AFINAL, QUEM MANDA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO?

Escola Municipal Milton Magalhões Porto - Uberlândia/MG

Há algum tempo a população brasileira vem acompanhando pelos diferentes mídias, publicidades alertando sobre os riscos de apagões, escassez de energia elétrica e práticas conscientes para conter os desperdícios. Como castigo, o governo programa as bandeiras tarifarias - vermelha amarela e verde, que incidirão sobre os valores cobrados mensalmente. O que chama atenção é que desde o final do ano passado o volume dos reservatórios na região sul estão com sua capacidade quase completa, bem como das regiões sudeste e centro oeste que ultrapassam os 50%. Por que será que apenas agora, mês de abril, a bandeira tarifária se tornou verde, que isenta o consumidor do pagamento de taxa extra.

A questão é mais complexa do que se imagina. O que é fato é que o sistema elétrico brasileiro foi quase totalmente privatizado a partir de 1997, cujas tarifas cobradas tornaram-se internacionalizadas, ou seja, mesmo sendo o custo de produção de energia no Brasil um dos mais baixos do mundo, o valor cobrado ao consumido caminha na direção contrária, sendo um dos mais caros.  Isso se deve ao fato de o sistema de geração de energia na Europa e EUA, ser quase que exclusivamente térmico (carvão, petróleo ou nuclear), cujas empresas que controlam o mercado energético brasileiro, dominam também nos dois polos. 

 O processo vem se desdobrando da seguinte forma, com as privatizações, duas empresas quase que monopolizam a geração de energia no Brasil, a Americana AES Corporation e a Europeia Engie – Tractebel, essa última considerada a maior geradora de energia privada. Não é o fato dos consumidos terem que economizar energia que reduzirá ou elevará o valor das tarifas, isso é uma falácia. A resposta desse imbróglio está na crise econômica, ou seja, há mais oferta que demanda de energia no mercado.

Para manter o lucro as empresas procuram penalizar o consumidor passivo através da cobrança de tarifas. Com a fragmentação do setor energético em inúmeras empresas de pequeno e médio porte, cada uma tem total liberdade para cobrar taxas de pedágio, seguindo, é claro, tarifas internacionais. O custo por KWs hora de energia proveniente de hidrelétricas é de R$20, enquanto para o revendedor ou consumidor, em alguns casos, o valor cobrado ultrapassa os 250 reais.

Em 2015 durante a crise hídrica no sudeste brasileiro o valor atingiu os R$822,88, isso na região sudeste. No entanto, a política energética não segue a lógica da oferta e procura, pois o preço de produção não tem qualquer relação com o preço de venda. As políticas que incidem sobre os valores da energia no Brasil recorrem dos mesmos dispositivos adotados pelos setores de mineração e petróleo. Independentemente da produção, podendo ser maior ou menor, as tarifas cobradas, por toneladas e barris, seguem parâmetros estabelecidos internacionalmente.

O agravante é que no campo da energia elétrica, as empresas estatais adotam os mesmos dispositivos das privadas. A empresa Cemig, por exemplo, do estado de Minas Gerais, 82% das ações pertencem ao setor privado. Não significa que por ter o Estado 18% das ações da estatal, o consumidor terá garantia de energia mais barata. O preço, portanto, é o mesmo das particulares. Outro item cabível de reflexão em relação ao mercado bilionário do setor elétrico são os subsídios milionários concedidos às empresas como a Vale e outras do seguimento de mineração como a Samarco, com contratos longos de vinte a trinta anos. Tais empresas poderão comercializar o excedente de energia cobrando valores bem maiores que os comprados. O próprio banco BTG Pactual, envolvido na operação Lava Jato, também é um negociador de energia elétrica, sem usina, sem redes de transmissão, apenas um escritório.

Se persistir a crise econômica por alguns anos e mantiver a regularidade das chuvas no sul e sudeste é bem provável que a oferta de energia elétrica superará a demanda. A lógica, portanto, do mercado, nesse contexto, seria forçar os preços por kws hora para baixo. Teoricamente, sim, porém, quando se trata de monopólio ou oligopólio energético, o processo é completamente o oposto. Os preços tendem a se elevar. O que dizer então das várias hidrelétricas, como a de Belo Monte, Jirau, etc., de orçamentos bilionários e de custos ambientais incalculáveis, cuja justificativa para suas execuções foi uma possível escassez de energia decorrente na época do “vertiginoso” crescimento econômico.

Para se ter noção dos terríveis impactos ambientais desses mega-monstros construídos em regiões sensíveis como nos rios amazônicos, no dia 24 de abril de 2016, a TV Liberal, afiliada a Rede Globo, no Pará, divulgou reportagem mostrando centenas de peixes mortos boiando no Rio Xingu, próxima a casa de força da hidrelétrica Belo Monte. Tudo indica que as causas da mortandade tenha relação direta com a entrada em operação da primeira turbina. Funcionários da própria empresa promoveram verdadeiras operações de guerra recolhendo peixes e os enterrando em locais desconhecidos. O pior é que as análises laboratoriais dos animais mortos estão sendo estudados por profissionais da companhia responsável pela construção da hidrelétrica. Até que ponto os laudos que serão apresentados terão alguma idoneidade.

Outro dado ainda mais preocupante que reforça a opinião de ambientalistas e pesquisadores que consideram hidrelétricas tão degradantes quanto termoelétricas foi a publicação em janeiro de 2016, na Revista Science, do artigo (balancing hidropower and biodiversity in the Amazon, Congo and Mekong). Segundo os pesquisadores, estão previstas a construção de mais de 450 novas barragens em todo mundo. Serão elas as responsáveis pelo desaparecimento de ¼ dos peixes de água doce. Além dos prováveis fatores químico/físico, relatados acima, na Belo Monte, as barragens comprometerão o processo reprodutivo bloqueando o movimento dos peixes migratórios.   

Portanto, é urgente que se faça o debate sobre fontes verdadeiramente alternativas de energia. É necessário repensar as políticas energéticas impositivas que excluem a sociedade do diálogo, uma demonstração explicita que o plano energético brasileiro é para beneficiar empreiteiras e corporações internacionais, sedentas por lucros e mais lucros. Nem termoelétricas – carvão e urânio, nem hidrelétricas, a solução é aproveitar aquilo que temos de sobra, vento, sol. Ao invés de bilhões de reais em mega projetos hidrelétricos, térmicos e nucleares, cujos impactos ambientais resultam em outros tantos bilhões para recuperação, com muito menos recursos projetos simples, limpo e eficiente poderiam tornar o Brasil uma das referências mundiais em sustentabilidade energética.   

Tais iniciativas já são realidades em algumas escolas públicas e instituições de caridade  brasileiras, através do envolvimento de organizações ambientais como o Greenpeace que promove a campanha “traga sol a quem precisa”, instalando painéis solares para gerar a própria energia.  Tudo leva crer que com o barateamento dos equipamentos, tanto solares como eólicos, outras tantas instituições de ensino e também residências poderão adquirir as placas fotovoltaicas. A tendência, portanto, a médio e longo prazo, é a total libertação da população do domínio dos “abutres” do setor energético. Afinal, são elas que mandam no Brasil.  

Prof. Jairo Cezar