio_greenpeace_carne_ao_molho_madeira_nov2015.pdf