PRESIDENTES DONALD TRUMP E MICHEL TEMER O QUE AMBOS TEM EM COMUM EM RELAÇÃO AOS ACORDOS SOBRE A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL
Se
os acordos sobre o clima assinados em Paris em 2015, durante a COP-21 (Encontro
das Partes) e ratificados em 2016 em Marrakesh, no Marrocos, não forem
cumpridos pelos países que integram a cúpula do clima, principalmente os mais
industrializados que mais poluem, o planeta terra e expressiva parcela das
espécies vivas existentes desaparecerão ou sofrerão efeitos devastadores em
decorrência das mudanças climáticas e que já são perceptíveis. O que mais incomoda
é que mesmo com todas as conferências e encontros realizadas a partir das
últimas décadas do século XX, o planeta continua aquecendo em proporções alarmantes.
Somente em 2016 a temperatura da terra foi 0,98° mais alta que toda a
temperatura média registrada no século XX, superando os recordes registrados em
2014 e 2015.
Quem
acompanha os debates ou tem acesso aos relatórios e protocolos referendados
pelos mais de cem países nas últimas reuniões de cúpula sobre o clima, percebe
que os avanços de um encontro para o outro, sempre são muito tênues, discretos,
cujos efeitos são quase que imperceptíveis no clima. Muitas das alegações ou
desculpas apresentadas pelos integrantes das comitivas participantes das
reuniões são de que os custos de adequação das tecnologias limpas nos sistemas
produtivos são excessivamente altos. O fato é que são ínfimos ou até mesmo desconhecidos
os países cujos governantes estabeleceram suas diretrizes macroeconômicas embasadas
no princípio ético da resiliência ou sustentabilidade. Entretanto, na lógica do
mercado, sustentabilidade nada mais é que estratégias articuladas pelos donos
do poder para minimizar ou retardar o desgaste do planeta.
Para
o capital, produção e consumo sustentável são incompatíveis e repletos de
contradições. Não há como o sistema capitalista se sustentar se as etapas que
norteiam a sustentabilidade forem aplicadas. Seria sua própria ruína, implosão.
Portanto, o capital se realimenta a partir das contradições do marcado,
exploração do trabalho, da natureza, do lucro exacerbado, etc. Se for prestar a
atenção nos noticiários diários dos telejornais, o que mais se exibem são relatórios,
gráficos ou estatísticas relativos ao crescimento ou redução do PIB. Não é
mesmo?
Também é dito: “é preciso elevar as taxas de
crescimento para obter “superávit primário” para que as pessoas tenham emprego
e renda”. Pura mentira, porque superávit primário é sinônimo de recessão,
desemprego. Já se viu alguma vez nos telejornais
noturnos das principais redes de TV, sociólogos convidados para comentar as
crises? Sempre são economistas e das correntes de pensamento mais conservadoras,
não é mesmo? E por que será? O economista sempre procura explicar o momento
social, as estimativas futuras, se utilizando de números. O sociólogo, é claro que
de correntes mais progressistas, abordaria o campo histórico social, mostrando os
vários contextos, as contradições envolvendo o modelo de produção capitalista.
Seria
possível país ou países se sustentarem crescendo 7% ou 8% do PIB anualmente? Veja
o caso da China, país com mais de um bilhão e duzentos milhões de pessoas. Se
esse volume gigante de pessoas passarem a consumir na mesma proporção da população
norte americana, seriam necessários quatro a cinco planetas terras. Mas parece
que a meta do país asiático é realmente essa, crescer, crescer, a todo custo. A
insustentabilidade é tamanha que a população da capital, Pequin, em diversas ocasiões
esteve em estado de alerta máximo devido a fumaça das indústrias que cobriu a
cidade.[1] Um
aspecto que chama atenção quando o assunto é emissão de gases estufa são as
posições tomadas pelos Estados Unidos durante os encontros de cúpula sobre o clima.
Desde os primeiros protocolos assinados a partir de Kyoto, Japão, em 1997,
todos os governos que transitaram pela Casa Branca assumiram posições de
resistência a quase todos os acordos. A exceção foi o governo Barack Obama, com
uma postura um pouco mais flexível e sensível quanto às questões relacionadas
ao clima no planeta. Ele mesmo assumiu compromisso de reduzir em 26% a 28% os
gases dos efeitos estufa até 2025, em relação a 2005. É claro que com essa
posição a tendência inicial do crescimento do PIB é caminhar de forma mais
lenta. Isso não significa estagnação econômica, mas o estabelecimento de um
ritmo de crescimento sintonizado com o próprio movimento da natureza.
Quando
se soube do resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos, cujo futuro
comandante os destinos do país e do resto do mundo seria o republicano Donald
Trump, sentimentos de resignação, apreensão e dúvidas passaram pelas mentes de pesquisadores
e de integrantes e organizações em defesa do clima global. Durante a campanha presidencial ele já havia
prometendo rever todos os programas favoráveis ao clima assinados pelo seu
antecessor. Uma das justificativas de Trump para romper com os programas de
combate o aquecimento global era de que tal fenômeno não ocorria de fato, pois
era uma invenção dos chineses com intuito de frear a indústria americana.
Dito
e feito. Passado menos de três meses a frente da presidência, Trump cumpriu o
que prometeu. No dia 28 de março apresentou seis resoluções que colocou por
terra o que o ex-presidente Obama tinha assinado em cumprimento aos acordos
ratificados nas cúpulas sobre o clima. Dentre
as medidas contidas nas resoluções estão a redução orçamentária para a agência
norte americana de proteção ambiental e a derrubada do veto do ex-presidente
impedindo a construção de um óleo duto que passaria em terras indígenas.
Mas,
o principal argumento que embasou suas decisões foi de que o aquecimento global
é um blefe, contrariando até o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas) vinculado a ONU, que em 2007 recebeu o Prêmio Nobel da paz. O que
deve ser destacado é que todos os argumentos contrários do presidente Trump às políticas
pró-clima são políticas, que visam atender lobbies de grandes corporações que
exploram petróleo nos EUA. Na campanha presidencial o candidato eleito insistiu
na tecla de que o fim das restrições à exploração do petróleo aumentaria os
salários dos trabalhadores americanos em mais de 30 bilhões de dólares ao longo
dos sete anos.
O
fato é que a baixa produtividade do petróleo nos últimos anos estados unidos
tem relação com a crise global do produto, cujos preços caíram
vertiginosamente. Outro fator preponderante à queda dos preços desse produto
nos Estados Unidos foi a intensificação da produção de gás de xisto, que
comparado ao método tradicional de extração de petróleo, é muito mais
prejudicial ao meio ambiente.[2] O que deve ser ressaltado
quanto as atitudes atabalhoadas e autoritárias do presidente Trump contra resoluções
a favor do clima, é que nos estados unidos, constitucionalmente, cada estado
tem autonomia para definir suas políticas internas, dentre elas programas sobre
emissão de gases estufa.
As
resoluções aprovadas pelo presidente americano poderão sofrer algum tipo de
resistência ou retaliação dos próprios estados que já estão adotando programas
de redução da emissão gases poluentes. Dentre todos, os destaques são o Texas e
Oklahoma, ambos politicamente conservadores, porém, estão investindo vultosos
recursos em energias limpas, especialmente a eólica. É de se imaginar que
prevalecendo as resoluções de Trump, na próxima reunião da COP, longas e exaltados
debates prevalecerão, com possibilidades de outros países romperem com o que
foi ratificado nos protocolos de Paris e Marrakesh.
Se a
posição do governo americano com as resoluções a favor as energias sujas causou
tanto alvoroço e preocupação de analistas do clima global, o caso brasileiro
com a floresta amazônica e outros biomas deveria também ser motivo de apreensão
das autoridades internacionais. Sobre a participação da delegação brasileira e
suas proposições ratificadas na COP-21 de Paris, o texto publicado no blog
morrodosconventos-jairo.blogspot, em 22/01/2016, com o título A
21 CONFERÊNCIA DAS PARTES SOBRE O CLIMA EM PARIS E A PREOCUPANTE REALIDADE
AMBIENTAL BRASEIRA, explicita as
inverdades e contradições ditas pela delegação brasileira presente no encontro
e a situação preocupante do bioma amazônico.[3] O
que vem acontecendo com as florestas no Brasil após a Cúpula de Paris, também
deveria ser motivo de preocupação semelhante à notícia dada que os EUA romperiam
com os acordos sobre o aquecimento global.
Entre os integrantes da comitiva que foram a Paris
em 2015 estavam a ministra do meio ambiente Isabela Teixeira e o governador do
estado do Mato Grosso, Blário Maggi, atualmente ministro da agricultura. Dentre
as propostas apresentas e ratificadas, estava a promessa de reduzir para 43% a
emissão de CO2 até 2030, bem como continuar combatendo o desmatamento na
Amazônia até o limite zero em 2020. É isso mesmo que está escrito. E olha que
quem apresentou essa proposta foi Blario Maggi que na época quando governo do Mato Grosso, o desmatamento no estado
foi expressivo para dar lugar a pecuária e a cultura da soja. Não podemos
esquecer que Blário é considerado um dos maiores produtores de suja do mundo.
Quando assumiu o posto de ministro da agricultura,
no governo Michel Temer, seu discurso seguiu em defesa do agronegócio. Sobre o
encontro de Paris, em 2015, disse que o que foi proposto ou ratificado foram
apenas intenções, pois para a concretização das propostas depende de recursos
disponíveis. Esqueceu de informar o ministro que o plano safra disponibilizou para
2016 mais de 202 bilhões de reais para custeio
da safra brasileira. Desse total, cerca de 5% do valor emprestado não foram
pagos pelos agricultores, totalizando 13,4 bilhões de reais. Dinheiro que seria
suficiente para dar início ao programa de redução das emissões de gases do
efeito estufa.
No dia 2 de março de 2017 o Greenpeace postou na sua
página eletrônica artigo contendo o seguinte título: sinal verde para
destruição da amazônica.[4]
A pergunta que muitos gostariam de fazer é o seguinte: até que ponto é válido
gastar milhões de reais dos contribuintes com viagens de primeira classe,
hospedagens, alimentação e outras tantas mordomias, com representantes do
governo que participam das COPs, como a 21, em Paris, ratificando acordos de
redução de gases poluentes, cujos resultados são o que estamos presenciando na
Amazônia, com incentivos governamentais para o desmatamento?
É bem possível que muitos dos relatórios elaborados
pelo governo brasileiro sobre desmatamentos e enviados às coordenações das Cops
que monitoram o cumprimento dos acordos, são maquiados, excluindo dados como o
que foi apresentado pelo Greenpeace, revelando que o Brasil em 2016 registrou a
maior taxa de desmatamento desde 2008, com 8,5Km2 de floresta perdida.
Somente na Amazônia legal o índice de desmatamento
foi de 54%. É muita floresta desmatada em pouco tempo, para quem prometeu
desmatamento zero até 2020. O pior é que a devastação pode aumentar ainda tanto
nesse complexo bioma como nos demais. Cedendo a pressão de deputados da
Amazônia legal, o governo federal está prestes a tornar nulo, decisão que criou
uma unidade de conservação e reduzir em 40% áreas de outras quatro unidades.
Isso corresponde a mais ou menos um milhão de hectares ou equivalente a sete
cidades do tamanho de São Paulo. Se isso ocorrer o bioma Amazônico sofrerá um
violento esquartejamento, ou seja, serão suprimidas espécies situadas no seu
núcleo, transformando-a em área descontínua, semelhante ao bioma da mata
atlântica, totalmente fragmentada.
A pressão dos grileiros, desmatadores, junto aos
parlamentares da bancada da Amazônia Legal, em Brasília, é reduzir ainda mais
as áreas de florestas para dar lugar a projetos de hidrelétricas, hidrovias,
rodovias, entre outros. Tal insistência e lobbies resultaram em duas medidas
provisórias encaminhadas pelo presidente Temer no final de 2016, que reduzirá
ainda mais a proteção florestal no Pará. São atitudes como essa que comprovam o
tamanho da farsa daqueles que em Paris chegaram até assinar documento ratificando
o fim do desmatamento ilegal total até 2020. Hoje o desmatamento no Brasil
corresponde a 40% da emissão de gases estufa no planeta. O país é o sexto no
mundo que mais emite esses gases.
Toda
essa pilantragem avalizada pelo Estado pode colocar por terra projetos ou
iniciativas independentes de proteção da floresta amazônica financiados com
recursos doados de países ou organizações interessados na preservação desse
complexo e importante ecossistema para o planeta. São exemplos de iniciativa como
a Noruega, que de 2009 a 2016 repassou cerca de dois bilhões de reais para o
fundo da Amazônia; a Alemanha, com 60 milhões entre 2010 e 2014 e mais 116 em
2015 para programas de áreas protegidas na Amazônia.
Prof.
Jairo Cezar
[1] https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8334622275182680372#editor/target=post;postID=5954088314482221856;onPublishedMenu=allposts;onClosedMenu=allposts;postNum=2;src=postname
[2] https://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2013/11/algumasreflexoes-sobre-o-gas-de-xisto.html?m=0
[3] http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/2016/01/cop-21-encontro-das-partes-sobre-oclima.html
[4] http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Sinal-verde-para-a-destruicao-da-Amazonia/
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