Vereador faz revelação de possíveis manobras políticas na abertura de Rua no Morro Azul/Araranguá/SC

Durante entrevista realizada em uma rádio do município de Araranguá/SC, no dia 13 de junho de 2014, o presidente da comissão de meio ambiente da câmara fez revelações contundentes acerca da equivocada abertura de uma Rua no Morro Azul, que segundo posição tomada pelo Ministério Público Estadual, após estudos realizados, o local não se caracteriza como área de preservação permanente. O presidente argumentou que a comissão requereu da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, Associação de Moradores do Bairro Coloninha, Ministério Público e prefeitura, informações ou opiniões para elaboração de relatório que justificassem a abertura da referida via pública. A Fama, segundo o vereador, depois do inquérito encaminhado ao ministério público imediatamente acatou a decisão do órgão estadual suspendendo a licença até que fossem feitos novos estudos para avaliar se o local era ou não de preservação permanente.

A associação de moradores do bairro jamais se posicionou favorável à abertura, pois afirmam existir no local complexa fauna e flora, que por esse motivo concordam também com a opinião de se tratar de APP. Já a prefeitura não atendeu a manifestação da comissão, atitude interpretada pela casa legislativa como de desrespeito e desconsideração, segundo o vereador. Relatou que a máquina utilizada para a abertura da rua pertencia à prefeitura, que não havia recebido informações esclarecendo se o serviço prestado teria sido ou não terceirizado, pois as guias comprovatórias dos valores cobrados para a realização do trabalho não chegaram ao conhecimento da casa legislativa. Na hipótese da prefeitura ter aberto precedente para tal obra, deveria também oportunizar outras pessoas no município, ressaltou.

Foi dito na entrevista que a ação das redes sociais se constituiu como determinante para a paralisação da obra, pois do contrário teria sido concluída sem qualquer reação da sociedade. O vereador insistiu em dizer que a área é inquestionavelmente uma APP referendando a lei n 2.498/06 do ex-vereador Alexandre Rocha, discordando assim da posição da FAMA quando alegou não se tratar de preservação.  Foi enfático em dizer que há como negar que a prefeitura agiu intencionalmente favorecendo o proprietário da área onde foi realizada a abertura da rua. O agravante é que a administração não respeitou o que tinha sido acordado na reunião com os delegados do bairro no Fala Araranguá em 2013, que todas as decisões ou projetos para o bairro seriam antes discutidos com a população. São 339 lotes beneficiados com a rua, que o empreendedor deverá rebaixar cerca de dois metros a estrada, impactando ainda mais especialmente as residências localizadas nas laterais do morro. Questionou também como será administrado o sistema de esgotamento, a agua da chuva e a contenção do morro para impedir desmoronamentos.     

Prof. Jairo Cezar