AS MORDOMIAS DO PARLAMENTO BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE

MANCHETE DE CAPA DO JORNAL DC:DIÁRIO CATARINENSE DE DOMINGO 5 DE MARÇO

Enquanto o valor do vale refeição recebido pelos professores/as da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina é de míseros R$ 216,00 reais mensais, um parlamentar como o Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, PMDB/SC, segundo informações divulgadas pelo jornal Diário Catarinense dos dias 4 e 5 de março de 2017, o mesmo recebeu em 2015 em vale alimentação o montante de 17.671,14, ou seja, R$ 1.471,59 mensais. Todos os professores/as sabem que o vale refeição recebido não cobre a alimentação de uma semana de trabalho, isso incluindo as três refeições que tem direito. Não são também incluídos nessa equação os gastos com combustível, pois muitos professores/as utilizam seus próprios veículos diariamente para se deslocar e lecionar em duas ou três escolas. Somente o deputado Pedro Benedet, PMDB, da região de Criciúma, em combustíveis e lubrificantes, gastou o equivalente a R$ 70 mil reais, vindo em seguida, o deputado Décio Lima, PT, com R$ 65 mil e Geovânia de Sá, PSDB, com R$ 64 mil. É importante esclarecer a todos/as os/as catarinenses que os profissionais do magistério público estadual catarinense recebem um dos menores vales refeições em comparação as demais categorias dos servidores públicos.

Quanto aos/as parlamentares, a ambos/as são assegurados/as outros privilégios financeiros mediante a Cota Parlamentar a que tem direito. Somente em repasses da cota aos deputados federais e senadores catarinenses, totalizaram R$ 7,62 milhões em 2016 gastos com despesas de almoço, passagens aéreas, entre outras.  Se tal prerrogativa é constitucional ou regimental, não vem ao caso, o fato é que diante de uma realidade terrível a que estão submetidos os/as brasileiros/as, com quase 15% de desempregados/as, com ameaças de demissões, cortes e mais cortes de direitos, é um tanto quanto imoral permanecerem os/os parlamentares com tais privilégios.

Quem deveria dar o exemplo a toda propaganda paga pelo Estado para conscientizar a população da necessidade de economizar, evitar desperdícios, seria os próprios legisladores. Embora alguns deputados já o fazem, bem como algumas câmaras municipais com redução de proventos, outros legisladores, pelo contrário, tiveram crescimento expressivo de seus gastos com as cotas parlamentares. Muitas das justificativas apresentadas por ambos para tentar convencer a população de que os recursos são imprescindíveis para o bom andamento de suas funções como parlamentares nas suas bases eleitorais, o cenário político e o sentimento expressado por cada cidadão/ã são provas cabais de que é muito pouco o que fazem para fazer valer o montante de dinheiro recebido.

Quando falamos de descrédito ou de desilusão dos/as brasileiros/as com a política e com os seus representantes, um exemplo para elucidar foi o que ocorreu na quarta feira, 01 de fevereiro, quando da realização de uma palestra sobre Parlamento Jovem na EEBA de Aararanguá. Expressiva parcela dos/as estudantes presentes levantaram as mãos no momento que foi efetuada a seguinte pergunta: Quem acha que a política é algo indiferente na vida de cada um de vocês? A reação dos/as estudantes reflete exatamente o que sentem milhares ou milhões de brasileiros hoje em dia. É claro que poucos/as cidadãos/ãs terão oportunidade de ler tal reportagem do jornal, muitos talvez, terão até dificuldade de interpretar tantos números, tantas casas decimais, pois são valores muito altos.

A participação do jovem no parlamento, como iniciativa da escola do legislativo da ALESC, se constitui em momento de oportunidade do jovem estudante de compreender o motivo pelo qual tanto dinheiro é gasto por um candidato à disputa de uma das cadeiras do legislativo durante as campanhas eleitorais. O objetivo, portanto, de reportagem como a que mereceu caderno especial no DC, nesse domingo, com o título “Nós de almoço a passagens aéreas”, não é desestimular ainda mais o/a jovem e o/a cidadão/ã brasileiro/a e catarinense em gostar de política e acreditar em seus representantes.

Muito pelo contrário, a idéia é debater política em todo sentido e participar ativamente do seu processo. No momento que as pessoas afirmam categoricamente que política tanto faz como tanto fez, estão expressando exatamente o que querem muitos desses parlamentares que tem assegurados tantos privilégios, recursos que poderiam estar sendo investidos na melhoria das nossas escolas, hospitais, estradas, segurança, saneamento básico, etc. R$ 7,62 milhões, que foi o valor gasto pelos parlamentares catarinenses em 2016 com despesas de almoços e passagens, poderia tranquilamente ajudar na reforma de dezenas ou até mesmo centenas de escolas públicas que estão caindo aos pedaços.

A política, portanto, faz parte da vida de cada cidadão, gostando ou não. No momento que as pessoas deixam de gostar, de participar, discutir os problemas, alguém está se beneficiando, obtendo privilégios. Pois todos continuam pagando impostos, elegendo e reelegendo seus representantes, muitas vezes em troca de telhas, cestas básicas, dinheiro, etc. Tanto o parlamento jovem como os grêmios estudantis ambos têm funções importantes e distintas. Quando ocorreu ou ocorrem encontros como a palestra da Escola do Parlamento na EEBA, concebida como virtude da escola por ter sido contemplada entre centenas inscritas, isso deve ser bem aproveitada pelos profissionais da escola, para a revitalização do seu grêmio e das demais agremiações que congregam as redes de ensino público e particular da região.         

 São por meio dos grêmios estudantis que poderão ser realizados os debates políticos nas escolas, aproveitando até a cartilha distribuída pelas palestrantes com o título “o que é política, Prá inicio de conversa... A leitura da Poesia O Analfabeto Político do pensador Alemão, Bertolt Brecht, se constitui como ferramenta útil e eficaz para desconstruir informações e conceitos equivocados sobre política que dominam as mentes de nossos jovens e adultos. Na sequência, depois de compreender os novos conceitos relativos à política e o papel constitucional do parlamento, há de se convir que os/as estudantes estarão aptos para discutir assuntos mais complexos como a própria reportagem do DC: “Os Gastos do Seu Parlamentar no Congresso”. 

Prof. Jairo Cezar