terça-feira, 22 de novembro de 2022

 

ESQUEMAS DA FIFA PARA A ESCOLHA DO QATAR COMO SEDE DO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022

Netflix - Esquemas da Fifa


Não é segredo para ninguém que a transferência dos jogos da copa do mundo no Qatar para novembro e dezembro se deve as altas temperaturas que castigam aquele país durante junho e julho, meses tradicionais desse evento esportivo em quatro em quatro anos. Se a ideia era fazer com que os jogadores e milhares de torcedores não sofressem com o calor escaldante do verão no oriente médio, essa preocupação das autoridades do Qatar e da FIFA deveriam ser as mesmas com milhares de imigrantes trabalhadores que atuaram nas obras de infraestrutura para os grandes eventos esportivos mundial, não é mesmo?

De acordo com reportagens investigativas realizadas pelo jornal britânico The Guardian[1], o mesmo reportou em fevereiro de 2021 que mais de seis mil trabalhadores perderam suas vidas durante os doze anos em que o Qatar envolvido em obras preparativas para a copa. A verdade é que em 2010 o país árabe embora integrasse a lista de candidatos para sediar a copa de 2022, as possibilidades de ser escolhido eram muito remotas. Mudanças protocolares na Fifa abriram precedentes para que os revezamentos por continentes não ocorressem naquele momento. Sendo assim, EUA, Austrália, Japão, Coréia do Sul e o Catar, lançaram suas candidaturas.

Não há dúvida que todos esses países, exceto o Catar, apresentavam melhores condições de infraestruturas tanto esportivas quanto de mobilidade naquele momento. Para que o catar realizasse o evento teria que realizar uma profunda transformação no país com custo bilionário. No entanto, o que não faltava para o Catar e demais países do Golfo Pérsico era dinheiro, pois são grandes produtores mundiais de petróleo.  Entra em ação nesse momento toda a expertise de membros da confederação esportiva asiática, cujo presidente era um cidadão do Catar para fazer com que os votos dos integrantes das demais confederações fossem para a escolha do Catar e não dos EUA, como já era previsto.  

As articulações para mudar os votos a favor do Catar entraram em ação. De repente em um jantar oferecido pelo governo Francês Nicolas Sarkozy a um membro da confederação futebolística do Qatar e outros integrantes de Federação Internacional de Futebol, tudo fez mudar o panorama relativo à escolha do país sede à copa de 2022.  Em vez dos Estados Unidos, foi o Qatar a nação nomeada, país sem tradição alguma no futebol e sem qualquer infraestrutura capaz de garantir a realização do evento. Além do mais o Qatar é visto por muitos governos como uma ditadura e cujos líderes acusados de infringir regras relativas aos direitos humanos. Perseguir, prender e torturar homossexuais é uma dessas práticas denunciadas.  

Quem já visitou o Qatar, Bahrein e até mesmo os Emirados Árabes Unidos deve ter percebido que nações pequenas tomadas por guindastes por todos os cantos. São territórios que têm o petróleo como principal base econômica, cuja atividade é controlada por poderosas famílias que integram dinastias perenes. Em pouco tempo áreas inóspitas, desérticas como onde está os Emirados Árabes Unidos se transformaram em um verdadeiro canteiro de obras. Dia após dias prédios e mais prédios, muito dos quais verdadeiros arranha céus mudaram radicalmente a geografia de cidades como Dubai, Abu Dhabi e Doha, essa última capital do Qatar.

São países ou principados que devem toda a transformação ao trabalho quase escravo de milhares de imigrantes, onde parcela significativa deles são de países asiáticos pobres como Nepal, Índia, Bangladesh, Filipinas, Sri Lanka e de nações africanas como o Quênia, Congo, etc. O que impressiona é o fato de a reportagem publicada pelo The Guardian sobre as atrocidades e as mortes a trabalhadores ocorridas no Qatar vir a sofrer certo descrédito das autoridades tanto do país anfitrião quanto da Fifa, ambos alegando que as informações divulgadas pelo órgão jornalístico não possuir qualquer fundamento comprobatório.

E não foi somente o jornal The Guardian que realizou reportagem acusando o Qatar de ter cometido delito relativo aos preparativos da copa. Outro jornal britânico, o The Sunday Time, também publicou matéria afirmando ter havido suborno entre dirigentes da FIFA para a escolha do catar. O jornal, para a publicação da matéria, se utilizou do livro publicado pela escritora Bonita Mersiades em janeiro de 2018, cujo título é “Custe o Que Custar – a História Interna da Fifa”.[2] Entre as denúncias contidas no livro está a que acusa executivos da emissora de TV Al Jaseera, de terem assinado uma clausula de 100 milhões de dólares em bônus para a FIFA no caso do catar ser escolhido como sede em 2022.  Também revelou o jornal de ter visto cópia de contrato secreto no valor de 480 milhões de dólares também repassado a FIFA por integrantes do governo do catar, três anos depois, ou seja, em 2021.

Sobre as denuncias de trabalho análogo a escravidão nas obras preparativas a copa do mundo no Qatar, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) sediada em Zurich, na Suíça, não demonstrou interesse em investigar a fundo tais infrações trabalhistas praticadas naquele país. Há denúncias de que empresários donos de empreiteiras que atuavam no Qatar de terem sequestrado os passaportes dos trabalhadores imigrantes e os forçado a trabalharem como escravos, pagando baixos salários e morando em ambientes insalubres. Foi somente em 2022 que a OIT finalmente apresentou relatório sobre as condições de trabalho no país, documento totalmente desatualizado, demonstrando nitidamente certa benevolência com as atrocidades cometidas pelas autoridades do Qatar.

O fato é que o emblemático caso de corrupção e suborno envolvendo membros importantes da FIFA na escolha do Qatar para sediar a copa de 2022, não foi uma exceção. Há algum tempo tanto a FIFA quanto inúmeras federações ou confederações esportivas de várias continentes e países vêm sendo incriminadas de estarem envolvidas de manobras ilícitas na eleição de dirigentes para cargos importantes, até mesmo de presidente da entidade.  Quem tinha alguma dúvida sobre o envolvimento da FIFA em atos de corrupção, suborno, para que deliberada nação fosse escolhida e não outra, basta assistir os quatro capítulos de um seriado lançado pela Netflix em 2022, cujo título é “ESQUEMAS DA FIFA”.

O seriado prende o expectador desde o primeiro capítulo. O pressentimento que fica quando se assiste o documentário é de que quase todos os mundiais realizados a partir da década de 1970 foram manipulados, tanto na escolha dos países como nos resultados dos jogos. A certeza se dá a partir do momento em que o documentário revelou todo o esquema montado na assembleia da FIFA de 2010, data em que a Rússia e o Qatar foram indicados para receber as copas de 2018 e 2022.

Como em qualquer democracia habitualmente todos os governos são eleitos com votação direta a cada quatro ou mais anos. A FIFA como um órgão que representa o futebol internacional, um dos esportes mais populares do mundo, seus presidentes ou dirigentes também são eleitos a cada intervalo de tempo. Desde a década de 1970 até 2019 a Fifa foi capitaneada por dois presidentes, o brasileiro João Havelange e o suíço Joseph Blatter. O documentário mostrou que ambos perduraram a frente da entidade por longos períodos graças a complexos e intrincados lobbies políticos. Estão inseridos nesse balaio de caranguejos, ditaduras e integrantes de federações futebolísticas corruptas.

A copa do mundo na Argentina em 1978, em uma época em que o país estava submetido a uma das mais sangrentas ditaduras da América do Sul onde mais de 30 mil pessoas foram assassinadas e desaparecidas, causa náusea quando se vê no documentário a presença do presidente da fita Havelange junto com o general argentino Rafael Videla, ambos alegremente assistindo, provavelmente, o jogo da seleção anfitriã, na qual foi campeã mundial. A sena se torna mais repugnante quando se soube que a alguns quarteirões do estádio havia o quartel onde pessoas estavam sendo torturadas.

Houve um episódio classificado como esquizofrênico envolvendo esse local de tortura. No último jogo da copa, envolvendo a seleção Argentina e a Holanda, no final quando o país anfitrião derrotou o adversário e se sagrou campeão, os generais deram pausa nas torturas, colocando no interior de um automóvel uma mulher que estava sendo torturada. Saíram alegremente pelas ruas de Buenos Aires para festejar, porém, mais tarde, retornaram à sede do quartel e continuaram com as seções de tortura.   

Foi em 1998, quase três décadas depois de assumir o posto de comandante da FIFA, que João Havelange finalmente entregou o posto de presidente da entidade ao Joseph Blatter, que permaneceu na direção até 2019, quando foi preso junto com outros membros da entidade acusados de inúmeros crimes contra o órgão. Junto com Blatter foram presos Michel Platini; Chuck Blazer; Mohammed Bin Hamman; Ricardo Teixeira; Issa Hayatou; Cung Mong-joon; Angel Maria Vilar; Júlio Grandona e Jack Warner. Para saber mais sobre suas nacionalidades, cargos ocupados e tipos de crimes cometidos, a sugestão é assistir o documentário acima citado.

A pena imposta a Blatter foi banimento de qualquer posto na entidade por oito anos. Toda essa sujeira que envolveu o comando de uma entidade considerada tão ou mais poderosa que dirigentes de nações, atingiram também a CBF, que levou a prisão de José Maria  Marin, que comandou a entidade de 2012 a 2015.

Cabe reforçar nesse imbróglio futebolístico o ex-dirigente da CBF, Ricardo Teixeira, também pivô de escândalos de corrupção. No documentário o dirigente do futebol brasileiro era sempre evidenciado, isso se deve ao fato de ter permanecido à frente da entidade por mais de duas décadas. O fato marcante na vida desse personagem foi sua votação a favor do Qatar como sede da copa de 2022. Como de outros dirigentes, Teixeira foi denunciado além de outras 42 pessoas e empresas por terem participado no esquema de suborno na FIFA que teria movimentado aproximadamente 150 milhões de dólares. O caso ficou conhecido como FIFAGATE.

Não é de hoje de que regimes autoritários se desfrutam de eventos esportivos como Jogos Olímpicos e Copas do Mundo para desvirtuar impactos de crises econômicas e violações de direitos humanos. A copa do mundo na Itália em 1934 e os jogos olímpicos de Berlin em 1936 são dois acontecimentos emblemáticos repletos de simbolismos. Tanto o primeiro quanto o segundo evento, seus líderes, Hitler e Mussolini, aproveitaram o ensejo para amplificar sua popularidade e robustecer o sentimento patriótico dos seus povos. Todos nós ficamos sabendo quais os impactos desse patriotismo cego as populações judias, negras, ciganas, entre outras.

 A copa do mundo de 1970 no México, cujo campeão foi o Brasil, os generais brasileiros se aproveitaram do título para promoção política. Durante os jogos ou até mesmo meses de ter ocorrido o mundial pouco ou nada se falava sobre o aumento da inflação e as torturas praticadas nos porões da ditadura. Vestir a camiseta canarinho, bem como desfraldar a bandeira nacional foi para os generais uma estratégia bem sucedida para disseminar o sentimento de patriotismo da sociedade e ofuscar as suas barbaridades.

 Como aconteceu durante a ditadura quando os militares se apropriaram das cores verde amarelo para engrandecer os feitos patrióticos, atualmente usar a camiseta da seleção brasileira e portar ou cobrir-se com a bandeira brasileira, se configura apoio ao bolsonarismo. O fato é que o início do sequestro desses dois símbolos nacionais ocorreu nas manifestações de junho de 2013 quando milhões de brasileiros saíram às ruas vestidos de verde amarelo. Desse modo, mais tarde a extrema direita viu uma oportunidade tentadora de se apropriar desse ícone para se projetar no cenário político nacional. O resultado, no entanto, foi a eleição de Jair Bolsonaro à presidente da república em 2018.  A copa do mundo no Brasil em 2014, repleta de denúncias de superfaturamento em obras preparativas e a derrota de 7 a 1 da seleção brasileira contra a Alemanha, foram estopins para engrossar o sentimento de desilusão e antipetismo.  Tudo isso desaguou no impeachment da presidente de Dilma Rousseff do PT em 2016.

Ao assumir o cargo de presidente da república em 01 de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro criou seu lema ufanista para os quatro anos governo cuja denominação foi “Brasil Pátria Amada”. O lema é nada mais que uma repaginação do ideário positivista que influenciou na moldagem do projeto republicanismo conservador brasileiro do final do século XIX. Acontece que no governo de Bolsonaro esse processo se deu não para construir um imaginário de unificação cultural, muito pelo contrário, a intenção foi acelerar ainda mais o processo de “purificação” da sociedade brasileira. O negacionismo escancarado acerca do Covid 19 que matou quase seiscentas mil pessoas, a violência contra negros, indígenas, grupos LGBTQI+, são provas cabais da existência de um projeto fascista em curso no país e que deve ser rechaçado.

Prof. Jairo Cesa            

                           

https://piaui.folha.uol.com.br/ouca-o-episodio-bonus-de-o-sequestro-da-amarelinha/

https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/me-perseguiram-por-vinganca-o-bill-clinton-e-vingativo-diz-ricardo-teixeira/

https://brasil.elpais.com/esportes/2020-06-07/a-selecao-que-presenteou-a-ditadura-com-uma-taca.html

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/16/deportes/1529108134_704637.html#?rel=listaapoyo

https://brasil.elpais.com/brasil/2015/07/01/internacional/1435706029_139611.html

https://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/13/politica/1457906776_440577.html

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/11/5051711-uso-politico-da-camisa-da-selecao-faz-torcedor-buscar-outras-cores.html

https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2022/11/10/brasileiros-trocam-amarelinha-por-camisa-vermelha.htm

https://www.youtube.com/watch?v=uamrO_LwnaI

https://www.youtube.com/watch?v=kX_poTE0jSA

https://pt.besoccer.com/noticia/the-sunday-times-catar-sabotou-rivais-476260

https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/sport-washing-e-corrupcao-moldam-polemicas-em-torno-da-realizacao-da-copa-no-catar/



[1] https://www.theguardian.com/global-development/2021/feb/23/revealed-migrant-worker-deaths-qatar-fifa-world-cup-2022

[2] https://www.amazon.com/Whatever-Takes-Inside-Story-978-0-999643-1-0-5/dp/099964310X

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

 

MANIFESTAÇÕES ANTI-REPUBLICA NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO, DATA COMEMORATIVA À REPÚBLICA BRASILEIRA

Não resisti como professor de história e por décadas atuando como ativista nas áreas ambientais e sindicais, fui tentado nesse quinze de novembro, feriado nacional em comemoração a Proclamação da República brasileira fazer algumas reflexões relativas às manifestações pró intervenção militar, ou seja, golpismo. É isso mesmo, milhares de pessoas inconformadas com os resultados do pleito de 30 de outubro, segundo turno, que deu a vitória a ao candidato do PT, Lula, saíram às ruas nesse feriado em carreatas e ocupando as frentes dos quartéis em todo o território nacional.

Vestidos de verde amarelo e munidos da bandeira nacional executaram o hino nacional e aos gritos protestaram contra os resultados das eleições, alegando terem sido fraudadas as urnas. Tive que registrar esse episódio bizarro da nossa história para que no futuro as pessoas saibam que isso aconteceu de fato, pessoas saíram às ruas no feriado de 15 de novembro para pedir intervenção federal. Qualquer criança sabe que uma “intervenção federal” é nada mais nada menos que o fechamento do congresso nacional, e demais instituições que compõem o complexo sistema republicano que norteia as vidas de toda a sociedade.  

Quem viveu, leu ou estudou na escola o golpe de 1964 e os mais de vinte anos de dominação militar, sabe que o que aconteceu no dia 15 de novembro de as pessoas estarem protestando em frente de quartéis ou outros atos ditos “democráticos”, foram permitidos durante o regime. Se fosse à época, todos que estavam ali seriam escorraçados a golpes de cassetetes, bombas de efeito moral, gás de pimenta, etc. É inimaginável que depois de quinze dias do pleito e oficialmente reconhecido pelo próprio exército, admitindo não ter havido fraudes nas urnas, bolsonaristas radicais ainda insistem em provocar tumultos contra a democracia, contra o sistema republicano.

Não há dúvida que essas centenas de pessoas insatisfeitas com suas vidas não representam os quase sessenta milhões de eleitores do candidato derrotado, que voltaram à vida normal e torcem para que o futuro governo tenha sucesso nos seus quatro anos de mandato. Deveriam saber que o próprio general e ex-porta voz do presidente Bolsonaro, Otávio Santana do Rego Barros, respondeu em entrevista a Folha de São Paulo que é contra tais manifestações, que tudo isso são atos de extremistas insatisfeitos.

Para muitos não há surpresa que grupos extremistas haveriam de agir e com truculência contra as estruturas democráticas na tentativa de criar um cenário de instabilidade social. Mas, todavia, como assim tentar contra as estruturas democráticas, quando todos sabem que em 2021, o atual presidente sancionou lei n. 14.197/2021, na qual define quais crimes são passivos de pena àqueles que atentarem contra a democracia.

Entre as prerrogativas estabelecidas pela lei das quais são definidas como crime estão ações que atuam contra o estado democrático de direito, impedindo o restringindo o exercício dos poderes constitucionais com o emprego de violência ou grave ameaça. O artigo 359-M é mais específico no que tange a crimes à democracia. O artigo diz o seguinte: “tentar depor por meio da violência ou grave ameaça, o governo legitimamente democrático”. Isso já não seria o suficiente para a Polícia Rodoviária Federal e demais forças de segurança nacional, no primeiro momento da obstrução das rodovias por manifestantes pedindo a intervenção militar, atuassem prendendo todos que estivessem afrontando a legislação e a própria constituição nacional.

Mas, para ai, manifestações são um direito assegurando a todos em regimes democráticos!! Mas o fato é que tais manifestações pós pleito eleitoral ocorreram em ataque à própria constituição que assegura esse direito. Parece insano, mas é verdade. Se as obstruções das estradas por si só já se caracterizavam como o extremo dos absurdos, pelo fato de pedir a anulação das eleições que o próprio candidato Bolsonaro reconheceu como legítima, como explicar então os atos golpistas em frente aos quartéis?

Acreditem sem quiser, são atos contrários a democracia e cujos manifestantes alegam estarem defendendo, pasmem, a própria democracia!! Na realidade todo esse delírio em frente aos quartéis, muitos até se utilizando do espaço para cultos religiosos, merece sim uma atenção especial de pesquisadores de áreas distintas do conhecimento. Penso que uma abordagem freudiana dos fatos poderia resultar em respostas possivelmente assertivas. Não há dúvida que fatores patológicos inconscientes estão por trás desses atos golpistas que tentam desestabilizar as estruturas do estado republicano. A obra "Psicologia das Massas e Análise do Eu" de Sigmund Freud, escrita em 1920, pode ser bem útil para compreensão da atual realidade brasileira. Prometo que o próximo texto que  postarei no meu blog será construído a partir dessa obra de Freud. 

Prof. Jairo Cesa

 

https://revistaforum.com.br/politica/2022/11/13/general-rgo-barros-ex-porta-voz-de-bolsonaro-detona-atos-golpistas-game-over-127323.html

https://www.conjur.com.br/2022-nov-04/fernando-fernandes-manifestacao-golpe-crime-mesmo-desarmada

 

        

domingo, 13 de novembro de 2022

 

ATACAR  AMBIENTALISTAS POR DEFENDEREM O FRAGIL ECOSSISTEMA DO MORRO DOS CONVENTOS SÃO TÁTICAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO E O SEU ÓRGÃO AMBIENTAL PARA SE EXIMIREM DE CULPA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS COMETIDAS NAQUELE BALNEÁRIO

Em 12 de junho de 2022 a Oscip Preservação do Morro dos Conventos entregou manifesto a membros da executiva do Partido dos Trabalhadores de Araranguá para que proferissem moção de repúdio a integrantes do legislativo local por incitar a população à violência contra ecologistas no Balneário Morro dos Conventos. O motivo da revolta do executivo e do legislativo municipal se deu em decorrência de uma ação de embargo ajuizada pelo MPF, sucursal Tubarão, contra um cidadão que realizou edificação em área de APP. E não foi somente esse o embargo ajuizado, outros ocorreram como o que envolveu o poder público por supressão de vegetação nativa para a abertura de rua naquele balneário.

Até o momento não se tem notícia de que o partido dos trabalhadores ou mesmo o próprio vereador e presidente da sigla, Jair Anastácio, tenha se manifestado repudiando tais atos violentos contra aqueles que lutam para que o Morro não seja completamente entregue para a especulação imobiliária. Não demorou muito para que o Balneário outra vez aparecesse nos noticiários, envolvido em outra polêmica, dessa vez o objeto que ocupou a atenção dos araranguaenses foi o Deck construído junto a orla do Morro dos Conventos. O que mais chama a atenção nesse e em outros fatos similares, é o modo como a imprensa se encarrega de divulgá-los, com a explícita intenção de polemizar, provocar a ira da população, demonizar qualquer um que se atreva contrariar.

Um exemplo de manchete com nítido toque de maldade em relação ao fato em questão foi essa publicada por um Jornal de Araranguá: “ordem do MP pela retirada do deck do morro dos conventos gera contestações”. Analisando o documento enviado pelo MPF o que se pede é a supressão do Deck construído indevidamente sob área de restinga antropisada em frente a uma edificação particular, bem como retirada de uma das passarelas construída sobre as dunas frontais por causar impacto aquele ecossistema. Viram quanta diferença no que o MP pediu e o que a imprensa relatou.    

O modo como os fatos relativos ao Morro dos Conventos são apresentados, as insistentes intervenções da Polícia Ambiental, Ministério público estadual e federal, contra crimes ambientais ocorridos, o que impressiona é a postura do poder executivo e da fundação ambiental, sempre na posição de vítimas, jamais assumindo a responsabilidade por infrações cometidas. Terceirizar culpados, principalmente de ambientalistas e demais cidadãos por exercerem seus papeis constitucionais de agentes fiscalizadores do meio ambiente, tem se tornado estratégias bem sucedidas das últimas administrações como forma de se eximir de responsabilidades.

Diante das notícias divulgadas de que o MPF teria exigido que Poder Público e a Fama “demolissem” parte do Deck em área não permitida e que fosse suprimida uma das passarelas por estar em inconformidade ambiental, rapidamente a notícia virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e em rodas de conversas. As respostas mais repetidas nos comentários das redes sociais eram do tipo: no Morro pessoas não querem o desenvolvimento, querem o Morro só para si. Outra resposta bem repetida: por que somente no Morro o MPF age com tanto rigor, não atuando da mesma forma em outros lugares como praia da Gaivota, praia do rincão, onde tudo pode?

Desde que a Oscip Preserv’Ação foi criada em 2011, quase todos os procuradores da República que atuaram na regional de Criciúma fizeram uma ou mais inspeções no Balneário, que são uma de suas prerrogativas, conhecer a fundo suas áreas de atuações. O que impressionou durante as visitas no Balneário foram a quantidade de irregularidades detectadas. Licenças ambientais, quando existiam, que eram apenas para a realização de reformas ou reparos, os proprietários estavam construindo nova edificação. Outros casos como a retificação de um canal ou córrego ligando o extinto lago do frango ao mar sem a execução dos devidos trâmites ambientais legais. Convém aqui ressaltar que tal irregularidade foi cometida mais uma vez pelo próprio poder público.  

Foi graças a ação do MPF, MPE e POLÍCIA AMBIENTAL que a paz retornou ao balneário, favorecendo, em especial, a complexa fauna de espécies migratórias, como as batuíras, que todos os anos cruzam a faixa costeira de Araranguá em direção ao hemisfério norte ao sul. Imagino que poucos integrantes do PT conhecem a fundo todas as tramitações advindas do MPF e TRF – 4 Regional de Porto Alegre, que resultaram no fechamento da Orla do Morro dos Conventos para veículos não oficiais. Ninguém pode imaginar o inferno que foi para nós ambientalistas viver no Morro dos Conventos, submetido às pressões vindas de todos os lados, principalmente ameaças contra nossa integridade física. Imprensa, poder público e o órgão ambiental municipal agiram como já prevíamos que foi encontrar culpado e jogá-los na arena para serem devorados pelos famintos leões.  

 Em 2014 projetos de uma passarela na furna e um mirante no farol foram alvos de uma ação do MPF por apresentarem inconformidades ambientais. Para o impedimento da obra do mirante no farol, o argumento apresentado pelos peritos do órgão federal foi de que haveria necessidade de estudos complementares relativos à geologia do local, avaliar as condições das fendas, se haveriam riscos ou não de as rochas colapsarem e causarem acidentes. Jamais os estudos complementares foram realizados.

De repente um novo projeto de mirante foi apresentado e construído, sendo que uma das passarelas se estende exatamente no ponto onde há alguns meses um geólogo constatou a existência de fendas no paredão com reais riscos de colapsarem. O caso ocorrido em Capitólio, Minas Gerais, onde um paredão colapsou matando inúmera pessoa foi por mim abordada em um texto que escrevi. Relatei que tanto o paredão do Morro dos Conventos como dos demais paredões que foram o complexo serra geral devem passar por constante monitoramento.

Inquestionavelmente o Projeto Orla tem e deve ser reconhecido como um dos feitos relevantes no município de Araranguá, cuja iniciativa foi sim do Partido dos Trabalhadores. Foram quase três anos de ininterruptos encontros com a participação de dezenas de entidades e mais de 60 reuniões e oficinas, que resultaram em robusto documento contendo mais de 200 PGI (Plano de Gestão Integrada). Nada ficou fora do documento, tudo o que considerávamos como extremamente relevante ao desenvolvimento do balneário, está detalhado no PGI.

Se o Projeto Orla por si só, era visto como uma grande realização dos PT, a administração ficou mais enobrecida ainda quando no final de 2016 assinou os decretos criando três unidades de conservação: a APA (Área de Preservação Ambiental) o MONA-UC (Monumento Natural Unidade de Conservação Morro dos Conventos) e a RESEX (Reserva Extrativista envolvendo o Balneário Ilhas e Morro Agudo. Independentemente das reuniões do grupo gestor ter sido encerrada em 2017, o que importava era o fato de ter o município agora três unidades de conservação, que com o tempo, as demandas contidas nos decretos seriam contempladas.

Outro acontecimento importante que talvez poucos da do Partido dos Trabalhadores tivesse conhecimento. Em 2015 ou 2016, também como demanda do Projeto Orla, um projeto de grande relevância turística foi aprovado voltado à criação de um roteiro geomorfológico para fomentar o turismo em toda a faixa costeira do município. O projeto tratava da instalação de nove painéis informativos sobre potencialidades turísticas da região em cinco pontos distintos. O primeiro painel, com informações preliminares sobre o roteiro, foi instalado nas dependências do Posto de combustíveis do Morro dos Conventos. Atualmente somente os painéis instalados no farol, no parapente, no beco das dunas e em Ilhas ainda persistem, embora em condições bem precárias.  

Desde o fim da gestão do prefeito Sandro Maciel, um dos principais desafios da Oscip foi fazer com que a administração seguinte executasse as demandas elencadas no PGI, principalmente o cumprimento das etapas relativas às unidades de conservação. Nada aconteceu. Mas o importante foi que o prefeito seguinte não tratou de suprimi-las como imaginávamos que aconteceria. A eleição de Cesar Cesa para prefeito de Araranguá nos gerou certo desconforto quando ficamos conhecendo seu projeto na área turística.

Em nenhum momento fez qualquer citação as demandas do projeto orla, dando a impressão de que tudo começaria do zero na área ambiental e turística do Morro dos Conventos. Antes de dar mais detalhes sobre a administração do MDB em Araranguá, penso que em 2018 ou 2019 a câmara de vereadores em uma de suas seções aprovou projeto de lei alterando dispositivos do Plano diretor que tratava sobre Zonas de interesse turístico e ambiental naquele balneário. As tratativas se deram diante de pressões advindas de segmentos interessados em obter vantagens pessoais.    

 No segundo ano de governo Cesa, veio a notícia de que o mesmo havia suprimido o decreto que criou a APA e outro que reduziu de tamanho a área que abrange o MONA-UC. O que se imaginava era que o partido dos trabalhadores iria ter uma posição firme de defesa do Projeto Orla, bem como lutar para que o executivo municipal não suprimisse uma linha sequer dos decretos que criaram as unidades de conservação.

Tanto não aconteceu como referendaram e vem referendando todas as ações anti ambientais e outros atos questionáveis praticados pela administração e sendo chancelados pela FAMA. O caso envolvendo o Deck no Morro merece uma abordagem mais sucinta e esclarecedora. Quando afirmei anteriormente que o MPF está sempre atendo as administrações de Araranguá e ao seu órgão ambiental sobre vícios cometidos em procedimentos de licenciamentos para obras de infraestrutura e edificações, o caso do Deck no Morro se mostra como mais um desses vícios administrativos detectado pelo órgão federal.

Em dezembro de 2021, cerca de uma dezena de entidades estiveram reunidas no Morro dos Conventos, para que juntos com o MPF realizassem ação de inspeção em toda a faixa costeira do município. Entre as entidades participantes, estavam lá presente o prefeito municipal e o superintendente da FAMA. O primeiro ato do grupo foi visitar a obra do Deck, que estava ainda no seu início. Tanto o procurador da república quanto o representante da policia ambiental, ambos detectaram haver falhas no projeto de execução da obra. O licenciamento apresentado pelo executor da obra autorizava a edificação da estrutura sobre as dunas frontais, decisão essa que se caracterizava como infração ambiental.

A posição do MPF foi que paralisassem a obra e refizessem o projeto, recomendando que os palanques devessem ser retirados de cima das dunas e recuado onde era o estacionamento. A justificativa é bem plausível, dunas frontais são ecossistemas vivos e dinâmicos, portanto sua proteção é necessária para a preservação da complexa fauna e da flora ali existente. O que imaginávamos era que outra vez a culpa pela paralisação da obra seria novamente terceirizada aos ambientalistas e cidadãos residentes no balneário. Dito e feito. Bastou o primeiro jornal noticiar o fato que foi dado inicio a “caça as bruxas”.

Houve até uma reunião no SAMAE de Araranguá com dezenas de participantes, unidos pelo mesmo objetivo, defender o poder público, a FAMA e demonizar mais uma vez o MPF e os ambientalistas, alegando a ambos as responsabilidades por todas as desgraças ocorridas no Morro. O que mais se ouviu no encontro foram expressões do tipo: se o MPF está autuando é porque tem alguém denunciando, portanto, precisamos atropelar os ecologistas, pois não querem o desenvolvimento do morro.

 Assimilaram direitinho todo o cenário de ódio, de ataques deferidos pelo governo federal àqueles/as que repudiam atos de destruição dos biomas brasileiros, defesa das comunidades tradicionais e indígenas, etc. Esses mesmos que se dizem defensores da causa animal, a favor ao meio ambiente, chegam ao cúmulo de questionar, por que os que estão denunciando não se pronunciam,  vindo a câmara de vereadores, ocupando a tribuna para explicar o que está errado na obra do Deck. Esses/as que fizeram tais solicitações talvez não saibam que vivemos num município onde são corriqueiras as prática de ameaças contra a vida de ambientalistas. São inúmeros os boletins de ocorrências protocolados na Polícia Civil relatando casos de assédio e de ameaças contra indivíduos que se arriscam denunciar crimes ambientais no Balneário.   

O que é mais grave nisso tudo é que tais opiniões violentas ou destorcidas contra ecologistas ou quem quer que seja defensor do meio ambiente não vem exclusivamente de legisladores que integram partidos sem qualquer tradição e moral para defender o meio ambiente. O próprio posicionamento do vereador Jair Anastácio também é carregado de dubiedades, no qual demonstra falta de conhecimento das particularidades do morro e até mesmo coragem de encarar os colegas e dizer que encaminhar denúncias de possíveis crimes ambientais são direitos assegurados constitucionalmente.

Deveria dizer também aos seus colegas do legislativo que os procuradores do Ministério Público Federal conheceram e conhecem muito bem toda a realidade da faixa costeira no qual atuam. Outro detalhe importante, o procurador não atua sozinho, o órgão federal possui profissionais, peritos em várias áreas do conhecimento que realizam levantamentos de campo para mitigar possíveis danos ambientais. Em 2012 durante inspeção de uma procuradora do MPF acompanhada por perito ligado a geologia, o profissional alertou dos riscos ao complexo de dunas quartanárias, lado sul do paleofalésia do balneário, na hipótese de haver liberação para edificações superior a dois pavimentos. 

Infelizmente nenhum dos vereadores que atua no legislativo de Araranguá tem conhecimento de toda a complexidade ambiental envolvendo o micro bioma Morro dos Conventos, também conhecido como um santuário ecológico. Existe uma infinidade de trabalhos desenvolvidos por pesquisadores de distintas universidades brasileiras dos quais confirmam ser o bioma Morro dos Conventos um dos mais ricos e complexos em biodiversidade.

Sugiro mais uma vez para agregar conhecimentos o trabalho de doutorado realizado pela pesquisadora Samanta Cristiano, cujo objeto de investigação foi o próprio projeto orla. O tema da sua pesquisa foi: Interfaces entre a Geoconservação e a Gestão Costeira no Município de Araranguá (santa Catarina, Brasil)[1]. Quem quiser ousar e ir mais a fundo no conhecimento sobre o morro dos conventos, recomendo visitar o meu blog morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br. Lá será possível encontrar uma serie de textos sobre o assunto Morro publicados desde 2011, data da criação da página[2]  

Uma jornalista do Globo que esteve em Araranguá a convite dos integrantes da fundação SOS Mata Atlântica, tempos atrás, na qual ficou deslumbrada com tamanha beleza do lugar. Relatou no seu texto publicado no jornal que o Morro dos Conventos é comparado como um Oasis no litoral catarinense, tamanha a complexidade.

Como sugestão, recomendo que os/as vereadores/as de Araranguá antes de assumirem os seus mandatos que procurem se instruir a fundo sobre a geomorfologia, a geologia, a geografia, a biologia, a arqueologia, a história, e outras tantas áreas do conhecimento no qual o balneário e toda a faixa costeira do município estão assentados. Isso ajuda e muito durante as sessões em evitar falar tanta asneira sobre o local. Outro documento importante que recomendo para a leitura é o PGI do Projeto Orla que traz com clareza todas as demandas elencadas em três anos de encontros, inclusive a proposta do Decks, do banheiro e a abertura da rua entre o Morro e o Paiquerê.

Outro documento imprescindível para leitura e que está a disposição na internet é a pesquisa de doutorado em arqueologia realizada pelo Professor Juliano Bitencourt, do IPAT-UNESC. Na pesquisa o professor Juliano concluiu que o Morro dos Conventos possui um extraordinário acervo arqueológico datado de quatro, cinco mil anos de história, que deve ser preservado, pois dará informações relevantes sobre a fauna, flora e o clima local de séculos atrás.

Mas parece que nada disso interessa aos nossos legisladores, razão pela qual tamanha ignorância quando na casa legislativa é tratado temas desse nível. Para concluir gostaria de fazer repúdio ao certo legislador da atual legislatura acerca da sua posição a decisão encaminhada pelos órgãos ambientais à concessão do licenciamento à abertura da rua entre o Morro dos Conventos e o Paiquerê. A recomendação foi de que o município resgatasse espécies de mamíferos roedores conhecidos como tuco-tucos e pequenos sapinhos do local onde será realizada a abertura. Afirmou o vereador de que antigamente se tirava animais como os tuco- tucos na funda. Incrível que ninguém de seus colegas teve a coragem de contrariá-lo à postura desrespeitosa contra a fauna local.

Prof. Jairo Cesa



[1]https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/174509/001063500.pdf?sequence=1&isAllowed=y

[2] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com/

https://scholar.google.com/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=A6W0il0AAAAJ&citation_for_view=A6W0il0AAAAJ:yD5IFk8b50cC


 

terça-feira, 8 de novembro de 2022

 

ATÉ QUE PONTO ARTE, CULTURA, ECOLOGIA E HISTÓRIA NÃO SÃO SINÔNIMOS DE MATURIDADE POLÍTICA

 

Três dias depois do início dos atos de bloqueios em rodovias federias e ocupações nas frentes de quartéis por bolsonaristas pedindo intervenção federal, eu e minha companheira nos deslocamos até o município de Blumenau para participar de curso na área da psicanálise. No caminho era possível observar dezenas de manchas pretas sobre as pistas da Br 101 e 470, resultado da queima de pneus, paus para impedir a passagem de caminhões. Essas ações geraram incertezas e desabastecimentos de combustíveis, alimentos, medicamentos, etc, em muitos municípios de Santa Catarina.

Incrível foi perceber que havia em alguns desses pontos manifestantes vestidos com camisetas da seleção brasileira sacudindo a bandeira brasileira. De fato a expectativa tanto minha quanto da minha companheira era exatamente o cenário dos tumultos no município de Blumenau, considerado um dos epicentros de manifestações pró Bolsonaro no estado. Chegando ao município, que demonstrava estar aparentemente calmo, aproveitei minha estadia lá já que o curso quem participaria era somente minha companheira, fui transitar pela cidade e conhecer seus atrativos históricos e culturais.

Blumenau é um município catarinense conhecido nacionalmente e até internacionalmente pelos traços germânicos, fato esse que contribuiu para a criação em 1983 da Octoberfest, maior festa da cerveja do mundo depois da Octoberfest de Munique, na Alemanha.  É sabido também que esse importante acontecimento festivo no município se deu motivado por uma tragédia ocorrida nesse mesmo ano, uma das maiores enchentes já registradas na região nos últimos tempos. Todos os anos, no mês de outubro, milhares de turistas brasileiros e estrangeiros são atraídos para lá para apreciar as cervejas, os chope e mais um pacote de atrações que fortalecem ainda mais o sentimento germânico trazido pelos descendentes europeus no começo do século XIX.

Caminhando pela extensa e arborizada calçada construída a margem direita do rio que corta a cidade, o rio Itajaí-açu, é possível chegar a uma quase centenária ponte de ferro inaugurada em 1931 e que serviu de trilhos para o trem que ia até ao porto de Itajaí. Junto a essa antiga ponte, que atualmente foi revitalizada e aberta para o transito de veículos leves, está o estonteante prédio da prefeitura, todo construído em estilo enxaimel, traços e linhas arquitetônicas que relembram as construções alemãs. Por ser sábado não foi possível adentrar ao interior da prefeitura, pois estava fechada ao público.

Foto Jairo


Porém, todos que diariamente acessam o seu interior não têm como não serem atraídos pelos enormes banners coloridos com imagens de plantas, flores, insetos, fixados nas vidraças do prédio. A primeira impressão é que os painéis seriam para homenagear o fundador da cidade, o alemão Hermann Blumenau. Mas não é. Os cerca de vinte painéis distribuídos nos dois lados das paredes da prefeitura são para homenagear outro cidadão tão o mais importante para os munícipes que o fundador Blumenau, o filósofo, médico, naturalista Fritz Muller.

Foto Jairo


Devido às revoluções liberais que se desencadeou na Europa, Alemanha em especial, Muller e sua família viajam para o Brasil em 1852, para nunca mais voltar à terra natal, uma viagem de quase noventa dias até a chegada ao destino, Blumenau. Em desterro, nessa mesma época, foi acometida por um surto de febre amarela que matou muitas pessoas, principalmente professores e religiosos. Já em Blumenau Muller teve que se dedicar a construção de sua residência, bem modesta, e o preparo da terra para produzir alimentos.

Quatro anos depois, o presidente da província de Santa Catarina, por indicação do Dr. Blumenau, convidou Fritz para lecionar matemática e ciência no Liceu da capital. Liceu é comparado com escolas de nível médio ou técnico atualmente.  Tendo os estudos interrompidos na Alemanha devido às revoluções, na capital da província, Desterro, é despertado a continuar suas pesquisas de doutorado iniciado no país germânico. Foi a rica diversidade de espécies da flora e da fauna da mata atlântica, o que mais lhe encantou, lhe motivando a pesquisar e conhecer seus segredos e peculiaridades de todo o ecossistema. O envolvimento foi tanto que lhe motivou a criar um jardim botânico e um laboratório de química e física.

Foto Jairo


Retornando a Blumenau, Muller dividiu o seu tempo na atividade camponesa e a pesquisa. O rio Itajaí-açu, que atravessa a cidade de Blumenau foi o seu campo de investigação. Espécies botânicas como orquídeas e bromélias se tornaram suas grandes paixões investigativas.    Essas e outras habilidades intelectuais contribuíram para que fosse convidado a ocupar o cargo de naturalista viajante no museu nacional do Rio de Janeiro. Entretanto, embora tendo aceitado e sendo insistentemente convidado para residir na capital do Brasil, Rio de Janeiro, decidiu manter residência em Blumenau.

A paixão era tanta pela botânica, que decidiu elaborar cartilhas didáticas para oportunizar crianças a aprenderem sobre o assunto. Os desenhos ilustrativos dos livrinhos foram elaborados pelo próprio Muller. Nas suas investigações sempre teve o acompanhamento de suas filhas, em especial, de Rosa, sua filha predileta. Essa participação da família de Fritz nas pesquisas e estudos foram características observadas em seus irmãos e primos que também acompanhavam os estudos de seus pais e avós na Alemanha.

Tem uma passagem curiosa na vida de Muller que vale a pena mencionar. Relatou Muller que a sua filha Rosa identificou um fenômeno pouco ou ainda não estudado em botânica, que era o movimento do caule das plantas seguindo o movimento do sol. O próprio Darwin, em resposta a Muller, disse que o fenômeno observado pela filha de Muller era muito curioso e que valeria a pena prosseguir os estudos. Muller faleceu em maio de 1897, porém seu legado nos estudos da ecologia continuou e permanece bem vivo e ajudando na preservação do bioma da mata atlântica e de outros ecossistemas.

Foto Jairo


Lendo os banners sobre a vida e os feitos de Fritz Muller para a ciência, aproveitei para fotografá-los e enviá-los ao meu filho adolescente que reside em Caxias do Sul. Lembro que quando ele estava com quatro ou cinco anos adquiri uma lupa e juntos começamos a observar plantas e pequenos insetos. No jardim onde resido havia uma árvore cujas folhas possuíam algumas protuberâncias, muito parecidas com verrugas comuns em pés e mãos humanas. Juntos partíamos aquelas verrugas nas folhas e notamos que havia no seu interior minúscula larva que se transformara em uma vespinha. Lembro do deslumbramento nos olhos do meu filho quando observou o inseto com a lupa.

Outra experiência que fizemos foi recolher da horta folhas de couve contendo ovinhos de uma borboleta branca grudadinhos nelas.  Organizamos uma pequena caixa de papelão e dentro inserimos as folhas contendo os ovinhos, cobrindo-os com uma tela. Diariamente acompanhamos a metamorfose daqueles minúsculos ovinhos. Em trinta dias, pouco mais ou pouco menos, os ovinhos viraram larvas, que cresciam na medida em que se alimentavam com as folhas de couve. As larvas/lagartas viraram pupas e, posteriormente, novamente borboletas.   Trago essas vivências tidas com meu filho sobre ecologia para lembrar a rotina de estudos e pesquisas de Fritz Muller, sempre acompanhado de sua filha predileta, Rosa.

O mausoléu onde estão os restos mortais do fundador da cidade, Hermann Blumenau e de seus familiares também é outro lugar de visitação obrigatória. Entretanto, acredito que todos que visitam Blumenau, quando tem em mão o mapa com o roteiro turístico, o local que deve aguçar o desejo em conhecer, principalmente ao público infantil, é o cemitério de gatos. Isso mesmo, cemitério dos gatos!! Para entender o porquê existir em Blumenau um cemitério de gatos, se faz necessário primeiro conhecer um pouco da história da sua idealizadora, uma cidadã blumenauense cujo nome é Edith Gearther.

Edith era sobrinha neta de Hermann Blumenau. Seu pai e mãe foram os fundadores do teatro da cidade. Por ter perdido os pais muito cedo, se transferiu para a Argentina onde já estavam morando alguns de seus irmãos. Lá conheceu uma atriz de teatro que lhe inspirou a seguir a carreira artística. Isso lhe motivou a morar na Alemanha e estudar arte dramática por quatro anos. Representou inúmeras peças, muitas das quais de renomados escritores da dramaturgia mundial, como Goethe, e Shakespeare. Depois de 25 anos vivendo na Europa, retornou para Blumenau, onde criou um ambiente propício para a leitura, cultivo de flores e cuidados com animais.

Foto Jairo


Embora gostasse de animais, sua predileção sempre foi de gatos, tendo em sua vida mais de cinqüenta felinos. Como forma de dar um final respeitoso aos mesmos, no fundo de sua casa, no meio de jardim botânico, os animais foram enterrados e pequenos túmulos foram edificados contendo as imagens e os nomes dos felinos.    Na década de 1950, data do centenário de Blumenau, Edith doou à municipalidade, a casa construída por seu pai, hoje museu da família colonial, e uma área de terra onde está o Jardim Botânico, a Biblioteca Pública, o Arquivo Histórico. Edith faleceu em 1967, com a idade de 85 anos.  

   

Foto Jairo

Não há dúvida que por todos os cantos do município de Blumenau é possível respirar arte, cultura e ecologia, algo pouco comum no restante dos municípios catarinenses. Entretanto, é importante destacar que geralmente a presença de vastos atrativos históricos e culturais em um mesmo local não são suficientes para elevar os níveis de maturidade política e tolerância social da população. Claro que quanto mais cultura, arte disponível à população maior seria de fato o grau de pertencimento e de interação étno-cultural.

Parece que quando nos referimos a maturidade e tolerância política esses adjetivos não condizem a realidade do município de Blumenau e de muitos outros do estado de Santa Catarina. O resultado eleitoral do segundo turno, que deu a vitória ao candidato do PT à presidência da República, fez desencadear graus de intolerância e violência política de opositores há muito tempo não vistos no Brasil. Mesmo com a desobstrução das rodovias federais ocupadas por populares no dia 02 de novembro, no dia 05 ainda era possível observar focos de pessoas ocupando as margens, protestando contra os resultados das urnas e pedindo intervenção federal.

Ainda em Blumenau percebia a enorme quantidade de automóveis e motocicletas desfilando pelas ruas e avenidas portando a bandeira do Brasil, objeto representativo de apoio bolsonarista ao candidato derrotado. Em qualquer direção que se olhava o que se observava eram indivíduos trajando camisetas da seleção brasileira de futebol, bem como lojas decoradas com as cores da bandeira do Brasil. Tudo isso fazia aflorar sentimentos de apreensão e dúvidas quanto ao futuro da democracia brasileira. Vendo todo aquele cenário de delírio coletivo, passei a imaginar que era o único que não comungava com tamanha loucura.

Prof. Jairo Cesa

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

 

O ESPECTRO  GOLPISTA BATE A PORTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA



Encerrada a apuração dos votos e declarada à vitória ao candidato do PT à presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva, na comunidade onde resido era possível ouvir buzinas de automóveis e discretas manifestações de populares, porém, tudo se dissipou muito rapidamente e um profundo silêncio tomou à noite.  Havia expectativa que os apoiadores do candidato à presidente derrotado fizessem alguma ação na tentativa de tumultuar o país alimentando a esperança de Bolsonaro permanecer no poder. O que não se sabia era a forma como se daria o tumulto.

Claro que qualquer tentativa de reverter o resultado das urnas seria interpretado como golpe, e isso a extrema direita tem experiência em realizar. Dito e feito, na madrugada daquela mesma noite, caminhoneiros autônomos deram início a bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em vários estados da federação. O que espantou a todos, até mesmo apoiadores do presidente Bolsonaro foi que os manifestantes paralisaram as estradas reivindicando a tomada do poder pelo exército. Alegavam que a decisão de ocupação estaria fundamentava no artigo 142 da constituição federal, que autorizava o exército a assumir o poder na hipótese de ocorrência de irregularidade no processo eleitoral ou desordem popular.  

Nem uma coisa nem outra o que houve de fato foram atos irresponsáveis cometidos por caminhoneiros bolsonaristas fanáticos não imaginando que o “mito” fosse derrotado no pleito eleitoral do dia trinta de outubro. Durante entrevistas afirmavam que somente desobstruíam as estradas se o presidente, o capitão, viesse a publico e solicitassem que saíssem. Já tendo havido transtornos e desabastecimentos de combustíveis e alimentos em todo o território nacional, finalmente na tarde do dia primeiro de novembro, 40 horas depois do resultado, o presidente finalmente aparece fazendo um breve discurso de dois minutos.

Em nenhum momento citou o nome do candidato eleito Lula, porém, concordou que fará o processo de transição chancelando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira para coordenar os trâmites. Quanto aos atos, disse que se sente honrado por continuar sendo o líder que defende as cores verde amarela. Deixou certa dubiedade no ar quanto ao seu posicionamento de liberar ou não as rodovias, razão pela qual fez com que os manifestantes permanecessem bloqueando inúmeros pontos no Brasil inteiro.

Essa postura golpista que se instalou no Brasil pós resultado das urnas mostrou o tamanho da fragilidade das estruturas republicanas instituídas na América Latina a partir do final do domínio espanhol e português. Foram centenas de golpes e tentativas de golpes protagonizadas por forças políticas e econômicas forjadas durante e depois do domínio colonial. Os caudilhos sulistas, os coronéis e outros tantos grupelhos de extrema direita sempre estiveram direta e indiretamente no epicentro das ações golpistas.

Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e o próprio Brasil são nações que experimentaram ditaduras sanguinárias duradouras. Se observarmos os históricos dessas nações em vivências ou experiências democráticas, sempre foram períodos muito curtos, turbulentos e constantemente sob o espectro de possível golpismo durante os pleitos eleitorais.

Na Argentina foram mais de 30 mil mortes e outros tantos desaparecidos pelo regime militar. No Brasil, embora os números de mortos e desaparecidos não fossem tão expressivos quanto ao país vizinho, as feridas de mais de vinte anos de militares no poder permanecem não cicatrizadas até o momento. O que impressiona é que jamais os favorecidos pelo regime militar se conformaram entregar o poder às forças democráticas, mesmo sendo de direita e centro esquerda como foram os quase quinze anos de governo do Partido dos Trabalhadores.

A vitoria de um remanescente do regime militar em 2018 abriu, metaforicamente, as portas do inferno para que os demônios/domínios fossem libertados e tomassem de assalto milhões de mentes vulneráveis. A posse de um remanescente da ditadura foi motivo para que milhões de brasileiros ativassem o sinal de alerta de que algo muito perigoso estava acontecendo. Não precisou muito tempo, quatro anos de governo foi suficiente para detonar tudo o que havia sido reconstruído com tenacidade em pouco mais de 30 anos de redemocratização política.

A única esperança real de o Brasil não ser novamente golpeado por falanges extremistas, neofascistas, bem como restabelecer os princípios republicanos, seria derrotá-los nas urnas.  Fim da apuração e o TSE declarando oficialmente Lula presidente, o inacreditável foi o comportamento insano demonstrado pelos bolsonaristas derrotados, de não aceitaram o resultado das urnas. Bloquear rodovias, ocupar espaços como frentes de quartéis se tornaram atos corriqueiros em todo o Brasil no dia 02 de novembro.

Muitos profissionais da rede estadual de ensino de Santa Catarina vendo as ações pró golpismo se espalharem em vários pontos do estado devem ter relembrado das vezes que realizaram algo parecido na frente do Palácio Barriga Verde, ALESC e SED, reivindicando melhores condições salariais e trabalho. Nessas ocasiões, rapidamente as forças de segurança do estado eram acionadas e os manifestantes expulsos com sprey de pimenta e cassetete nas costas.  Isso porque reivindicavam direitos assegurados constitucionalmente. Agora os ocupantes das rodovias e outros espaços, quartéis, por exemplo, estão lá reivindicando ação militar para tomada do poder !!!!

Fatos insanos como os que aconteceram certamente estarão escritos em inúmeras páginas dos livros de histórias, didáticos e paradidáticos, cujos professores terão que se esforçar ao máximo para explicar e convencer os estudantes que todo esse absurdo golpista aconteceu aqui mesmo, no Brasil em pleno século XXI. Explicar que dessa vez não foi a CIA ou o próprio exercito brasileiros que protagonizaram tais fatos bizarros. Foram trabalhadores, no primeiro momento, caminhoneiros, que vivem a penúria diária pela sobrevivência; no segundo momento homens, mulheres, jovens, crianças, todos cegados pelo vírus da ignorância.

É consenso que tais manifestações teriam que ter como propósito a redução dos preços absurdos cobrados pelos combustíveis, bem como fazer valer resoluções aprovadas no congresso acerca da atividade do caminhoneiro, que não está sendo cumprida. Mas não foi nada disso, o que pretendiam em pretendem é a decretação de um ato golpista, simples assim. Para quem lecionou ou leciona história sabe que fatos como os atos golpistas são construídos ou forjados a partir de “verdades” disseminadas por indivíduos ou grupos de indivíduos interessados na tomada do poder. No caso dos caminhoneiros, grande maioria pessoas humildes, não há dúvida que estão servido de escudo ou massa de manobra de empresários do segmento ou políticos interessados na instalação do caos social.

Quem imaginou que os protestos fossem exclusividade de caminhoneiros, se enganou. No dia 02 de novembro, feriado religioso, milhares de pessoas em todo o Brasil, vestidos de verde e amarelo, saíram às ruas, realizando passeatas e se concentrando em frente aos quartéis e outros espaços das três forças armadas. Nos deslocamentos as pessoas gritavam em coro frases do tipo, intervenção militar já. Esses atos pró-golpismo muito fazem lembrar mobilizações parecidas ocorridas às vésperas do golpe de 1964, quando milhares de mulheres saíram às ruas no Brasil gritando slogans como deus, pátria e família.  

Na época essas mobilizações se deram depois da posse de João Goulart, que assumiu a presidência do Brasil no lugar de Jânio Quadros, que havia renunciado o posto. A alegação das elites a favor das manifestações pró golpe foram os boatos divulgados de que o presidente da república, João Goulart, estaria articulando com a China ou União Soviética manobras para a instalação do comunismo no Brasil. É importante frisar que não há fontes bibliográficas disponíveis que confirmam ter havido essa articulação golpista ou desejo real de promover rupturas estruturais no Brasil. De fato o que o presidente da época propunha era promover reformas estruturas de base, claro que sem tocar em temas complexos como direito de propriedade.

Dessa vez a marcha pró-golpismo não participou somente mulheres, havia homens, jovens e crianças, quase todos trajados de verde amarelo empunhando a bandeira nacional. Incrível é a ignorância desse povo, pois deviam saber que no instante que um país é tomado oficialmente por um regime militar, adeus manifestação, adeus liberdade, adeus imprensa Livre adeus eleições, adeus congresso, adeus redes sociais, etc, etc.

O mais assustador nisso tudo é que tanto na Itália fascista de Mussolini e na Alemanha Nazista de Hitler, não foram as polícias e todo o aparato do Estado que se encarregaram de levar o terror em seus territórios. A própria população, “ordeira”, que se dizia cristã, que pregava os bons costumes, o casamento heterossexual, foram essas mesmas que se incumbiram de dedar, denunciar o seu vizinho judeu, cigano, negro, homossexual, a Gestapo alemã e a Organização para a Vigilância e a Repressão do Anti-Fascismo), polícia política italiana.

Lá o processo foi parecido com das manifestações ocorridas aqui entre os dias 31 a 2 de novembro. Um dos fatos macabros ocorridos durante as agitações de apoio ao protofascista presidente aconteceu em São Miguel do Oeste, quando manifestantes cantaram o hino nacional fazendo, acredita-se, fazendo apologia ao Nazismo. Em reportagem publicada no G1, o Gaeco são Miguel do Oeste admitiu a partir de investigações preliminares, de não havido ato criminoso durante a exibição do hino. Disse que, ouvindo testemunhas e organizadores do evento, que a postura do braço levantado à frente como se estivesse saudando o Fuher Adolfo Hitler, era para emanar vibrações positivas aos presentes.

Prof. Jairo Cesa  

terça-feira, 1 de novembro de 2022

 

O MPT (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO) AUTUA CENTENAS DE EMPRESÁRIOS EM SANTA CATARINA POR ASSÉIDO ELEITRAL

Os pleitos eleitorais brasileiros a partir da proclamação da república sempre foram repletos de vícios, pois prevalecia o poder absoluto dos coronéis e seus jagunços, cabos eleitorais, que se utilizava de artimanhas disponíveis para vencer as eleições. O “curral eleitoral” fez parte da nossa triste história política, local metafórico onde o candidato reunia seus correligionários e a população pobre da vila, paróquia, para negociar votos em troca de proteção e promessas jamais cumpridas.  A compra de votos ou fraudes eleitorais era mais comumente durante os pleitos municipais, para os cargos de prefeitos e vereadores.

O aparelhamento das estruturas de poder,  nesse caso o judiciário, promotores e juízes, todos alinhados aos ditames da facção detentora do poder, era a certeza de que jamais o candidato eleito teria o processo de fraude deferido, ou seja, julgado e sentenciado por cometimento de crime eleitoral. Incrível que a prática de corrupção eleitoral foi uma realidade que dominou todo o século XX, até a implantação do sistema de votação eletrônica. Quem não se lembra do voto formiguinha, voto carbono e tantas outras práticas criminosas que trouxe tantas vantagens aos candidatos eleitos, muitos dos quais sem o mínimo de capacidade ao exercício do cargo.

É exatamente esse o resultado quando se elege pessoas desqualificadas para comandar um município, estado ou pais, miséria, serviços de saúde, educação, saneamento, segurança, etc, de péssima qualidade. O que também chama atenção é que os filhotes, netos e bisnetos dos antigos coronéis e seus bandos de apoiadores permanecem atuantes no cenário político atual, mantendo os mesmos procedimentos violentos dos seus antepassados.

Levar o terror, o medo à população parece ser a estratégia ideal para ter os resultados desejados, que é vencer os pleitos eleitorais e manter vivo o ciclo de domínio das forças oligárquicas. Dessa vez esse processo não acontece como no início do século XX, quando existia apenas um partido, o Partido Republicano e sua facção, formada por grupos federalistas, que defendiam maior autonomia dos estados sobre o governo central. Por décadas a mesma facção do partido, os situacionistas, se manteve no poder inviabilizado qualquer possibilidade de sucesso político de  grupos opositores. Claro que o sucesso das empreitadas políticas se devia a eficiente atuação dos cabos eleitorais, jagunços, que armados de pistolas promoviam o terror junto aos munícipes.

Alguém imaginaria que cem anos mais tarde, em 2022, era possível ler ou ouvir notícias de alguém coagindo, ameaçando pessoas para votarem em candidato/os só porque acredita ser favorável aos seus interesses individuais? Sim, não é piada de mau gosto, é pura realidade. Em 19 de outubro último o DC (Diário Catarinense) trouxe a seguinte manchete em sua publicação eletrônica: Joaçaba Lidera casos de assédio eleitoral em SC – Ao todo, 33 cidades de SC possuem denúncias ao MPT (Ministério Público do Trabalho) por assédio eleitoral.

Assédio é quando alguém intimida pessoas no interior do seu curral eleitoral, fábrica ou comércio, por exemplo,  para votarem no candidato X ou Y. Há casos esdrúxulos, que ultrapassaram os limites da perversidade, de trabalhadores demitidos por terem votado no candidato oposto. O estado de Minas Geral liderou o ranque nacional com maiores casos de assédio registrados pelo Ministério do trabalho. São desde o terrorismo econômico, do tipo em que o proprietário da empresa anuncia que vai fechar as portas se o candidato A ou B ganhar a eleição, até prêmios em dinheiro ou churrasco oferecido aos trabalhadores com o único propósito de assediá-los.

O fato é que quase todas as empresas denunciadas têm algum débito com direitos trabalhistas, ou seja, vem infringindo as legislações  trabalhistas no que tange a direitos como férias, décimo terceiro, entre outras obrigações legais. São essas empresas que tem no candidato no qual prestam apoio a certeza de assegurar suas benesses trabalhistas. Houve um caso na Bahia onde uma trabalhadora foi forçada pelo patrão a entrar na sessão eleitoral com celular no sutiã e fotografar o voto comprovando que o candidato votado era Bolsonaro.

Entrando no site do MPT lá e possível acompanhar a ações ajuizadas pelo órgão contra empresários de diversos segmentos econômicos, tanto urbanos quanto rurais. São dezenas, centenas de denúncias protocoladas no Ministério somente nos últimos dois ou três dias que antecedem o dia trinta de outubro, data do segundo turno eleitoral. Convém aqui destacar especificamente  os casos de assédio ajuizados no estado de Santa Catarina, entre os dias 28 e 29 de outubro último.

Foram indiciadas a Cooperativa ALFA, de Chapecó;  a empresa GGNET de Telecomunicações, multada em um milhão de reais; a Empresa RESICOLOR, de Criciúma; oito entidades ligadas ao setor agropecuário do estado: FAESC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina), a FETAESC (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina); a ACESC (Associação das Empresas Cerialistas do Estado de Santa Catarina; a FECOAGRO ( Federação das Cooperativas de Agropecuárias); a FECOERUSC ( Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de Santa Catarina); o SINDICARNE (Sindicato de Carnes do Estado de Santa Catarina) ACAV (Associação Catarinense de Avicultura) e o SINDILEITE (Sindicato de Laticínios e Produtores Derivados do Estado de Santa Catarina).

A última da relação, que congrega as principais entidades do segmente agropecuário, cuja denúncia de assédio acatada pelo Ministério Público do Trabalho, foi assim redigida na pagina eletrônica do órgão: “manifesto declarando preocupação com o momento político do país, deixando calara a preferência eleitoral das instituições e, subjetivamente, defendendo e induzindo o voto de seus trabalhadores a determinado candidato”. Embora não tenha sido citado no documento o nome do/s candidato/s preferido/s pelo grupo, não é necessário bola de cristal para descobrir que os preferidos são os candidatos Jorginho Mello e Jair Bolsonaro, ambos do PL.

As ações impetradas pelo Ministério Público do Trabalho por crime de assédio eleitoral às vésperas do segundo turno, certamente não foram suficientes para conter tamanho terrorismo vivido pelos trabalhadores para exercerem seus direitos de escolherem livremente seus representantes para o governo do estado e presidente da República. O medo e o terror por possível perseguição e demissão deve ter mudado o voto de muitos catarinenses  no dia 30 de outubro. Santa Catarina é considerado o Estado que possui um dos melhores IDH do país, além do mais os governantes e a elite política não  cansam de se vangloriarem com os bons resultados conquistados no quesito educação.

Como imaginar um estado que se diz tão desenvolvido economicamente, culturalmente entre os demais da federação, onde quase 70% da população vota em partidos ou candidatos ao governo e a presidente da república com programas de governos tão retrógrados. Inúmeros trabalhos acadêmicos realizados trouxeram algumas respostas relevantes que confirmam ser fatores étnicos culturais como motivadores  desse estranho fenômeno. A forte imigração européia, italianos e alemães, por exemplos, berços de movimentos ultrarreacionários como o fascismo/nazismo  merecem também análises  reflexivas profundas para compreender esse cenário.

Figuras como Hitler e Mussolini, incoscientemente se mantém vivos no imaginário social como símbolos de homens viris, fortes, quase um semideus.  A vinda de imigrantes para Santa Catarina, expulsos pelas guerras em suas pátrias de origem, tiveram que enfrentar outros desafios, primeiro deles era sublimar a revolta quando  perceberam que a terra que fora prometida, que “brotava leite mel”,  era tomada por densas florestas, animais peçonhentos e povos originários.

Culto e reverência a símbolos  nazifascistas são demonstrações de um saudosismo latente no inconsciente coletivo do povo catarinense. A conversão de um presidente a uma personalidade mítica que ressuscitou conceitos ultranacionalistas como deus, pátria e família, do fascista italiano, Benito Mussolini, é um pulsar de ódio e morte, permanentemente  vibrante  nos corações e mentes de milhões de catarinenses e brasileiros.  

 Muitos desses cidadãos de “bem” dos quais se prestam a promover o  terror durante o processo pré eleitoral, fazem porque acreditam piamente  na impunidade, mesmo existindo um órgão fiscalizador e atuante como o MPT. Isso explica o fato de existir tanta sonegação fiscal e outras tantas benesses fiscais a esses e outros cidadãos de bens que espalharam terror  a milhares de trabalhadores para que votassem nos candidatos por eles indicados. Bilhões de reais deixam de entrar nos cofres do Estado todos os anos devido a esses vícios institucionais, renovados a cada eleição vencida pelo candidato das elites oligárquicas. São recursos não aplicados em programas educacionais, saúde, saneamento básico e outras tantas demandas de interesse da sociedade.

Prof. Jairo Cesa

https://www.nsctotal.com.br/noticias/joacaba-lidera-casos-de-assedio-eleitoral-em-sc-veja-lista

https://elpais.com/internacional/2022-10-27/si-gana-lula-recortaremos-el-30-de-la-plantilla-las-denuncias-a-empresarios-por-acoso-electoral-se-disparan-en-brasil.html?ssm=TW_CC

https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/celular-em-sutia-pagamentos-ameacas-denuncias-de-assedio-eleitoral/

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/resicolor-publica-nota-apos-ser-processada-por-assedio-eleitoral

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-sc-notifica-cooperativa-alfa-por-assedio-eleitoral

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-sc-processa-a-ggnet-telecomunicacoes-em-r-1-milhao-por-assedio-eleitoral

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/