POPULAÇÃO
INDÍGENA EM ARARANGUÁ, DO EXTERMÍNIO AO SILENCIAMENTO
| https://cimi.org.br/2023/06/as-atrocidades-que-viabilizaram-a-apropriacao-das-terras-indigenas-no-brasil/ |
Outro
tema brilhantemente abordado pelo historiador Wanderlei Gomes na obra História
do Vale do Araranguá: o rio, a terra, o povo (1842-1883), foi sobre a presença
indígena ou povos originários na extensa área territorial de Laguna a margem
esquerda do rio Mampituba, onde situava o grande Araranguá. É sabido por todos que
o extenso território do sul de Santa Catarina era habitado pelos Guarani e os
Xokleng/botocudos/bugres, esse último do tronco linguístico Jê. A presença deles
aqui data de décadas, séculos anteriores a chegada dos colonizadores
portugueses. A introdução do sistema de produção mercantilista exportador, fez
com que no Brasil, começo do século XVI, fosse adotada a mão de obra indígena, sendo
substituída mais tarde pela africana, mais rentável ao traficante e a coroa
portuguesa.
De
fato, no território do extremo sul catarinense, a a presença dos povos
originais é constatada a partir de achados de artefatos cerâmicos, urnas
fúnebres, pontas de flechas e acúmulos de conchas/crustáceos dos grupos
sambaquianos, considerados mais antigos que os primeiros. Outras formas de
comprovação da presença deles aqui são os nomes recebidos por alguns povoados,
municípios e locais de relevância turística ou paisagística. Destacamos nomes
como Itoupava, Araranguá, Itaimbezinho, Timbé, Mampituba, etc.
O
extermínio progressivo dos povos originários se deu primeiro com o
aprisionamento para o trabalho escravo e, mais tarde, com as políticas de
colonização, ou seja, distribuição das terras do sul do estado às companhias de
colonização encarregadas de comercializá-las com as famílias de imigrantes
europeus, italianos, alemães, poloneses etc. O que mais contribuiu para a concretização
dessas políticas mercantilistas do solo foi a aprovação da Lei de Terra em
1850, conhecida como a primeira reforma agrária do Brasil.
De
certo modo, deve ter sido esse um dos importantes instrumentos utilizados pelo
Estado para “limpar” definitivamente o território da presença dos povos
originários, como também de sertanejos posseiros, caboclos, que ocupavam terras
devolutas anterior a chegada dos imigrantes. Não é possível afirmar
categoricamente que os indígenas de início impuseram forte resistência aos
colonos que chegavam à região. As primeiras investidas ou enfrentamentos,
porém, foram se sucedendo quando os Guarani, Xakleng, passaram a se sentir encurralados,
tendo os seus espaços de deslocamentos cerceados, limitando ainda mais as áreas
de florestas e rios para subsistirem.
No
discurso oficial, os indígenas sempre foram vistos como agressores, que
atacavam residências e propriedades dos colonos para furtar objetos pessoais,
como roupas e ferramentas de trabalho. Esse discurso que se tornou consenso durante
o século XIX, motivou o governo da província de Santa Catarina a sancionar a
lei n. 70 de 28 de abril de 1837. A lei teve como objetivo isentar o serviço da
guarda nacional aos moradores das localidades situadas no sertão catarinense, a
exemplo de Araranguá, que estavam expostos aos ataques de indígenas. Isentar
significa que os jovens das freguesias e povoados em idade de alistamento
estavam livres desse compromisso, podendo permanecer na propriedade dos pais
para protegê-las dos “agressores” indígenas.
Quanto
aos furtos praticados nas propriedades, nos testemunhos de colonos ou
reportagens jornalísticas da época, não há relatos de ter havido agressões ou
mortes de colonos durante os primeiros contatos com o homem branco. Sobre os
furtos cometidos por indígenas em algumas propriedades, como foi descrito
acima, afirmou uma das vítimas que quando retornou a sua casa encontrou no seu
interior um arco, cinco flechas e dois porretes. Os respectivos instrumentos
deixados na residência, devem ser interpretados não como presentes, mas como escambos/trocas,
intrínseco a cultura dos originários.
É
importante ressaltar que o colono europeu pode sobreviver as adversidades da
geografia do sul de Santa Catarina se apropriando do conhecimento herdado pelos
povos originários. A canoa, as frutas comestíveis, os tubérculos, as ervas e
raízes medicinais, entre outras, deram sustentação aos colonos no início da
ocupação. Furtar equipamentos de trabalho e vestimentas dos colonos imigrantes,
como enxadas, pás, roupas, era porque viam como muito úteis para o seu manejo
diário.
Com
a expansão das propriedades direção ao interior, os indígenas têm a suas áreas
de deslocamentos reduzidas de tal maneira que os impossibilita à sobrevivência.
Numa situação extrema como se evidenciou, é muito provável que os originários
impuseram alguma resistência aos imigrantes invasores. É claro que os
enfrentamentos entre os locais e os colonos mostravam ser desproporcionais em
termos de armamentos, de um lado o arco e flecha, e do outro, espingardas, facões,
foices, machados.
Em
13 de janeiro de 1884, o Jornal a Verdade, de Laguna, publicou manifesto
afirmando que o governo adotava políticas pouco efetivas contra os selvagens,
canibais. Antes da criação dos bugreiros, se instituiu nos grupos de “pedestres”,
corpo militar cuja função era responder a possíveis ataques indígenas e abrir
caminho na mata. A ação dos “pedestres” não se tornou tão eficiente como se
pretendia, e como saída se pensou em agilizar o processo de catequização,
porém, também foi pouco efetivo.
Os
batedores do mato ou bugreiros foram criados com a missão de caçar os indígenas
e “limpar” definitivamente o território. O fato é que a imprensa na época
exerceu papel importante no extermínio dos povos originários. Frequentemente notícias
eram publicados reportando ataques de indígenas as propriedades e residências
de colonos, resultando em membros das famílias mortas e objetos furtados. Essas
notícias deixavam a população pavorosa, talvez, muitas vezes as informações
veiculadas não correspondiam a realidade, sendo elas distorcidas
propositalmente. Se de fato as incursões dos indígenas eram violentas, jamais
os jornais se prestavam em esclarecer os reais motivos de adotavam tais
comportamentos violentos.
Não
explicavam que as terras que habitavam, as florestas, os rios, estavam ficando
mais e mais reduzidos à sobrevivência. Talvez, no começo, se os imigrantes europeus
tivessem tentado formalizar contato com os indígenas, poderíamos estar hoje
narrando outro cenário, não o que se sucedeu posteriormente. Mas não foi o que aconteceu, pois a estratégia
dos governos que se sucederam foi mesmo de “limpar a terra”, destinando-as aos “destemidos”
e “laboriosos” colonos europeus.
Resgatar
urnas funerárias enterradas, pontas de flechas e outros artefatos, é a maneira
que temos de trazer a luz a realidade silenciada por décadas, séculos. O museu
de Araranguá, por exemplo, abriga várias urnas fúnebres dos povos guaranis
encontradas em vários pontos do território araranguaense. Também o que chama a
atenção é a enorme quantidade de sítios sambaquianos identificados, que tornam
explícito uma intensa ocupação humana anterior aos guaranis e os colonos
luso/açorianos/imigrantes. Atualmente, como forma de se proteger, os
remanescentes Xoklengs, Kaigang e guarani, vivem hoje em reduzidas
reservas/aldeias administradas pela FUNAI. De Florianópolis até o extremo sul
do estado, existem apenas dois agrupamentos guarani, a do Morro dos Cavalos e
em Imaruí.
Embora
transcorridos mais de cinco séculos da invasão portuguesa, os povos originários
continuam lutando, resistindo para conservar o pouco de áreas territoriais que
lhes convém. O Marco Temporal, por exemplo, é outro instrumento utilizado pelo
grande capital agroexportador para tomar o pouco do restam dos territórios
indígenas, bem como tornar nulo processos demarcatórios ainda não homologados
pelo Estado Brasileiro. Sendo assim, segue o contínuo e interminável genocídio
dos povos originários, alimentado pela cobiça de uma elite agrária, que tem os
seus representantes instalados nas estruturas dos poderes constituídos, sendo o
mais recorrente, o congresso nacional.
Prof.
Jairo Cesa
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