A BNCC E AS CONTRADIÇÕES QUE CERCAM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Há poucos dias o telejornal hoje da rede globo exibiu reportagem expondo as mudanças na educação básica com a homologação da aprovação da nova base BNCC (Base Nacional Curricular Comum) e o quadro estrutural estarrecedor de escolas públicas de dois estados da federação, que a partir de 2019 deverão incluir nos seus currículos as novas diretrizes de ensino conforme determina a base nacional. Talvez o que os integrantes do governo catarinense não esperavam era de o jornal trazer a público, no começo da reportagem, a terrível realidade de duas escolas estaduais, ambas no município de Palhoça, com forro quase desabando e banheiros impraticáveis para o uso.

O que deve ter causado mais humilhação ao governo catarinense foi a entrevista com o um membro do MPE, onde revelou que há cinco anos o Estado vem sendo alertado do problema, que por não ter tomado as devidas ações reparatórias, a justiça decidiu bloquear cerca de 3 milhões das contas do tesouro, dinheiro que será utilizado na recuperação das duas unidades de ensino. O estado do Mato Grosso também foi matéria da reportagem. Foram exibidas escolas que mais parecem cachoeiras em dias de chuva, com torneiras quebradas, salas superlotadas e infestadas por morcegos. A proposta do governo federal com a nova BNCC é padronizar o ensino em todo Brasil, que incluirá escolas públicas e particulares.

No entanto, nos últimos cinco anos, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os investimentos em educação pública caíram vergonhosamente a um patamar de 65% a menos. Diferente do Brasil, muitos países que apresentam bons rendimentos educacionais, estudos comprovam que isso tem relação direta com investimentos públicos em níveis básicos de ensino. Enquanto no Brasil, o custo aluno/ano é de 8.400 dólares, nos EUA são disponibilizados 11 mil dólares, e na Suíça 15 mil, ambos, aluno/ano. Agora quando o assunto é investimentos por aluno nas escolas brasileiras, nas redes particulares e públicas, a diferença entre ambas é assustadora. Observe o tamanho do abismo.

Quase a totalidade das escolas particulares o custo aluno/mês é superior a dois mil reais. Nas públicas, não alcança nem os míseros quinhentos reais. Sem investimentos pesados em educação básica pública não há como uma BNCC alcançar os resultados pretendidos e propagandeados pelo governo através da mídia, exibindo escolas bem equipadas, coloridas, estudantes empolgados, felizes. A realidade das escolas, portanto, é bem diferente daquela mostrada pelas mídias, que abocanham dos cofres públicos milhões de reais. É muito fácil revelar a farsa dos governos, basta visitar uma das escolas públicas municipais ou estaduais em qualquer bairro no Brasil, e verificar em loco o tamanho dos absurdos.  

   O Brasil mesmo é um país surreal. Enquanto os investimentos públicos em educação básica pouco ultrapassam os 5.500 reais, aluno/ano, no nível superior os investimentos são três vezes maior, alcançando os 21. 875 ao ano. Esses números revelam o quanto o Brasil ainda precisa caminhar para superar suas deficiências no seguimento educacional. Não há dúvida, se os desequilíbrios orçamentários permanecerem, bem como os desvios de finalidades e a corrupção generalizada, não há qualquer expectativa otimista de que o PNE (Plano Nacional de Educação), BNCC, PPP (Projeto Político Pedagógico), entre outras, consigam impedir o caminho perigoso para o caos que está seguindo a educação básica brasileira.

Prof. Jairo Cezar