segunda-feira, 24 de setembro de 2012


A Educação já possui respostas, prioridade política dos governantes

Qualquer sociedade que se preze tem a educação como umas das prioridades dos seus governantes. Nessas culturas a educação é concebida como área estratégica do Estado, sendo pensada e articulada com as demais políticas públicas como saúde, segurança, saneamento, seguridade social, entre outras. Portanto, o Estado como ente administrativo federal é o principal provedor e gerenciador do sistema educacional, cujos recursos públicos devem atender do infantil ao nível superior. Realidade que não é verificada no Brasil e outros países latinos americanos, cujas histórias foram profundamente influenciadas pelas culturas das nações invasoras.
O Brasil, nação colonizada pelos portugueses, foram necessários aproximadamente quatrocentos anos para que se estabelecessem as primeiras políticas públicas de estruturação do ensino. Santa Catarina, as primeiras leis de regulação do ensino público elementar correram em 1836. Porém foi na década de 1910, do século XX, que se consolidou a primeira grande reforma educacional catarinense, estabelecendo normatizações  quanto ao currículo e a profissionalização do magistério. Com tais avanços institucionais, o sistema educacional público, manteve atrelado às estruturas arcaicas de um Estado viciado e controlado por uma elite provinciana cujo magistério viria se transformar como um dos pilares de sustentação e perpetuação no poder.
Acreditava-se que tais práticas, muito aquém do que se propunha o regime republicano, fosse rapidamente rechaçada, instituindo no Brasil e em Santa Catarina políticas públicas priorizando a educação como carro chefe das transformações  que estavam em curso. Chegado a década de 1960, aumentavam as expectativas que tais possibilidades poderiam ser evidenciadas. Uma nova reforma educacional estava em curso, protagonizado por Paulo Freire, Ministro da Educação do governo João Goulart. No entanto, tal utopia educacional durou pouco tempo, até 1964, quando os militares assumiram o controle político e administrativo do Brasil. Foram aproximadamente vinte anos de retrocesso. Tempo no qual muitos  acreditavam ser recuperado com a redemocratização política, consolidada com a constituição de 1988 e a institucionalização da Lei de Diretrizes e Base de 1996.
Um sentimento de esperança brotava nos corações e mentes dos educadores, pois as promessas que ecoavam nos quatro cantos do território brasileiro eram de que a educação finalmente passaria a ser a principal meta dos governantes do século XXI. E não poderia ser diferente. Para um país que deseja despontar como uma das principais potências econômicas a educação deveria ser pensada como prioridade.
O estado de Santa Catarina, acompanhando a locomotiva Brasil, deveria agora promover suas reformas adaptando-se à legislação federal. Para os governos de plantão, atendendo o clamor dos educadores e dos movimentos populares, promoveu ampla reforma na estrutura curricular adotando como referencial teórico educadores e intelectuais de vertentes marxistas, dentre eles Vigotsky, Wallon e Paulo Freire. Estaria o governo interessado em minar as estruturas do sistema capitalista ou apenas conquistar a simpatia dos educadores e, principalmente, desviar o foco dos movimentos populares.  Mesmo com a efetivação das reformas, as transformações desejadas  não se concretizaram, suas condições de trabalho e salarial mantiveram-se inalteradas. Porém isso já era esperado, pois tanto a  estrutura e organização educacional continuaram atreladas ao poder público, ou seja, ao partido ou partidos que integram sua base de sustentação.
Com a chegada do século XXI o desmantelamento do sistema educacional público continuou em evidência, com o patrocínio dos governos federais que disponibilizam menos recursos para educação. Paralelo as ações federais, os estados, seguindo as mesmas linhas de contenção de despesas, promovem um processo de descentralização educacional, transferindo as responsabilidades do ensino fundamental  às esferas do poder municipal. O Brasil onde o controle político e administrativo dos municípios continua atrelado as oligarquias ou partidos tradicionais cuja existência sempre dependeu das articulações clientelistas e apadrinhamentos, há de se imaginar que a municipalização do ensino fundamental sofrerá um processo de partidarização de sua estrutura de comando e ensino, pois, raros são os  municípios cuja gestão da educação tem ampla participação da população.
Admitem os protagonistas defensores da municipalização que com sua efetivação haverá uma revolução do ensino no Brasil. Como levar a sério discursos como esses, tendo como exemplo o município de Florianópolis, um dos mais ricos do estado, que não consegue garantir nem a universalização da educação infantil. Faltam mais de 3 mil vagas em creches.
O processo educacional brasileiro tem na sua estrutura uma forte complexidade, que deve ser atendida pelo governo federal como prioridade. Não são políticas descentralizadoras que resolverá o gargalo do ensino público brasileiro. A busca por melhorias da educação pública deve envolver e comprometer toda sociedade, o Ministério da Educação, os demais ministérios, os poderes legislativos e judiciários e os seguimentos sociais organizados. Porém, mesmo seguindo o caminho proposto, é impossível reverter o quadro caótico na qual está submetida a educação com investimentos que pouco ultrapassam os 5% do PIB, com possibilidades de atingir os 10% nos próximos dez anos. Países como Coréia do Sul, Japão, Suécia, entre outros, participam com cifras muito maiores, atingindo patamares superiores a 25% do PIB.
O que vem ocorrendo em alguns estados como o Rio de Janeiro é a privatização mascarada da educação pública. São aproximadamente 90 projetos de parcerias público-privadas em andamento nas escolas do município. Tem parcerias com as fundações Roberto Marinho, Ayrton Sena, Sangari, Volkswagen, Natura, Uerê, Alfa e Beto, entre outras.  Outro dado alarmante em relação a participação do estado nos demais seguimentos sociais cujas cifras explicitam os motivos que colocam o Brasil numa posição vergonhosa entre as mais desiguais do planeta. No setor previdenciário, a participação do PIB é de 12%; saúde 3,5%; habitação – urbanismo e saneamento 2,2%; assistência social – bolsa família 1,3%; poder judiciário 1,7%; segurança 1,1%; cultura – ciência, desporto e lazer 0,6%; poder legislativo 0,5% e forças armadas 1,6%.
Se somarmos esses valores os gastos do PIB chegam a um patamar de 32%, muito inferior aos aplicados por países como França, Bélgica, Suécia, Dinamarca, Finlândia, que ultrapassam a 50%. Setores como Educação, saúde e previdência exigiriam gastos públicos adicionais da ordem de 12% a 13% do PIB, que somados aos valores atuais, totalizariam 45%. Portanto, a educação pública não precisa de respostas, pois já sabemos. O que queremos é que os governantes retirem suas máscaras, esclareçam a sociedade que educação não está na pauta de prioridades, pois se assim o fosse os investimentos seriam maiores que os aplicados atualmente. Mesmo com baixos investimentos, os recursos disponibilizados à educação enfrentam outro problema crônico, as estruturas administrativas viciadas em estruturas clientelistas e corporativistas.
Em 2010, os gastos públicos em educação foram de R$ 3,5 mil por aluno, bem inferior aos aplicados por países como Argentina, Chile e México. É importante frisar que os 3,5 mil aplicados referem-se apenas ao ensino básico, perdurando até os quatorze anos. Não está incluído gastos com o ensino superior, que atingiram cifras de 17,9 mil por universitário. Portanto, os estudantes do ensino fundamental e médio receberam cinco vezes menos que os do ensino superior. Afinal que público estuda nas universidades públicas e quem estuda nas escolas particulares brasileiras? Só para ter uma idéia apenas 14% dos estudantes conseguem acessar a universidade, enquanto que 21milhões de jovens entre 18 e 24 anos estão de fora.
Enquanto no Brasil o gasto por aluno é equivalente a U$ 2.416.10, a Coréia do Sul que é a vigésima classificada entre as nações com  pior investem em educação, aplica R$ 7.434.46; a quinta colocada é a Dinamarca, U$ 11.787.86; quarta, Áustria, 11.851,57; terceira, Noruega, 13.284.82; segundo, EUA, 14.922.76 e primeiro a Suíça, 14.976.81. Em relação a remuneração do profissional da educação que deveria ser a principal preocupação dos governantes, a mesma não está inserida no pacote das políticas reformistas em curso, mesmo sabendo que em 2008 foi promulgada lei estabelecendo o piso nacional do magistério. Desde a sua promulgação  e com forte pressão da categoria com paralisações longas, poucos são os estados que cumprem a lei, mesmo precariamente. Alegam os estados que a legislação do piso é inconstitucional e incompatível com realidade, pois os índices estabelecidos de reajustes comprometem o orçamento. Tentando reverter o processo, estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso dos Sul, Santa Catarina entre outros, deram entrada com uma ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal tentando derrubar a lei, restabelecendo o sistema de reajuste aplicado anteriormente, o INPC.  (Índice Nacional Preços ao Consumidor).
Mesmo com a aplicação da Lei do Piso, o salário do magistério continua vergonhoso comparado aos profissionais da educação de outros países. Com base no OCDE (Organização Para Cooperação do Desenvolvimento Econômico), a remuneração anual do professores brasileiros atinge R$ 9,8 mil; Chile – 15,6 mil; México 15,6 mil; França 24 mil; Turquia 25,5 mil; Coréia do Sul 30,5 mil; EUA 36,5 mil; Alemanha 46,4 mil; Suíça 48,8 mil; Luxemburgo 51,7 mil. Com os respectivos índices é possível avaliar o grau de satisfação dos educadores das escolas públicas de um país classificado como a sexta potência economia do planeta, a frente de países como Inglaterra e outros acima citados que remuneram e valorizam seus educadores muito melhor que o Brasil. O não envolvimento das famílias brasileiras com as escolas na qual estudam seus (as) filhos (as) é verificado com base nos resultados de uma pesquisa lançada pelo instituto de pesquisa IBOP, quando foi concluído que 72% das mesmas se dizem satisfeitas com a educação nacional, concedendo nota 7 (sete) para as escolas públicas e privadas.
O que estarrece ainda mais é quando se sabe que 70% da população brasileira desconhecem as políticas adotadas pelos prefeitos  para a melhoria do ensino; 1% apenas dos eleitores considera as propostas de educação determinante na hora de vota; 89% não consideram a educação como principal problema do país; 20% acreditam que a educação é também responsabilidade da população; 7% acham que educação é responsabilidade dos pais e 68% pensam que é responsabilidade do governo.
Diante de uma tragédia anunciada cujos governos procuravam  utilizar a mídia para maquiar a educação com imagens ou informações de otimismo,  veio a tona o lodaçal na qual educação pública está envolvida. A UNESCO, entidade ligada as nações unidas e responsável pela organização cultural e científica das nações, em 2011, laçou os resultados de uma pesquisa realizada em127 nações, cujo objetivo foi avaliar os níveis de conhecimento dos (as) estudantes do ensino básico. As conclusões obtidas foram estarrecedoras, o Brasil obteve uma colocação ridícula, o 88º lugar; nas áreas de leitura e ciência a colocação foi 53º. Dos 65 países pesquisados nas áreas de matemática o Brasil ocupou a 57ª colocação.
Em 2005, o índice de estudantes matriculados (as) nos cursos de licenciatura foi de aproximadamente 1.250 milhão; em 2010 esse índice caiu para 928 mil matrículas. É inegável que tais cifras tendem a aumentar ainda mais, principalmente quando foi noticiada a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os próximos dez anos, quando a participação do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação alcançará o patamar de 10%. O objetivo original do PNE quando foi lançado era o investimento de 7% do PIB para 2012. A nova proposta aprovada na câmara dos deputados o índice foi elevado para 10% a ser cumprido até 2023. Mesmo assim, o ex-ministro da educação e atual candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, considerou que será difícil atingir a meta de 10%.
Se calcularmos o que de fato foi investido em educação entre 1998 e 2009, o país levaria 80 anos para chegar em 10% do Pib.   Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida Pública, até agosto de 2012, a dívida já consumiu R$ 566 bilhões, o que representa 52% do gasto federal. O gasto proporcional por pessoa em idade escolar no Brasil é menor do que o investido em Butswana, país africano onde a expectativa de vida é de 50 anos. Lá se investe US$ 2.203 por pessoa em idade educacional. No Brasil, o investimento é de US$ 959.  O que realmente preocupa os (as) educadores (as) é a Adin 4.848 (Ação de Inscostitucionalidade) encaminhada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima, tentando anular o art. 5º da Lei 11.738, que trata da atualização monetária anual do piso nacional do magistério que pode tornar o magistério uma profissão sem professores ou, aqueles que ousarem, exercerão sem nenhum estímulo.
Além da pesquisa lançada pela UNESCO colocando o Brasil numa posição vexeminosa no cenário mundial, na segunda metade de 2012, é publicado os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), escancarando ainda mais o caos educacional brasileiro. A luz vermelha acendida motivou o governo federal a promover algumas medidas emergenciais e paliativas para tentar reverter o buraco negro da educação dentre elas uma reforma curricular, admitindo que o problema estaria no excesso de disciplinas  e não no modelo de educação adotado. Os dados do IDEB demonstraram maior deficiência nas fases de transição dos 8 aos 9 anos, período em que os (as) estudantes possuem  maior diversidade de disciplinas e professores (as). Sendo assim a reforma tem como propósito substituir o modelo tradicional de disciplinas por outro mais dinâmico dividido em áreas temáticas afim.
A contradição da reforma principalmente em se tratando de Santa Catarina é que desde a década de 1990, está sendo discutido com os (as) educadores uma nova proposta curricular de caráter marxista, que teria como propósito desconstruir o modelo tradicional de ensino, oportunizando os (as) profissionais da educação a participarem da elaboração de um Projeto Político Pedagógico, cuja finalidade seria discutir com a comunidade escolar um modelo de  escola desejado e a forma como a mesma deveria ser gerida.   Não haveria necessidade, portanto, de novas reformas, cardápios de disciplinas e outros absurdos se tais propostas fossem realmente concretizadas. O que deve ocorrer é fazer com que haja um maior envolvimento da sociedade, discutindo os problemas da escola e que caminhos devem ser tomados. O que não podemos aceitar é que representantes do governo ocupem os espaços da mídia para expressar absurdos como este: “a escola tem muitos projetos, ela deve concentrar naquilo que é fundamental, que ela possa gerir recursos e definir os projetos que deseja aplicar, ampliar a autonomia”.    
Como podem afirmar que há excessos de projetos se os mesmos continuam engessados a um programa de ensino arcaico, conteudista e excludente, cujos (as) professores (as) são forçados (as) a ocuparem cargas horárias desgastantes, correndo de uma escola à outra, muitas vezes desconhecendo os (as) próprios (as) colegas de trabalho e tendo que optar por uma das escolas quando da realização de reuniões pedagógicas. E afirmar que há muitos projetos e que a escola deve gerir recursos e definir os projetos que deseja aplicar. É nítido o desconhecimento dos nossos governantes quanto ao funcionamento das nossas unidades de ensino. Há projetos sim, inovadores, que estão sendo desenvolvidos, com empenho e dedicação de professores (as) e estudantes, que conseguem brechas em suas aulas indo a campo pesquisar, conhecer a realidade da comunidade, do bairro, município, trazendo os problemas para escola e inserindo-os nos currículos de acordo com os projetos pedagógicos das escolas. São exemplos de casos isolados como esses, que passam despercebidos dos olhares dos (as) gerenciadores (as) de educação, mas que influenciam intensamente na melhoria do desempenho dos (as) estudantes.    
Portanto, não é esse o modelo de educação que a elite retrógrada que comanda a estrutura econômica e educacional brasileira propõe. Em qualquer país sério o crescimento econômico sempre esteve associado a maiores investimentos no campo social, especialmente em educação. No Brasil, o processo é invertido, pois somos a sexta economia mundial, cujas estruturas físicas de ensino, escolas, são do século XIX, professores do século XX e estudantes do XXI. A reversão desse processo se dará com a quebra desse modelo atrasado de educação. Embora os discursos dos governantes tratem a educação, saúde, segurança, saneamento como principais prioridades, a realidade é completamente oposta. É preciso investir pesadamente nesses setores, ampliar o Estado e melhorar a eficiência dos serviços prestados às camadas mais necessitadas, combatendo disparidades salariais, à corrupção e o desvio de recursos. Não podemos cair na armadilha que está sendo preparada por setores organizados da elite, muitos dos quais atrelados ao próprio Estado, que vem promovendo campanha na mídia, denegrindo a figura do Estado, levando ao descrédito da população.
Nos países culturalmente avançados Estado sempre foi um elemento primordial de fomentação das políticas de crescimento e desenvolvimento. Sua ampliação e eficiência tornaram-se essenciais  na elevação do PIB e a melhoria de qualidade de vida da população. Já nos países subdesenvolvidos como o Brasil a necessidade do setor público deveria ser maior e mais eficiência para atender a enormidade de problemas. A causa da pequenez do Estado e da limitada carga tributária cobrada está nos baixos valores das alíquotas de impostos cobrados e a grande sonegação e a evasão fiscal consentidas.
Esse demonstrativo deixa explícitos os motivos pelos quais a participação do PIB brasileiro continua tão modesta em serviços essenciais. Observem que quase a totalidade dos (as) candidatos (as) que concorrem as vagas do executivo e legislativo dos municípios brasileiros possuem discursos semelhantes, priorizam melhorias dos serviços básicos como educação e saúde. São discursos vazios que não correspondem a realidade, pois como viabilizar tais promessas quando o Estado federal limita cada vez mais os investimentos do PIB, deixando setores como saúde e educação em estados de penúria absoluta.       
Prof. Jairo Cezar
      

Festas noturnas  deixam rastros de degradação ambiental no Balneário Morro dos Conventos.

Aquela manhã de domingo não poderia ser comparada com as manhãs  dos domingos anteriores, pois era o começo da primavera, e para comemorar, nada melhor do que aproveitar o céu azul transparente, o sol brilhante e caminhar com a família e amigos (as) pela orla do Morro dos  Conventos,  contemplando as belas paisagens, as dunas, o majestoso paredão com o seu farol. Porém esse sentimento que poderia ser de total plenitude e satisfação rapidamente deu lugar a decepção  e o ódio, pois no caminho havia muito lixo, cujas águas agitadas do mar, o removia para o seu interior.
A primeira impressão que deixava aos que transitavam pelo local era de que os resíduos espalhados  sobre a areia teriam sido trazidos, como era comum, pelas águas do rio Araranguá.  Tal hipótese foi descartada imediatamente, pois aquele “espetáculo” na areia foi o que sobrou de  uma festa ocorrida na noite de sábado para domingo cujos os participantes não tiveram o mínimo de responsabilidade e sensibilidade para recolhê-los e acondicioná-los em sacolas plásticas e transportá-los para as lixeiras.
É importante alertar àqueles (as) que lá estiveram, que talvez por “distração” ou “descuido” descartaram suas garrafas plásticas, vidros, copos, latas e outros objetos sobre a areia, que tais produtos quando depositados no fundo do oceano  colocam em risco a vida de muitas espécies de peixes e outros animais marinhos como tartarugas, golfinhos, etc, pois ambos os ingerem confundido com alimentos, resultando em mortes por intoxicação e engasgamento.
Mais uma vez a Oscip Preserv’ação vem alertar a sociedade e as autoridades ambientais acerca da forte depredação que ameaça o ecossistema  Morro dos Conventos. São inúmeras as denúncias feitas pela entidade durante o ano, dentre elas o corte criminoso da vegetação nativa, construção irregular em áreas de APP, circulação de carros e motocicletas sobre dunas e restingas. Agora, como está se tornando rotina todos os anos em que antecede a temporada de verão, o balneário enfrenta o problema da poluição sonora que ameaça a frágil fauna local. São dezenas de espécies de pássaros e outros animais que procuram a tranqüilidade daquele ecossistema para fazer seus ninhos e tocas, dando continuidade o ciclo da vida, que está ameaçado.
Não podemos permitir que o balneário Morro dos Conventos continue sendo manchetes de jornais mostrando cenas de depravação como a do lixo espalhado. Mantendo essa prática, rapidamente o balneário se transformará em  terra arrasada, cujas belezas naturais, poderão ser apreciadas e admiradas pelas futuras gerações somente por fotografias ou relatos orais de pessoas antigas. O Morro dos Conventos não precisa de mirantes como apregoam alguns candidatos desavisados que talvez pouco conhecem o local. O que realmente tem que prevalecer é o respeito as leis ambientais, coibindo os crimes e punindo os responsáveis.
É urgente debater com a sociedade, poder público, órgãos ambientais e organizações não governamentais, políticas sérias e viáveis para o balneário, além domais, promover uma forte campanha de educação ambiental envolvendo poder público, órgãos ambientais, não governamentais, secretarias de ensino que representam as escolas públicas e privadas. Se campanhas como essas forem levadas a sério, teremos certeza de que cada cidadão (ã) terá outro comportamento com seu local de convívio, tornando-se mais sensível e solidário, portanto, mais humano.
Prof. Jairo Cezar     

segunda-feira, 10 de setembro de 2012


OSCIP PRESERV’AÇÃO – UM OUTRO MORRO DOS CONVENTOS É POSSÍVEL

O Balneário Morro dos Conventos, devido as suas peculiaridades paisagísticas e turísticas, porém frágil ambientalmente, vem atraindo a cada ano um número ainda maior de turistas, veranistas e visitantes, bem como  a intensificação da ocupação imobiliária em áreas de APP. Por ser uma área de responsabilidade da União, cujo Ministério Público Federal tem ampla autonomia quanto a sua ocupação, a Oscip Preserv’ação, se mostra apreensiva  acerca da forma pela qual vem se discutindo e processando a ocupação do balneário.
Nota-se uma forte pressão do setor imobiliário junto aos órgãos ambientais municipais solicitando-os autorização de licenciamentos para novas construções e tendo o aval do poder público municipal, sem que tais procedimentos sejam de conhecimento do Ministério Público Federal. O que deixa estarrecido e preocupados os membros da Oscip Preserv’ação são as atitudes adotadas pelos órgãos ambientais competentes quanto ao balneário Morro dos Conventos. São novas edificações que surgem do dia para noite, sem qualquer infraestrutura e, talvez, sem licenciamento dos órgãos ambientais. Além do mais é visível as ações de proprietários que de forma aleatória, utilizam-se de máquinas para limpar seus terrenos situados em áreas de preservação e sem qualquer fiscalização.  
O Morro dos Conventos não pode ficar a mercê dos interesses de políticos ou grupos econômicos  de plantão. Como acreditar que os novos empreendimentos que estão sendo autorizados para o balneário estão atendendo as políticas de sustentabilidade, se ambos estão ocorrendo de forma aleatória, alheios às decisões federais. Além do mais, é notório o abandono do balneário por parte das autoridades. De acordo com o parecer do órgão ambiental municipal, ofício n. 074/12, enviado ao MPF, quando descreve que ficarão protegidas das ocupações as demais áreas fora do perímetro estabelecido, esse argumento não condiz com a realidade. Pois, embora existam inúmeras leis como  Lei Orgânica Municipal, Código Florestal, Leis de Crimes Ambientais entre outras que estabelecem critérios quanto ao deslocamento humano e de veículos sobre local, o descumprimento de ambas é notório.  Toda a área sobre a falésia e do seu entorno estão retalhadas de trilhas cujo deslocamento humano vem proporcionando uma violenta degradação da flora e da fauna local, sem contar a enormidade de lixo deixado no local.
É preciso, antes de qualquer iniciativa, planejar o Morro dos Conventos a partir de um olhar direcionado ao futuro, pensando nas futuras gerações, sempre com ênfase  aos desejos da população local conjugadas com as novas políticas do plano diretor que está sendo construído. Não da forma indiscriminada e insustentável da qual vem ocorrendo, sem critério, sem respeito as leis e a diversidade da fauna e da flora local.  Um dos caminhos mais viáveis para o desenvolvimento equilibrado do local é a criação urgente de uma Unidade de Conservação, cuja iniciativa estabelecerá políticas quanto a forma de ocupação e preservação ambiental.  

segunda-feira, 3 de setembro de 2012


SOS MORRO DOS CONVENTOS

A Oscip Preser’ação entidade criada há pouco menos de um ano tem por finalidade  fiscalizar e participar junto com a comunidade e os poderes constituídos dos debates destinados  a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável  do município e do próprio Balneário Morro dos Conventos. Desde quando a entidade foi fundada, definimos que as reuniões ocorreriam a cada 30 dias, no entanto, em decorrência da enormidade de denúncias, tivemos que antecipar os encontros  para quinze dias, muitas vezes exigindo até reuniões extraordinárias.
Pretendíamos inicialmente, quando oficializamos a Oscip, atuar especificamente em políticas de educação ambiental com a comunidade. No entanto, tivemos que mudar o eixo das prioridades para atender a enormidade de denúncias de crimes ambientais que vinham se sucedendo, sendo que a maioria das infrações levamos ao conhecimento da  sociedade por meio da imprensa; enquanto que para os órgãos ambientais competentes as denúncias foram encaminhadas sob a forma de ofício-denúncia e  protocoladas no órgão. Cabe ressaltar que muitas das ações  protocoladas não tivemos respostas.
O sentimento que perpassou  entre os membros da entidade foi o de total abandono por parte  dos poderes constituídos quanto ao futuro desse fascinante e complexo Santuário Ecológico que é o Morro dos Conventos. O que a entidade Oscip Preserv’ação vem insistindo não é a deflagração de um clima de impasse com os respectivos órgãos ambientais, o que queremos é que as nossas denúncias e solicitações sejam respondidas, dando um basta à degradação do balneário. Por estar o balneário localizado numa região com um forte atrativo paisagístico, porém frágil ecologicamente, que atrai a cada ano um fluxo ainda maior de pessoas para o local, muitas das quais com a fixação de residências, o que queremos é que tanto o deslocamento como a ocupação humana ocorram respeitando as normas ambientais existentes, e que são muitas.
A entidade ambiental Oscip jamais se opôs ao desenvolvimento  do bairro e do próprio município. Muito pelo contrário, é unânime entre os seus integrantes que o Morro dos Conventos se constitui em um imenso potencial turístico e que o mesmo reverterá em curto prazo  em fonte de emprego e renda para a população do município. Porém, para alcançarmos esse propósito o balneário não pode continuar sendo tratado com desprezo, não podemos permitir que o poder público e os órgãos ambientais fiquem alheios as irregularidades que vem ocorrendo. Esse belo e frágil santuário ecológico não pertence apenas a nós humanos, ele também serve de lar aos animais e plantas que lá habitam.  Portanto, sua ocupação não pode ocorrer de forma aleatória, indiscriminada. É preciso, antes de proferir qualquer licenciamento para novos empreendimentos, debater com a sociedade e o poder público, a urgente necessidade de criação de uma Unidade de Conservação, para depois, sim, discutir os licenciamentos, sempre, é claro, respeitando as legislações ambientais.
Prof. Jairo Cezar      

quinta-feira, 30 de agosto de 2012


A Importância do Voto Para a Construção de Uma Sociedade Mais Justa

Mais uma vez estamos vivenciando um processo importantíssimo no Brasil, a escolha democrática dos novos (as) prefeitos (as) e vereadores (as) que coordenarão os destinos dos  cidadãos e cidadãs araranguaenses. No entanto, com o desenrolar da campanha, seguindo a tradição, presenciamos estarrecidos o surgimento de políticos oportunistas, que adotam práticas de campanha antigas, envelhecidas e desgastadas pelo tempo, verdadeiros profissionais do voto, muitos dos quais sem um mínimo de entendimento quando ao seu verdadeiro papel como representante do povo principalmente no legislativo. Porém, o povo, qual será o papel do povo nessa situação? Não cometer erros antigos, escolher o melhor candidato (a), aquele (a) que possui uma história de luta, de participação ativa em defesa da saúde pública de qualidade, de uma cidade limpa, segura, de creches e escolas boas e com professores estimulados, etc, etc? Sim, este é o papel dos (as) cidadãos (ãs).
Mas, por que razão que muitas dessas promessas, rasuradas pelo tempo, estão ainda longe de ser concretizadas? A justificativa dos que comandam o poder municipal não pode mais ser atribuída à falta de recursos. Não, o que faltam  são prioridades dos administradores públicos. Educação, saúde e segurança, itens prioritários por partidos e candidatos que se revezam no poder há décadas, continuam apenas discurso? Para quem achar que estou falando bobagem, é só abrir as páginas policiais dos jornais de circulação local ou ficar um dia na emergência do único hospital e em algumas das unidades de saúde  espalhadas pelo município. Por que tais promessas, eleições pós-eleições não são concretizadas? A resposta para alguns é obvia um povo bem educado, saudável e feliz, pensaria melhor, saberia distinguir com lucidez, os princípios filosóficos e ideológicos que norteiam cada sigla partidária e qual o projeto de sociedade propõe.
Logo, fica claro que não é essa a intenção. O que propõem é fazer as pessoas acreditarem que o voto deve ser para a pessoa, ficando o partido numa condição secundária, figurativa. Em qualquer sociedade politicamente mais avançada, esse argumento seria motivo de chacota entre os seus habitantes. Deixa claro, portanto, que o atual momento político eleitoral do qual estamos enfrentando, apresenta um nítido e progressivo processo de despolitização, de alienação, ou seja, expressiva parcela da sociedade brasileira, particularmente a araranguaense, não compreende a complexa rede de problemas sociais e sendo os mesmos resultantes do modelo de sociedade vigente, que se reproduz mediante a exploração das classes mais ricas sobre as mais pobres, cuja primeira é acobertada, protegida pelos  poderes constituídos, muitas vezes até pela própria justiça. Deve o eleitor ter clareza de que a atuação dos vereadores e prefeitos eleitos, ambos seguirão as recomendações determinadas pelo partido no qual estão filiados. Aqueles que desrespeitarem a essa regra estabelecida, estarão sujeitos à perda do mandato ou até mesmo a sua própria expulsão do partido.
Um processo eleitoral como o que estamos vivenciando nesse momento deveria ser motivo de comemoração por todos (as), pois, sendo uma conquista histórica e garantia constitucional, deveria ser seguida por todas as nações, pois é o momento que nos reserva para expressar mediante o voto nossos sentimentos, escolhendo pessoas honestas, éticas que irão administrar de forma correta os recursos provenientes dos impostos que pagamos. Muitos, talvez, lendo este parágrafo, estarão pensando: será o autor do texto, um sujeito fora da realidade, um idealista, sonhador, muito além do seu tempo? É visível no semblante das pessoas a desesperança, o descrédito com aqueles que deveriam prezar pelo bem público, sendo vistos como sinônimo de orgulho para os cidadãos (ãs) do município, estado ou país.
Passados mais de cento vinte anos de emancipação política, a população araranguaense continua a mercê de problemas que já deveriam fazer parte de um passado muito distante. Mas não, é só caminhar um pouquinho pelos bairros mais distantes que se notará que o poder municipal continua ainda muito distante da população ali residente. Não é possível uma população ter uma boa saúde quando na frente de suas casas o esgoto ainda corre a céu aberto. São pessoas que continuam sendo mantidas reféns de políticos assistencialistas, que perpetuam no poder alimentando-se da miséria social, da precariedade de serviços básicos, trocando o voto dos cidadãos (ãs) por benefícios paliativos, sem jamais solucionar os problemas.  
Mas não podemos perder a esperança. Precisamos acreditar que um mundo melhor é possível, que existem pessoas honestas, éticas, atuando ao nosso favor, muitas estão aí participando do processo eleitoral, enquanto outros estão atuando nas causas ambientais, educacionais, sindicais, etc. Portanto, precisamos votar certo, temos que fazer valer esse direito. Votando em branco ou nulo embora seja para muitos uma atitude de protesto ou crítica às políticas nefastas praticadas pelos nossos administradores públicos, em nada acrescenta ao processo democrático, não altera o quadro depredatório dos serviços públicos de um município. Muito pelo contrário, anulando ou votando em branco, estaremos concordando com a precariedade da educação, com o aumento da violência, do consumo de drogas, da prostituição infantil, do esgoto a céu-aberto, da falta de médicos, do aumento das filas nas emergências dos hospitais e postos de saúde, da inexistência de áreas de lazer, entre outras. Procure saber quais os projetos apresentados pelos atuais vereadores, que são novamente candidatos, se os mesmos projetos proporcionaram alguma melhoria nas condições de vida da população araranguaense. Fazendo isso estaremos fazendo jus ao nosso direito de cidadania, de escolher um (a) prefeito (a) e vereadores (as) comprometidos (as) com bem-estar de todos (as), como também excluir os péssimos políticos, aqueles que sobrevivem da miséria humana.       
Prof. Jairo Cezar

segunda-feira, 27 de agosto de 2012


Relatório Sócioeconômico do Bairro Morro dos  Conventos

Dando prosseguimento ao Projeto Memória Local da Escola de Educação Fundamental Padre Antônio Luiz Dias, em 2011, os professores José Carlos dos Santos e Junior, ambos de geografia, coordenaram pesquisa envolvendo os estudantes da sexta série, cuja finalidade foi diagnosticar a realidade sócioeconômica do bairro.
Para abranger um público maior, os (as) estudantes foram divididos (as) em dez grupos. Foram 333 pessoas entrevistadas, somando com os demais indivíduos que compunham cada família, totalizaram 864 pessoas.  Finalizando as entrevistas, concluiu-se que a média de indivíduos por família do bairro é de aproximadamente 2,5 membros. Pouco mais da metade da população pesquisada nasceu no próprio município, ou seja, 172, enquanto que as 161 restantes são de 55 municípios diferentes, destacando os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Constata-se um forte processo migratório para o bairro. Nos últimos dez anos, dos 297 pesquisados, 115 estão residindo há menos de dez anos, sendo que muitos desses novos habitantes são aposentados.
No bairro, das 80  (oitenta) profissões registradas, as mulheres lideram o ranque, sendo que 73 delas exercem o papel de donas-de-casa, seguindo a ordem estão os aposentados, com 65; pescadores com 15; professores e pedreiros com 13 e agricultores e domésticas com 12.
Embora o número de profissões seja grande, o nível instrucional da população é relativamente baixo. Das 864 totalizadas, 25 são analfabetos, 340 possuem o 1º grau incompleto, 120 completaram o 1º grau. 125 indivíduos concluíram o ensino médio, enquanto que 102 não completaram.  Dos 107 que ingressaram no ensino superior, 69 finalizaram, enquanto que 38 desistiram ou continuam estudando.
    A condição instrucional da população do bairro reflete diretamente nos salários recebidos. Dos 331 pesquisados, 178 recebem até 2 salários mínimos, que equivalem a R$ 600 a R$ 1000 reais; 111 possuem renda de 2 a 4 salários; 28 percebem de 5 a 7 e, apenas 14, possuem renda superior a 7 salários.
Em se tratando da religiosidade, das 348 respostas, 241 consideram-se seguidores do catolicismo; 80 são evangélicos, com destaques a Assembléia de Deus, Adventista do Sétimo Dia, Quadrangular, Universal do Reino de Deus e Afro-Brasileira. 27 declararam não possuir religião. 
Quanto aos serviços prestados pelo poder público, a pesquisa avaliou o grau de satisfação e insatisfação da população. Das 347 entrevistadas, 246 se dizem atendidas pelo SAMAE (Serviço de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto). No bairro são 101 residências que utilizam ponteiras ou poços artesianos como sistema de abastecimento. Das atendidas pelo poder público, 38 consideram ótima os serviços prestados pela autarquia; 144 declararam bom; 55 definiram como regular e 09 consideram péssimos os serviços.
Quatros entrevistados alegaram que a água fornecida pelo Samae não é de boa qualidade enquanto que outra admitiu que a qualidade da mesma não é melhor em decorrência da poluição provocada pelos Jet ski e lanchas no principal manancial do bairro.
Sobre a coleta de lixo, dos 374 entrevistados, 50 consideram ótimo; 203 bom; 96 regular e 25 péssimo. Dentre as reclamações, destacam-se: coletar o lixo mais vezes durante a semana; mais lixeiras na praia. Sobre a limpeza das ruas, das 368 entrevistas, 38 consideram ótima, 196 bom, 96 regular e 40 péssima. Alguns entrevistados reclamam dos animais como gatos e cães soltos nas ruas; criticam o trânsito de veículos na orla marítima; pedem calçamentos e lombadas e principalmente uma ciclovia que possa interligar o bairro ao centro da cidade.  
Quanto a iluminação pública, dos 331 pesquisados, 26 consideram ótima, 143 boa, 96 regular e 66 péssima. Vinte entrevistados admitiram que o bairro está as escuras e que é necessário, urgentemente, melhorar a iluminação das ruas. Muitas ruas possuem postes sem lâmpadas ou, quando possuem, não funcionam ou  estão quebradas.
Sobre os serviços prestados pelo ambulatório do balneário, dos 357 pesquisados, 52 consideram ótima, 156 bom; 107 regular e 42 péssimo. No entanto, os números acima revelam que a população não está satisfeita com o desempenho do centro de saúde, sendo que as principais queixas são as seguintes: mais investimentos na saúde, contratando mais e bons profissionais; mais atendimento de qualidade no hospital; mais fichas disponíveis à população, evitando, desse modo, filas; mais acesso de informações à população quanto a prevenção de doenças.
Em relação a Educação Infantil, dos 223 pesquisados, 43 declararam ótima, 99 boa, 66 regular e 16 péssima. Sobre a educação escolar, dos 325 pesquisados, 43 consideram ótima, 195 boa, 52 regular e 20, péssima. Porém, verificou-se que alguns entrevistados gostariam que a escola oferecesse, nos fins de semana, atividades recreativas. Outros solicitaram que a escola criasse horários para atender os estudantes de forma integral.  
Na área de segurança, dos 288 pesquisados, 14 declararam ótima, 54 boa, 134 regular e 90 péssima. Somando os números de pessoas que declararam os serviços de segurança regular ou péssima, ultrapassam em muito com os que declararam ótima ou boa. Dentre as solicitações emergenciais duas merecem destaques: instalação de um posto policial e o aumento de efetivo de policial no bairro, não apenas na temporada, mas durante todo ano. Muitos afirmam já terem suas residências assaltadas.
O transporte coletivo também recebeu um expressivo percentual de declarações negativas. Dos 351 pesquisados, 18 consideram ótimo, 125 bom, 103 regular e 105 péssimo. Desses que foram entrevistados, cinqüenta e três, além de assinalar sua resposta, fizeram questão de que o entrevistador relatasse sua posição. Os cinqüenta e três reclamaram da insuficiência de horários de ônibus; solicitaram arrumação as paradas de ônibus; estudos para analisar melhor os horários; ônibus apenas para estudantes e passageiros; passagem cara; abrir oportunidades para outras empresas de ônibus; horários à tarde e à noite; linha de ônibus no Paiquerê.
Dos 298 pesquisados, 249 afirmaram existir Associação de Moradores no Bairro enquanto que 49 disseram não existir ou não sabem. Desse total, 46 declararam ótima, 96 boa, 87 regular e 44 péssima. Nesse item é importante levar em consideração que os entrevistados pertencem a três comunidades específicas: Morro dos Conventos, Paiquerê e Canjiquinha. Dessas apenas o Bairro Morro dos Conventos possui uma associação ativa. São muitos os que declaram desconhecer a associação. No entanto, aqueles que afirmaram existir alegam fraco desempenho por parte de seus integrantes. Muitos declararam que a Associação deve trabalhar para envolver a comunidade na discussão dos problemas existentes. A comunidade do “Paiquerê” pede a construção de um salão de festas ou um centro comunitário.
Sobre a coleta seletiva, dos 226 pesquisados, 58 disseram que faziam a coleta enquanto que 168 afirmaram que não. Porém o que alegam os entrevistados quanto a não realização da coleta seletiva é a não existência de um serviço público ou particular que receba esse material e transporte para um local devidamente apropriado.
Dos 287 entrevistados, 170 afirmaram que tem horta em suas casas enquanto que 117 disseram que não possuem. Sobre o Ambiente, dos 208 entrevistados, 101 afirmaram ser muito importante, 100 alegaram importante, 5 acharam indiferente e 2 comentaram que esse assunto não tem importância. Dentre os problemas levantados destacam-se: coibir o barulho no camping; cuidado com o ambiente; denunciar queimadas; fiscalizar a derrubada de árvores nativas; não por lixo em terrenos baldios; multar as pessoas que jogam entulho nas ruas; campanha mais efetiva ao turista, quanto a preservação do morro dos conventos; não haver poluição sonora.
No final da entrevista foi elaborada uma pergunta cujo entrevistado estaria livre para expressar sua opinião quanto ao desempenho do poder público no bairro. Dentre as inúmeras respostas destacamos: o poder público deveria dar mais atenção ao Morro dos Conventos; os políticos prometem e não fazem; o prefeito deveria visitar mais vezes o Bairro; melhoramento infra-estrutural do Loteamento Delci; reforma na conduta dos políticos brasileiros; retirar a rótula de entrada o Paiquerê;  os cuidados do Bairro deixam a desejar; limpeza da praia é péssima; o Morro dos conventos está atrasado; investir no turismo; o prefeito só se importa com o bairro no verão para impressionar os turistas; mudar de repertório no primeiro do ano, carnaval, as bandas, pois ninguém agüenta mais o disco furado; creche na canjiquinha; falta banheiro público; instalar academia pública; instalar radares; cuidar das ruas; esgotamento das ruas;  mais atenção com os idosos e crianças. É fundamental a implantação de um plano diretor específico para o Bairro; implantação da intendência municipal com orçamento próprio.
Prof. Jairo Cezar

terça-feira, 10 de julho de 2012


Unidade de Preservação no Morro dos Conventos: Uma Utopia Possível

No sul de Santa Catarina, mais precisamente no Município de Araranguá, encontra-se o Balneário Morro dos Conventos que possui um dos mais belos, complexos e vulneráveis ecossistemas do Estado e talvez do Brasil. Devido a essas peculiaridades, há décadas vem se tornando ponto de atração de veranistas, turistas e demais visitantes que ficam maravilhados, deslumbrados com tamanha beleza. Por estar situado na rota do Mercosul, acredita-se que com a conclusão da  duplicação da rodovia federal Br.101, o fluxo populacional em direção ao Balneário tende a aumentar drasticamente.
 Foi a partir dessas previsibilidades, que cidadãos (ãs) residentes no Balneário, e apaixonados pelo local, tiveram a iniciativa de criar, no dia 15 de novembro de 2011, a Oscip Preserv’ação. O que vem se constatando no Balneário, embora existam inúmeras leis que disciplinam o deslocamento humano e a ocupação do solo, a ineficiência dos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização é enorme. São visíveis as infrações ambientais cometidas quase que diariamente, agravando-se, ainda mais, na alta temporada, principalmente nos ecossistemas dunas e restingas por veículos automotores tracionados. Essas práticas abusivas e ilegais proporcionam impactos ambientais sem precedentes, ameaçando severamente  centenas de espécies da fauna e da flora que habitam o local, algumas já extintas.
Durante os sete meses de existência da Oscip Preserv’ação, foram inúmeras as investidas feitas junto a imprensa e aos ministérios públicos federal e estadual, denunciando e solicitando medidas que coíbam as agressores. Embora a oscip seja uma entidade nova, e em construção, com freqüência aproximada de quinze pessoas a cada encontro, o sentimento que perpassa no grupo é a desatenção e a falta de compromisso dos (as) cidadãos (ãs) araranguaenses e dos demais municípios, como também das instituições de ensino, em especial as universidades no que se refere aos problemas que o balneário vem enfrentando. É inadmissível admitir que um ecossistema tão complexo,  vulnerável, esteja sendo almejado por empresários, muitos dos quais estrangeiros, que procuram coagir seguimentos do poder publico para a aprovação de projetos  turísticos, seriamente comprometedores para o ecossistema local.
É importante frisar que o Baln. Morro dos Conventos, não pertence apenas aos (as) araranguaenses, pela sua peculiaridade paisagística e científica, pertence a humanidade. Portanto, é compromisso de todos (as), protegê-lo, oportunizando as próximas gerações o mesmo privilégio, tido pelas atuais, quanto ao encantamento das belezas naturais. É nesse contexto que as instituições de ensino devem intervir. Além de um trabalho educativo e interdisciplinar, envolvendo profissionais e estudantes das diferentes redes de ensino, incluindo nos currículos temas relacionados ao ecossistema Morro dos Conventos, é imprescindível o apoio  das instituições de ensino superior da região.
A Unesc, (Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina) pela sua tradição e respeitabilidade no que tange ao desenvolvimento sustentável da região sul do estado, e cujo lema institucional está pautada em defesa da qualidade de vida e proteção ambiental,  mais do que nunca terá um papel importante na definição dos rumos que o Balneário Morro dos Conventos irá tomar. É importante ressaltar, que muitos dos artigos, documentos, elaborados pela Oscip e encaminhados a imprensa  a aos órgãos ambientais, ambos foram fundamentados aproveitando pesquisas efetuadas por estudantes da própria universidade.
Para elucidar citamos a pesquisa feita pela professora Rosabel Bertolin Daniel, que investigou a Florística e fitossociologia da restinga herbácea-arbustiva do Morro dos Conventos, trabalho defendido em 2006; Pentatomoidea (Insecta: Hemiptera) em fragmentos, desenvolvida por Tanise Boeira Pelegrini Bertolin em 2007 e o trabalho sobre A Mata Atlântica no Sul de Santa Catarina: Estrutura populacional de Trithrinax brasiliensis Martius (Arecaceae) na falésia do Morro dos Conventos, Araranguá, SC, Brasil", desenvolvido pelos (as) professores (as) Jairo José Zocche, Rosabel Bertolin Daniel, Samuel Costa, Maykon Passos Cristiano, Danon Clemes Cardoso, Polliana Zocche de Souza e Franciane de Bitencourt.
Alem desses trabalhos conhecidos, outros tantos e de diferentes áreas também tiveram o Balneário Morro dos Conventos como laboratório e cujos artigos, resenhas, monografias, dissertações e teses estão distribuídos nas prateleiras da biblioteca universitária, muitas vezes esquecidos, porém de grande importância para a região.
 Diante da atual realidade do Balneário Morro dos Conventos, o que poderá contribuir para frear as agressões que estão ocorrendo de forma progressiva, é a criação imediata de uma Unidade de Preservação. Nesse sentido, sentimos certo desprezo por parte do poder público quanto a sua viabilização, cujos argumentos defendidos e que interferem na sua viabilização, é a indisponibilidade de recursos.
A Oscip preserv’ação, vem, em suas reuniões quinzenais, enfatizando a necessidade urgente de discutir o respectivo tema. Como forma de pressionar as autoridades competentes, envolvendo nessa empreitada a própria sociedade, se faz necessário a elaboração de um relatório citando as potencialidades oferecidas e suas justificativas mediante pareceres de profissionais ligados as áreas da geografia, história, arqueologia, geologia, botânica, antropologia e outras caso sejam necessárias.
Para concluir, A Preserv’ação estará a disposição da Universidade para servir elo na efetivação do processo investigatório. Com base nas informações obtidas, acredita-se que será possível convencer tanto o poder público como a própria sociedade do sul catarinense na implementação da Unidade de Preservação, proporcionado além de garantia de proteção ao ecossistema morro dos conventos, a certeza de um desenvolvimento equilibrado, sem comprometer as futuras gerações.  
   OSCIP – PRESERV’AÇÃO