Governo de coalizão a serviço do grande capital

Era consenso até entre os mais céticos que a ascensão de um governo oriundo das camadas populares colocaria em prática as políticas na qual desencadearia as rupturas de um sistema perverso que durante séculos foi alimentado pelo sangue e suor da classe trabalhadora. Poucos meses depois de assumir o comando do Brasil, surgiram os primeiros sinais de que tal ruptura dificilmente ocorreria, pois o governo do partido dos trabalhadores decidiu trilhar outro caminho, o da governabilidade conservadora, através de uma coalizão política envolvendo partidos de centro e de direita.

Qual a explicação por tal guinada se era consenso entre os históricos do partido de que, assumindo o poder, a primeira medida a ser tomada seria mobilizar a sociedade em uma espécie de mutirão popular para promover as primeiras rupturas. O primeiro enfrentamento seria com os latifundiários mediante uma profunda reforma agrária cuja proposta seria a desapropriação de áreas improdutivas e distribuída aos trabalhadores do campo, uma luta antiga coordenada pelo MST(Movimento dos Sem Terra).  Outra medida ousada seria a tributária financeira, ou seja, taxar as grandes fortunas.

Porém, nada disso aconteceu. O que se seguiu foi um programa de governo de caráter estritamente conservador sustentado por políticas de controle inflacionário balizada por taxas de juros elevadas. Não há como negar que as políticas públicas de distribuição de renda às populações carentes foram essenciais para tirar milhares de brasileiros da condição de miserabilidade. No entanto, o sistema capitalista, paradoxalmente, sua sustentação depende da existência desse exército de reserva do capital, cujos benefícios recebidos lhes garantem acesso a certos bens produzidos, muito dos quais supérfluos, porém, mantém a dinâmica do mercado em funcionamento. Estaria, portanto, nas políticas assistencialistas de distribuição de renda às populações carentes um instrumento bem articulado pelo partido dos trabalhadores visando preparar essa mesma sociedade para uma nova guinada num futuro próximo que colocaria em xeque as bases do sistema atual de produção, ou seria mais um instrumento a serviço do capital?

Ficaremos com a segunda opção, porque não há nessas políticas apresentadas nada que possa garantir que ambas são apenas provisórias e que cujos fins são oportunizar as camadas pobres da sociedade para que compreendam que sua condição de miséria não será resolvida apenas com migalhas assistencialistas.  É com tal apoio aos excluídos e o controle das lideranças das principais entidades sindicais, que vem garantindo a governabilidade e o fortalecimento do projeto político conservador iniciado por Lula e dado seguimento por Dilma.

A ideia de que o Brasil está blindado às crises que se sucedem na Europa, muito difundido pela atual equipe econômica, é vista com desconfiança por parte da sociedade brasileira. O que é verdadeiro é quanto aos instrumentos adotados pelo governo para garantir essa pseudo estabilidade, baseada em políticas de elevação do consumo de bens duráveis e crédito fácil. Enquanto a China continuar mantendo o crescimento do PIB em cifras próximas a 10% ao ano, o Brasil, teoricamente, manterá sua estabilidade econômica, graças as exportadores de commodities agrícolas e minerais cujo principal consumido é a própria China. A legitimação do agronegócio/agrotóxicos, como um dos pilares da economia brasileira, obriga o governo federal a promover concessões como a garantia da reforma do código florestal que anistiou os criminosos ambientais e que teve a frente do processo a bancada ruralista no congresso representada pela senadora Kátia Abreu e o senador Blario Maggi. Não há de se espantar que seja muito confortável para o agronegócio ter na presidência da comissão do meio ambiente do senado senador Blario Maggi considerado o maior produtor de soja do planeta.     

Outro aspecto difundido pelo atual governo é de que com estas políticas o poder de compra da população melhorou, dissimulando uma falsa sensação de ascensão social. É indiscutível que no conjunto desse pacote de estímulo ao crescimento econômico, nada sustentável, está implícito toda uma ideologia da classe dominante na qual busca difundir valores culturais individualistas e conservadores. A intenção é direcionar o imaginário da população menos esclarecida levando a acreditar que é através do trabalho, do esforço, do sacrifício, da competição, é possível ascender socialmente. Valores como solidariedade, cooperação e trabalho mútuo cada vez mais são vistos como sinônimos de atraso, coisas de “comunistas frustrados”. Não há como negar que uma democracia só se constituirá como tal quando ocorrer processos eleitorais transparentes, com a participação consciente da população elegendo representantes verdadeiramente comprometidos com os problemas que assolam expressiva parcela da sociedade. Porém, tal utopia continua ainda distante da realidade brasileira.

A corrupção, a troca de favores o clientelismo são ainda práticas corriqueiras herdadas das administrações passadas e possivelmente terão vida longa se não houver mobilizações da sociedade exigindo do poder judiciário a punição sumária de todos que de uma forma ou de outra cometeram crimes contra o poder público e, em especial, os políticos e partidos envolvidos em esquemas de desvio de recursos públicos. Um exemplo para elucidar essa patifaria foi a descoberta do maior esquema de corrupção no congresso, batizada de mensalão, que envolveu dezenas de políticos, muitos dos quais ligados ao partido dos trabalhadores. Não significa que no passado práticas como essas não ocorriam. Ocorriam sim, porém, sempre foram acobertadas graças às manobras bem sucedidas dos partidos hegemônicos da base governista. Além do mais, desfrutavam de todas as benesses oferecidas pelo cargo ocupado como também livres de possíveis denúncias ou processos, pela simples razão da inexistência de oposição política e pela postura de parcialidade assumida pelo judiciário.

A sensação que se tem hoje, quando, diariamente, os órgãos de comunicações ocupam seus espaços para denunciar irregularidades cometidas com dinheiro público, é de que a sociedade brasileira ainda não adquiriu maturidade política, pois continua elegendo políticos corruptos e, o que é pior, agem também de forma corrupta quando trocam seus votos por algum benefício. Parte dessa gama de partidos e políticos fisiológicos, sem projetos, programas ou ideologias atualmente fazem parte da base de sustentação do governo, que lhes dá garantia, entre outras coisas, a liberação de emendas públicas na qual estabelece uma relação de dependência entre o parlamentar e suas bases políticas regionais.

A ocupação de cargos de destaques no governo como algum ministério são também espaços concorridos pelos partidos de coalizão. Sem contar os postos de presidentes das duas casas do legislativo como também as das comissões, dentre elas a dos direitos humanos e minorias da câmara dos deputados, cuja vaga foi ocupada por um deputado sem expressão ao posto e que nas últimas foi alvo de denúncias por parte de organizações de movimentos minoritários que o acusaram de intolerância a temas como homossexualismo, casamento entre indivíduos do mesmo sexo, entre outras acusações.  A ideia de constituir um sistema de governo de coalizão vem se tornando prática comum nas administrações petistas em todo Brasil. Embora as disputas para os cargos do executivo e legislativo tanto em âmbito federal e municipal tenham colocando em palanques opostos partidos e candidatos, nas câmaras federais e municipais essas diferenças desapareceram mediante a criação do suprapartidarismo que da garantia de governabilidade e a efetivação do projeto desenvolvimentista conservador que está em andamento.     

Prof. Jairo Cezar