O RANÇO DA CASA GRANDE E DA SENZALA AINDA PRESENTE DEPOIS DE MAIS DE UM SÉCULO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

Desde a abolição oficial da escravidão por meio da Lei Áurea ocorrida em 13 de maio de 1888 assinada pela Princesa Isabel que havia assumido a vaga de Dom Pedro II, naquele momento, no comando do Império, foram jogados literalmente à rua milhares de cidadãos sem um devido ressarcimento diante de tamanha maldade sofrida pelos donos da casa grande. São feridas da nossa história ainda não cicatrizadas que permanecem vivas e permanente abertas como cancros fétidos de uma sociedade que se acostumou a aceitar a dor alheia. O fim da escravidão, aquela contra os negros africanos, no entanto, foi apenas conferido de forma oficial, pois os ditos libertos tiveram que se submeter às novas regras contratuais criadas pelo Estado republicano, que muitas vezes jamais foram respeitadas ou cumpridas pelos contratantes.

Já no século XXI, quase cento e cinquenta anos da abolição, o Estado brasileiro teve que criar resoluções para monitorar de perto práticas abusivas de trabalhos análogos a escravidão. O fato é que a escravidão contra humanos no Brasil continua existindo, afetando negros, brancos e outras tantas etnias desassistidas pelo Estado impiedoso.  As respostas vindas dessas investigações mostraram que desde 1995 até o momento foram 60 mil trabalhadores resgatados em condições que se caracterizaram como trabalho análogo a escravidão. Diante dessa situação foram ajuizadas centenas de infratores que tiveram que desembolsar milhões de reais para indenizar os trabalhadores afetados.

Os estímulos as essas práticas escravistas foram intensificadas com as reformas trabalhistas, entre outras, implantadas a partir do governo Michel Temmer. Os dispositivos inseridos na nova lei permitem maior participação de segmentos terceirizados na contratação e gestão de serviços, que abriram as portas para o aumento das irregularidades nas relações contrato e trabalho. Os casos mais corriqueiros ocorrem no campo, envolvendo culturas de cebola, batatinha, maça, entre outras atividades sazonais. Normalmente os contratados oriundos de cidades nordestinas e também do sul são atraídos por propostas de salários tentadores.

Quando chegam ao local de trabalho os contratados são despejados em locais insalubres, sofrendo maus tratos e ficando totalmente presos ao contratante diante das dívidas contraídas. O caso mais recente de trabalho análogo a escravidão ocorreu no Rio Grande do Sul envolvendo empresas ligadas ao segmento da vinicultura. Mais de duzentos trabalhadores foram resgatados dessa prática abusiva no município de Bento Gonçalves. Eram trabalhadores terceirizados que executavam serviços de colheita de uva para três empresas que atuam na produção de uva e vinhos, a Salton, a Aurora e a Cooperativa Garibaldi, além de outras propriedades do setor na região.

Os resgatados confessaram que sofreram ameaças, até mesmo tendo sido submetidos a pratica de tortura com choques elétricos. As empresas beneficiadas com os serviços prestados por esses trabalhadores afirmaram desconhecimento dessas aberrações. Afirmaram também que repudiam praticas abusivas envolvendo trabalhadores. O que é um tanto curioso nisso é o fato de tais empresas alegarem desconhecimento da existência de mais de 200 pessoas prestando serviços para elas e que ambos atuavam em condições análogas a escravidão.

É sabido que qualquer empresa ou instituição seria faria um acompanhamento e controle mais direto dos seus colaboradores, independente de serem ou não terceirizados. Qualquer contratante sabe que há uma forte incidência de empresas terceirizadas que descumprem regras trabalhistas em relação aos contratados. O fato é que a escravidão ainda permanece latente em nosso cotidiano. Um país com tamanha desigualdade e injustiça social como é o Brasil sempre tende a reproduzir novos donos de casas grandes e senzalas.

Parte expressiva desses que exploram o trabalho alheio em benefício próprio ou de seus pares são os mesmos que se dizem patrióticos, defensores da família tradicional e da moral cristã. Muitos estiveram ou patrocinaram a ocupação das frentes dos quartéis pedindo intervenção federal. É possível também que muitos desses escravocratas modernos tenham engrossado a gang de arruaceiros que no dia 08 de janeiro invadindo a sede dos três poderes em Brasília com objetivo de promover um golpe de Estado.

Quanto ao município de Bento Gonçalves, resguardando as particularidades, na última eleição presidencial de 2022, no segundo turno, o candidato do PL, Jair Bolsonaro, obteve mais de 74% dos votos. Não precisamos aqui tecer comentários sobre a relação entre eleitores majoritariamente bolsonaristas e praticam trabalhistas análogas a escravidão debelada pala justiça envolvendo empresas ligadas ao setor da uva no município gaúcho.

Prof. Jairo Cesa          

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