COP 28 SOBRE O CLIMA - DUBAI/EMIRADOS ARABES ÚNIDOS, TRAZ A CERTEZA DAS INCERTEZAS SOBRE O FUTURO DO PLANETA

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Claro que todos alimentavam a expectativa que diante de tantas tragédias climáticas avassaladoras em curso no planeta, em especial no sul do Brasil, que a presença da delegação brasileira na COP 28 do clima, em Dubai, fosse contundente, sendo um divisor de águas de dois momentos distintos, de um planeta completamente estagnado, destroçado por um modelo econômico que o asfixia, e de uma proposta alternativa de desenvolvimento pautada na sustentabilidade, na solidariedade e no respeito à vida.

Até que tudo estava caminhando para que esse encontro das partes fosse realmente marcante e lembrada por todos e as futuras gerações por ter sido o Brasil o principal ator no salvamento da espécie humana sob risco iminente de extinção. No discurso de abertura, o presidente Lula deu uma aula de conhecimento e de sensibilização acerca da crise climática que assola várias regiões no mundo e em especial o sul do Brasil. Citou algumas COP que teve participação, como o encontro de Copenhague, em 2009, considerado-a como peça chave na costura de inúmeros acordos sobre o clima e referendados pelos países presentes, excetos alguns industrializados grandes consumidores de combustíveis fosseis.

Além do presidente Lula, também falou na COP a ministra do meio ambiente, Marina Silva, uma das personalidades mais conhecidas e respeitadas no mundo por manter posições firmes acerca da defesa do bioma amazônico, que é considerado o mais complexo e ameaçado no mundo. Confessou que o presidente Lula desde que assumiu a presidência vem dando atenção na solução dos problemas que ameaçam o ecossistema amazônico, que as políticas de transição energética de fontes sujas para limpa são prioridades de seu governo. De fato o presidente e ministra tem essa preocupação com a Amazônia, porém, o bioma mais ameaçado atualmente do qual não foi citado nos discursos de ambos é o serrado decorrente da pressão inconseqüente do agronegócio.

Ouvindo-os, criou-se uma expectativa positiva de ser o Brasil o gestor dos complexos desafios para reverter o desarranjo climático criado pela humanidade. Acontece que paralela as discussões sobre temas como defesa das florestas, descarbonização, perdas e danos, crédito de carbono, etc, etc, grupo de ministros brasileiros e outros lobistas representando a indústria do petróleo estavam reunidos em outro setor em DUBAI para tratar de negócios, ou seja, expandir o mercado do petróleo e o Brasil estava nessa. Isso mesmo, o Brasil costurando estratégias de negócio bilionário com o cartel do Petróleo, OPEP, organização essa constituída por 16 países exportadores de Petróleo e fundada em 1960.

Diante do convite e o aceite do governo brasileiro, o Brasil não terá poder de voto na organização, porém sua estrutura produtiva, prospecção e comércio serão monitorados pela entidade, ou seja, produção e preços dos combustíveis deverão passar primeiro pelo crivo da  OPEP. Diante de tal contradição do governo brasileiro em defender as florestas e ao mesmo tempo aceitar integrar a OPEP PLUS, entidades da sociedade civil e outras organizações em defesa do clima presentes na COP 28 decidiram na segunda feira, 04/12, escolher o Brasil para receber o prêmio irônico FÓSSIL DO DIA. Sobre o assunto, o próprio governo Lula tentou desdizer admitindo que a presença do país no cartel do petróleo seria uma estratégia de influenciar os seus membros efetivos a se sensibilizarem acerca dos impactos dessa matriz para o clima global.

Claro que é tudo lorota, pois o governo Brasileiro tem fortes interesses de expandir ainda mais a oferta de petróleo no mercado brasileiro e mundial. Uma dessas importantes reservas que o Brasil tem interesse fazer prospecção fica na MARGEM EQUATORIAL, pouco mais de 500 km da foz do rio amazonas. Se não fosse a intervenção do IBAMA, caçando a licença por riscos iminentes a todo aquele ecossistema, a Petrobras e outras companhias do segmento já estariam causando estragos irreversíveis em todo o bioma amazônico.

Com base em reportagens veiculadas pelas mídias, o governo brasileiro irá elevar a produção de petróleo de três milhões e meio de barris dia para cinco milhões até 2030. Esse volume irá colocar o país no topo quarto do ranking dos maiores produtores do mundo. Não há como admitir que somente com a preservação das florestas, transição energética sustentáveis, descarbonização, etc, serão suficientes para reduzir a velocidade do cataclisma climático já em curso.  Já havia consenso desde as últimas COPs, a 15, em Paris, por exemplo, ou se para urgentemente de queimar petróleo e outros combustíveis fósseis ou a humanidade se extinguirá muito mais rápido do que se imagina.

O que causa espanto foi saber que diante de tantas evidências que o clima do planeta está em vias de colapsar, as deliberações elencadas nos encontros das partes sobre o clima se mostram modestas e que mesmo assim apresentam dificuldades de execução.  Por que a afirmação que o clima global está em vias de colapsar?  O ano de 2023 ficará na história como sendo o mais quente desde que se iniciou o monitoramento das temperaturas, 1 ou 2 séculos atrás. Foram três recordes batidos nesse ano, com temperaturas médias altas mais elevadas já registradas.

O fato é que a única certeza que se tem é que depois de duas semanas de reuniões, discussões sobre o clima na COP de DUBAI, o que pode ser acordado entre os membros participantes são proposições paliativas, sem tocar na raiz do problema que são os combustíveis fósseis. Muitos países que integram a União Européia, França, Alemanha, por exemplo, reativaram suas usinas nucleares e térmicas a carvão, cuja alegação foi o conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia, por exemplo, é um das principais produtoras e fornecedoras de gás natural a inúmeros países a Europa ocidental.  

Não bastasse a ampliação de oferta de combustíveis fósseis na União Europeia, o Brasil, paradoxalmente, segue caminhos parecidos ao velho continente, oferecendo incentivos ao segmento carbonífero. No final de novembro de 2023, a câmara dos deputados, votou e aprovou o projeto de lei n. 11.247, que trata sobre o Marco Legal da produção de energia eólica Off shore, ou seja, instalação de geradores eólicos em águas territoriais brasileiras. Até que a proposta era alvissareira, pois trata de retirar dos ventos energia limpa e capaz de suprir a demanda brasileira por esse importante recurso.

Como já é rotineiro no congresso brasileiro, parlamentares representando os segmento do carvão e demais matrizes sujas, aproveitaram o ensejo e empurraram duas ou três emendas no PL, que no jargão popular do congresso tem-se o nome de Jabuti. Os jabutis garantem incentivos à contratação de usinas termelétricas a carvão mineral, que irá favorecer o setor produtivo nos estados do RS e PR. Santa Catarina já recebeu essas benesses em 2022, garantindo a exploração e beneficiamento do fóssil até 2040. Outro detalhe importante, energia térmica a carvão tem o custo de produção superior as demais fontes conhecidas.

O custo desse incentivo será bem alto, em torno de cinco bilhões de reais, cuja conta será paga pelos consumidores. Claro que tais emendas jabutis poderão ser vetadas pelo presidente da república, ou será que não? Portanto, fica aqui mais uma vez o alerta, ou se leva a sério os sinais emitidos pelo planeta, promovendo ações conjuntas necessárias ao reequilíbrio climático ou seremos cozidos vivos dentro dessa panela de pressão que se tornará o planeta terra.   

        

 Prof. Jairo Cesa