quarta-feira, 5 de abril de 2023


UMA BREVE SINTESE SOBRE O QUE FOI DEBATIDO E ACORDADO NO SEMINÁRIO SOBRE PALMEIRA JUÇARA,  PRAIA GRANDE/SC,  EM 30 DE MARÇO DE 2023



Anos a fio de perdas devido a furtos freqüentes sem solução, pela primeira vez o extremo sul de Santa Cantarina realizou um encontro importante para tratar do tema Palmeira Juçara, mais conhecida como palmito da mata atlântica. Atualmente muita gente já deve ter experimentado o delicioso sorvete de açaí, uma iguaria preparada com o fruto do açaizeiro, palmeira cultivada na região norte do país. Muitos não sabem que o estado de Santa Catarina, área litorânea e planície marginal do rio Uruguai, no oeste do estado, são os ecossistemas com maior incidência da espécie Palmeira Juçara.

Foto -  - Jairo


O estado do Rio Grande do Sul, a região norte em especial, também tem grande incidência da palmeira juçara que integra o complexo bioma da mata atlântica. Por décadas a palmeira juçara foi usada como insumo importante na construção de residências, galpões, pontes, telhados de igrejas, etc. Além da madeira, o palmito se tornou um dos principais alimentos extraídos da parte superior do caule (estipe) no preparo de muitos pratos de elevado valor nutritivo. Diante elevada exploração sem limites dessa espécie da mata atlântica a ponto de quase chegar ao esgotamento definitivo, legislações foram criadas impedindo sua exploração.

Entretanto, mesmo com todas as legislações em curso ambas não estão sendo suficientes para conter os furtos contínuos, principalmente no sul de Santa Catarinense. Diferente do estado barriga verde, o Rio Grande do Sul vem desenvolvendo há algum tempo programas robustos e eficientes sobre a palmeira Juçara, com o intuito de manejar de forma sustentável essa espécie. A intenção é cultivá-la racionalmente com vistas a aproveitar o fruto para a produção sucos e derivados. O estado vizinho se mostra tão avançado nesse segmento que o próprio governo do estado, através de sua secretaria do meio ambiente, vem construindo junto com os produtores e organizações ligadas ao setor de políticas conjuntos para estimular o setor.

Para compartilhar com tamanhas iniciativas importantes e construir outras, no dia 30 de março de 2023 o município de Praia Grande/SC sediou o Seminário Regional da Palmeira Juçara – açaí juçara como alternativa na fruticultura. Rapidinho as mais de cem inscrições disponibilizadas foram preenchidas com participantes de diferentes regiões do estado catarinense e gaucho. O evento seguiu por o todo o dia, com palestras de pesquisadores, parlamentares e relatos de experiências de integrantes de organizações envolvidas na atividade extrativista.



O que chamou a atenção no encontro foi entender que a palmeira juçara vem tende grande relevância na subsistência de centenas de famílias do norte do Rio Grande do Sul, servindo como agregador de recursos na coleta, processamento e comercialização do açaí Juçara. Um exemplo importante da importância dessa atividade é que a mesma vem colaborando para a preservação do ecossistema mata atlântica, pois parte expressiva desse bioma é constituída por essa espécie. Também deve ser frisado que a palmeira juçara assume um importante vetor no processo de adaptação climática.

Quando se diz que a palmeira juçara é imprescindível no equilíbrio ecossistêmico, estamos nos referindo à fauna, pois são dezenas de espécies de insetos, aves, mamíferos, roedores que tem nessa espécie meios para sua subsistência. Além do mais ela ajuda na adequação do solo, ou seja, tem as suas enormes raízes superficiais interconectadas com outras plantas promovendo uma espécies de simbiose sistêmica. Legalmente o agricultor familiar pode inserir a espécie juçara no seu PRA (Programa de Regularização Ambiental), dispositivo contido no código florestal e que permanece travado desde a sua sanção presidencial em 2012. No aspecto nutricional, estudos comprovam que a fruta da palmeira Juçara em nada se difere ao açaí do norte do Brasil.



O relato de integrantes da secretaria da educação do município de Três Cachoeiras sobre os desafios enfrentados para incluir o açaí juçara na merenda escolar das escolas públicas município foi marcante no encontro. Foi dito que o projeto de inclusão da fruta no cardápio das escolas se deu a partir de 2009. Dessa data em diante todas as escolas municipais tem na merenda a polpa da fruta que pode ser servido associado a outros alimentos, dentre alas a banana. Tanto o açaí Juçara quanto a banana, ambos apresentam propriedades nutricionais extremamente relevantes ao bom desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. Além do mais açaí juçara e banana são produtos essenciais na sobrevivência de centenas de famílias dos municípios da região.



A proposta não era somente incluir a fruta na merenda sem o desenvolvimento de um trabalho de educação pedagógica mais consistente. Desse modo a secretaria do município começou a difundir a cultura da palmeira juçara nas escolas, com palestras, trabalhos pedagógicos, expondo sua importância ao equilíbrio dos ecossistemas. Em 2017, segundo a palestrante, o município de Três Cachoeiras/RS inscreveu o projeto sobre o açaí juçara na merenda escolar em concurso promovido pelo FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento Educacional), sendo o mesmo selecionado entre os dez mais relevantes do Brasil.

Sem dúvida em termos de importância, claro sem desprestigiar outros temas discutidos durante o seminário, a presença de duas representantes da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do Rio grande do Sul) e do parlamentar do PSOL catarinense, Marquito, garantiram aos presentes a possibilidade de compreender os níveis de atuação dos dois estados no segmento agrofloestal.  Se havia alguma dúvida em relação ao estado catarinense nesse segmento, a não presença de membros do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) no seminário, deu o tom to pouco interesse do governo estadual nesse debate.

Em relação ao parlamento estadual, representantes dos parlamentares do sul estiveram na parte da manha no encontro, ausentando-se à tarde quando foi tratado sobre as legislações e políticas públicas relacionadas ao segmento agroflorestal. A justificativa apresentada pelo IMA a ausência se deu pelo fato de o órgão estar em processo de reformulação. Sobre a ausência à tarde dos dois representantes/assessores dos deputados do sul no seminário,  José Sheffer e Thiago Zilli, não foram justificadas.     

A primeira fala abordando legislações e políticas públicas agroflorestais foi da analista ambiental da SEMA do Rio Grande do Sul, no qual lamentou a ausência do órgão ambiental catarinense. De início fez menção as metas internacionais sobre biodiversidade, que foram referendadas por 193 países, inclusive o Brasil, ocorrida na COP-10 em Nagoya, província japonesa de Aichi. Ressaltou que das 20 metas elencadas, cujo prazo de execução seria de dez anos, 2010 a 2020, o Brasil não cumpriu com profundidade nenhuma delas.



Entre as metas elencadas cabe aqui fazer uma breve consideração a de número 7, que trata sobre áreas destinadas a agricultura, aqüicultura e exploração florestal, que deverão ser manejados de forma sustentável, assegurando a conservação da biodiversidade. De fato o seminário sobre palmeira Juçara, coincidentemente trataria um desses ramos da biodiversidade, o uso sustentável dessa espécie florestal. Acrescentou a representante da SAMA que as metas embora não executadas pelo estado brasileiro serviu no mínimo para estender o debate sobre um novo olhar sobre sustentabilidade. Permitiu compreender que há uma forte dicotomia de raiz europeia separando natureza e demais culturas. Afirmando que há uma ideia exacerbada cercada no naturalismo no qual impede práticas de manejo sustentáveis como sistemas agroflorestais.

Dentre as iniciativas advindas das metas e Aiche estava o plano nacional de conservação de espécies ameaçadas. O fato é que o plano pouco resultado teve a exemplo do projeto de preservação da ararinha azul, que pecou pelo fato do frágil envolvimento direto da sociedade atuando no bioma da espécie, ficando restrito apenas para pesquisadores.  Mudar a estratégia de conservação, agora estimulando o envolvimento da sociedade no território[L1]  específico, aproveitando seus modos de vida e experiências de manejos tradicionais tem se mostrado muito eficiente[L2] .  Trabalhar com planos e praticas tradicionais locais, integrando cadeias produtivas, devem ser incentivadas para todo o território nacional.

A lei da mata atlântica sancionada em 2006 traz no seu texto dispositivos incentivando práticas sustentáveis, como no que trata do manejo agloflorestal, de interesse social. O próprio código florestal brasileiro, de 2012, embora se saiba que teve um papel estratégico para anistiar infratores ambientais, tem no seu arcabouço, dispositivos onde traz um olhar diferenciado sobre manejo agroflorestal com baixo impacto ambiental. O fato é que tanto a lei da mata atlântica, o código florestal, entre outros dispositivos sobre o assunto, ambos não vem sendo aplicados de fato. O próprio poder público vem negligenciando sua aplicabilidade.

No Rio Grande do Sul, norte do estado em especial às práticas da certificação agroflorestal vem demonstrando enorme sucesso e cuja participação do governo do estado através da SEMA é decisiva. Conforme relato de uma das integrantes do órgão ambiental gaucho, a certificação teve início em 2013 ainda de forma rudimentar. Anos depois o processo foi se profissionalizando, sendo atualmente feito de forma online e com validade de cinco anos. Relatou também que no norte gaucho o sistema de certificação atende 26 municípios, 77 famílias e uma área de 570 hectares. A participação do Estado se deve ao fato de o programa ser de interesse social, promovendo a inclusão de mulheres na atividade agroflorestal, bem como o retorno e permanência do jovem no campo.



A fala do parlamentar Marquito representando o legislativo catarinense no encontro foi muito importante, pois trouxe à luz pequeno esboço do atual cenário e seus entraves envolvendo a agroecologia no estado. Falou da sua experiência como parlamentar no município de Florianópolis, seu esforço na construção de políticas de interesse ecológico no município. Afirmou que o estado possui um robusto arcabouço legal que garante segurança no manejo agroecológico, porém, não é traduzido em pratica. O problema, segundo ele, não é técnico, mas político, ou seja, a cada mudança de governo tudo é alterado, algumas práticas inovadoras nesse e outros setores da agroecologia ou agroflorestas ficam reféns da boa vontade dos técnicos da Epagri.

Ressaltou também que até entende a posição do IMA de não enviar represente para o seminário alegando estar reorganizando o órgão. Porem, como órgão público estadual e constituído por servidores públicos já deveria estar preparado para dar prosseguimento das metas e políticas traçadas no governo anterior. Disse também que o atual governo criou uma nova secretaria denominada de Secretaria  do Meio Ambiente e Economia Verde, que pouca informação tem sobre ações da mesma na atividade agroecológica do estado. Diferente do Rio Grade do Sul, no estado de santa Catarina há forte insegurança jurídica entre os técnicos e os agricultores nos processos de manejo florestal, embora haja muita gente manejando atualmente.

No estado catarinense foi aprovada uma instrução normativa nesse seguimento, que, no entanto, não avançou, pois não teve interesse político. A solução para impulsionar a agroecologia no território catarinense seria por meio de projeto de lei ou a construção de diálogos francos com representantes o órgão ambiental e do executivo estadual. Também não adianta aprovar legislações quando não se tem o empoderamento dos servidores e da sociedade na sua execução. Afirmou Marquito que sua participação na comissão do meio ambiente da assembléia abre espaços importantes para incluir essas temáticas pouco convencionais nas discussões com outros parlamentares. Deixou claro que não existem apenas iniciativas como do manejo sustentável da palmeira juçara no estado, há iniciativas também no manejo da araucária, butiá e de lenha nativa.

Prof. Jairo Cesa     

file:///C:/Users/LOJA349/Downloads/CERTIFICACAOAGROFLORESTAL___versaodigital1.pdf

 

        

          


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segunda-feira, 3 de abril de 2023

 

EMENDAS “JABUTIS” NO CONGRESSO NACIONAL, SE SANCIONADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA TENDERÁ A FRAGILIZAR AINDA MAIS A LEI DA MATA ATLÂNTICA

Incrível que depois de tantas tragédias climáticas dando demonstrações nítidas da necessidade de medidas urgentes para reverter o fim precoce da espécie humana, no dia 30 de março último, a câmara dos deputados aprovou medida provisória 1150/2022 para prorrogar pela sexta vez o PRA (Plano de Regulação Ambiental). Aproveitando o ensejo dessa medida, alguns espertos deputados inseriram no documento principal três jabutis, ou seja, três emendas distintas à pretendida pela medida provisória, cuja finalidade era fragilizar ainda mais o código florestal e a lei da mata atlântica.    

Afinal, que emendas são essas e de que modo impactam a lei da mata atlântica? Uma delas foi de autoria do deputado Rodrigo de Castro (União-MG), no qual permite que mudanças sejam efetivadas nessa legislação para assegurar desmatamentos em áreas destinadas a passagem de linhas de transmissão de energia e sistemas de abastecimento publico de água. Claro que no instante que esses segmentos sejam beneficiados com tais decisões, poderá abrir precedentes para incluir outros setores, como os vinculados a infraestrutura imobiliária, construção de resorts, hotéis, etc.  

A polêmica dessas emendas é devido ao fato de desautorizar o Estado ou empresas responsáveis de promover compensações ambientais. No caso das redes de transmissões de energia, ficam dispensados os autores de promover o recolhimento e transferência de animais silvestres para outros lugares, podendo apenas afugentá-los. Essa emenda também se estende para áreas de interesse imobiliário, onde poderá se construir quando a vegetação secundária ainda estiver em estágio médio de recuperação. Sua compensação ambiental poderá ocorres em municípios vizinhos, na hipótese de não haver áreas similares no mesmo território.   

 Outra emenda “jabuti” foi de autoria do deputado federal do PL da Bahia, João Carlos Bacelar. A proposta do legislador é que seja dispensada a consulta aos conselhos estaduais e municipais, no que tange ao modo de utilização das faixas marginais ao longo de qualquer rio urbano.  Além da proposta base, medida provisória 1150/22, que já é uma aberração, pois visa mais uma vez prorrogar o prazo para que os proprietários rurais realizem o PRA, tem as demais emendas, se sancionadas pelo presidente da república irá inviabilizar o cumprimento dos acordos do clima assinados em Paris em 2015, cujo propósito, entre outros, de zerar o desmatamento até 2030.

Em relação ao Plano de Regulação Ambiental,        incluído como dispositivo na lei do código florestal em 2012, que compreende um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos proprietários para a adequação da regularização ambiental de seus imóveis. Até o momento, dos seis milhões de imóveis rurais existentes apenas 46 mil realizaram suas adequações.  Por meio do PRA permite que o governo federal e seus órgãos fiscalizadores tenham compreensão clara da dimensão das áreas de APP, Reservas Legais e seus níveis de degradações e áreas recuperadas.  

Mas parece que os/as respectivos/as deputados/as protagonistas dessas emendas não estão muito preocupados/as com protocolos climáticos assinados, muito menos com os últimos episódios extremos do clima ocorridos em muitos estados e municípios situados em toda a extensão do bioma da mata atlântica que causaram a morte de dezenas de pessoas. Alterar ou suprimir dispositivos da lei da mata atlântica é tornar o bioma mais suscetível a ações depredatórias. Se prestarmos a atenção no mapa da costa litorânea brasileira, em especial dos estados de Santa Catarina e norte do Rio grande do Sul, é assustador o rápido crescimento urbanístico em trechos costeiros formados por complexos ecossistemas.

Prof. Jairo Cesa

https://www.sosma.org.br/artigos/em-defesa-da-mata-atlantica/

https://www.wwf.org.br/nossosconteudos/notas_e_releases/?85141/Relatorio-Sintese-do-IPCC-evidencia-necessidade-de-eliminarmos-os-combustiveis-fosseis

https://www.wwf.org.br/?85268/Camara-aprova-projeto-que-passa-a-boiada-e-ameaca-a-Mata-Atlantica

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-aprova-medida-provisoria-que-flexibiliza-e-afrouxa-a-lei-da-mata-atlantica/

https://exame.com/brasil/camara-aprova-texto-que-afrouxa-lei-da-mata-atlantica-bioma-e-o-mais-desmatado-do-brasil/

https://oeco.org.br/noticias/camara-aprova-norma-com-retrocessos-ao-codigo-florestal-e-a-lei-da-mata-atlantica/

https://globorural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2021/12/lentidao-no-processamentos-de-dados-impede-avanco-na-regularizacao-ambiental-das-propriedades-rurais.html

sexta-feira, 31 de março de 2023

 

ESCOLAS PUBLICAS COMO CATALISADORAS DAS TENSÕES E CONFLITOS DA SOCIEDADE

Acompanhando os desdobramentos do caso envolvendo a professora Elisabeth Tenreiro morta por um estudante de treze anos em uma escola estadual de ensino fundamental em um bairro na zona oeste da cidade de São Paulo veio à tona questões antigas, porém consideradas muitos atuais no cotidiano das escolas públicas brasileiras. Os descasos dos governantes com a infraestrutura das escolas e a carreira dos docentes são um deles. Depois de trabalhar por longos vinte cinco, trinta e até mais tempo lecionando, a aposentadoria que deveria ser um prêmio merecido para desfrutar os anos restantes de vida que para viajar ou até mesmo se recuperar de todo desgaste sofrido na carreira, vem a ser um período traumático pelo fato das dificuldades de tentar sobreviver com o parco salário que receberá.

Parcela significativa dos docentes quando concluem a carreira já tem parte de seus salários comprometidos com consultas médicas, medicamentos, principalmente psicotrópicos para o tratamento de doenças emocionais, depressão, crise do pânico, insônia, são as mais comuns que atingem nossos/as colegas de escola. Quem visita uma unidade de ensino pode perceber a quantidade de professores/as aposentados/as ou em idade de se aposentar em salas de aula lecionando. A presença desses profissionais não se deve a um ato de caráter vocacional, missionário como insistem apregoar o senso comum.

Nada disso, o retorno ou permanência ao turbulento espaço das escolas de deve sim a necessidade ter um ganho extra para pagar suas contas no final do mês. Mesmo aqueles que já estão fora desses espaços há algum tempo continuaram ou permanecem trabalhando em outras funções para completar sua renda de professor.

Quando foi noticiado que a professora morta na escola paulista por um adolescente de 13 anos tinha a idade de 71 anos, muitos/as devem ter questionado o que faz uma pessoa com essa idade ainda lecionando? Deveria estar em casa curtindo os/as netos/as, passeando, curtindo a vida, não é mesmo? Para que trabalhou quase quarenta anos em escola pública estadual como eu, sabe o que é viver o dia a dia em unidades de ensino que faltam tudo, de materiais  de limpeza à internet de boa qualidade.

 Além de lecionar, o/a professor/a tende a assumir outros papéis secundários para assegurar o funcionamento satisfatório da escola. Pai, mãe, babá, psicólogo/a, são tarefas corriqueiras assumidas pelos/as profissionais que sobrecarregam de maneira descomunal seu tempo.  Isso mesmo, professores/as estão sobrecarregados com tantos afazeres. Muitos/as tem uma jornada de trabalho extenuante que chega a sessenta horas semanais, lecionando em duas, três ou mais escolas durante a semana. Claro que são injustificáveis atos brutais como o que foi cometido pelo adolescente em escola paulista assassinado a professora Elisabeth. O caso do menino de treze anos que protagonizou tamanha brutalidade, entre outros casos similares, são reflexos sim de cenários de violência e ódio disseminados por figuras políticas que deveriam propagar o amor e a paz.

Existem outros inúmeros fatores entrelaçados nesse episódio que não devem ser esquecidos quando opiniões, criticas e julgamentos forem proferidos  ao caso em tela. Não quero que me julguem errado acreditando que estou aqui minimizando o ato cruel praticado pelo garoto, transformando-o em vítima em vez de algoz. A verdade é que escolas são transformadas em catalisadoras das tensões, frustrações, medos e incertezas que perpassam sobre o conjunto da sociedade. Incrível que nas últimas décadas o que mais se investiu nas escolas foi na construção de muras e sistemas de câmeras para vigiar e controlar quem entra e sai da escola. Escolas hoje mais parecem campos de prisioneiros ou verdadeiras Big Brother tamanha quantidade de câmeras espalhadas por todos os cantos.

Etimologicamente a escola, a exemplo das prisões, hospitais, asilos, etc, ambos/as surgiram como instituições higienizadoras do Estado burguês, ou seja, espaços esses construídos para retirar das ruas sujeitos marginalizados/as.  Ainda hoje escolas públicas mantêm quase intocáveis o mesmo principio de séculos atrás, que é formar/moldar sujeitos à luz do sistema capitalista, que é reproduzir força de trabalho barata para manter funcionando toda engrenagem de um sistema que esfola milhões de cidadãos.

A vida da professora Elisabeth, que foi ceifada brutalmente, entre outras/os milhares de professoras e professores violentados/as diariamente por governos e seus capachos fazem parte de um cenário triste que vem se repetindo a cada quatro anos. Trocam-se governos, legisladores/as a cada quatro ou oito anos, porém, quem assume, insistem em repetir políticas excludentes, como de arrochos salariais e supressões de direitos adquiridos depois de incessantes lutas da categoria.

O que se espera é que o caso da escola de São Paulo sirva para refletir a triste realidade dessas instituições em todo o território nacional. Que a professora morta não caia no esquecimento rápido de sociedades líquidas como a brasileira. É preciso repensar o tipo de escola que temos e seus reais objetivos pretendidos. Não há dúvida que o modelo de escola que temos hoje não contempla os interesses da classe trabalhadora, mas de uma classe de abastados beneficiados de um exército de mão de obra barata disponível.

Prof. Jairo Cesa           

quinta-feira, 9 de março de 2023

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E SEUS REFLEXOS NA FAIXA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ


BOLHA DE CALOR TRARÁ PERÍODO QUENTE MUITO PROLONGADO E ATIPICO - SUL DA AMERICA DO SUL

https://metsul.com/bolha-de-calor-trara-periodo-quente-muito-prolongado-e-atipico/

Microexplosão de nuvens, acompanhada por chuvas torrenciais no extremo sul de Santa Catarina foram mais uma vez reflexos de um clima global em profundas mudanças. Se fossem episódios comuns, naturais, o litoral norte de São Paulo não teria recebido volume tão assustador de chuva em pouco tempo, fato que levou à morte de mais de cinquenta pessoas. Sem contar os problemas estruturais e prejuízos materiais que poderão levar meses até mesmo anos para serem recuperados.

Se fosse somente o norte de são Paulo e o leste de santa Catarina os únicos epicentros dos fenômenos extremos do clima, talvez não merecesse tamanha atenção dos meteorologistas e outros profissionais do clima. O fato é que esses episódios climáticos vêm se repetindo com muita frequência e extrema violência nos últimos anos, principalmente nos municípios situados na faixa costeira do Brasil.


https://www.poder360.com.br/brasil/governo-repassa-mais-r-2-mi-para-cidades-do-litoral-paulista/


O furacão Catarina em 2004, ciclones bombas, tornados, temperaturas escaldantes, geadas em pleno novembro, enchentes e estiagens históricas como que vem ocorrendo no oeste do Rio Grande do Sul, são situações que requerem acompanhamentos e debates mais consistentes entre pesquisadores e autoridades públicas. A maior incidência de episódios extremos do clima, a exemplo das chuvas torrenciais na faixa costeira, tem relação com o aumento da temperatura do oceano atlântico nessa região, oscilando entre 25 e 26 graus.



A existência de uma extensa barreira de morros e a serra geral coberta de vegetação, com temperaturas mais amenas, faz com que as extensas massas de nuvens carregadas de umidade, vindas do oceano, ao chocarem com essas áreas mais frias resultem em enormes volumes de chuvas. É perceptível que essas anomalias do tempo estão acontecendo com mais frequência e intensidades em toda a faixa litorânea do estado de Canta Catarina. Outro motivo além das barreiras físicas é a posição geográfica do estado, área de convergência subtropical de elevada incidências de anomalias como de ciclones extratropicais.

Algo importante que deve ser destacado e servir de alerta a toda a sociedade. Nos últimos quatro ou cinco anos a costa marítima do estado de Santa Catarina foi violentamente assolada por ressacas que provocaram danos em muitos municípios costeiros. A maior presença de ressacas e chuvas torrenciais está associada, sim, as mudanças do clima motivadas por fatores antrópicos. Outro aspecto também importante e que deve servir de alerta. Em 2004 quando ocorreu o furacão Catarina cujo epicentro foi o extremo sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, ocorreu combinações do tempo muito similar ao momento atual. Uma dessas combinações são as temperaturas da água do oceano atlântico, mais aquecida que a habitual. O fato é que estando a água mais quente a tendência é o aumento da evaporação, além, é claro, do degelo das calotas polares.

BOLHA DE CALOR NO SUL DA AMERICA DO SUL




Frente a esses fenômenos climáticos mais frequentes e previsíveis, todos os municípios costeiros já deveriam ter em seus planos diretores dispositivos que mitigassem ao máximo os impactos provocados por todas essas combinações atípicas do tempo. A impressão é que todas essas anomalias não estão sendo suficientes para sensibilizar os governantes, que insistem em atuar com políticas de infraestrutura em áreas costeiras como se tudo tivesse normal.

Quem já viajou pela rodovia BR 101 que margeia toda a costa catarinense de sul a norte, deve ter percebido a quantidade edificações em execução em cidades como Balneário Camboriú, Itapema, entre outras.  Grande parte dessas construções ocorreram em áreas suscetíveis a algum impacto ambiental. Entretanto, paralelo a esse crescimento em infraestrutura, cresce também o fenômeno migratório, de populações que ocupam as periferias e áreas consideradas de riscos como margens de rios e encostas de morros. O litoral norte do estado de são Paulo é um bom exemplo desses desarranjos políticos.



A valorização absurda dessas áreas costeiras leva ao surgimento de máfias ligadas ao segmento imobiliário. Geralmente esses setores mantêm relações de aproximação com os poderes constituídos municipais como câmaras de vereadores, prefeituras e seus órgãos ambientais. Muitos municípios importantes da faixa costeira do estado de Santa Catarina já possuem planos de gestão de toda a orla, cuja construção desses documentos teve a participação direta da sociedade. Esse documento/plano, em tese, tinha como promessa uma ocupação mais ordenada desses espaços dos quais foram distribuídos em zonas de interesse.



Em tese, o que de fato se vê nesses municípios é o total negligenciamento dessas diretrizes contidas nos planos. Há exemplos até de municípios como Araranguá, que possui um projeto orla construído e três unidades de preservação aprovadas por decreto como demanda, que há seis anos todos os governantes que assumiram o paço municipal insistem em descumprir as mais de duzentas demandas elencadas no plano. Esses são um dos inúmeros motivos que estão levando ambientalistas e demais cidadãos a protocolarem denúncias junto ao MPF, MPSC e POLICIA AMBIENTAL, por práticas antiambientais cometidas por particulares e o poder público no Balneário.

Uma das respostas é a complexidade geomorfológica de toda a região que é constituída por dunas quaternárias e vegetação de restinga. Por essa e outra razão o lençol freático do lugar é extremamente raso, aflorando sempre quando chove um pouco mais. Isso aumenta o risco de contaminação por coliformes fecais toda a orla do Morro dos Conventos. Mesmo com pouca chuva é possível observar a presença de poças d’água em toda a extensão. O último plano diretor aprovado pela câmara municipal autoriza a construção em áreas ditas consolidadas, ou seja, áreas adquiridas no passado, ainda não edificadas, e interpretada pelo poder público como regulares e passíveis de edificações.

A questão é, e aqui entra a polêmica, para que novas construções fossem licenciadas para o local já deveria estar disponível um complexo sistema de tubulações para coletar e tratar o esgoto produzido. Especula-se que já existe um projeto em tela na prefeitura, porém, não se sabe exatamente quando terá início a execução da obra. O que é fato concreto é que todos os dias se observam novas obras em execução no balneário elevando ainda mais a chance de a água, limpa e cristalina, que atrai milhares de veranistas e turistas todos os anos, vir a se tornar completamente imprópria para o banho.                  

O melhor momento para observar os riscos de o balneário  vir a ser em breve  uma praia rejeitada por turistas é agora, quando a região está sendo acometida por fortes chuvas. Quem transita pelas ruas da parte baixa do balneário pode perceber que o lençol freático está aflorando e escorrendo na superfície. Por ser temporada de verão onde centenas de pessoas estão ocupando suas residências é sabido que todo o esgoto lançado às fossas está se misturando com a água oriunda do lençol freático.

FOTO - JAIRO


O problema do lençol freático vem se mostrando mais complexo todos os anos haja vista já que estamos vivendo problemas oriundos das mudanças globais do clima. As últimas precipitações no balneário fizeram com que a água acumulada invadisse até mesmo residências provocando prejuízos materiais. Isso tudo merece atenção das autoridades sobre as políticas de ocupação imobiliária no balneário. O fato é que existem áreas de risco extremo, que trará muita dor de cabeça aos proprietários e ao poder público se construções forem autorizadas. Algumas dessas áreas já foram embargadas pela justiça por ocorrências de vícios processuais nos seus licenciamentos.

Outro detalhe também importante. A intervenção permanente de ambientalistas e demais cidadãos, ambos sensíveis as causas ambientais, levando ao conhecimento de autoridades competentes como o MPF de irregularidades cometidas por particulares e o poder público na execução de obras duvidosas, vem se caracterizando como imprescindíveis à preservação daquele santuário ecológico. Mesmo com todo o empenho desse segmento em defesa desse singular Oasis do litoral catarinense, o poder público vem pondo em prática seu plano de “passar a boiada” no que tange as regras ambientais que requerem estudos mais consistentes de áreas recebedoras de obras estruturantes para alavancar o turismo.

A abertura da rua ligando o balneário ao paiquerê é um desses projetos fadados ao fracasso. E por que dessa certeza? Há quarenta anos aproximadamente foi também aberta rua no mesmo traçado da de hoje. As forças dos ventos, das chuvas e ressacas tornaram aquela via intransitável em pouco tempo. Se observarmos o atual traçado, aberto há menos de dois meses, podemos concluir que as últimas chuvas já comprometeram um trecho da rua. O problema ainda não é pior porque não houve a ocorrência de ressacas de média ou grande expressão, que são mais comuns no inverno.

FOTO - JAIRO

FOTO - JAIRO


Ressaltando mais uma vez, nem ambientalistas, nem moradores do balneário são contra o desenvolvimento dessa região de extraordinário potencial turístico. Insistimos que não estamos atuando para inviabilizar ou atrapalhar os gestores no seu árduo trabalho de administrar o município de Araranguá. O fato é que a cada quatro ou oito anos gestores passam e outros chegam à prefeitura de Araranguá. Enquanto isso nós cidadãos, ambientalistas, permanecemos, sempre com os mesmos objetivos, nos oferecendo para compartilhar nossas experiências com os que ocupam a cadeira do paço municipal.  

Até hoje jamais houve uma integração pacifica entre ambientalistas do morro dos conventos e integrantes do legislativo e do executivo municipal. Seria pelo fato de não compactuarmos com suas posturas e argumentos nada convincentes sobre meio ambiente, particularmente o meio ambiente do Balneário Morro dos Conventos? Por que de tanta rejeição, perseguição e criminalização àqueles que insistem cumprir seus papéis preconizados pela constituição brasileira, que é fiscalizar e denunciar práticas ambientais abusivas por parte daqueles que teriam por prerrogativa, proteger.  

Claro que a rejeição se dá pelo simples fato não compactuarmos com as irregularidades. Se realmente as ações de denúncias praticadas por tais indivíduos fossem infundadas, muitos desses já teriam respondido alguma ação na justiça e sido condenados por crimes de falsidade ideológica ou dano moral. Nos quase quinze anos de existência do grupo ambientalista no balneário nenhum dos seus membros foi alvo de ação condenatória por ter praticado algum ato ilícito. Isso mostra que a existência de ativistas defensores do meio ambiente em qualquer lugar se torna importante para o equilíbrio das forças entre o poder público e a sociedade civil.     

Prof. Jairo Cesa