O poder das corporações que controlam o comércio dos agrotóxicos e sua difusão sem controle no Brasil

O tema agrotóxico vem sendo tratado nas últimas décadas por organizações ambientais, universidades e entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da biótica planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e permanentes acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que preocupa é o crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas, inseticidas, etc, liberadas pela Anvisa para o combate às “pragas”, porém, quando ingerida pelo ser humano através dos alimentos produz alterações significativas no genoma humano contribuindo para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre elas, o câncer.

Foi a partir do fim da segunda guerra mundial quando grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias químicas usadas para enfrentar os inimigos dentre eles o gás mostarda e o desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformulam seus parques industriais passando a fabricar agora tratores e implementos agrícolas em vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de agricultura que rapidamente se espalharia por toda Europa e Estados Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960 com a denominação “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adota pelo regime militar cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao centro oeste e norte do Brasil, transformando o país em um dos principais celeiros agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às commodities são atraídas encontrando aqui ambiente propício para multiplicar suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um ecossistema.

A idéia de tornar o Brasil principal fornecedor de commodities de recursos naturais e produtos agrícolas continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até os dias atuais. Acreditava-se que com a ascensão de governos populares como a que ocorreu em 2002 com a eleição de Luís Inácio da Silva, haveria uma transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área econômica abrindo caminhos para um grande debate nacional para discutir qual o tipo de desenvolvimento que melhor se adéqüe aos interesses da maioria da sociedade brasileira. Tanto não aconteceu como foram mantidas as mesmas políticas dos governos anteriores e com um agravante, intensificou-se a degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao agronegócio, à intensificação do uso de agrotóxicos, à construção de barragens na Amazônica e a desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.

As políticas de incentivo ao agronegócio vêm cada vez mais aguçando os interesses de grandes companhias transnacionais ligadas à produção e comercialização de máquinas agrícolas, fertilizantes e “defensivos” agrícolas que encontram no Brasil um porto seguro para multiplicar seus ganhos financeiros. Com todas as facilidades oferecidas pelo Estado às multinacionais ligadas ao agronegócio e pela fragilidade dos órgãos fiscalizadores, um mercado paralelo ligado aos agrotóxicos também vem criando corpos mediante o aval de organismos públicos - Anvisa e Embrapa, e privadas, que fazem vistas grossas quando da liberação a comercialização de substâncias tóxicas para uso agrícola proibidas nos seus países de origem.

Para se ter noção da dimensão desse mercado, nos últimos três anos o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos, perto de um bilhão de litros utilizados, um crescimento de 190% em dez anos. Já em escala mundial, o aumento aproximou os 93%. Soja, cana-de-açúcar, algodão, tabaco e eucalipto são as variedades agrícolas que lideram no consumo de agrotóxicos. Nesse conjunto destacam-se os agrocombustíveis e as espécies exóticas empregadas no reflorestamento (pinos e eucaliptos) ou para a queima nos fornos das siderúrgicas de ferro-aço.

Um dado estarrecedor é em relação ao volume de agrotóxicos movimentados no segundo semestre de 2012. Do total de 936 mil toneladas comercializadas, 833 mil foi produzido no Brasil, o restante, 245 mil foi importado. Somente as lavouras de milho, soja, algodão e cana de açúcar absorveram 80% do volume total comercializado. Em comparação aos demais países, em 2010 o Brasil comercializou 19% do total global de agrotóxicos, movimentando cifras equivalentes a U$ 7,3 bilhões. Este percentual garante ao Brasil um triste título de maior consumidor do planeta ficando atrás apenas dos EUA com 17%, que movimentou 51.2 bilhões de dólares. Entre as variedades de agrotóxicos com maior demanda agrícola, os herbicidas são os preferidos representando 45% do total comercializado. Em segundo plano estão os fungicidas com 14%, inseticidas 12%, e os demais que juntos totalizam 29%. No ano de 2011, dos 75 milhões de hectares plantados com culturas temporárias - soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, e as permanentes - cítricas, café, frutas e eucaliptos, o montante consumido chegou a 853 milhões de litros de agrotóxicos, sendo 12 litros por hectare ou 4,5 litros por habitante.    

De acordo com dados do IBGE entre os anos de 2002 a 2011, o consumo de pesticidas em milhões de litros saltou de 599,5 milhões para 852,8. Já o mercado de fertilizantes que era de 491 milhões de litros passou para 674,3. Diante desse quadro ameaçador, a flexibilização da legislação federal e do próprio código floresta patrocinada pela bancada ruralista que representa o agronegócio tornando legal o cultivo e comercialização espécies transgênicas vem provocando discussões acaloradas quanto aos riscos dessas variedades modificadas para espécies da fauna, flora e a saúde humana. O que é visível nesse imbróglio legislativo são os lobbies patrocinados por grandes companhias que controlam as pesquisas e patentes das sementes e dos agrotóxicos. Além do mais, as mesmas empresas que são detentoras dos monopólios das variedades modificadas, especialmente das sementes de soja, dominam o mercado dos agrotóxicos, do fungicida glifosato,           que é aplicado no combate da ferrugem asiática.

Dentre as variedades agrícolas cultivadas no Brasil a soja participou com 40% do volume dos herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas entre outros, vindo em seguida o milho com 15%, cana-de-açúcar e algodão com 10%; cítricos com 7%; café, trigo e arroz com 3%; feijão com 2%; pastagem e tomate com 1%; maçã com 05%; banana com 02% e demais culturas com 3,3%. Sobre os registros no Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, são 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações. Dos 50 tipos de agrotóxicos mais utilizados nas lavouras do Brasil, 22 deles estão proibidos na União Européia. Em relação ao percentual de aplicação nas lavouras entre os estados da federação, o Mato Grosso do Sul lidera o ranque com 18,9%, ficando a frente de São Paulo com 14,5%; Paraná com 14,3; Rio Grande do Sul com 10,8; Goiás com 8,8%; Minas Gerais com 9,0%; Bahia com 6,5%; Mato Grosso com 4,7%; Santa Catarina com 2,1 e os demais juntos somam 10,4%.

De acordo com as estimativas de crescimento das commodities/produtos primários, para 2020 a 2021, haverá um acréscimo significativo do consumo de agrotóxicos para três lavouras específicas como a soja 55%; milho 56,46% e cana-de-açúcar 45,8%. Análises laboratoriais realizadas em 63 amostras de alimentos apresentaram contaminações por metais pesados. Do total de ingredientes ou princípios ativos analisados, 28% deles não são autorizados pela Anvisa. As pesquisas comprovam que nos últimos trinta anos o governo brasileiro lançou quatro portarias visando a legalização de agrotóxicos para uso agrícola. A primeira delas ocorreu em 1977, quando foram homologados 12 tipos; em 1990 foram 13; em 2004 foram 22 tipos, enquanto que em 2011 o governo legalizou 27.  Portanto, entre a primeira e a última portaria, houve um aumento de novas marcas que superou 100%.

Durante algum tempo o problema dos agrotóxicos era exclusivo das regiões centro sul do Brasil. Atualmente a incidência de tais substâncias vem se espalhando para outras regiões do Brasil, dentre elas o Nordeste, que tem na fruticultura uma das suas principais matrizes econômicas.  Por ser uma atividade que se sustenta graças a irrigação, a aplicação de substâncias tóxicas em quantidades elevadas está agravando a qualidade do solo e dos mananciais hídricos que abastecem a população da região. Situação semelhante ocorre no centro oeste do Brasil, mais especialmente no estado do Mato Grosso do Sul, cujas águas dos rios e a própria chuva vem apresentando elevadas incidências de contaminação por metais pesados.

Como não bastava o problema dos agrotóxicos, está em discussão no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a liberação de portaria visando a reutilização de resíduos industriais como sobras de fundição de siderurgia, para a produção de micronutrientes a serem empregados na produção de fertilizantes agrícolas. O que causa preocupação é quanto aos metais pesados presentes nos insumos como chumbo, arsênico, cádmio, mercúrio manganês, etc. A pressão de entidades ambientais e científicas contrárias a esta aberração é em decorrência da insustentabilidade da proposta de resolução do Conama.

No primeiro Congresso Mundial de Nutrição e Saúde, ocorrido no Rio de Janeiro em 2012, além das diversas temáticas que foram abordadas no campo da alimentação sustentável, o que marcou o encontro foi o manifesto promovido pelos presentes contrários à resolução do Conama que tenta liberar a produção de micronutrientes para a produção de fertilizantes a partir de resíduos industriais. Pois, ocorrendo a liberação, intensificará a contaminação do solo e dos alimentos com impactos imprevisíveis ao ambiente e a saúde humana.  O mercado dos agrotóxicos, insumos e das sementes além de movimentar cifras bilionárias anualmente, que supera o PIB de vários países, a fabricação e comercialização desses produtos são controladas por um cartel (acordos entre si) constituído por seis grandes multinacionais - Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow.    O poder é tanto que países com pouca tradição democrática como o Brasil, muitos dos agrotóxicos e sementes modificadas liberados para comercialização ocorreram mediante acordos públicos envolvendo empresas como a Embrapa, considerada uma das mais conceituadas no campo das pesquisas agropecuária no mundo.

Em se tratando de Brasil, as empresas gigantes do agronegócio, 90% dos produtos formulados para a produção de inseticidas, fungicidas, herbicidas, etc, são de matéria prima oriunda da China. Outro dado assustador é o modo como é comercializado esses produtos, ou seja, 44% ocorrem direto com o cliente; 24% vão para a indústria, e 32% têm como destino a revenda. Com base nesses números o que fica evidenciado é a situação de risco no qual a população brasileira está assentada. Não há como controlar tamanha aberração e o pior de tudo é o desconhecimento quase por completo do teor de toxidade dos alimentos consumidos atualmente pela população. Uma das saídas como forma de evitar possíveis contaminações seria procurar caminhos alternativos como o consumo de orgânicos, porém, os preços ainda cobrados inviabilizam a aquisição dessas variedades especialmente pela população de baixa renda.

Outro aspecto estarrecedor é quanto ao valor pago a Anvisa pelas multinacionais para registrar um novo produto. A cada nova marca registrada a Agência reguladora recebe noventa reais. Nos Estados Unidos o valor cobrado pela EPA chega a seiscentos mil dólares. Além do mais lá existem 854 técnicos trabalhando na regularização dos registros de agrotóxicos, no Brasil no número de profissionais é de aproximadamente 50.

Como foi anteriormente descrito acerca dos oligopólios que controlam o mercado dos agrotóxicos, na área da alimentação o domínio se dá através do comércio varejista reunindo três grandes multinacionais – a Nestlê com 26%, vindo atrás as empresas coca cola e Pepsi. Na área dos fertilizantes, o controle é dividido entre a holandesa Bunge, Yara e Mosaic. Um dado importante acerca do mercado dos fertilizantes no Brasil, no começo da década de 1990, empresas estatais como a Fosfértil e Ultrafértil mantinham o controle desse seguimento. Com a abertura econômica patrocinada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello e levada adiante pelos sucessores, as empresas transnacionais vinculadas ao agronegócio encontram no Brasil espaço fértil para expandir seus negócios aproveitando as vantagens oferecidas pelo estado mediante subsídios fiscais.

Com essas políticas, abriram-se as portas para que companhias estrangeiras conquistassem no Brasil status de poder capaz de influenciar os poderes legislativos e executivos na regulação de leis menos restritivas especialmente no que tange a comercialização de fertilizantes e agrotóxicos. Nesse aspecto, diante da concepção de economia sustentável que o governo brasileiro tenta incutir no imaginário social, na defesa de uma alimentação mais saudável e nutritiva se esconde uma política perversa e terrorista dominada por setores agroquímicos, que vem introduzindo a venda casada de sementes geneticamente modificada e agrotóxico.         

O argumento utilizado para justificar essas políticas de estimulo a transgenia não condiz com o que está ocorrendo em escala mundial, ou seja, a escassez de alimentos em detrimento da forte demanda populacional. O problema, portanto, não está na escassez e sim na forma como é distribuído onde privilegia os países mais ricos que absorvem maior parcela do que é produzido globalmente. Com isso, o combate à fome e a pobreza extrema exige enfrentamento de suas causas profundas, que está na forma como tais sociedades foram organizadas, divididas em classes, uma que detém maior parcela das riquezas produzidas, e outra, que congrega a base da pirâmide social, que é refém das políticas assistencialistas dos governos e condicionada à dependência da classe dominante. No caso brasileiro o problema da fome e da miséria está vinculado ao modo como a propriedade agrícola está constituída, controlada por grandes corporações do agronegócio pautadas numa matriz agrícola baseada na monocultura de exportação.

Pautada numa política de custo benefício, a introdução dos transgênicos se apresenta como um divisor de água entre o tradicional e o moderno no que tange a cultura de alimentos. É preciso relativizar os argumentos lançados por entidades científicas acerca da segurança do consumo das variedades geneticamente modificadas. Além do fato da semente passar por um processo de mutação genética, que não se sabe ainda qual o risco que pode provocar nos organismos vivos, há ainda o agravante de que a mesma torna-se resistente a certos agrotóxicos.

Em relação às substâncias tóxicas, de acordo com informações do Ministério da Saúde, anualmente 400.000 mil pessoas são contaminadas, totalizando quatro mil mortes. Porém, esses dados são relativos em virtude da precariedade dos órgãos da saúde que monitoram os dados, pois muitas pessoas ao procurarem a unidade de saúde apresentando algum sintoma suspeito de intoxicação, nos prontuários apresentados não são relatadas como causa a ingestão ou contaminação por algum tipo de substância proveniente do manejo de agrotóxico. Portanto, admite-se que de cada indivíduo avaliado com intoxicação outros cinqüentas ficam de fora. O processo de contaminação do solo, dos alimentos e da intoxicação das pessoas no Brasil é ainda maior quando se sabe que expressiva parcela da população residente no campo apresenta baixa escolaridade e outro fator é a falta de treinamento oferecido para o seu manejo dos instrumentos e aplicação dos produtos. Muitas vezes, por falta de instrução, o agricultor aplica inúmeras vezes o produto no solo esperando uma resposta imediata, não tendo conhecimento que quando aplicado no solo os aditivos que compõem o produto, como o glifosato[1], considerado um dos mais comuns, mesmo sofre transformações moleculares destruindo por completo os microorganismos responsáveis pela biodegradação tanto das plantas como do próprio componente químico cuja durabilidade ou tempo de vida no solo pode ser pequena, média ou grande.

Também a falta dos microorganismos afeta a qualidade das plantas, tornando-a suscetíveis a novas pragas, cada vez mais resistentes aos venenos, fazendo com que o agricultor disponibilize de mais aplicações. Dentre as substâncias mais utilizados estão aqueles cuja composição química é formada pelos “organofosforados”[2]. Análises feitas em abelhas em Itajaí/SC foram verificadas a presença desse componente no seu organismo. Outro exemplo de contaminação ocorreu na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo, onde foi presenciada grande mortandade de abelhas. Após análises feitas constatou que as mesmas apresentavam no seu organismo partículas de Fibronil, inseticida utilizado nos canaviais da região.

Em relação às abelhas, esse inseto está no planeta há mais de sessenta milhões de anos no qual desenvolveu um sistema mutualista perfeito com os vegetais. São ou eram 40 mil espécies conhecidas no mundo, somente no Brasil esse número chegava a três mil. Das 250 mil variedades de plantas conhecidas e que produzem flores, 90% delas depende dos insetos para a polinização, sendo as abelhas uma das principais responsáveis pela dispersão do pólen. Porém, nos últimos anos em decorrência do crescimento do uso de veneno na agricultura, vem se registrando o desaparecimento de milhares de colméias especialmente nos países onde a aplicação de inseticidas e outras substâncias tóxicas têm sido maior como nos Estados Unidos, alguns países europeus e o próprio Brasil.

Diante desse fenômeno, a EFSA, agência regula a comercialização de agrotóxicos européia, exigiu que fosse submetido a exames três inseticidas da classe dos neonicotinoides[3] produzidos pela Bayer. A entidade reguladora alega que estaria na aplicação desse inseticida uma das possíveis causas pelo desaparecimento das abelhas. Como tentativa de resolver o problema, países como Itália, França, Alemanha e Eslovênia proibiram o comércio dessa substância na agricultura. As empresas tentam derrubar a resolução alegando que o produto não é a causa do desaparecimento. No entanto há registros na literatura mundial de 18 casos relatados de mortandade de abelhas em decorrência dos neonicotinoides. Além da contaminação se dar sob a forma indireta, ou seja, mediante pulverização, outro processo que já está se tornado corriqueiro é a comercialização de sementes com veneno, que ao germinarem introduzirão no DNA das plantas partículas tóxicas que se acumularão no pólen das plantas.   

O problema da fiscalização acerca do comércio dos agrotóxicos no Brasil é imenso, situação essa constatada quando da análise feita em alimentos onde foi verificada a presença de partículas do agrotóxico “Metamidofós”[4]. O estranho é que tal produto foi proibido na China junto com outros cinco produtos em 2007. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou que depois da sua proibição houve aumento de importação do mesmo em 2008, cujos gastos para sua aquisição superaram os 15 milhões de dólares.

Outro ingrediente ativo para vários inseticidas, herbicidas e acaricidas, o “Endossulfam”, considerado muito perigoso, o governo brasileiro proibiu sua importação a partir de 2011. No entanto, mesmo proibido, sua fabricação continuou até 2012, porém, mesmo após essa data, a comercialização foi mantida, cujo prazo espirará em 31 de julho de 2013. Portanto tal ingrediente continua fazendo parte dos agrotóxicos utilizados na agricultura brasileira. O que assusta em relação ao Endossulfam é que partículas desse ingrediente em contato com o organismo humano alteram o sistema imunológico provocando doenças degenerativas como o câncer e lesões no fígado, rins e testículos, reduzindo a fertilidade. Com relação ao Endossulfam[5], em Petrolina e Juazeiro, municípios do estado pernambucano, cuja economia da região está baseada na fruticultura de irrigação, duas marcas de agrotóxicos com base ativa o Endossulfam, estavam entre os mais vendidos.

Como não bastava o envenenamento involuntário da população pelas empresas que controlam o comércio de agrotóxicos, essas mesmas multinacionais jogam toda responsabilidade pela coleta e reciclagem das embalagens para o município ou para os próprios agricultores, que são forçados a promoverem campanhas de tríplice lavagem dos equipamentos e das embalagens dos agrotóxicos. No manuseio dos equipamentos e dos frascos o agricultor corre novamente o risco de sofrer nova contaminação, como também a contaminação dos mananciais.

A região centro oeste do Brasil onde estão concentradas as nascentes dos principais rios que alimentam o Amazonas e a Bacia do Rio da Prata sofre com o processo de contaminação proveniente da expansão da fronteira agrícola. Dentre as dezenas de substâncias tóxicas aplicadas na agricultura de milho, algodão, cana-de-açúcar, o DDT faz parte do pacote, produto esse banido no Brasil desde 1985.       

Prof. Jairo Cezar

---

[1] É um herbicida sistêmico não seletivo e desenvolvido para matar ervas, principalmente perenes. É o ingrediente principal do Roundup, herbicida da Monsanto.

[2] São compostos orgânicos que contém fósforo como parte da molécula. Eles são amplamente utilizados em agropecuária como inseticidas, herbicidas e reguladores do crescimento das plantas, na guerra química e como agentes terapêuticos¹ .

[3] Em março de 2013, a American Bird Conservancy publicou uma revisão de 200 estudos sobre os neonicotinoides, incluindo a pesquisa da indústria obtida através do Freedom of Information Act, pedindo uma proibição do uso de neonicotinoides para tratamento de sementes devido à sua toxicidade para as aves, invertebrados aquáticos, e outros animais selvagens. Também em março de 2013, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos foi processada por uma coalizão de defensores de apicultores, conservacionistas e agricultores sustentáveis que acusou a agência de realizar as avaliações inadequadas de toxicidade e permitindo que os registros de pesticidas se baseiem em insuficientes estudos da indústria.

[4] É um inseticida utilizado nas culturas do amendoim, tabaco, pimenta e trigo. O seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias. 

[5] É um inseticida e acaricida. Este sólido incolor emergiu como um agrotóxico, altamente controverso, devido à sua grande toxicidade, ao seu potencial de biocumulação e também por interrupção endócrina.

O levante popular em defesa da Escola Pública: Balneário Gaivota/SC, um exemplo a ser seguido

Embora os meios de comunicação quase que diariamente procuram noticiar que o governo de Santa Catarina irá investir mais de meio bilhão de reais na revitalização da educação pública, o que se constata quase quatro anos depois da posse são unidades de ensino depredadas, abandonadas, invadidas pelo mato, não oferecendo as mínimas condições de infraestrutura que garanta uma educação digna para os filhos dos trabalhadores. É importante relembrar que na campanha eleitoral de 2010, o atual governo deixou explícito a todos os (as) catarinenses, que eleito daria total prioridade à educação, saúde e segurança. Foi confiando nas promessas que a população lhe deu respaldo garantindo-lhe a vitória no primeiro turno.   Na região do vale do Araranguá o retrato das escolas públicas estaduais é desolador. É comum ouvir de políticos locais muitos dos quais vinculados a atual base governista, dentre eles o PSDB, PSD e PMDB, que o sul do estado em especial o vale do Araranguá é considerado uma das regiões mais atrasadas economicamente do estado, ficando a frente apenas da região do planalto sul.

  

Não estaria tal atraso condicionado a forma como tais representantes do “povo” vêm tratando a educação pública nas últimas décadas, não valorizando os profissionais da educação e a própria população pagadora de impostos que espera do Estado sua retribuição sob a forma de serviços de qualidade para a educação, saúde e segurança. É nítido aos olhos de todos (as) que tais retribuições por parte do governo estão muito aquém do ideal. E a indignação se torna maior quando se observa que o dinheiro público que deveria ser destinado à melhoria das escolas, construção de ginásios de esportes, toma caminhos completamente opostos, sendo o mais comum o financiamento de campanhas eleitorais.

Além do descaso em termos infraestruturais, as escolas púbicas estaduais sofrem também com o descaso de gestão, pois entre os três estados do sul, Santa Catarina é o único entro os demais cujo processo de escolha dos gestores continua sendo por indicação política, ou seja, a cada eleição de prefeitos, vereadores, deputados e governadores, nos municípios entram em ação os “agrimensores da política” encarregados pela demarcação das escolas, um verdadeiro loteamento, cuja vaga de diretor passa a ser de responsabilidade do ou dos partidos da base aliada. Nesse caso, o critério de escolha à vaga seguirá os preceitos do partido, ou seja, apoio político e obtenção de maior número de votos ao candidato eleito.

Em qualquer organização tanto pública como privada, o papel do gestor é imprescindível para o bom andamento da mesma, sendo que sua escolha deve partir de procedimentos rígidos, somando competência, sensibilidade e carisma frente ao grupo na qual atua. Em relação a instituição escolar publica do estado de Santa Catarina, tivemos algumas experiências de gestão participativa na década de 1990, quando a comunidade escolar, num período curto de democracia, participou da escolha dos seus gestores. Por falta de regulamentação de lei estadual que instituiu a gestão democrática nas escolas, o governo não reconhecia os eleitos, gerando um clima tenso entre escola e Estado. Mesmo assim, algumas escolas mantiveram seus gestores respaldados pela comunidade.

É notório que preservando tais mecanismos de escolha dos gestores/diretores escolares o Estado mantém fortalecido sua posição eleitoreira tanto nos pequenos como nos grandes municípios. Porém, essa concepção de hegemonia política dos (as) gestores (as)/diretores (as)  nas unidades de ensino, de acreditar que os (as) mesmos (as) são intocáveis, de que o partido que o (a) colocou no cargo é o único capaz de retirá-lo (la), de que a comunidade escolar é indiferente a tudo que  acontece, não corresponde à realidade.

Cabe lembrar que no passado, as grandes transformações da sociedade não ocorreram a partir de decretos ou projetos de lei encaminhada por um governo dito iluminado. Muito pelo contrário, as grandes revoluções como a francesa tiveram o povo como protagonista, sendo que muitas das conquistas obtidas principalmente o direito de participar da escolha dos governantes ocorreram a partir desses levantes populares. Na educação pública estadual catarinense não foi diferente, tudo que os (as) trabalhadores (as) da educação conquistaram nesses últimos trinta anos ocorreu após grandes enfretamentos com os governos que se sucederam.

E quando se trata de gestão democrática nas escolas, o processo não pode ser diferente. É preciso fazer acontecer e não esperar que algum governo dentro do atual alinhamento político que se estabeleceu em Santa Catarina se sensibilize e tome iniciativa de regulamentação da lei. Pois não há interesse, mesmo sabendo esse processo de gestão/direção vem assegurando há quase um século o poder dos grupos oligárquicos que controlam os currais eleitorais municipais que dão sustentação a estrutura do poder central.

Quando se pensa que o sistema de gestão das escolas públicas estaduais é inabalável, que os educadores, passivamente, têm de “engolir calado” qualquer um indicado para dirigir a escola, na sua maioria sem nenhuma competência para o cargo,  a história tem nos reservado algumas surpresas fascinantes como o fato ocorrido   no município de Balneário Gaivota, cujo levanto popular disse não ao autoritarismo, que resultou na saída da diretora geral da escola por não se adequar aquilo que a comunidade aspirava, ou seja, uma gestora comprometida com a escola e com a comunidade. O que é relevante nesse episódio, que, de repente, de uma situação que para muitos poderia passar despercebido sem nenhuma repercussão maior, pode resultar em profunda ruptura desse modelo de gestão escolar, pipocando em outras escolas e produzindo um efeito dominó de proporções incalculáveis. 

Foi isso que aconteceu e está acontecendo em uma escola pública estadual localizada no município de Balneário Gaivota, no sul do estado de Santa Catarina. De um problema de má gestão administrativa, que não pode ser interpretado como exceção, mas como regra quase absoluta, veio a tona as faces ocultas dos poderes que comandam a educação pública catarinense, refletida na figura da gestora dessa escola que transparece exatamente o modo como é pensada e administrada a educação pelo atual governo do estado.

O que chamou atenção nessa unidade escolar foi o levante da comunidade, envolvendo estudantes, professores, pais e sindicato, convergindo forças em defesa da educação pública e o combate irrestrito às políticas autoritárias adotadas pelo Estado e que é representada pela diretora da escola. A postura dos (as) estudantes quanto ao episódio, demonstrando profunda maturidade política deixou transparecer que o corpo docente vem desempenhando papel importante no processo de construção da cidadania.  Pode-se afirmar que o epicentro no qual gerou ondas de choques de proporções incalculáveis na escola teve início no dia 5 de abril, durante reunião pedagógica, cuja diretora, para justificar sua ausência no encontro alegou tratar a reunião de questões pedagógicas, não havendo necessidade de sua presença, pois, segundo ela, sua atribuição na escola era para coordenar assuntos administrativos.

Diante da postura pouco inteligente da mesma, estudantes e professores decidiram paralisar as atividades como forma de pressionar sua saída. Em contato com representantes da Gerencia de Educação, na qual foram expostos todos os detalhes do episódio, foi acordado que na segunda feira 15 de abril  seria realizada reunião na escola e com a presença da gerente educacional para tratar do assunto e buscar uma solução emergencial. A reunião que teve presença expressiva da comunidade na qual aguardavam com ansiedade a presença de membros da gered, sofreram mais uma decepção  quando receberam notícias de que a gerente de educação Celina Hobbold,  somente participaria do encontro com o retorno das aulas na escola. Diante das incertezas quanto a solução do impasse, um dos pais presentes tomou a iniciativa de entrar em contato com a gerente relatando que ambos estavam a sua espera e que a atitude da mesma de não comparecer  foi interpretada como descaso com a escola e com a própria comunidade. Sendo assim, depois de uma longa conversa,  outro encontro foi marcado para o dia seguinte, 16 de abril, na cede da Secretaria do Desenvolvimento Regional, às 17 horas.

 

 

Na reunião ocorrida na sala do coordenador da SDR, durante quase uma hora, professores, pais e estudantes, relataram de forma minuciosa os fatos que ocorreram na escola nos últimos meses e em especial a situação de abandono do próprio Estado com a unidade de ensino. O que ficou claro na fala dos presentes, especialmente dos (as) estudantes, é que tais problemas estão condicionados a incompetência da gestora da escola.  Após ter ouvido as falas, o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Heriberto Schimidt, comentou que há, sim, favorecimento político quando se trata de verbas para a recuperação e construção de escolas ou ginásios. Que dependendo da força e articulação política em um determinado município, o mesmo pode ser mais favorecido que outro. Citou exemplo do município de Turvo que foi contemplado com a construção de dois ginásios de esportes, enquanto municípios como Balneário Gaivota e Arroio do Silva estão com seus ginásios interditados.

 

 

 

Embora o principal foco da reunião tenha sido a questão da gestão da escola, os problemas de  infraestrutura da mesma não ficaram de fora. No entanto, nenhuma garantia quanto à melhoria das condições da escola como da própria reforma do ginásio de esportes foram asseguradas. O ponto positivo do encontro foi a certeza dada pelos membros da secretaria de que, até sexta feira, 19 de abril, dariam uma solução definitiva para o caso. Se não for cumprido o acordo, professores e estudantes prometeram novamente paralisar as atividades por tempo indeterminado. Na semana posterior a reunião na Gered, a gerente de educação Celina Hobbold esteve na escola na tentativa de negociar com a comunidade uma solução para o caso. A proposta encaminhada pela mesma e violentamente rechaçada pelos presentes que a impediram de continuar falando, foi de manter a gestora, e durante uma semana membros da SDR permaneceriam na escola para fazer uma “acareação” quando ao andamento dos fatos.

 

 

Com a discordância imediata acerca da proposta lançada pela  gerente regional, na sexta feira, 19 de abril, em reunião realizada entre pais, estudantes e professores, foi deliberado que a unidade escolar encaminharia eleição para homologar a nova gestora da escola, que vinha exercendo a função de  adjunta. Sentindo que a situação cada vez mais ficava insustentável, segunda feira, dia 23 de abril, chegou a notícia de que a pessoa envolvida, pivô do episódio, pedira licença da escola. Estava chagando ao fim um dos acontecimentos que marcou o município de Balneário Gaivota e que, certamente, poderá repercutir positivamente para repensar o modelo equivocado de educação pública que está sendo oferecido pelo estado, que não atende aos interesses da sociedade trabalhadora.  

O que deve ser considerado como ponto positivo acerca do fato ocorrido é a capacidade organizativa da comunidade escolar quando percebeu que seus direitos estão sendo lesados. Uma educação de qualidade, democrática, jamais será garantida pelos governantes se não houver mobilização da sociedade, como ocorreu no Balneário Gaivota. É preciso fazer com que tal acontecimento chegue ao conhecimento de todos os educadores e da sociedade. Está na hora de assumirmos a escola, tornando-a verdadeiramente pública e não propriedade de um conjunto de partidos que a utilizam como instrumento político eleitoreiro.  

     

 Prof. Jairo Cezar

Desconstruindo pré-conceitos acerca do dia 19 de abril, dia do índio

Com a aproximação do dia 19 de abril expressiva parcela das escolas brasileiras aproveita a data para relembrar a história do que resta de um povo que há 513 anos vem lutando contra o poder dos latifundiários do agronegócio para fazer valer o direito a um pedaço de terra que lhe garanta um mínimo de dignidade. Muitas dessas unidades de ensino devido a escassa preparação de seus profissionais quanto ao tema continuam difundindo conceitos completamente equivocados  que em nada corresponde a realidade das populações indígenas.

                                          

É comum nesse dia, em cada final de turno, estudantes,  especialmente das séries iniciais, saírem às ruas fantasiados, com cocares, arco e flechas e com os rostos pintados, cujos detalhes procuram retratar o cotidiano de um povo que é anterior a chegada dos invasores. Hoje em dia, arco e flecha, cocares e outras indumentárias não estão mais fazendo parte de algumas comunidades, tanto em decorrência da progressiva devastação do ecossistema na qual vivem, como também pela presença cada vez mais freqüente nas aldeias das novas tecnologias como computadores e celulares que estimulam novos hábitos de consumo.

  

Trabalhar a cultura indígena hoje, especialmente a brasileira, exige dos educadores uma extensa e árdua preparação. Porém, são os professores das séries iniciais, com exceções é claro, que carecem dessa base, muitos dos quais tem apenas como fonte de informação os livros didáticos oferecidos pelo estado.  E o resultado é o que se vê, ou seja, uma visão totalmente equivocada, que leva estudantes a acreditarem que índio é tudo igual, que vivem nas florestas, cuja casa é uma oca, que sobrevivem da caça, da pesca, etc. 

 

Se antes da chegada dos invasores portugueses, a população indígena brasileira se aproximava os cinco milhões, hoje, são um pouco mais que trezentos mil distribuídos em 250 etnias que tentam manter suas tradições. Esse número cada vez mais vem decrescendo, pois vive-se atualmente um novo processo de ocupação progressiva de suas terras, não pelos antigos portugueses, mas por fazendeiros do agronegócio que aproveitam as vantagens oferecidas pelo governo para aquisição de terras no Serrado e na Amazônia destinadas à cultura da soja e por barragens que represarão rios importantes como o Madeira e o Xingu para a instalação de hidrelétricas.

   

Diante da brutal investida do capital e com o aval do governo federal, comunidades indígenas não se intimidam e reúnem forças para impedir que projetos como o da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, seja efetivado. São aproximadamente 20 mil indígenas de diferentes etnias que serão diretamente atingidos pelo projeto. Além desses mega empreendimentos que beneficiarão exclusivamente grandes companhias multinacionais como a Alcoa de alumínio, que se instalará nas proximidades da Belo Monte, a expansão da fronteira agrícola em direção ao centro oeste e norte do Brasil contribuirá para o agravamento das tensões entre fazendeiros e indígenas, cujo reflexo são as denúncias freqüentes de ataques de pistoleiros contra lideranças indígenas que resistem a tomada de suas terras.

São temas como estes que os professores devem trabalhar com seus estudantes durante todo ano letivo, proporcionado a ambos uma abordagem mais crítica e reflexiva em relação a seu cotidiano que em nada reflete com a imagem retratada nas escolas. Um exemplo de desrespeito e demonstração de que o índio continua sendo tratado como intruso em sua própria pátria, ocorreu na Bahia, na Aldeia da Serra do Pedreiro, quando fazendeiros atacaram membros da aldeia em represália a demarcação das terras Tupinambás pela FUNAI.

O problema na região foi tão grave, que anos atrás houve campanha como a instalação de outdoors, patrocinada por empresas e fazendeiros cuja tentativa era  intimá-los, colocando a culpa nos mesmos pelo não desenvolvimento da região.       

  

Além desse episódio lamentável e pouco divulgado pela mídia oficial, outros não menos graves e também rapidamente abafado pelo próprio governo estão se abatendo nas inúmeras comunidades indígenas espalhadas especialmente na região centro oeste e norte do Brasil que tentam sobreviver em pequenos territórios que mesmo demarcada, sofrem investidas de grileiros, garimpeiros e pistoleiros. Um dos estados mais emblemáticas no Brasil  e que vem sendo responsável pelo aumento  das estatísticas de assassinatos contra indígenas é o Mato Grosso do Sul. São centenas de casos de lideranças indígenas assassinadas nos últimos anos por pistoleiros a mando de fazendeiros na tentativa de expulsá-los das terras, das quais são pretendidas para a expansão do agronegócio.

  

O que repercute na região e que motivou a presença dos jornalistas Spensy Pimentel e Joana Moncau, sendo que o primeiro é antropólogo e também um dos maiores pesquisadores dos problemas sofridos pelos Guarani-Kaiowa no Mato Grosso do Sul, foi a divulgação de entrevistas feitas com parentes de índios Kaiowa assassinados por pistoleiros, porém jamais encontrados  e que buscam desesperadamente recuperá-los para um enterro digno. Segundo Leonardo Sakamoto, o mesmo escreve no seu blog que o triste é que a ditadura militar acabou, mas o Estado brasileiro continua protegendo por ação direta ou sua inação, os que matam por lucro e poder e escondem os corpos pela garantia de impunidade.

Outro caso um tanto quanto curioso envolvendo a Atriz global Regina Duarte, em 2009, quando, participando de uma feira de exposição agropecuária e comercial em Dourados, Mato Grosso do Sul, lançou total apoio aos fazendeiros que se posicionavam contrários às demarcações das terras indígenas. Como todos acreditam que sabem a atriz global, que também é fazendeira, nas eleições presidenciais quando José Serra era candidato, lançou publicamente seu apoio ao mesmo, admitindo que à vitória do candidato Lula lhe causava medo. Em dourados a mesma assumiu a palavra afirmando que: “confesso que em Dourados voltei a sentir medo”. Sua fala fazia referência às portarias da FUNAI que previa a criação de reservas nas regiões da grande Dourados e sul do estado do Mato Grosso do Sul.  

  

Não podemos permitir que tamanha brutalidade continue sendo praticada contra as comunidades indígenas. Outro exemplo de brutalidade contra o indígena aconteceu em São Paulo, no Zoológico municipal quando foi construída uma Oca para representar desse povo. De acordo com os responsáveis pela iniciativa, a idéia era estimular o respeito e a valorização do índio como um dos pilares culturais e étnicos do Brasil. Não se sabe se foi por ingenuidade ou de propósito a escolha do local que em nata contribui para atingir os objetivos defendidos por seus promotores. O que é verdadeiro acredito, que muitos concordarão comigo, que poderia ter sido escolhido qualquer outro local para exposição como praça pública, jardim, etc, porém jamais um zoológico cujo público freqüentador na sua expressiva maioria são crianças, que passam a construir um imaginário de que índio é um animal perigoso que deve ser recolhido como um elefante, tigre, macaco, etc.  

 

 

Em Santa Catarina, onde no passado as terras eram habitadas por milhares de indígenas pertencentes aos grupos guarani, kaigang e Xokleng, hoje se resumem a poucas aldeias como a do litoral cuja população na sua maioria pertencente ao tronco guarani vem perdendo progressivamente traços de sua cultura e sendo forçados a ingressarem no mercado de trabalho para sobreviver.  Essa perda vem ocorrendo desde a chegada dos portugueses e se agravou mais quando aqui chegaram os imigrantes europeus cujas terras adquiridas eram ocupadas por tais comunidades. Iniciou-se  assim uma brutal ofensiva do europeu munido de armamento pesado contra arcos e flechas. O resultando é o que se vê hoje nos muitos municípios do litaral de santa Catarina, cujos vestígios da presença indígenas são possíveis de comprovar através de restos de artefatos cerâmicos, pontas de flechas e outros artefatos.

  

 

A reconstrução da memória desses povos é compromisso das escolas como forma de mostrar aos educandos que os mesmos possuíam e ainda tentam preservar uma cultura rica cujos traços podem ser encontrados na extensa lista de nomes de origem indígena como Ituporanga, Intaimbezinho, Timbé, Itacurumbi, entre outros.  Sendo assim, a escola de Educação Basica padre Antônio Luis Dias do Bairro Morro dos Conventos, há aproximadamente dez anos vem desenvolvendo trabalho que segue essa tendência, ou seja, reconstruir a memória local, conciliado os aspectos ambientais locais que foram determinantes para que ali se constituísse uma rica cultura que apresenta traços indígenas, luso-açoreanos, italianos, entre outros. O que mais motivou os educadores a estender as atenções para a questão indígena local foi a descoberta na década de 1990 quando da realização de uma escavação para colocação de uma fossa séptica, de  urna funerária guarani em perfeito estado de conservação, cujo artefato foi doado ao museu municipal de Araranguá. 

Em 2010, os professores da unidade escolar sentindo a necessidade de conhecer um pouco mais do cotidiano desse povo que de acordo com a vasta presença de pedaços de artefatos encontrados na região e relatos de pessoas antigas que afirmam ter mantido contato com alguns,  deixa transparecer que o Morro dos Conventos como todo litoral catarinense eram habitados por milhares de indígenas predominantemente de tradição guarani.

Com base nesses vestígios e relatos foi desenvolvida no dia 19 de abril de 2010, ampla atividade na escola onde cada profissional se comprometeu em divulgar aos estudantes alguns elementos da cultura guarani como contos e lendas, danças e a produção de artefatos cerâmicos. Em relação à cerâmica guarani, pois se sabia que a construção dos artefatos para o cozimento dos alimentos e sepultamento dos mortos era tarefa das mulheres, foi decidido promover oficina cerâmica envolvendo todos os estudantes.      Coletar o barro e prepará-lo para a construção dos artefatos foi o primeiro paço. Cada estudante durante um período de aproximadamente duas horas aproveitou o momento para  construiu seu pequeno artefato que depois de finalizado os mesmos foram acomodados na biblioteca para secagem e posterior queima. Essa última etapa ocorreu dois meses depois quando foi aberto próximo da escola um pequeno buraco e ali depositados os objetos para ser queimados.

A conclusão que se chegou foi que a habilidade dos estudantes no processo de construção das peças ficou muito aquém à das mulheres guaranis, sendo que grande parte dos objetos produzidos não resistiram a queima e se desintegraram com o fogo. Que técnicas as mulheres guaranis utilizavam na construção das peças que fez com que resistissem durante séculos como a urna funerária encontrada no bairro? São estas e outras perguntas que invadiram o imaginário dos estudantes. Passado três anos, os professores, não os mesmos da época, pois muitos como eram acts foram para outras escolas, resolveram repetir o trabalho. Durante toda semana que antecedeu o dia 19 de abril, professores e estudantes estiveram envolvidos nos preparativos das atividades à serem apresentadas na escola. A apresentação de dois documentários acerca do cotidiano das populações indígenas foi fundamental para mostrar a todos as dificuldades que passam para sobreviver.

 

No dia 19 de abril de 2013, nos dois períodos foram feitas encenações retratando algumas lendas conhecidas como a do milho, presente na tradição guarani. Outro ponto marcante foi o envolvimento dos estudantes na produção de desenhos com a utilização da técnica rupestre, que são figuras ou símbolos que aparecem nos objetos confeccionados pelos indígenas e que expressam um certo significado. Saber a origem dos indígenas brasileiros, suas localizações no território brasileiro, seus troncos culturais e suas subdivisões como a dos guaranis que habitam o litoral catarinense foi outra importante tarefa desenvolvida na escola. A conclusão do trabalho ocorreu com a oficina cerâmica cujos estudantes tiveram a oportunidade de experimentar um pouco a arte de produzir artefatos com as próprias mãos.  

 

 

São atividades como essa que permite o estudante vivenciar um pouquinho o mundo de um povo ainda pouco conhecido pela sociedade e que pode contribuir para poder repensar a forma como essa mesma sociedade dita civilizada vem tratando o ambiente em que vive. Garantir a sobrevivência dessas sociedades depende das políticas públicas que estão sendo adotadas pelos governantes. O que assusta é que tais políticas não proporcionam nenhuma garantia substancial às comunidades, muito pelo contrário, a única certeza é de que a sobrevivência desses povos está condicionada na integração dos povos, unindo forças para enfrentar os “abutres do capital”, cujo dinheiro e o poder é o que interessa.   

 

  

                   

Prof. Jairo Cezar