Balneário Morro dos Conventos e o lixo da discórdia

Durante cerca de trinta cinco minutos, o Sr Âncora da rádio Araranguá entrevistou, dia 26 de outubro, os (as) cidadãos (ãs) do balneário Morro dos Conventos para tratar entre outros assuntos, reportagens, denúncias divulgadas nos últimos dias pela imprensa local e estadual acerca das depredações e vandalismos ocorridos no trecho da orla do guarda vidas central a  barra do rio Araranguá. Na abertura do programa o apresentador fez referência ao abaixo assinado que está tramitando na comunidade, que de acordo com os presentes, a intenção é encaminhar cópia ao MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual) e Prefeitura para vetar a proposta de construção de Portão que impedirá  o acesso de veículos à praia durante a noite.

O 1º cidadão ressaltou que é inconcebível impedir o deslocamento de pessoas para visitar um dos cartões postais do município, que antes de ser feito, se tome outras medidas. Talvez não é de conhecimento do 1º Cidadão que em reunião ocorrida no 19º Batalhão da Polícia Militar de Araranguá, 23 de outubro,  foi discutida a proposta de intensificar a fiscalização na orla, porém, tanto a Polícia Militar, como Fama e Prefeitura argumentaram que não teriam condições naquele momento para sua efetivação, e cuja saída momentânea seria fechar a praia à noite.

A Fama se prontificou em fixar placas informativas e educativas para alertar os motoristas. Sobre as fotografias postadas na net retratando o lixo, o 1º Cidadão admitiu que tal ação denigre a imagem do balneário, que a prefeitura tem a obrigação de viabilizar campanha de educação ambiental. A 1ª Cidadã  recomendou que em vez de fotos mostrando aspectos negativos, que seja enfatizado as coisas belas do balneário como o paredão. A 1ª cidadã deveria se informar melhor acerca das ações desempenhadas pela entidade ambiental no balneário, que há dois anos vem encaminhando denúncias das irregularidades no balneário aos órgãos ambientais locais e aos MPF e MPE, que o poder público local foi intimado para tomar providências, porém, não foram cumpridas. Não tendo mais a quem recorrer nos resta a imprensa escrita e falada e as redes sociais como canais de denúncias.

O  enfatizou erroneamente que o lixo na orla está concentrado apenas num determinado ponto, não sendo visualizado em toda extensão da praia. Se o mesmo, antes de ter falado tais asneiras ao vivo, saísse da sua zona de conforto e transitasse todo trecho da orla ligando a barra até a plataforma de pesca, verificaria em loco a quantidade de lixo depositada.  O 1º Cidadão destacou que é preciso fazer campanha de conscientização sobre o lixo, que as fotos postadas na net, tiveram por objetivo atingir unicamente a administração, porém, denigrem a imagem do balneário, que vive do turismo. Mais uma vez desconhece que a escola do balneário vem fazendo esse trabalho há anos, que no dia 05 de outubro, estudantes, professores, com apoio da Fama e imprensa fizeram esse trabalho. O próprio 1º Cidadão poderia estar participando conosco da limpeza, pois sendo integrante da polícia ambiental militar, estaria elevando o nome entidade a qual pertence, como fez a fama, cujo superintendente e seu assessor estavam metendo a mão na massa. 

Sr. Âncora continuou com sua postura de parcialidade admitindo categoricamente que o Morro vem sendo morto aos poucos, querem agora transformá-lo num dormitório, onde tudo não pode, nada pode. Quem está matando o morro aos poucos? A população? A entidade ambiental oscip?

O 1º Cidadão citou a empresa de etiquetas instalada no balneário, que há comentários de que a mesma está para ser transferida para Criciúma, que é preciso acionar o poder público municipal na tentativa dar incentivos fiscais para mantê-la no bairro. Destacou também, que a empresa, no passado, foi denunciada por crime ambiental, que segundo Cicrana foi divido ao “cheirinho de cola” que ela liberava desagradando as pessoas em sua volta. Sr. Âncora debochou mais uma vez que o cheirinho prejudicava tatuíras, as papa-terras. Essa história de que a empresa está para se transferir para outro município vem sendo cogitado há vários anos, porém, continua lá. Por que razão continua lá se vários municípios já fizeram propostas tentadoras de incentivos fiscais. Seria pelo fato do baixo e mísero salário que vem pagando os seus funcionários, tornando-os reféns das ameaças constantes de transferência. Quem se arriscaria pressionar o proprietário da empresa para a instalação de humilde refeitório para que seus trabalhadores (as) tenham um local higiênico e tranqüilo para suas refeições?

Sobre o “cheirinho de cola” ressaltado pela 1ª Cidadã, de debochado por Saulo, que disse que contaminaria às tatuíras e as papa-terras, desconhece ambos que a vigilância sanitária de Araranguá inúmeras vezes esteve no local, quando da sua instalação, e constatou que a empresa descumpria normas elementares de segurança, que o material liberado (cola) era extremamente tóxico, que foram instalados  sistemas de coleta do material poluidor reduzindo a incidência no ar. Se não houvesse as denúncias, provavelmente os (as) trabalhadores (as) da empresa, muitos deles (as) já estivessem encostado (a) ou aposentado (a) por ter contraído doenças degenerativas.  

 Sobre o portão cogitado 2ª Cidadã ressaltou que associação não foi consultada, que fez reunião com a comunidade depois de informada da decisão, resultando no abaixo assinado. Deveria ter dito a 2ª cidadã que a responsabilidade pela realização da reunião que tratou do portão foi do comandante do 19º batalhão de polícia, que a Oscip apenas tinha solicitado o encontro, porém desconhecia quem estaria presente, muito menos a proposta do portão, que foi sugestão da FAMA e PREFEITURA. Nesse instante, Sr. Âncora interrompe opinando que apenas a associação de moradores tem legitimidade para tratar dos assuntos relativos ao balneário, não pseudo ecochatos, fazendo referência a Oscip Preservação. Mais uma vez o apresentador se equivocou quando afirmou que apenas a associação tem representatividade no bairro, não sabendo que a Oscip Preserv’Ação, também tem legitimidade, pois é uma entidade com estatuto, que atua a dois anos no bairro.

Um ouvinte citou exemplos de regiões como o nordeste cujas dunas são removidas para a construção de quiosques e outros empreendimentos, que aqui nada pode. Durante décadas o que vem ocorrendo no Brasil é o desrespeito perpétuo das legislações ambientais, tornando cidades, bairros reféns dos mandonismos políticos de plantão. No momento em que entidades ambientais acionam o poder público denunciando crimes ambientais, o desrespeito as legislações, automaticamente entra em ação os insensatos que procuram responsabilizar o atraso socioeconômico a ação desses ativistas tachados erroneamente de ecochatos. Graças aos ecochatos que praias como o Morro dos Conventos ainda permite que cidadãos  (as) “nativos” e turistas usufruam das águas limpas do mar sem riscos de contrair doenças parasitárias advindas do esgoto. 

1ª cidadã continuou enfatizando a questão sujeira no balneário, que  foi feita uma única vez no ano, na parte de cima, quando da visita do bispo em Araranguá. O 1º Cidadão continuou destacando os melhoramentos que devem ocorrer no Morro como a construção de banheiros na parte de baixo, que deve ser bem elaboro o projeto. Sobre o banheiro esqueceu de relatar o 1º cidadão que o referido projeto deve estar inserido numa TAC (Termo de Ajuste de Conduta), exigência da lei n. 10.257/2001, do Estatuto das Cidades, que os dejetos sejam recolhidos e transportados para outro local, evitando a contaminação do solo, do lençol freático e da praia. Sr. Âncora, o retrucou, em forma de deboche: “não, banheeeiro... de Jeito nenhum.

Sobre a reportagem de capa divulgada no começo da semana pelo Jornal Enfoque popular  que traz na manchete: “Morro pede Socorro”, Sr. Âncora argumentou que a imagem dá uma conotação negativa. O 1º cidadão aproveitou a deixa para comentar acerca da imagem com lixo do morro divulgada pelo Diário Catarinense em 17 de setembro, que a mesma foi encaminhada por um cidadão do próprio balneário. Em relação ao jornal enfoque popular, o referido diário vem prestando um eficiente serviço à sociedade, mantendo sua política de levar a público, imagens, notícias e reportagens que retratam a realidade do município. Criticar o jornal por apresentar imagem e manchete negativa do balneário, é uma forma de desviar a atenção do público acerca do problema posto, que é o vandalismo no morro.    

Sobre a atitude do Ministério Público Federal acerca do “portão”, o 1º Cidadão afirmou que a entidade federal foi acionada por alguém, que encaminhou denúncia e imagens, e que a mesma não esteve no local para averiguar in loco a situação.  É de desconhecimento do 1º cidadão que nos dois últimos anos o órgão federal esteve no balneário por duas vezes. A primeira ocorreu em 05 de outubro de 2012, quando aqui esteve representando o governo federal a Procuradora Rafaela, um geólogo e outro profissional, acompanhados pelo representante da Fama, Luiz Lemer; Henrique aieda, Promotor Público do MPE e imprensa. Na ocasião foram detectadas inúmeras irregularidades como edificações em área de preservação permanente.

A procuradora acionou o órgão ambiental municipal para que fosse proferida ação de embargo imediato às construções irregulares. Mesmo embargadas foram concluídas sem nenhum impedimento dos órgãos ambientais. É importante esclarecer que os terrenos situados em áreas de marinha, de acordo com a resolução 309 do Conama, o município não tem autorização de liberar alvarás para novas construções enquanto não houver regularização dessas áreas. Sendo assim, toda área da parte baixa do balneário está embargada, portanto é crime e passiva de demolição toda edificação que lá vier a ser construída.

Em primeiro de agosto de 2013, novamente o balneário recebeu visita da Procuradora da República, Drª Andrea, substituindo a anterior que pediu remoção, acompanhada por um perito federal e os policiais ambientais Tel e Jhonatan, no qual fizeram um amplo levantamento dos problemas em toda orla, que na ocasião perguntou sobre a estrada que liga a barra, afirmando que a mesma seria tema de discussão em reunião marcada em Criciúma com a Prefeitura e Fama, para   encontrar uma saída acerca do trânsito de veículos sobre a orla do balneário. Portanto, tanto MPF, Prefeitura, Fama e a Polícia Ambiental, ambos tinham compreensão dos problemas do balneário e a certeza da ação da procuradora federal.

O 1º cidadão deixou claro que o que está se fazendo no balneário é intensificar de uma idéia de “insegurança ambiental”, que quem está divulgando as imagens e reportagens desconhece que o balneário tem o seu ambiente equilibrado, cuja imagem de pássaros mostrada na capa do jornal comprova sua afirmação. Mais uma vez desconhece o cidadão que no dia anterior a coleta das fotos pelo jornal, que foi domingo, dezenas de automóveis com seus sons potentes estavam lá estacionados, cujo barulho era ensurdecedor. Era visível a presença de pessoas embriagadas fazendo suas necessidades sobre a areia e lixo espalhados por todos os cantos. O lixo que aparece na foto do jornal foi recolhido por mim e pela repórter do enfoque popular que lá estava. O agravante é que a prefeitura não tem no seu itinerário recolhimento de lixo naquele local, portanto, as respectivas garrafas pet, latas de cerveja, entre outras, tem um destino certo, o fundo do rio e do oceano, isso não é insegurança ambiental? 

O 1º cidadão ressaltou as potencialidades oferecidas pelo balneário, consideradas uma das mais completas do Brasil, com ampla diversidade de atrativos que podem ser bem utilizados para atrair turistas. Sr. Âncora, novamente debochou dizendo que não pode, que as imagens negativas que foram divulgadas, tinham como propósito a  promoção de quem enviou. Promoção em que sentido? Um cargo político, medalha, estátua em praça pública? Nada disso o interessa, o que importa é a ação, a intenção, ter consciência de que o que está sendo feito tem como princípio alertar as pessoas sobre o problema e que devem ser tomadas providências, pena que poucas são as pessoas que fazem a mesma coisa. Como caminhar sobre o lixo, garrafas quebradas e não se sensibilizar, se revoltar?

 No programa foi discutido a projeto de construção de um mirante nas proximidades do farol. O 1º cidadão alertou que não pode ser pensado qualquer projeto, sendo mais correto, fazer caixa financeiro, para assim, construir um empreendimento de grande envergadura, algo vistoso. Em relação ao mirante, há muito tempo a Oscip vem defendendo que projetos desse gênero devem ser pensados integrados a um projeto maior que é a Unidade de Preservação que está tramitando há anos na prefeitura. Qualquer proposta isolada será refutada pela entidade. Também, cabe alertar, antes de divulgar qualquer projeto para o balneário, a exemplo do mirante em questão, é necessário dialogá-lo com a comunidade, ouvi-la, observar se tais iniciativas contemplam as aspirações da população local. 

Novamente o tema lixo entrou na discussão quando um ouvinte destacou que o maior poluidor do balneário é o rio Araranguá, que lança dejetos na praia, opinião que foi referendada pelo 1º cidadão. A 3ª cidadã também se manifestou denunciando cidadão do Morro por estar retirando lixo das lixeiras, despejando no chão, tirando fotos e postando na internet, atitude que  vem se repetindo todos os finais de semana. Se a mesma fez tal acusação deveria ter citado nome do responsável. Não o fará porque é uma inverdade, cuja intenção da mesma é fazer com que as pessoas desconfiem das imagens postadas, acreditando que foram forjadas, manipuladas. 

O 1º cidadão fez referência ao projeto Caminho dos Cânions cujo Balneário Morro dos Conventos não está contemplado. Por apresentar o balneário monumento geológico com características semelhantes a região dos cânions, o mesmo está incluindo no projeto geoparque: caminho dos cânions do sul. Portanto é mais um motivo para preservá-lo. Seguindo as recomendações de órgãos como a UNESCO que obriga os municípios proponentes a candidatura a seguir algumas determinações como a educação ambiental, a escola do balneário vem desenvolvendo ampla campanha de conscientização dos estudantes, da população local quanto a limpeza, proteção e manejo correto dos recursos existentes, pois isso é um dos critérios que será levando em consideração na hora da avaliação dos sítios.

        Para concluir aclamou a população do balneário para não integrarem a nenhuma outra entidade que esteja envolvida nas questões do bairro, que a única legítima é a associação de moradores. Criticou os jornais do município que vem divulgando reportagens negativas do balneário que praticando um desserviço para a comunidade. 

Prof. Jairo Cezar