sexta-feira, 26 de abril de 2013


Desconstruindo pré-conceitos acerca do dia 19 de abril, dia do índio

Com a aproximação do dia 19 de abril expressiva parcela das escolas brasileiras aproveita a data para relembrar a história do que resta de um povo que há 513 anos vem lutando contra o poder dos latifundiários do agronegócio para fazer valer o direito a um pedaço de terra que lhe garanta um mínimo de dignidade. Muitas dessas unidades de ensino devido a escassa preparação de seus profissionais quanto ao tema continuam difundindo conceitos completamente equivocados  que em nada corresponde a realidade das populações indígenas.


                                          

É comum nesse dia, em cada final de turno, estudantes,  especialmente das séries iniciais, saírem às ruas fantasiados, com cocares, arco e flechas e com os rostos pintados, cujos detalhes procuram retratar o cotidiano de um povo que é anterior a chegada dos invasores. Hoje em dia, arco e flecha, cocares e outras indumentárias não estão mais fazendo parte de algumas comunidades, tanto em decorrência da progressiva devastação do ecossistema na qual vivem, como também pela presença cada vez mais freqüente nas aldeias das novas tecnologias como computadores e celulares que estimulam novos hábitos de consumo.
  
Trabalhar a cultura indígena hoje, especialmente a brasileira, exige dos educadores uma extensa e árdua preparação. Porém, são os professores das séries iniciais, com exceções é claro, que carecem dessa base, muitos dos quais tem apenas como fonte de informação os livros didáticos oferecidos pelo estado.  E o resultado é o que se vê, ou seja, uma visão totalmente equivocada, que leva estudantes a acreditarem que índio é tudo igual, que vivem nas florestas, cuja casa é uma oca, que sobrevivem da caça, da pesca, etc. 
 

Se antes da chegada dos invasores portugueses, a população indígena brasileira se aproximava os cinco milhões, hoje, são um pouco mais que trezentos mil distribuídos em 250 etnias que tentam manter suas tradições. Esse número cada vez mais vem decrescendo, pois vive-se atualmente um novo processo de ocupação progressiva de suas terras, não pelos antigos portugueses, mas por fazendeiros do agronegócio que aproveitam as vantagens oferecidas pelo governo para aquisição de terras no Serrado e na Amazônia destinadas à cultura da soja e por barragens que represarão rios importantes como o Madeira e o Xingu para a instalação de hidrelétricas.
   
Diante da brutal investida do capital e com o aval do governo federal, comunidades indígenas não se intimidam e reúnem forças para impedir que projetos como o da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, seja efetivado. São aproximadamente 20 mil indígenas de diferentes etnias que serão diretamente atingidos pelo projeto. Além desses mega empreendimentos que beneficiarão exclusivamente grandes companhias multinacionais como a Alcoa de alumínio, que se instalará nas proximidades da Belo Monte, a expansão da fronteira agrícola em direção ao centro oeste e norte do Brasil contribuirá para o agravamento das tensões entre fazendeiros e indígenas, cujo reflexo são as denúncias freqüentes de ataques de pistoleiros contra lideranças indígenas que resistem a tomada de suas terras.
São temas como estes que os professores devem trabalhar com seus estudantes durante todo ano letivo, proporcionado a ambos uma abordagem mais crítica e reflexiva em relação a seu cotidiano que em nada reflete com a imagem retratada nas escolas. Um exemplo de desrespeito e demonstração de que o índio continua sendo tratado como intruso em sua própria pátria, ocorreu na Bahia, na Aldeia da Serra do Pedreiro, quando fazendeiros atacaram membros da aldeia em represália a demarcação das terras Tupinambás pela FUNAI.
O problema na região foi tão grave, que anos atrás houve campanha como a instalação de outdoors, patrocinada por empresas e fazendeiros cuja tentativa era  intimá-los, colocando a culpa nos mesmos pelo não desenvolvimento da região.       
  
Além desse episódio lamentável e pouco divulgado pela mídia oficial, outros não menos graves e também rapidamente abafado pelo próprio governo estão se abatendo nas inúmeras comunidades indígenas espalhadas especialmente na região centro oeste e norte do Brasil que tentam sobreviver em pequenos territórios que mesmo demarcada, sofrem investidas de grileiros, garimpeiros e pistoleiros. Um dos estados mais emblemáticas no Brasil  e que vem sendo responsável pelo aumento  das estatísticas de assassinatos contra indígenas é o Mato Grosso do Sul. São centenas de casos de lideranças indígenas assassinadas nos últimos anos por pistoleiros a mando de fazendeiros na tentativa de expulsá-los das terras, das quais são pretendidas para a expansão do agronegócio.
  
O que repercute na região e que motivou a presença dos jornalistas Spensy Pimentel e Joana Moncau, sendo que o primeiro é antropólogo e também um dos maiores pesquisadores dos problemas sofridos pelos Guarani-Kaiowa no Mato Grosso do Sul, foi a divulgação de entrevistas feitas com parentes de índios Kaiowa assassinados por pistoleiros, porém jamais encontrados  e que buscam desesperadamente recuperá-los para um enterro digno. Segundo Leonardo Sakamoto, o mesmo escreve no seu blog que o triste é que a ditadura militar acabou, mas o Estado brasileiro continua protegendo por ação direta ou sua inação, os que matam por lucro e poder e escondem os corpos pela garantia de impunidade.
Outro caso um tanto quanto curioso envolvendo a Atriz global Regina Duarte, em 2009, quando, participando de uma feira de exposição agropecuária e comercial em Dourados, Mato Grosso do Sul, lançou total apoio aos fazendeiros que se posicionavam contrários às demarcações das terras indígenas. Como todos acreditam que sabem a atriz global, que também é fazendeira, nas eleições presidenciais quando José Serra era candidato, lançou publicamente seu apoio ao mesmo, admitindo que à vitória do candidato Lula lhe causava medo. Em dourados a mesma assumiu a palavra afirmando que: “confesso que em Dourados voltei a sentir medo”. Sua fala fazia referência às portarias da FUNAI que previa a criação de reservas nas regiões da grande Dourados e sul do estado do Mato Grosso do Sul.  
  
Não podemos permitir que tamanha brutalidade continue sendo praticada contra as comunidades indígenas. Outro exemplo de brutalidade contra o indígena aconteceu em São Paulo, no Zoológico municipal quando foi construída uma Oca para representar desse povo. De acordo com os responsáveis pela iniciativa, a idéia era estimular o respeito e a valorização do índio como um dos pilares culturais e étnicos do Brasil. Não se sabe se foi por ingenuidade ou de propósito a escolha do local que em nata contribui para atingir os objetivos defendidos por seus promotores. O que é verdadeiro acredito, que muitos concordarão comigo, que poderia ter sido escolhido qualquer outro local para exposição como praça pública, jardim, etc, porém jamais um zoológico cujo público freqüentador na sua expressiva maioria são crianças, que passam a construir um imaginário de que índio é um animal perigoso que deve ser recolhido como um elefante, tigre, macaco, etc.  
 
 
Em Santa Catarina, onde no passado as terras eram habitadas por milhares de indígenas pertencentes aos grupos guarani, kaigang e Xokleng, hoje se resumem a poucas aldeias como a do litoral cuja população na sua maioria pertencente ao tronco guarani vem perdendo progressivamente traços de sua cultura e sendo forçados a ingressarem no mercado de trabalho para sobreviver.  Essa perda vem ocorrendo desde a chegada dos portugueses e se agravou mais quando aqui chegaram os imigrantes europeus cujas terras adquiridas eram ocupadas por tais comunidades. Iniciou-se  assim uma brutal ofensiva do europeu munido de armamento pesado contra arcos e flechas. O resultando é o que se vê hoje nos muitos municípios do litaral de santa Catarina, cujos vestígios da presença indígenas são possíveis de comprovar através de restos de artefatos cerâmicos, pontas de flechas e outros artefatos.
  
 
A reconstrução da memória desses povos é compromisso das escolas como forma de mostrar aos educandos que os mesmos possuíam e ainda tentam preservar uma cultura rica cujos traços podem ser encontrados na extensa lista de nomes de origem indígena como Ituporanga, Intaimbezinho, Timbé, Itacurumbi, entre outros.  Sendo assim, a escola de Educação Basica padre Antônio Luis Dias do Bairro Morro dos Conventos, há aproximadamente dez anos vem desenvolvendo trabalho que segue essa tendência, ou seja, reconstruir a memória local, conciliado os aspectos ambientais locais que foram determinantes para que ali se constituísse uma rica cultura que apresenta traços indígenas, luso-açoreanos, italianos, entre outros. O que mais motivou os educadores a estender as atenções para a questão indígena local foi a descoberta na década de 1990 quando da realização de uma escavação para colocação de uma fossa séptica, de  urna funerária guarani em perfeito estado de conservação, cujo artefato foi doado ao museu municipal de Araranguá. 

Em 2010, os professores da unidade escolar sentindo a necessidade de conhecer um pouco mais do cotidiano desse povo que de acordo com a vasta presença de pedaços de artefatos encontrados na região e relatos de pessoas antigas que afirmam ter mantido contato com alguns,  deixa transparecer que o Morro dos Conventos como todo litoral catarinense eram habitados por milhares de indígenas predominantemente de tradição guarani.
Com base nesses vestígios e relatos foi desenvolvida no dia 19 de abril de 2010, ampla atividade na escola onde cada profissional se comprometeu em divulgar aos estudantes alguns elementos da cultura guarani como contos e lendas, danças e a produção de artefatos cerâmicos. Em relação à cerâmica guarani, pois se sabia que a construção dos artefatos para o cozimento dos alimentos e sepultamento dos mortos era tarefa das mulheres, foi decidido promover oficina cerâmica envolvendo todos os estudantes.      Coletar o barro e prepará-lo para a construção dos artefatos foi o primeiro paço. Cada estudante durante um período de aproximadamente duas horas aproveitou o momento para  construiu seu pequeno artefato que depois de finalizado os mesmos foram acomodados na biblioteca para secagem e posterior queima. Essa última etapa ocorreu dois meses depois quando foi aberto próximo da escola um pequeno buraco e ali depositados os objetos para ser queimados.


A conclusão que se chegou foi que a habilidade dos estudantes no processo de construção das peças ficou muito aquém à das mulheres guaranis, sendo que grande parte dos objetos produzidos não resistiram a queima e se desintegraram com o fogo. Que técnicas as mulheres guaranis utilizavam na construção das peças que fez com que resistissem durante séculos como a urna funerária encontrada no bairro? São estas e outras perguntas que invadiram o imaginário dos estudantes. Passado três anos, os professores, não os mesmos da época, pois muitos como eram acts foram para outras escolas, resolveram repetir o trabalho. Durante toda semana que antecedeu o dia 19 de abril, professores e estudantes estiveram envolvidos nos preparativos das atividades à serem apresentadas na escola. A apresentação de dois documentários acerca do cotidiano das populações indígenas foi fundamental para mostrar a todos as dificuldades que passam para sobreviver.
 
No dia 19 de abril de 2013, nos dois períodos foram feitas encenações retratando algumas lendas conhecidas como a do milho, presente na tradição guarani. Outro ponto marcante foi o envolvimento dos estudantes na produção de desenhos com a utilização da técnica rupestre, que são figuras ou símbolos que aparecem nos objetos confeccionados pelos indígenas e que expressam um certo significado. Saber a origem dos indígenas brasileiros, suas localizações no território brasileiro, seus troncos culturais e suas subdivisões como a dos guaranis que habitam o litoral catarinense foi outra importante tarefa desenvolvida na escola. A conclusão do trabalho ocorreu com a oficina cerâmica cujos estudantes tiveram a oportunidade de experimentar um pouco a arte de produzir artefatos com as próprias mãos.  
 
 
São atividades como essa que permite o estudante vivenciar um pouquinho o mundo de um povo ainda pouco conhecido pela sociedade e que pode contribuir para poder repensar a forma como essa mesma sociedade dita civilizada vem tratando o ambiente em que vive. Garantir a sobrevivência dessas sociedades depende das políticas públicas que estão sendo adotadas pelos governantes. O que assusta é que tais políticas não proporcionam nenhuma garantia substancial às comunidades, muito pelo contrário, a única certeza é de que a sobrevivência desses povos está condicionada na integração dos povos, unindo forças para enfrentar os “abutres do capital”, cujo dinheiro e o poder é o que interessa.   

 

  



                   

Prof. Jairo Cezar 




































































sexta-feira, 19 de abril de 2013



Barragem do Rio do Salto/Timbé do Sul: seus impactos e conflitos socioambientais e as incertezas quanto ao futuro da região

Croqui da área a ser ocupada pela barragem do Rio do Salto/Timbé do Sul/SC

A região do Vale do Araranguá apresenta algumas peculiaridades geográficas e geológicas que a caracteriza como uma das mais belas e ao mesmo tempo mais ameaçadas ambientalmente entre as demais pertencentes ao estado de Santa Catarina. Por estar localizada numa vasta planície ladeada pela serra geral a oeste, e o oceano atlântico a leste, a região tem na agricultura especialmente a rizicultura de irrigação uma das suas principais bases econômicas, cultura na qual necessita grande demanda de água para o seu cultivo.
Nos últimos anos a região do extremo sul de Santa Catarina vem presenciando significativas alterações no micro- clima local, com chuvas intensas ou longos períodos de estiagens, cujos impactos já são percebidos com a secagem de rios perenes e de aqüíferos. Já são freqüentes na região, nos ciclos longos de estiagem, a ocorrência de conflitos envolvendo agricultores, criadores de animais e proprietários de empresas pela disputa da água. Tais impasses forçam as empresas distribuidoras de água e o próprio Comitê da Bacia do Rio Araranguá a interferirem nos conflitos impondo critérios quanto à divisão da mesma.     
                                  

                                  
Com a possibilidade do agravamento das tensões sociais motivada pelas disputas pelo controle da água na região, certeza quase eminente devido ao modelo de agricultura que está sendo adotado, que compromete os reservatórios subterrâneos, o Estado de Santa Catarina, através de recursos financeiros advindos do governo federal e do Banco Mundial, está investido na construção de médios e grandes reservatórios de água para ofertar à população.
São projetos caros e ao mesmo tempo impactantes ao ambiente cujas críticas advindas de entidades científicas e organizações não governamentais, alertam a todos que tais projetos são desnecessários. Além do mais reafirmam que o problema da falta d’àgua é política e não técnica, ou seja, sua escassez está condicionada ao modo como a mesma vem sendo utilizada pela sociedade, pautada numa cultura muito difundida nos  séculos  XIX e XX onde os recursos naturais como a água eram infinitos.  
A construção da Barragem do Rio São Bento, no município de Nova Veneza, é um exemplo de obra hidráulica impactante à fauna e a flora local, cuja construção do reservatório teve por finalidade atender as necessidades de abastecimento de  uma vasta região, que antes era abastecida por rios perenes como o Mãe Lusia, Sangão, Criciuma, entre outros, porém, em decorrência da atividades carbonífera tais mananciais foram contaminados, comprometendo o abastecimento humano.
Inúmeras foram às opiniões contrárias à construção do reservatório de água, especialmente de profissionais conhecedores da área vinculados a instituições de ensino como a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) que após realização de estudos constataram que a obra seria de alto risco para a região em decorrência da vulnerabilidade geográfica, sujeita a catástrofes cíclicas, como também a forte incidência de chuvas ácidas que poderá comprometer a qualidade da água a ser consumida pela população.                     
 
   
A barragem do Rio do Salto/Timbé do Sul, que represará as águas do rio Amola Faca é outro projeto cujos impactos ao ambiente poderão ser iguais ou superiores a do São Bento. Tais previsões são fundamentadas a partir de estudos elaborados por profissionais de diferentes áreas científicas e mediante entrevistas feitas com moradores da região que relataram episódios climáticos catastróficos em épocas passadas. A pesquisa de conclusão do curso de pós-graduação em geografia da UNESC, elaborada pela acadêmica Selma Pereira, em 2008, cujo tema “Dinâmica do Rio Amola Faca e os impactos e riscos da barragem para a transposição do Salto é, sem sobra de dúvida, uma das fontes imprescindível para promover o debate sobre projetos deste porte.
 
O que mais chamou a atenção quando da leitura do trabalho da acadêmica foi perceber que a mesma insistentemente procura alertar da complexidade que é a bacia do Rio Amola Faca, que antes de pensar qualquer projeto para o local é imprescindível conhecer a dinâmica do rio. Questiona os lados fornecidos para FATMA, embora admita haver pontos positivos no projeto como a contenção de cheias. No entanto o projeto peca quando não ressalta a dinâmica hidráulica do rio e eventuais catástrofes, semelhante ao ocorrido na região em 1995.
Segundo Selma, com a formação do lago, haverá uma diminuição da velocidade do rio, intensificando o acumulo de sedimentos na sua extensão. A incidência de sedimentos será maior com a elevação do nível do lençol freático nas encostas dos morros, tornando-as frágeis e com possibilidade de deslizamentos permanentes para o interior do lago. Com a ocorrência de períodos longos de chuvas, os rios transportarão maior quantidade de sedimentos para o leito da represa, na qual exigirá  por parte do empreendedor a contratação de serviços de  drenagens, podendo onerará o aproveitamento da própria represa.
Nas últimas décadas o processo de intervenção humana no fluxo natural dos grandes e pequenos rios brasileiros para a construção de barragens e hidrelétricas vem se tornando rotina, sendo que os impactos às sociedades tradicionais e a biodiversidade do entorno das áreas inundadas são incalculáveis. Embora o Brasil tenha uma das legislações mais completas e complexas no que tange a temática ambiental, o que se constata é a negligência quase que absoluta do poder público em ouvir as populações que serão afetas por essas mega-obras. Há pouco tempo, em 2009, quinze nações indígenas que vivem na região do Rio Xingu, na qual será represado pela Barragem de Belo Monte/Pará, promoveram encontro de cúpula no Mato Grosso do Sul para discutir soluções conjuntas contra o respectivo projeto.
 
 
As comunidades presentes elaboraram documento ou carta, a ser entregue ao Ministro das Minas e Energias Edson Lobão, que na época insistia em afirmar que forças diabólicas conspiravam contra os licenciamentos para as respectivas obras de hidrelétricas. Em Brasília, a comissão representando as quinze nações não foi recebida pelo ministro, deixando transparecer que para o governo a obra em questão é mais importante que as vidas ali existentes. O que se vê hoje em dia no Brasil é a simplificação quanto à liberação das licenças ambientais, muitas da quais apresentam falhas anacrônicas quanto aos estudos e relatórios de impactos ambientais.
Diante de tamanha insensatez dos órgãos que teriam a função de manter uma postura ética quanto a liberação de licenças ambientais e sua fiscalização, no conjunto da sociedade brasileira vai se fortalecendo o sentimento de descrédito sobre tais instituições e ao próprio estado republicano onde a classe política brasileira cada vez mais vem perdendo  credibilidade junto a sociedade. Na extremidade desse sistema contaminado por corrupção, emerge estruturas de organizações civis tão o mais poderosas que as institucionais, que embora não tenham capacidade deliberativa, dependendo da pressão que exercem, podem influenciar os poderes constituídos na tomada de decisões importantes a favor das classes ou grupos sociais marginalizados.
Quando se faz menção as forças que brotam no interior da sociedade, principalmente àquelas ameaçadas pela ganância do capital, a referência é feita as poucas famílias da comunidade de Areia Branca/Timbé do Sul, que ainda encontram energia para resistir bravamente os poderosos que relutam em tomar suas terras para instalação de uma barragem de captação de água para suprir prioritariamente a população e as lavouras de arroz dos municípios do entorno da obra. De acordo com perícia feita pelo Ministério Público Federal, o real objetivo do empreendimento é beneficiar centenas de propriedades de rizicultores dos municípios de Turvo, Meleiro, Ermo, que receberão maior montante de água disponível, ou seja, 97,5%, enquanto que o restante, 2,5%, será disponibilizado para o consumo humano. De acordo com Tadeu dos Santos, o mesmo relata que consta nas diretrizes do Banco Mundial e do Ministério da Integração que a finalidade da barragem é abastecimento humano, havendo assim a possibilidade no desvio de finalidade na aplicação do recurso.      
 
São as famílias que continuam resistindo à investida do capital que merecem respeito e admiração, por não serem ludibriadas e enganadas como foram as já indenizações, que entregaram suas terras na certeza de que o valor pago por cada hectare estava de acordo com suas expectativas e que o destino da água seria para o consumo humano como recomendado. Mesmo vivendo em uma região esquecida pelo poder público cujo cenário atual é desolador assustando todos que por lá passam, as famílias que resistem em permanecer, tentam, com muito sacrifício, sobreviver apenas com o pouco que produzem, pois há anos não recebem qualquer ajuda financeira ou quando assim recebem os prazos oferecidos pelos órgãos financiadores são curtos, não ultrapassando a um ano.
O que causa estranheza e ao mesmo tempo perplexidade acerca da realização da obra é a presença de máquinas escavadeiras no local extraindo matéria prima para abastecer as cerâmicas da região de Criciúma. De acordo com informações fidedignas a jazida do mineral além de ser de excelente qualidade, seus estoques suprirão as cerâmicas por aproximadamente 30 anos.
 
 A intenção de construir uma barragem para represar as águas do Rio Amola Faca já é um desejo antigo, porém, vem adquirindo maior expressividade a cada quatro anos quando da realização de eleições. Hoje o fator que mais contribui para sua realização, motivo de expectativa por expressiva parcela da sociedade, são os freqüentes e cada vez mais curtos ciclos de estiagem que resultam em conflitos entre consumidores e agricultores pelo domínio da água dos rios da região.
O problema da água no entorno da provável barragem vem se intensificando em decorrência do modelo agrícola que está sendo praticado. Por estar a região situada em um vale, a rizicultura de irrigação que está em franca expansão vem proporcionando profunda modificação da geografia local onde áreas antes ocupadas por densas florestas estão sendo sucumbidas, influenciando direta e indiretamente no micro-clima local como também no ciclo das águas superficiais e subterrâneas. 
Não há dúvidas de que a barragem terá como prioridade suprir de água às propriedades agrícolas da região ficando em segundo plano o abastecimento humano. Diante dessa realidade Tadeu dos Santos, membro da ONG Sócios da Natureza, em reunião realizada na comunidade de Areia Branca, Timbé do Sul, apresentou documento contendo alguns condicionantes que deveriam ser incluídos no EIA/RIMA do projeto da barragem, como a ampliação da reserva biológica do aguai; medidas compensatórias para a barragem e a viabilização do uso da água do reservatório aos proprietários que adotarem programas de reflorestamento da mata nativa num patamar superior a 20% da área total da propriedade.
Foi em decorrência da progressiva escassez de água dos mananciais da região e da redução do fluxo das chuvas nas épocas em que a cultura do arroz necessita de maior demanda de água, que as discussões acerca da urgência da barragem tiveram maior ressonância, sendo vislumbrada pela população beneficiada como uma realidade possível. Porém, era de se imaginar que um projeto de tamanha proporção onde o valor orçado beiraria os cem milhões de reais, gerasse tanto impasse envolvendo interesses distintos.
Do dia para a noite o fantasma da desapropriação, do receio de ter suas  propriedades mal avaliadas, de não saber para onde ir, tomou conta do imaginário das quase 100 famílias residentes na área a ser invadida pelas águas do Rio Amola Faca.  O sentimento de preocupação e incertezas acerca do futuro pode ser conferido na fala dramática de Marlene Correia Plácido, moradora de Areia Branca há mais de 30 anos quando disse  que há 30 anos aproximadamente vem sofrendo, de ir dormir e acordar não sabendo o que vai acontecer no outro dia. Agora, eles vêm dizendo que não vai mais existir barragem. Como a gente daqui fica? Nós vamos nos unir e daqui por diante vamos cobrar nossos direitos. Jornal do sul – 23/10/09
Aproveitando a situação de vulnerabilidade na qual as famílias daquela comunidade estavam submetidas, a partir de 2004, as forças políticas pró-barragem do sul de Santa Catarina, pressionadas pelos rizicultores e demais setores interessados, fecharam o cerco lançando ultimato às famílias para que aceitassem imediatamente os valores estipulados pelas indenizações e saíssem imediatamente das terras.
Algumas famílias, não suportado as pressões advindas do empreendedor, acataram os valores oferecidos e abandonaram suas propriedades deixando para trás ruínas e lembranças do passado. Outras famílias, mais precavidas, suspeitando que as avaliações feitas às propriedades em 2008, por uma empresa contratada pela Casan estavam envoltas de falhas, pois os valores atribuídos beiravam o ridículo, tomaram medidas ousadas contratando um profissional independente para avaliar as terras. Os valores orçados foram anexados ao processo e encaminhado ao Ministério Público Estadual, que até o momento não tinha sido ainda sentenciado pelo referido órgão.  
  
 A ação judicial impetrada pelos proprietários das terras contra a Casan exigindo que a mesma revisse os valores oferecidos às propriedades, parte do pressuposto de que a empresa se utilizou de uma metodologia para avaliar as terras que não é reconhecida pelos moradores. A justificativa apresentada por um das pessoas envolvidas na ação, rejeitando a proposta da Casam, parte do princípio que a empresa aproveitou a situação de penúria e incertezas acerca do futuro oferecendo um valor ínfimo cuja justificativa foi a desvalorização das terras.
Em termos comparativos, uma das propriedades da região cuja área avaliada é de aproximadamente sete mil metros quadrados, de solo excelente para o cultivo de arroz, fumo,  milho e com três tipos diferentes de barro para a indústria cerâmica, o valor oferecido pela empresa foi de R$ 540.927.06. A empresa contratada pelos moradores, que adotou metodologia mais consistente, levando em consideração aspectos mais específicos como qualidade do solo e toda infraestrutura construída, o resultado surpreendeu, chegando próximo a R$ 1.500.000, três vezes superior ao valor orçado pela empresa contratada pela Casan.
Diante da ação impetrada na justiça pelos moradores tentando forçar o empreendedor a rever os valores, o processo de construção da barragem foi paralisado, podendo, quem sabe, recomeçar os trabalhos depois de decisão judicial. A empresa responsável pelo empreendimento tendo conhecimento da ação acionou seus advogados encaminhando processo de defesa cuja intenção seria convencer os promotores de que o processo lançado pelos moradores de Areia Branca não corresponde aos fatos.
Nos autos do processo é possível observar alguns itens que tentam convencer a justiça de que os trâmites de negociação com os moradores ocorreram dentro da mais pura tranqüilidade, tendo o acompanhamento de assistentes sociais e outros profissionais. Em conversa com uma das moradoras beneficiadas pela liminar, a mesma afirmou que o processo não ocorreu como alegou a empresa, que os profissionais que participaram das negociações em nenhum momento se sensibilizaram acerca das angústias dos moradores de areia branca.
  
No processo impetrado pela Casan, a mesma tenta convencer o Ministério Público que os valores exigidos pelos moradores estão muito acima do teto estabelecido e pede que seja cassada a liminar na qual impede a continuidade da obra para que a empresa se aposse dos terrenos.  Outro artifício adotado pelo empreendedor nos autos encaminhados à justiça para derrubar a liminar é o Decreto Estadual n. 1.726 de 20/09/2008, que corrige o Decreto Estadual 500 de 06/08/2007, que torna de utilidade pública, todas as áreas que serão atingidas pela barragem.
Se a área em questão tornou-se de utilidade pública deixa transparecer que não houve negociação quanto aos valores dos terrenos como alega o empreendedor nos autos, e que o papel das assistentes sociais não foi de ouvir o que pensam os moradores, mas convencê-los de que a obra será importante e que devem aceitar a oferta oferecida e sair do local para que a “população beneficiada” não seja prejudicada. Nota-se que nos autos o empreendedor chegou ao ponto de solicitar a presença da polícia no local para garantir o prosseguimento das obras caso as negociações não dessem resultados.          
Pouco foram os políticos que se sensibilizaram com a causa da população daquela comunidade, deixando transparecer que era muito mais confortável e seguro defender a execução da obra hidráulica, mesmo sabendo dos equívocos técnicos apresentados, pois, com a sua efetivação a garantia de dividendos políticos era indiscutível. Por que ser contrário a uma obra tão importante politicamente sabendo que trezentas pessoas aproximadas que lá residem, pouco impacto oferecem a uma campanha eleitoral. Talvez seja esse o fator mais convincente para justificar o quadro de abandono da comunidade.
Os primeiro sinais reais de que o projeto se tornaria realidade ocorreram já em 2004 quando a Epagri/SC apresentou EIA/RIMA (Estudos de Impacto Ambiental/ Relatório Impacto Ambiental) para iniciar da obra. Tendo conhecimento do documento tanto a FATMA (Fundação Ambiental Tecnológica do Meio Ambiente) como o MPF (Ministério Público Federal) vetaram  o documento alegando deficiência técnica, pois não constava no texto itens como a definição quanto ao uso da água armazenada; o inventário da flora e da fauna e a não caracterização das APPs. Iniciava a partir desse momento um longo impasse envolvendo CASAN, FATMA e MPF, que se arrasta até dias de hoje.
O fato mais intrigante ocorrido durante a tramitação dos processos para a construção da barragem ocorreu em 2008, a partir de denúncia feita pela advogada Ana Cândido Echevenguá que afirmou existir manobra política junto ao órgão ambiental de Santa Catarina FATMA, cuja tentativa era facilitar a liberação da licença para o empreendimento sem que fossem considerados itens importantes como a definição de áreas de preservação permanente; a política de distribuição da água à população e as medidas mitigadoras, ou seja, ações que o empreendedor deverá promover para reduzir ao máximo os impactos ambientais. Para Echevenguá, a manobra teve início depois da realização de uma (webconferência) em Florianópolis tendo a participação de representantes do Ministério da Integração Social que garantiram a liberação de 58 milhões de reais para que a barragem fosse iniciada em 2010, data que no calendário eleitoral seriam realizadas eleições para o legislativo e o executivo estadual e federal.
Para que fosse viabilizada a liberação dos recursos era compromisso do governo estadual, como exigência Legal, encaminhar licença ambiental. Nesse ínterim entra em ação a FATMA que providenciou o documento sem a apresentação do novo EIA/RIMA, que deveria constar as 22 cláusulas recomendadas pelo judiciário estadual e federal e pela própria FATMA, na qual foi anexado ao relatório como condicionantes da Licença Ambiental Prévia. Para o procurador do Ministério Federal, Darlan Airton Dias, houve leviandade por parte do órgão ambiental, pois bem sabia que a Licença Ambiental Prévia é um instrumento que atesta a viabilidade ambiental, portanto, os estudos ou cláusulas encaminhadas jamais deveriam aparecer como condicionantes da LAP (Licença Ambiental Prévia), mas anterior a mesma. De acordo com o Art. 8, I, da resolução do Conama n. 237/97, a Legislação Ambiental Prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Portanto, a mesma só pode ser concedida após a aprovação do estudo do EIA/RIMA.
A tentativa do governo de burlar a legislação federal quando encaminhou de forma equivocada e proposital a licença ambiental para a construção da barragem com a pretensão de favorecer o empreendedor, CASAN, porém imediatamente anulado pelo Ministério Público Federal, abriu espaço para que fossem proferidas críticas ácidas contra o governo. Segundo Tadeu dos Santos da ONG Sócios da Natureza o mesmo defendeu que tal transgressão mereceria investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, pois configurou uma possível improbidade administrativa e um flagrante favorecimento político.
Sobre o flagrante crime de responsabilidade acerca da liberação da licença, o MPF, denunciou em nota que desde o segundo semestre de 2006 vinha constatando deficiência técnica no EIA/RIMA, e que tais irregularidades já tinham sido comunicadas ao governo, porém, sem que fossem tomadas providências. Continuou o procurador que lamenta que o órgão ambiental de Santa Catarina tenha descumprido a legislação para atender interesses de políticos regionais e do governo do estado.
Em reportagem publicada pelo Jornal Diário Catarinense em 24 de agosto de 2006, Cristiano Rigo Dalcin, cidadão residente em Timbé do Sul, o mesmo não se eximiu de expor sua indignação revelando quem serão os verdadeiros beneficiados com a obra. Segundo ele há por trás do projeto interesses políticos e eleitoreiros e a ganância dos produtores de arroz de municípios vizinhos que usam como justificativa para convencer a população local o histórico de estiagens. Outro argumento importante na fala de Dalci é a discriminação causada pelo decreto, que declarou o vale onde será construída a barragem como de utilidade pública, e que resultou na desapropriação indireta dos moradores.
Na busca de mais informações acerca do projeto da Barragem do Rio do Salto, foi possível ter acesso a inúmeras reportagens publicadas pelos jornais da região nos últimos sete anos. Lendo-as tem-se a sensação de que os mesmos agentes noticiosos mantém uma posição de defesa incondicional da barragem  abordando apenas aspectos positivos do projeto, se eximindo de publicar questões polêmicas e controvérsias como as manobras adotadas pelo órgão ambiental na tentativa de burlar à justiça e garantir a construção da obra. O argumento apresentado pelo empreendedor, teoricamente, atende os preceitos da Lei n. 9.433/97 de Recursos Hídricos na qual determina que o uso da água, em situação de escassez, deverá ser para o abastecimento humano, vindo em segundo os animais e em terceiro, a agricultura. Desobedecendo a tal legislação incorre o responsável pela infração, de crime de responsabilidade.
Como qualquer obra de tamanha envergadura como uma barragem, as legislações brasileiras são severas quanto a sua execução. Em 2006 vieram à tona os imbróglios de um projeto cheio de falhas e confuso cujos interesses políticos se sobrepuseram aos pareceres técnicos na qual obrigavam o empreendedor a cumprir todas as determinações legais. O problema é que tais entidades como a FATMA e CASAN responsáveis pelos estudos de viabilidade e gerenciamento do projeto são pertencentes ao próprio governo e cujos pareceres lançados exibiam nítidas falhas técnicas.
Mais duvidoso ainda são os critérios adotados pelo empreendedor quando da avaliação das propriedades a serem indenizadas, não correspondendo com o discurso apresentado pelo presidente da CASAN, Walmor de Luca, quando esteve na comunidade de Areia Branca em 2007. Na oportunidade o mesmo reafirmou que sua pretensão era fazer as coisas do modo certo para evitar conflitos. Prometeu pagar as indenizações em única parcela e entrar em acordo com os moradores tão logo tivesse recebido parte do dinheiro do Ministério da Integração. Sua promessa de que todas as famílias seriam indenizadas e em conta única, não passou de mais uma das tantas promessas não cumpridas pelo empreendedor. E isso pode ser confirmado em reportagem publicada pelo Clic Tribuna, pertencente ao  jornal a Tribuna de Criciúma em 16,17/07/2011, cuja manchete reafirmava que  o governo promete indenizar restante das famílias atingidas pela barragem. A notícia foi divulgada mediante entrevista realizado com o Deputado Manoel Mota que  foi enfático em afirmar que o governador Raimundo Colombo pagará as 53 famílias restantes em seis parcelas, com início no próximo dia 22 de julho de 2011. A obra está inserida no PAC 2 do governo federal, com recursos na ordem de quase 50 milhões de reais. o governo queria pagar em 12 ou 15 vezes. Pressionei e consegui em 6 meses. 
Se em 2006 o número de famílias a serem indenizadas era de 85, cinco anos depois apenas 32 tinham sido contempladas. A pergunta que todos certamente gostaram de fazer seria a seguinte: Que valores foram pagos por tais indenizações, se ambas ocorreram em parcela única e por que as demais não foram contempladas? O que se soube mediante contato com uma das moradoras da comunidade é que a proposta lançada pelo governo não foi acatada por algumas famílias, pois a mesma fora interpretada  como ridícula. De acordo com Jonas de Oliveira, 19 anos e residente em Areias Brancas, o mesmo relatou que a negociação da terra improdutiva  está em R$ 7 mil o hectare, enquanto que a produtiva o valor estipulado é um pouco maior, ou seja, chega a R$ 10 mil o hectare.  Segundo ele somente a residência vale R$ 110 mil. (jornal de manhã, 31/03/09). Outra moradora, Rosa Maria Inácio, indignada com a situação de penúria na qual se encontra a comunidade desabafa fazendo uma profunda crítica aos políticos da região, segundo ela os políticos falam que aqui só tem pobreza, mas não estamos pedindo ‘bóia’ prá ninguém, temos água boa, vivemos tranqüilas aqui. (jornal de manhã, 31/03/09). Como forma de assegurar tal direito, tais famílias entraram na justiça. Enquanto não for solucionada tal questão todo processo da barragem ficará parado.    Na mesma reportagem do jornal Clic Tribuna o deputado Mota seguiu dizendo que é um sofrimento de 28 anos. Que Fez muita gente chorar com a notícia. Que na próxima sexta feira, o governador virá  para se reunir com a comunidade e repassar a primeira parcela.
Em 2009 a questão das indenizações das famílias ainda não tinha sido resolvida como prometido na época do lançamento do projeto, e a ameaça de perda dos recursos passou a ser divulgada principalmente pelo Dep. Jorge Beira que insistia ameaçando o governo de que  se o mesmo não cumprir o acordo e pagar o que deve às famílias até o dia 20 de dezembro de 2009, os recursos serão destinados para outra obra. No entanto a justificativa do governo para o não pagamento das indenizações é a falta de recursos no caixa da Casan e dificuldades junto aos órgãos ambientais para o licenciamento. Um ano antes de o deputado Boeira fazer ameaça de possível perda dos recursos para barragem, na Assembléia Legislativa do estado os deputados se preparavam para a votação de uma  emenda que ampliaria os recursos do estado para a barragem, certamente tais valores seriam destinados às indenizações das famílias.
 
O que causou estranheza foi à atitude da bancada do PMDB, especialmente dos deputados Manoel  Mota e Ada de Luca que votaram contra a emenda. Nas audiências ocorridas e nas entrevistas concedidas aos jornais e rádios da região sul, ambos parlamentares assinaram termo de compromisso em conjunto com os demais legisladores da bancada do sul que a prioridade seria a barragem. O deputado do PP Valmir Comin, justificou a atitude como lamentável, afirmando também que na hora da votação da emenda, que garantiria mais um milhão e meio no orçamento, o deputado Genésio Goulart (PMDB) não apareceu, enquanto que Manoel Mota, vice-presidente da comissão sobre a barragem e Ada de Luca, esposa do presidente da Casan, Walmor de Luca, votaram contra. No total da emenda, os recursos chegariam a 5,5 milhões, como contrapartida do Estado (jornal correio do sul -16/09/09).
Prof. Jairo Cezar



















































terça-feira, 2 de abril de 2013


As inverdades acerca dos argumentos em defesa das usinas termoelétricas movidas a carvão mineral.

Embora o carvão mineral tenha sido uma das principais fontes não renováveis de energia fósseis dos séculos XIX e XX, o segundo milênio tanto esse mineral como o petróleo se transformaram em vilões das alterações climáticas que se  sucediam no planeta. É consenso entre representantes de entidades científicas e organizações não governamentais que mantendo o atual ritmo de crescimento econômico, a incidência de gases tóxicos lançados à atmosfera resultará em mudanças significativas no clima global cujos efeitos já são possíveis de observar como os furacões katrina e Sandy nos Estados Unidos e o Catarina no sul do Brasil.













                 Os efeitos maléficos do aquecimento global vieram a público com mais veemência a partir das últimas décadas do século passado quando da realização de conferências para tratar do tema clima. Além de encontros como a Rio-92, é importante salientar outros eventos importantes pós-conferência como as COPs (Conferência das Partes), que ocorrem anualmente, especialmente à realizada em Kyoto/Japão em 1997, que estabeleceu metas visando à redução significativa de emissão de poluentes fósseis.  Porém, o que se constatou foi o não comprimento das mesmas, muito pelo contrário, há provas concretas que em 2010 foram batidos recordes de emissão de poluentes.



A busca de fontes alternativas de energia associando a custo benefício e consciência ambiental impulsionou governos e organizações privadas em dispor parcelas do orçamento para pesquisas de fontes renováveis de energia tais como a eólica, solar, biomassa entre outras. Países como Alemanha, Holanda, Dinamarca se destacaram entre os demais na inclusão de fontes renováveis nas suas matrizes energéticas. Porém, nos últimos anos tais iniciativas vêm sofrendo revés motivado pelas crises econômicas que assolam aquele continente.
  


O alto custo necessário para a instalação de geradores eólicos e fotovoltaicos vem levando governos a repensarem suas políticas energéticas, redirecionando o foco nas tradicionais como as térmicas movidas a carvão mineral. Em reportagem publicada no jornal New York Times, em 2008, o mesmo fez menção à Itália pais que pretende até 2013, elevar sua matriz energética a base de carvão de 14% para 33%.
O que motiva a discussão para a reabertura de novas usinas termoelétricas à carvão mineral são as justificativas de que as novas tecnologias ainda em fase experimental na Europa e Estados Unidos limitarão ao máximo a liberação de carbono, ficando armazenados em galerias subterrâneas. Tais argumentos não convencem ambientalistas e comunidade científica que receberam horrorizados as notícias denunciando que a propaganda veiculada pelos meios de comunicação sobre carvão limpo ainda é um sonho muito distante e que a captura e armazenamento de carbono não é seguro, cujos efeitos ao ecossistema na ocorrência de um possível acidente podem ser superiores a um vazamento radioativo.



Em 2008, o governo norte americano Jorge Busch cancelou projeto semelhante no estado de Illinoes, região centro oeste dos Estados Unidos, cujo orçamento inicial previsto em 2003 foi orçado em US$ 950 milhões, porém, anos depois as cifras ultrapassaram US$ 1.5 bilhões. Embora os valores mantenham-se ainda exorbitantes e com pouca confiabilidade acerca dos riscos ambientais, no continente europeu, 50 usinas estão sendo construídas para abastecer a região nas próximas cinco décadas. Paradoxalmente, confirmada as informações da reativação do sistema carbonífero no continente, as políticas de crédito de carbono também foram restabelecidas, tendo um aumento de 73% dos preços das permissões até o final de 2013. Nesse sentido, o que deixa claro diante dessa nova investida do setor termoelétrico são os lobes de grandes companhias que controlam o mercado do carbono que também vão faturar, cujos interesses não é reduzir as emissões, mas faturar com elas.    
Fora do eixo Europa e EUA, onde as legislações ambientais e as pressões de ambientalistas são mais intensas exigindo acredita-se, a desativação de usinas termoelétricas e nucleares, na China e Índia, diariamente uma ou duas usinas a carvão são construídas obedecendo a métodos tradicionais tanto na extração como na queima do carvão mineral. Frente a esse cenário que assombra a todos, paira no ar as incertezas quanto aos acordos assumidos entre centenas de chefes de estados cujo compromisso era buscar meios eficazes para reduzir a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.


Cada vez mais governos entre eles o brasileiro, vem sendo pressionados por grandes companhias ou grupos econômicos para mudarem as legislações relativas às políticas energéticas exigindo que seja incluído a matriz carvão mineral nos leilões de energia renováveis.  O que causou espanto foi a mudança repentina do governo de desconsiderar metas acordadas em encontros de cúpula para a redução de dióxido de carbônico proveniente de combustíveis fósseis, que incluía no seu programa energético a inclusão progressiva de fontes de energia renováveis como as eólicas, solares e biomassas.
A justificativa apresentada pelo governo e divulgada quase que diariamente pela mídia está na possível ameaça de ocorrência de uma grave crise de abastecimento de energia nos próximos anos. No entanto tal argumento não foi bem digerido pelas organizações não governamentais ambientais, que receberam a notícia de reativar a mineração no sul do Brasil com desconfiança e profunda preocupação.
Acreditar que o sistema de extração e queima de carvão não resultará em danos ao ambiente como tentam convencer os mineradores e políticos locais, é subestimar a inteligência de uma sociedade que tem no seu imaginário traços de um passado nada otimista. Não é verdadeiro o argumento de que tais usinas termoelétricas adotarão tecnologias capazes de reduzir a quase zero a emissão de poluentes oriundos da queima do carvão. Na Europa, especialmente na Finlândia tais tecnologias estão ainda sendo testadas, porém são ínfimos os resultados. Além do mais, sua instalação requer investimentos milionários, valor pouco atrativo numa época de crise como passa o respectivo continente.
No caso brasileiro, as previsões pessimistas de escassez energética num futuro próximo estão vinculadas as precariedades das políticas públicas de distribuição da energia, tanto pela deficiência dos sistemas de redes de distribuição vindas das usinas às subestações, como também, considerado o mais grave, o desperdício acerca o uso. Se medidas mais responsáveis fossem adotadas procurando solucionar tais problemas, o montante de energia produzida pelas atuais hidrelétricas sem contar as geradoras eólicas em fase conclusiva, não haveria necessidade de investimentos bilionários em novos sistemas considerados danosos ao ecossistema, como vem ocorrendo com a Usina de Belo Monte, no rio Xingu.




Permitir novas concessões para construção de hidrelétricas e termoelétricas sem resolver gargalos das atuais em funcionamento incorreria em crime de responsabilidade aos atuais empreendedores. Na atual conjuntura pensar na reativação e ampliação do parque termoelétrico no sul do Brasil, aproveitando as reservas de carvão mineral existente, é estar caminhando na contramão da história. Além do alto custo considerável inviável para a instalação das térmicas ditas “limpas”, ainda há um passivo ambiental de depósitos de rejeitos piritosos que não foram removidos muitos dos quais maquiados por uma fina camada de terra onde se assentam centenas de famílias.

 
                 

Sem contar, são claro, os problemas enfrentados pelas populações do baixo vale do rio Araranguá situadas as margens dos afluentes Sangão, Mãe Luzia, Rio dos Porcos e Itoupaba, que durante décadas sofreram os efeitos dos resíduos de carvão mineral, trazidos pelas águas dos rios e contaminando o solo e os lençóis freáticos. Tais danos provocados ao ambiente da região deveriam ser reparados antes de pensar em novos projetos de termoelétricas. Caberia a população, diretamente afetada pelo problema, encaminhar ação civil pública ao Ministério Público Federal exigindo reparação e indenização das mineradoras e do próprio Estado pelos danos provocados à região e cujos efeitos são sentidos até hoje.        
                                                                                                               Prof. Jairo Cezar        

terça-feira, 26 de março de 2013


UM OLHAR ATENTO ACERCA DOS PROBLEMAS DA ÁGUA NO BRASIL E NA REGIÃO QUE INTEGRA A BACIA HIDROGRÁFICA  DO RIO   ARARANGUÁ

As últimas estiagens ocorridas no sul do Brasil, em especial na região do vale do Araranguá, entre os anos de 2011 a 2012 serviu de alerta para mostrar a todos (as) de que a água é um recurso mineral finito e indispensável à sobrevivência animal, que persistindo as práticas equivocadas quanto ao seu manejo e do próprio solo, a próxima estiagem certamente pode se prolongar por vários anos, proporcionando conflitos generalizados pela disputa desse mineral. Para ilustrar, no ano de 2012 ocorreram no Brasil, envolvendo 19 estados, 115 conflitos relacionados com a água e que totalizaram 184.925 pessoas envolvidas.
 O que gerou espanto e preocupação por parte da população da região do vale do Araranguá, no período da estiagem, habituada com a abundância das chuvas nos últimos tempos, foi à redução significativa dos níveis dos mananciais de abastecimento público como a Barragem do Rio São Bento no município de Nova Veneza e a secagem completa de poços e aquíferos subterrâneos, levando algumas prefeituras a decretarem situação de emergência, forçando-as a recorrerem a carros pipas para atender as comunidades rurais que foram as mais afetadas.
O drama da falta d’água sentida na região sul contribuiu para refletir sobre erros que vem sendo cometidos acerca do seu uso e principalmente o modo pelo qual o solo está sendo manejado para uso agrícola. A rizicultura de irrigação e a fumicultura se tornaram nas últimas décadas nas principais atividades econômicas de vários muitos municípios da região sul de Santa Catarina. A cultura do arroz irrigado é sem sombra de dúvidas a atividade que vem gerando discussões acaloradas quanto ao seu manejo, demandando volumes elevados de água especialmente na estação cuja incidência de chuvas é menor. Motivada pelos preços atrativos pagos ao produtor, a cada ano vastas áreas de várzeas são ocupadas por novas plantações e cuja captação da água é proveniente dos afluentes e subafluentes do Rio Araranguá.  O agravante é que tal cultura continua adotando práticas ainda danosas ao ecossistema como uso indiscriminado de herbicidas e outras substâncias tóxicas que contaminam as águas superficiais e as subterrâneas que abastecem os aqüíferos.
Com base em relatórios de análises realizadas pelo SAMAE acerca da qualidade das águas subterrâneas do município de Araranguá, entre os anos de 2006 a 2010, chegou-se a conclusão assustadora de que a água oriunda do subsolo consumida por expressiva parcela da população apresenta altos níveis de contaminação por metais pesados como manganês, alumínio, ferro e nitrato. A presença desses elementos e de outros não investigados, acima dos níveis aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde, serve de alerta para que as autoridades do município adotem medidas emergenciais visando identificar os fatores que levaram e ainda levam sua contaminação. Em relação aos efeitos desses metais pesados ao organismo humano recomenda-se ler o artigo elaborado pelo professor Jairo Cezar “mananciais subterrâneos de Araranguá estão contaminados” http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2011/06/aguas-subterraneas-de-ararangua-estao.html, para conhecer mais acerca dos riscos à saúde que estão submetidas às populações quando ingerem tal líquido.
Especula-se que o problema da contaminação dos lençóis subterrâneos tenha alguma relação com a própria constituição geomorfológica da região, ou seja, o tipo de rocha existente ou a presença de matéria orgânica em decomposição nos limites do aqüífero. Para resolver o problema da contaminação por alguns desses metais, a recomendação de profissionais entendidos do assunto é rebaixar ainda mais poços de modo que ultrapassem as camadas de rochas possivelmente responsáveis pela contaminação. A hipótese de ser a estrutura geológica do município responsável pela contaminação dos aquíferos é questionada por ambientalistas e pesquisadores. Admitir que o problema seja resultante da disfunção físico/química do próprio solo, excluem do debate outros fatores como o antrópico/ação humana, que progressivamente vem recebendo solidariedade de expressiva parcela da sociedade.
A causa antrópica realmente tem que ser considerada, pois nota-se que no relatório, a presença de nitrato na água é mais freqüente nas áreas rurais, especialmente em solos arenosos utilizados na cultura do fumo.  Desconsiderar tais informações por parte das autoridades ligadas à saúde do município é se colocar a margem de um problema que, com razão, pode também estar relacionado ao agravamento de doenças degenerativas e cardiovasculares cujos índices.
Embora o relatório com as amostras de contaminação tenha sido divulgado em 2011, não há informações de que tenha havido manifestações do poder público na solução do problema. Portanto, é recomendável que cidadãos e cidadãs que captam a água para o consumo do subsolo através de ponteiras e poços, façam análises periódicas da mesma para verificar a existência de metais pesados ou outras substâncias contaminantes.    
O problema da água não é exclusividade da região do vale do Araranguá e nem a cultura do arroz e do fumo são consideradas as principais vilãs. A questão é mais complexa e deve ser tratada com prioridade envolvendo gestores públicos e a sociedade civil organizada de modo a buscar soluções conjuntas acerca do manejo e uso sustentável desse recurso.   A proposta de integrar governantes e a sociedade civil no debate de políticas ligadas a questões ambientais, cada vez mais vem demonstrando que tais iniciativas continuam ainda muito aquém do esperado. Isso ocorre devido ao modelo desenvolvimentista que está sendo adotado no Brasil, pautado em políticas públicas cujo montante dos recursos orçados são direcionados para grandes obras de infraestrutura como hidrelétricas ou médias barragens como a do Rio do Salto, no município do Timbé do Sul, cujo projeto se arrasta a mais de trinta anos envolto de incertezas.
Além dos conflitos pelo uso da água que se expande no sul de Santa Catarina, em âmbito nacional o destaque é a alteração do fluxo normal do Rio Xingu com a instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que está alterando todo um ecossistema, levando a extinção de centenas de espécies da fauna e flora local, sem contar o impacto social nas comunidades tradicionais que habitam essas terras há séculos.
Outro caso emblemático e exemplo de desperdício de dinheiro público é o controverso projeto de transposição do Rio São Francisco, cuja versão oficial é levar água do São Francisco para atender as populações do semi-árido nordestino afetadas pela estiagem. A justificativa não oficial dá conta de que os recursos disponibilizados superiores a cinco bilhões de reais são apenas para obras infraestruturais como construção de túneis e desvios de morros para atingir os grandes açudes de região. O que não é divulgado pela mídia são as falhas grotescas que estão sendo cometidas na execução da obra como traçados mal feitos, túneis construídos em locais e que deveriam ser em outros, etc., etc.
A conclusão da primeira parte do projeto, cuja meta seria para 2014, tudo indica que dificilmente será entregue em tempo hábil. A obra de transposição, de acordo com informações provenientes de organizações não governamentais da região afetada está bem dizer parada devido a não transferência de recursos federais para as empreiteiras responsáveis pelos lotes, sendo a justificativa apresentada são as grandes obras para a copa do mundo de 2014.    
Se já há problema para a conclusão da primeira etapa do projeto que é levar água até os grandes açudes, como ficará a próxima etapa, cuja finalidade é transportá-la até os açudes, às cidades e as áreas rurais? A dúvida é lançada porque essa fase não está incluída no orçamento inicial, devendo passar por um novo processo tanto de licitação como de avaliação orçamentária.
Como se vê, o desrespeito das autoridades governamentais e dos representantes do capital com o líquido sagrado (água) é imenso. O fato marcante do século XXI no Brasil, que provocou indignação por parte da sociedade, organizações não governamentais e comunidades científicas foi a aprovação da lei do novo Código Florestal, cujo texto, de forma explícita, procura institucionalizar a ilegalidade no campo, flexibilizando as regras ambientais anistiando os desmatadores e abrindo caminhos para a expansão do agronegócio.
O que se constata analisando as políticas públicas implantadas pelos últimos governos brasileiros é o processo perverso de entrega do que resta do setor público à iniciativa privada, em especial o controle da água. Quando se observa projetos faraônicos e bilionários que estão em execução como as inúmeras hidrelétricas e a transposição do rio São Francisco, se tem certeza de que tais empreendimentos terão o controle da iniciativa privada. Portanto, a água deixará de ser um bem público e garantido constitucionalmente a todos, transformando em mercadoria que visa o lucro.
É preciso combater incisivamente esta cultura privatista que está sendo inculcada pela mídia conservadora com pretexto de desmoralizar tudo o que é público, fazendo acreditar que transferindo à iniciativa privada como o controle dos portos, a extração de recursos minerais, a produção de energia elétrica e distribuição da água, tais serviços serão melhorados e com taxas menores pagas pela população.
A água, como um recurso mineral essencial à vida não poderia estar sendo tratada da forma tão irresponsável como ocorre. A mudança de comportamento quanto ao seu uso deve ser intensificada. Além do mais deve ser compreendida como alimento sagrado, fonte da vida para todas as espécies vivas. Para concluir, é imprescindível levar a sério o que dizem as avós anciãs das diferentes culturas tradicionais espalhadas pelo planeta sobre a água.  Na fala de cada uma delas pertencente aos grupos Omyone Gabão, África; Chayene/Arapaho – Montana/EUA; Céu do mapiá – Amazonas/Brasil; Mazateca, oaxaca/México; Tupi-Guarani/Brasil, entre outras, deixa claro que somos gerados no útero de uma mulher, uma bolsa repleta de água, no qual ficamos nove meses protegidos pelo seu fluído. A terra, portanto deve ser comparada a um útero cujo líquido sagrado, a água, fonte de vida, merece todos os cuidados como se fosse um bebê.   
Prof. Jairo Cezar