SOS MORRO DOS CONVENTOS

A Oscip Preser’ação entidade criada há pouco menos de um ano tem por finalidade  fiscalizar e participar junto com a comunidade e os poderes constituídos dos debates destinados  a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável  do município e do próprio Balneário Morro dos Conventos. Desde quando a entidade foi fundada, definimos que as reuniões ocorreriam a cada 30 dias, no entanto, em decorrência da enormidade de denúncias, tivemos que antecipar os encontros  para quinze dias, muitas vezes exigindo até reuniões extraordinárias.

Pretendíamos inicialmente, quando oficializamos a Oscip, atuar especificamente em políticas de educação ambiental com a comunidade. No entanto, tivemos que mudar o eixo das prioridades para atender a enormidade de denúncias de crimes ambientais que vinham se sucedendo, sendo que a maioria das infrações levamos ao conhecimento da  sociedade por meio da imprensa; enquanto que para os órgãos ambientais competentes as denúncias foram encaminhadas sob a forma de ofício-denúncia e  protocoladas no órgão. Cabe ressaltar que muitas das ações  protocoladas não tivemos respostas.

O sentimento que perpassou  entre os membros da entidade foi o de total abandono por parte  dos poderes constituídos quanto ao futuro desse fascinante e complexo Santuário Ecológico que é o Morro dos Conventos. O que a entidade Oscip Preserv’ação vem insistindo não é a deflagração de um clima de impasse com os respectivos órgãos ambientais, o que queremos é que as nossas denúncias e solicitações sejam respondidas, dando um basta à degradação do balneário. Por estar o balneário localizado numa região com um forte atrativo paisagístico, porém frágil ecologicamente, que atrai a cada ano um fluxo ainda maior de pessoas para o local, muitas das quais com a fixação de residências, o que queremos é que tanto o deslocamento como a ocupação humana ocorram respeitando as normas ambientais existentes, e que são muitas.

A entidade ambiental Oscip jamais se opôs ao desenvolvimento  do bairro e do próprio município. Muito pelo contrário, é unânime entre os seus integrantes que o Morro dos Conventos se constitui em um imenso potencial turístico e que o mesmo reverterá em curto prazo  em fonte de emprego e renda para a população do município. Porém, para alcançarmos esse propósito o balneário não pode continuar sendo tratado com desprezo, não podemos permitir que o poder público e os órgãos ambientais fiquem alheios as irregularidades que vem ocorrendo. Esse belo e frágil santuário ecológico não pertence apenas a nós humanos, ele também serve de lar aos animais e plantas que lá habitam.  Portanto, sua ocupação não pode ocorrer de forma aleatória, indiscriminada. É preciso, antes de proferir qualquer licenciamento para novos empreendimentos, debater com a sociedade e o poder público, a urgente necessidade de criação de uma Unidade de Conservação, para depois, sim, discutir os licenciamentos, sempre, é claro, respeitando as legislações ambientais.

Prof. Jairo Cezar