O poder das corporações que controlam o comércio dos agrotóxicos e sua difusão sem controle no Brasil

O tema agrotóxico vem sendo tratado nas últimas décadas por organizações ambientais, universidades e entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da biótica planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e permanentes acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que preocupa é o crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas, inseticidas, etc, liberadas pela Anvisa para o combate às “pragas”, porém, quando ingerida pelo ser humano através dos alimentos produz alterações significativas no genoma humano contribuindo para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre elas, o câncer.

Foi a partir do fim da segunda guerra mundial quando grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias químicas usadas para enfrentar os inimigos dentre eles o gás mostarda e o desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformulam seus parques industriais passando a fabricar agora tratores e implementos agrícolas em vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de agricultura que rapidamente se espalharia por toda Europa e Estados Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960 com a denominação “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adota pelo regime militar cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao centro oeste e norte do Brasil, transformando o país em um dos principais celeiros agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às commodities são atraídas encontrando aqui ambiente propício para multiplicar suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um ecossistema.

A idéia de tornar o Brasil principal fornecedor de commodities de recursos naturais e produtos agrícolas continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até os dias atuais. Acreditava-se que com a ascensão de governos populares como a que ocorreu em 2002 com a eleição de Luís Inácio da Silva, haveria uma transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área econômica abrindo caminhos para um grande debate nacional para discutir qual o tipo de desenvolvimento que melhor se adéqüe aos interesses da maioria da sociedade brasileira. Tanto não aconteceu como foram mantidas as mesmas políticas dos governos anteriores e com um agravante, intensificou-se a degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao agronegócio, à intensificação do uso de agrotóxicos, à construção de barragens na Amazônica e a desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.

As políticas de incentivo ao agronegócio vêm cada vez mais aguçando os interesses de grandes companhias transnacionais ligadas à produção e comercialização de máquinas agrícolas, fertilizantes e “defensivos” agrícolas que encontram no Brasil um porto seguro para multiplicar seus ganhos financeiros. Com todas as facilidades oferecidas pelo Estado às multinacionais ligadas ao agronegócio e pela fragilidade dos órgãos fiscalizadores, um mercado paralelo ligado aos agrotóxicos também vem criando corpos mediante o aval de organismos públicos - Anvisa e Embrapa, e privadas, que fazem vistas grossas quando da liberação a comercialização de substâncias tóxicas para uso agrícola proibidas nos seus países de origem.

Para se ter noção da dimensão desse mercado, nos últimos três anos o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos, perto de um bilhão de litros utilizados, um crescimento de 190% em dez anos. Já em escala mundial, o aumento aproximou os 93%. Soja, cana-de-açúcar, algodão, tabaco e eucalipto são as variedades agrícolas que lideram no consumo de agrotóxicos. Nesse conjunto destacam-se os agrocombustíveis e as espécies exóticas empregadas no reflorestamento (pinos e eucaliptos) ou para a queima nos fornos das siderúrgicas de ferro-aço.

Um dado estarrecedor é em relação ao volume de agrotóxicos movimentados no segundo semestre de 2012. Do total de 936 mil toneladas comercializadas, 833 mil foi produzido no Brasil, o restante, 245 mil foi importado. Somente as lavouras de milho, soja, algodão e cana de açúcar absorveram 80% do volume total comercializado. Em comparação aos demais países, em 2010 o Brasil comercializou 19% do total global de agrotóxicos, movimentando cifras equivalentes a U$ 7,3 bilhões. Este percentual garante ao Brasil um triste título de maior consumidor do planeta ficando atrás apenas dos EUA com 17%, que movimentou 51.2 bilhões de dólares. Entre as variedades de agrotóxicos com maior demanda agrícola, os herbicidas são os preferidos representando 45% do total comercializado. Em segundo plano estão os fungicidas com 14%, inseticidas 12%, e os demais que juntos totalizam 29%. No ano de 2011, dos 75 milhões de hectares plantados com culturas temporárias - soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, e as permanentes - cítricas, café, frutas e eucaliptos, o montante consumido chegou a 853 milhões de litros de agrotóxicos, sendo 12 litros por hectare ou 4,5 litros por habitante.    

De acordo com dados do IBGE entre os anos de 2002 a 2011, o consumo de pesticidas em milhões de litros saltou de 599,5 milhões para 852,8. Já o mercado de fertilizantes que era de 491 milhões de litros passou para 674,3. Diante desse quadro ameaçador, a flexibilização da legislação federal e do próprio código floresta patrocinada pela bancada ruralista que representa o agronegócio tornando legal o cultivo e comercialização espécies transgênicas vem provocando discussões acaloradas quanto aos riscos dessas variedades modificadas para espécies da fauna, flora e a saúde humana. O que é visível nesse imbróglio legislativo são os lobbies patrocinados por grandes companhias que controlam as pesquisas e patentes das sementes e dos agrotóxicos. Além do mais, as mesmas empresas que são detentoras dos monopólios das variedades modificadas, especialmente das sementes de soja, dominam o mercado dos agrotóxicos, do fungicida glifosato,           que é aplicado no combate da ferrugem asiática.

Dentre as variedades agrícolas cultivadas no Brasil a soja participou com 40% do volume dos herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas entre outros, vindo em seguida o milho com 15%, cana-de-açúcar e algodão com 10%; cítricos com 7%; café, trigo e arroz com 3%; feijão com 2%; pastagem e tomate com 1%; maçã com 05%; banana com 02% e demais culturas com 3,3%. Sobre os registros no Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, são 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações. Dos 50 tipos de agrotóxicos mais utilizados nas lavouras do Brasil, 22 deles estão proibidos na União Européia. Em relação ao percentual de aplicação nas lavouras entre os estados da federação, o Mato Grosso do Sul lidera o ranque com 18,9%, ficando a frente de São Paulo com 14,5%; Paraná com 14,3; Rio Grande do Sul com 10,8; Goiás com 8,8%; Minas Gerais com 9,0%; Bahia com 6,5%; Mato Grosso com 4,7%; Santa Catarina com 2,1 e os demais juntos somam 10,4%.

De acordo com as estimativas de crescimento das commodities/produtos primários, para 2020 a 2021, haverá um acréscimo significativo do consumo de agrotóxicos para três lavouras específicas como a soja 55%; milho 56,46% e cana-de-açúcar 45,8%. Análises laboratoriais realizadas em 63 amostras de alimentos apresentaram contaminações por metais pesados. Do total de ingredientes ou princípios ativos analisados, 28% deles não são autorizados pela Anvisa. As pesquisas comprovam que nos últimos trinta anos o governo brasileiro lançou quatro portarias visando a legalização de agrotóxicos para uso agrícola. A primeira delas ocorreu em 1977, quando foram homologados 12 tipos; em 1990 foram 13; em 2004 foram 22 tipos, enquanto que em 2011 o governo legalizou 27.  Portanto, entre a primeira e a última portaria, houve um aumento de novas marcas que superou 100%.

Durante algum tempo o problema dos agrotóxicos era exclusivo das regiões centro sul do Brasil. Atualmente a incidência de tais substâncias vem se espalhando para outras regiões do Brasil, dentre elas o Nordeste, que tem na fruticultura uma das suas principais matrizes econômicas.  Por ser uma atividade que se sustenta graças a irrigação, a aplicação de substâncias tóxicas em quantidades elevadas está agravando a qualidade do solo e dos mananciais hídricos que abastecem a população da região. Situação semelhante ocorre no centro oeste do Brasil, mais especialmente no estado do Mato Grosso do Sul, cujas águas dos rios e a própria chuva vem apresentando elevadas incidências de contaminação por metais pesados.

Como não bastava o problema dos agrotóxicos, está em discussão no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a liberação de portaria visando a reutilização de resíduos industriais como sobras de fundição de siderurgia, para a produção de micronutrientes a serem empregados na produção de fertilizantes agrícolas. O que causa preocupação é quanto aos metais pesados presentes nos insumos como chumbo, arsênico, cádmio, mercúrio manganês, etc. A pressão de entidades ambientais e científicas contrárias a esta aberração é em decorrência da insustentabilidade da proposta de resolução do Conama.

No primeiro Congresso Mundial de Nutrição e Saúde, ocorrido no Rio de Janeiro em 2012, além das diversas temáticas que foram abordadas no campo da alimentação sustentável, o que marcou o encontro foi o manifesto promovido pelos presentes contrários à resolução do Conama que tenta liberar a produção de micronutrientes para a produção de fertilizantes a partir de resíduos industriais. Pois, ocorrendo a liberação, intensificará a contaminação do solo e dos alimentos com impactos imprevisíveis ao ambiente e a saúde humana.  O mercado dos agrotóxicos, insumos e das sementes além de movimentar cifras bilionárias anualmente, que supera o PIB de vários países, a fabricação e comercialização desses produtos são controladas por um cartel (acordos entre si) constituído por seis grandes multinacionais - Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow.    O poder é tanto que países com pouca tradição democrática como o Brasil, muitos dos agrotóxicos e sementes modificadas liberados para comercialização ocorreram mediante acordos públicos envolvendo empresas como a Embrapa, considerada uma das mais conceituadas no campo das pesquisas agropecuária no mundo.

Em se tratando de Brasil, as empresas gigantes do agronegócio, 90% dos produtos formulados para a produção de inseticidas, fungicidas, herbicidas, etc, são de matéria prima oriunda da China. Outro dado assustador é o modo como é comercializado esses produtos, ou seja, 44% ocorrem direto com o cliente; 24% vão para a indústria, e 32% têm como destino a revenda. Com base nesses números o que fica evidenciado é a situação de risco no qual a população brasileira está assentada. Não há como controlar tamanha aberração e o pior de tudo é o desconhecimento quase por completo do teor de toxidade dos alimentos consumidos atualmente pela população. Uma das saídas como forma de evitar possíveis contaminações seria procurar caminhos alternativos como o consumo de orgânicos, porém, os preços ainda cobrados inviabilizam a aquisição dessas variedades especialmente pela população de baixa renda.

Outro aspecto estarrecedor é quanto ao valor pago a Anvisa pelas multinacionais para registrar um novo produto. A cada nova marca registrada a Agência reguladora recebe noventa reais. Nos Estados Unidos o valor cobrado pela EPA chega a seiscentos mil dólares. Além do mais lá existem 854 técnicos trabalhando na regularização dos registros de agrotóxicos, no Brasil no número de profissionais é de aproximadamente 50.

Como foi anteriormente descrito acerca dos oligopólios que controlam o mercado dos agrotóxicos, na área da alimentação o domínio se dá através do comércio varejista reunindo três grandes multinacionais – a Nestlê com 26%, vindo atrás as empresas coca cola e Pepsi. Na área dos fertilizantes, o controle é dividido entre a holandesa Bunge, Yara e Mosaic. Um dado importante acerca do mercado dos fertilizantes no Brasil, no começo da década de 1990, empresas estatais como a Fosfértil e Ultrafértil mantinham o controle desse seguimento. Com a abertura econômica patrocinada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello e levada adiante pelos sucessores, as empresas transnacionais vinculadas ao agronegócio encontram no Brasil espaço fértil para expandir seus negócios aproveitando as vantagens oferecidas pelo estado mediante subsídios fiscais.

Com essas políticas, abriram-se as portas para que companhias estrangeiras conquistassem no Brasil status de poder capaz de influenciar os poderes legislativos e executivos na regulação de leis menos restritivas especialmente no que tange a comercialização de fertilizantes e agrotóxicos. Nesse aspecto, diante da concepção de economia sustentável que o governo brasileiro tenta incutir no imaginário social, na defesa de uma alimentação mais saudável e nutritiva se esconde uma política perversa e terrorista dominada por setores agroquímicos, que vem introduzindo a venda casada de sementes geneticamente modificada e agrotóxico.         

O argumento utilizado para justificar essas políticas de estimulo a transgenia não condiz com o que está ocorrendo em escala mundial, ou seja, a escassez de alimentos em detrimento da forte demanda populacional. O problema, portanto, não está na escassez e sim na forma como é distribuído onde privilegia os países mais ricos que absorvem maior parcela do que é produzido globalmente. Com isso, o combate à fome e a pobreza extrema exige enfrentamento de suas causas profundas, que está na forma como tais sociedades foram organizadas, divididas em classes, uma que detém maior parcela das riquezas produzidas, e outra, que congrega a base da pirâmide social, que é refém das políticas assistencialistas dos governos e condicionada à dependência da classe dominante. No caso brasileiro o problema da fome e da miséria está vinculado ao modo como a propriedade agrícola está constituída, controlada por grandes corporações do agronegócio pautadas numa matriz agrícola baseada na monocultura de exportação.

Pautada numa política de custo benefício, a introdução dos transgênicos se apresenta como um divisor de água entre o tradicional e o moderno no que tange a cultura de alimentos. É preciso relativizar os argumentos lançados por entidades científicas acerca da segurança do consumo das variedades geneticamente modificadas. Além do fato da semente passar por um processo de mutação genética, que não se sabe ainda qual o risco que pode provocar nos organismos vivos, há ainda o agravante de que a mesma torna-se resistente a certos agrotóxicos.

Em relação às substâncias tóxicas, de acordo com informações do Ministério da Saúde, anualmente 400.000 mil pessoas são contaminadas, totalizando quatro mil mortes. Porém, esses dados são relativos em virtude da precariedade dos órgãos da saúde que monitoram os dados, pois muitas pessoas ao procurarem a unidade de saúde apresentando algum sintoma suspeito de intoxicação, nos prontuários apresentados não são relatadas como causa a ingestão ou contaminação por algum tipo de substância proveniente do manejo de agrotóxico. Portanto, admite-se que de cada indivíduo avaliado com intoxicação outros cinqüentas ficam de fora. O processo de contaminação do solo, dos alimentos e da intoxicação das pessoas no Brasil é ainda maior quando se sabe que expressiva parcela da população residente no campo apresenta baixa escolaridade e outro fator é a falta de treinamento oferecido para o seu manejo dos instrumentos e aplicação dos produtos. Muitas vezes, por falta de instrução, o agricultor aplica inúmeras vezes o produto no solo esperando uma resposta imediata, não tendo conhecimento que quando aplicado no solo os aditivos que compõem o produto, como o glifosato[1], considerado um dos mais comuns, mesmo sofre transformações moleculares destruindo por completo os microorganismos responsáveis pela biodegradação tanto das plantas como do próprio componente químico cuja durabilidade ou tempo de vida no solo pode ser pequena, média ou grande.

Também a falta dos microorganismos afeta a qualidade das plantas, tornando-a suscetíveis a novas pragas, cada vez mais resistentes aos venenos, fazendo com que o agricultor disponibilize de mais aplicações. Dentre as substâncias mais utilizados estão aqueles cuja composição química é formada pelos “organofosforados”[2]. Análises feitas em abelhas em Itajaí/SC foram verificadas a presença desse componente no seu organismo. Outro exemplo de contaminação ocorreu na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo, onde foi presenciada grande mortandade de abelhas. Após análises feitas constatou que as mesmas apresentavam no seu organismo partículas de Fibronil, inseticida utilizado nos canaviais da região.

Em relação às abelhas, esse inseto está no planeta há mais de sessenta milhões de anos no qual desenvolveu um sistema mutualista perfeito com os vegetais. São ou eram 40 mil espécies conhecidas no mundo, somente no Brasil esse número chegava a três mil. Das 250 mil variedades de plantas conhecidas e que produzem flores, 90% delas depende dos insetos para a polinização, sendo as abelhas uma das principais responsáveis pela dispersão do pólen. Porém, nos últimos anos em decorrência do crescimento do uso de veneno na agricultura, vem se registrando o desaparecimento de milhares de colméias especialmente nos países onde a aplicação de inseticidas e outras substâncias tóxicas têm sido maior como nos Estados Unidos, alguns países europeus e o próprio Brasil.

Diante desse fenômeno, a EFSA, agência regula a comercialização de agrotóxicos européia, exigiu que fosse submetido a exames três inseticidas da classe dos neonicotinoides[3] produzidos pela Bayer. A entidade reguladora alega que estaria na aplicação desse inseticida uma das possíveis causas pelo desaparecimento das abelhas. Como tentativa de resolver o problema, países como Itália, França, Alemanha e Eslovênia proibiram o comércio dessa substância na agricultura. As empresas tentam derrubar a resolução alegando que o produto não é a causa do desaparecimento. No entanto há registros na literatura mundial de 18 casos relatados de mortandade de abelhas em decorrência dos neonicotinoides. Além da contaminação se dar sob a forma indireta, ou seja, mediante pulverização, outro processo que já está se tornado corriqueiro é a comercialização de sementes com veneno, que ao germinarem introduzirão no DNA das plantas partículas tóxicas que se acumularão no pólen das plantas.   

O problema da fiscalização acerca do comércio dos agrotóxicos no Brasil é imenso, situação essa constatada quando da análise feita em alimentos onde foi verificada a presença de partículas do agrotóxico “Metamidofós”[4]. O estranho é que tal produto foi proibido na China junto com outros cinco produtos em 2007. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou que depois da sua proibição houve aumento de importação do mesmo em 2008, cujos gastos para sua aquisição superaram os 15 milhões de dólares.

Outro ingrediente ativo para vários inseticidas, herbicidas e acaricidas, o “Endossulfam”, considerado muito perigoso, o governo brasileiro proibiu sua importação a partir de 2011. No entanto, mesmo proibido, sua fabricação continuou até 2012, porém, mesmo após essa data, a comercialização foi mantida, cujo prazo espirará em 31 de julho de 2013. Portanto tal ingrediente continua fazendo parte dos agrotóxicos utilizados na agricultura brasileira. O que assusta em relação ao Endossulfam é que partículas desse ingrediente em contato com o organismo humano alteram o sistema imunológico provocando doenças degenerativas como o câncer e lesões no fígado, rins e testículos, reduzindo a fertilidade. Com relação ao Endossulfam[5], em Petrolina e Juazeiro, municípios do estado pernambucano, cuja economia da região está baseada na fruticultura de irrigação, duas marcas de agrotóxicos com base ativa o Endossulfam, estavam entre os mais vendidos.

Como não bastava o envenenamento involuntário da população pelas empresas que controlam o comércio de agrotóxicos, essas mesmas multinacionais jogam toda responsabilidade pela coleta e reciclagem das embalagens para o município ou para os próprios agricultores, que são forçados a promoverem campanhas de tríplice lavagem dos equipamentos e das embalagens dos agrotóxicos. No manuseio dos equipamentos e dos frascos o agricultor corre novamente o risco de sofrer nova contaminação, como também a contaminação dos mananciais.

A região centro oeste do Brasil onde estão concentradas as nascentes dos principais rios que alimentam o Amazonas e a Bacia do Rio da Prata sofre com o processo de contaminação proveniente da expansão da fronteira agrícola. Dentre as dezenas de substâncias tóxicas aplicadas na agricultura de milho, algodão, cana-de-açúcar, o DDT faz parte do pacote, produto esse banido no Brasil desde 1985.       

Prof. Jairo Cezar

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[1] É um herbicida sistêmico não seletivo e desenvolvido para matar ervas, principalmente perenes. É o ingrediente principal do Roundup, herbicida da Monsanto.

[2] São compostos orgânicos que contém fósforo como parte da molécula. Eles são amplamente utilizados em agropecuária como inseticidas, herbicidas e reguladores do crescimento das plantas, na guerra química e como agentes terapêuticos¹ .

[3] Em março de 2013, a American Bird Conservancy publicou uma revisão de 200 estudos sobre os neonicotinoides, incluindo a pesquisa da indústria obtida através do Freedom of Information Act, pedindo uma proibição do uso de neonicotinoides para tratamento de sementes devido à sua toxicidade para as aves, invertebrados aquáticos, e outros animais selvagens. Também em março de 2013, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos foi processada por uma coalizão de defensores de apicultores, conservacionistas e agricultores sustentáveis que acusou a agência de realizar as avaliações inadequadas de toxicidade e permitindo que os registros de pesticidas se baseiem em insuficientes estudos da indústria.

[4] É um inseticida utilizado nas culturas do amendoim, tabaco, pimenta e trigo. O seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias. 

[5] É um inseticida e acaricida. Este sólido incolor emergiu como um agrotóxico, altamente controverso, devido à sua grande toxicidade, ao seu potencial de biocumulação e também por interrupção endócrina.