PRODUÇÃO ORGÂNICA NA MIRA DO
AGRONEGÓCIO
Depois
de uma decisão bombástica que foi a aprovação na comissão de agricultura e meio
ambiente do projeto de lei 6.299/02, dos agrotóxicos, era de esperar algum tipo
de lei compensadora como a abertura de créditos subsidiados para estimular a
agricultura orgânica, etc. Quando se pensava que o agronegócio iria dar um
tempo, se bastando em colocar mais
veneno à mesa da população com a PL do veneno, de repente veio a notícia de que
deputado federal catarinense, do MDB, havia aprovado na comissão da câmara,
projeto de lei restringindo a comercialização de produtos orgânicos em
supermercados e outras atribuições.
A
notícia correu como um rastilho de pólvora e as críticas chegaram de todos os
cantos do Brasil contra a proposta do deputado. Na tentativa de se explicar,
justificou que a proposta tem por finalidade dar mais credibilidade aos
consumidores no momento que adquirirem produtos orgânicos. Alegou que vinha
recebendo pressão de consumidores revelando que muitos produtos comercializados nos supermercados
como orgânicos, eram cultivados convencionalmente.
Na
realidade a explicação do deputado não foi nada convincente. Isso porque já
existem no Brasil legislações específicas que regulam a produção e
comercialização de produtos orgânicos. O que o deputado pretende na realidade é
encontrar maneiras de tentar mudar as regras já existentes. A proposta do
projeto, veja só, é “coibir fraudes”.
Para isso propõe que a comercialização de produtos orgânicos se realize
exclusivamente por agricultores
familiares, propriedade particular e feitas livres. Hoje em dia 90% dos
consumidores brasileiros compram os produtos orgânicos nos supermercados. Não
há como adquirir diretamente dos agricultores, pois expressiva parcela das
propriedades está distante das cidades, muitas das quais de difícil acesso.
Um
detalhe importante que revela a armadilha protagonizada pelo deputado
catarinense a serviço agronegócio brasileiro. O relator do projeto dos
orgânicos do deputado Edinho Bez é o mesmo deputado federal paranaense Luiz
Nishimori (PR), que é relator do PL 9.299/02, conhecido como o PL do veneno.
Não é coincidência não, é tudo articulação do agronegócio para tentar fechar as
portas da agroecologia que a cada dia vem conquistando mais e mais adeptos no
país inteiro. Quanto à procedência duvidosa dos orgânicos nos supermercados
alertada pelo deputado catarinense, é uma justificativa que não convence.
No
Brasil a agroecologia a cada dia vem adotando instrumentos mais sólidos para
tornar os produtos cultivados e comercializados, mais seguros ao consumidor. A
certificação é a principal estratégia. No Rio Grande do sul associações de
produtores orgânicos vêm aplicando uma metodologia que está sendo copiada por
produtores no restante do Brasil e do exterior. O modelo adotado é chamado de
Certificação Participativa. Quando é realizada a inspeção numa propriedade
orgânica tem a participação de todos os associados. Cada proprietário tem o compromisso
de seguir as prerrogativas da certificação, assegurado a qualidade orgânica do
produto adquirido pelo consumido. Portanto, prestemos atenção ao deputado
catarinense na hora de depositar seu voto na urna, de seu desserviço à
agricultura orgânica e fiel escudeiro do agronegócio que envenena o Brasil.
Prof.
Jairo Cezar
Nenhum comentário:
Postar um comentário