Algumas reflexões sobre o GÁS DE XISTO ou FOLHELHO e seus impactos na economia e nos ecossistemas do planeta.

Há quatro meses aproximadamente o programa Canal Livre da TV Band, entrevistou o professor e climatologista Luiz Carlos Mollion que abordou o tema mudanças climáticas, dando mostras claras que o planeta terra não está sob o ciclo do aquecimento global, que tem uma duração de cerca de quinze mil anos, como salientam segmentos da mídia global e estudiosos do clima, muito pelo contrário, para o professor a terra está passando pelo processo de resfriamento, fenômeno natural com duração aproximada de cem mil anos. http://noticias.band.uol.com.br/canallivre/entrevista.asp?idS=22156&id=14610336&t=canal-livre-discute-mudancas-climaticas.  Em relação às fontes energéticas convencionais e não convencional disponível, Mollion fez referências às descobertas de gás de xisto nos Estados Unidos, cujas reservas equivalem a três arábias sauditas. Afirmou que brevemente os Estados Unidos se tornarão auto-suficiente na produção desse combustível, podendo transformar o pré-sal brasileiro num fiasco econômico, pois tornará os preços do petróleo nada competitivos no marcado internacional.

O que gera apreensão em relação ao respectivo gás é quanto aos impactos ambientais resultantes da sua extração e beneficiamento, que ameaçará os lençóis freáticos, transformando às águas subterrâneas em sérios riscos à saúde pública. No entanto, há os que defendem que o gás oriundo do xisto libera menos partículas na atmosfera que as termoelétricas a carvão.

Essa afirmação não condiz com os estudos publicados pela Climatic Change Letter,  (cienciahoje.uol.com.br/colunas/terra-em-transe),  na qual denuncia que o gás, durante o seu ciclo produtivo, emite tanto ou mais gases do efeito estufa que os demais oriundos de hidrocarbonetos fósseis. O alerta transmitido pela organização climática não corresponde com a opinião do geofísico e professor Mark Zuback, da Universidade Stanford, Califórnia. veja.abril.com.br/blog/Ricardo-setti/tcg/gas-de-xisto. Segundo Zuback, os benefícios ambientais dessa forma de energia são tão positivos quanto os do gás natural convencional. A geração de eletricidade com gás produz apenas a metade do dióxido de carbono liberado pelas termoelétricas a carvão.

Seguindo essa tendência o professor Luiz Carlos Million ressaltou que o novo combustível poderá colocar em xeque os programas das matrizes energéticas renováveis como a eólica, solar, os bio-combustíveis, entre outros. As pressões advindas das organizações ambientais e demais setores da sociedade civil poderão contribuir para multiplicar o número de ações e processos contra empresas mineradoras na tentativa de impor limites à exploração, porém, tudo indica que os lobbies envolvendo companhias e políticos não permitirão. Sobre a questão dos lobbies e o poder das corporações petrolíferas na manipulação da opinião pública, recomenda-se assistir o filme Promised Land (Terra Prometida), do diretor Norte Americano Gus Van Sant.

O gás de xisto talvez para expressiva parcela da população é ainda um assunto pouco conhecido devido a fraca divulgação dos meios de comunicação de massa. Entre governos e companhias petrolíferas as discussões sobre esse produto já vem se arrolando há algum tempo. É consenso entre  ambos que as reservas disponíveis nos Estados Unidos, Europa e na própria America do sul transformarão radicalmente o panorama energético planetário. A China que atualmente vem alcançando altos índices de crescimento do PIB, certamente nas próximas décadas liderará economicamente o planeta quando der início a exploração dos seus 36,1 trilhões de metros cúbicos de gás de xisto.  Atrás da China estão os Estados Unidos que acumulam reservas de 24,4 trilhões; o México é o terceiro, com 19,3 trilhões. Brasil e Argentina acumulam reservas que totalizam 1.225 pés cúbicos aproximadamente. Somente a Argentina participa com 65% do total dessas reservas.  

Todo esse entusiasmo se esbarra numa questão que já é preocupante nos Estados Unidos e países europeus como Inglaterra e Polônia, que são os impactos ambientais, especialmente em relação as reservas de águas subterrâneas.

Além do alerta sobre os efeitos preocupantes do gás de xisto à natureza escrito pelo professor Luiz Carlos Mollin, o geólogo e professor da Unicamp Oswaldo Sevá também escreveu e publicou na revista eletrônica Correio da Cidadania: indústria do Gás de Xisto é nova frente de riscos exploratórios e conflitos. No texto procurou discorreu numa linguagem clara sobre a exploração desse mineral nos Estados Unidos, os procedimentos utilizados, e os lobbies envolvendo empresas e governos na manipulação de laudos ambientais. Não deixou de lançar críticas sobre as políticas do atual governo em abrir caminho para a exploração desse mineral em território brasileiro.  www.correiodacidadania.com.br,

Segundo Sevá a tecnologia hoje adotada para remover o gás é conhecida pela palavra inglesa FRACKING ou fraturamento hidráulico, procedimento no qual o solo é perfurado verticalmente até o limite do veio onde está depositado o gás de xisto. A partir desse ponto, a perfuração passa a ser horizontal.  Por estar o gás impregnado nos poros das rochas, sua liberação ocorre mediante a injeção na tubulação de uma “borra” constituída de água, areia e cerca de 600 produtos químicos como o bário, arsênio, benzeno, acrimalida, compostos orgânicos voláteis, plastificantes, surfactantes. O problema que as empresas que atuam na exploração do gás têm salvaguardado o direito de guardar segredo das substâncias empregadas nas perfurações. O bário e o arsênio já são conhecidos pela população quanto as suas toxidades, porém, os demais quase seiscentos que compõem o coquetel utilizado na obtenção do gás de xisto, são desconhecidos pela população, em especial o benzeno, a acrimalida e os compostos orgânicos voláteis, ambos extremamente tóxicos e causadores de inúmeras doenças como os tumores.   

Depois de triturado todo material é transportado para fora e armazenado em tanques improvisados a céu aberto, sujeitos a vazamento e contaminação do solo e dos aqüíferos. Há nos Estados Unidos exemplos de residências cujas torneiras quando abertas liberam gás metano, inflamável, que chegam a pegar fogo. Isso se dá quando junto com o gás de xisto é também liberado gás metano das rochas, que entra na tubulação, porém, é expelido através das fissuras existentes nos canos, misturando-se com a água dos aqüíferos onde é dissolvido até atingir as residências, através dos canos que transportam água. Além do risco de explosões, a água quando chega às torneiras apresenta sabor e cheiro forte. http://www.brasil247.com/pt/247/ecologia/121839/Ambientalistas-v%C3%A3o-a-Dilma-contra-g%C3%A1s-de-xisto.htm. O lobbie das companhias petrolíferas nos Estados Unidos é de tal intensidade que chega ao limite de influenciar companhias estatais como as responsáveis pelo tratamento e distribuição de água, manipulando análises laboratoriais que avaliam a qualidade do líquido, bem como no setor de saúde pública oferecendo informações não confiáveis dos prontuários sobre as enfermidades que assolam a população residente no entorno das áreas perfuradas, eximindo as empresas de pagamento de indenizações por danos.

Em 2005, na administração de Jorge Bush, cienciahoje.uol.com.br/colunas/terra-em-transe a Suprema Corte Americana concedeu a indústria de gás autorização para não revelar a composição dos fluidos utilizados na perfuração dos poços e desobrigou a administração federal de monitorar os impactos ambientais provocados por essa atividade. Nos Estados Unidos as posições quanto aos benefícios e impactos do gás xisto ao ambiente se divergem dependendo da procedência das fontes.

O “Site” Economia e Negócios do jornal O Estadão trouxe reportagem com o seguinte título: ambientalistas vêem riscos na extração do gás xisto. economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,ambientalistas-veem-risco-na-extracao-do-gas-de-xisto,160918,0.htm. No texto, a organização ambiental Clean Water Action, segundo seu representante Steve Hrozdovich, o problema da água na Pensilvânia/EUA, é preocupante, pois as empresas responsáveis pela fiscalização e controle da qualidade desse recurso vêm negligenciando os dados. Essa denúncia é questionada por Lee Fuller, vice-presidente da Associação de Produtores Independentes da America (IPAA) argumentando que as notícias sobre os riscos de contaminação da água são distorcidas grosseiramente para pressionar a opinião pública a se posicionarem contrárias a extração do gás, que vem se construindo um mito negativo em relação a esse mineral.

De acordo com a pesquisadora do Programa de Energia e Segurança Nacional da  Jhons Hopkins University, Molly Nilton, os riscos alardeados por ambientalistas e pesquisadores não chegam ao nível de querer paralisar  a produção. Quanto aos dados no qual detectou algum tipo de contaminação da água das regiões produtoras de xisto, as análises são questionáveis, pois foram feitas há mais de cinco anos e não corresponde a realidade atual.

O que realmente preocupa as empresas produtoras de gás é do risco que correm se a agência de proteção ambiental impuser limites na distribuição de água, se os novos estudos comprovarem contaminação por elementos oriundos da exploração do gás de xisto. O que é curioso na opinião dos representantes de entidades como IPAA, a Jhons Hopkings University e demais setores associados, é que ambos expressam opiniões convergentes sobre as vantagens do gás de xisto. Em nenhum momento fazem menção quanto aos riscos resultantes da mineração e a necessidade de medidas mais cautelosas por parte das empresas.  O jornal valor econômico em sua versão digital www.brasileconomico.ig.br/noticias/gas-de-xisto-e-bom-para-quem_132439html  postou texto intitulado gás de xisto é bom para quem, destacando que no Brasil especialistas consultados lançaram cautela aos governos quando tratar-se do tema gás de xisto, pois requer volumes altíssimos de água para sua extração, superando os 15 milhões de litros em cada poço, suficientes para abastecer 300 a quinhentos caminhões pipas tamanho grande. O que realmente preocupa é que toda essa água disponibilizada retorna para a superfície contendo elevado teor de contaminação que deverá ser alocada em local apropriado para evitar contaminação do solo.

A questão do gás xisto no Brasil e demais recursos energéticos recebem tratamentos diferenciados em comparação aos Estados Unidos. Enquanto nos Estados Unidos as reservas minerais do subsolo o direito sobre o ela é de exclusividade do proprietário do terreno, outorgando a exploração à companhias mineradoras sob pagamento de royalts, no Brasil a legislação garante exclusividade à união sobre as jazidas minerais.

Diante da crise econômica na qual vem assolando os Estados Unidos desde 2008, a descoberta de tecnologias que possibilitam extrair o gás de xisto do subsolo provocou uma histeria nacional gerando expectativa para tornar o país auto-suficiente em gás, que limitará a dependência às importações de petróleo.

 São esses e outros argumentos que incidem a favor do governo norte americano disponibilizando milhões de dólares em incentivos fiscais para empresas interessadas em explorar esse recurso. O presidente Barack Obama chegou a ponto de afirmar que contar com os combustíveis fornecidos pelo Fracking é melhor do que poluir o ar com carvão.  

A Argentina, com a constatação de ter no seu subsolo enormes volumes de gás, rapidamente o território foi sendo tomado por poderosas companhias petrolíferas como a Chevron, que foi indiciada por desastre ambiental no Campo de Frade, Rio de Janeiro. O processo foi arquivado, ficando isenta de punição e, tendo permissão, para participar das licitações dos leilões do pré-sal e do gás de xisto em território brasileiro ainda esse ano.

É sobre esse leilão que o professor Oswaldo Sevá quer chamar atenção. Segundo ele, embora o governo brasileiro esteja atualmente centrando as fichas no pré-sal, há indícios de que na 12ª rodada de licitações da Agencia Nacional de Petróleo, que ocorrerá dias 28 e 29 de novembro de 2013, será colocada na pauta de licitações o gás de xisto que procuram classificá-lo como  energia não-convecional. Há informações de que serão leiloados 240 blocos territoriais situados nos estados do Acre, Amazonas, Piauí, Maranhão, Goiás, Tocantins, Sergipe, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Paraná, com áreas de dezenas até mais dois mil quilômetros quadrados que serão apresentadas pela agencia às empresas participantes do leilão.

Sem discutir o eixo da questão que são as águas subterrâneas que poderão ser contaminadas, vale também lembrar que muitos dos estados enquadrados nos blocos do leilão do xisto, estão no entorno das maiores reservas de água doce do planeta como a bacia hidrográfica do amazonas, do São Francisco, do Paraná, entre outras bacias menores.   

Sobre os riscos da exploração desse mineral em território nacional, Suzana Pádua, publicou no blog. http://www.oeco.org.br/suzana-padua/27511-gas-de-xisto-no-brasil-receita-para-um-desastre-ambiental No artigo a mesma fez referência ao professor Luiz Fernando Scheibe da Universidade Federal de Santa Catarina que participou como palestrante no 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, ocorrido no mês de junho em São Paula, alertando sobre o enorme risco à população no instante que incluir o gás de xisto no leilão que será coordenado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Segundo o professor o risco é maior nas jazidas situadas no oeste do estado de São Paulo e norte do Paraná, que estão localizadas a algumas centenas de metros abaixo do aqüífero guarani. O aqüífero guarani é a maior reserva subterrânea de água doce do planeta, integrando os quatro países do cone sul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Por ser uma atividade nova em escala planetária ainda não se tem informações confiáveis quanto aos reais riscos para o ambiente e a vida das pessoas. Scheibe ressaltou que diversos pesquisadores brasileiros vêm recomendando ao governo brasileiro que decrete moratória ao produto impedindo qualquer tipo de atividade num prazo aproximado de cinco anos, para que possa ter tempo suficiente para promover estudos mais confiáveis sobre a viabilidade e riscos. Porém, parece que o manifesto não sensibilizou as autoridades brasileiras, que vem desconsiderando os acordos entre países sul americanos que compartilham das mesmas políticas sobre o aqüífero guarani.

Não gera surpresa a postura intransigente do atual governo em insistir na inclusão do gás de xisto no leilão da ANP dia 28 e 29 de novembro mesmo sabendo dos riscos ambientais.  A questão ambiental dentro das políticas macro-econômicas em curso no Brasil é pouco considerada ou interpretada como empecilho ou entrave às metas econômicas a serem atingidas. Flexibilizar leis ambientais ou até mesmo descumpri-las em nome do  tão desejado “crescimento econômico vem se transformando em palavra de ordem, entre governo e grandes companhias que conseguem até mesmo influenciar o próprio Estado na inclusão ou revogação de leis de interesse particular.

Como acreditar que projetos complexos como o da transposição do são Francisco e a construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estão isentos de manipulação quanto às licenças ambientais. E o que representou para o agronegócio a aprovação do novo código florestal brasileiro? Não há como negar que este documento é considerado um salvo conduto a todos que cometeram crimes contra as florestas brasileiras nas últimas décadas.

Se o documento realmente não agradou os ruralistas porque razão não foi incluída no texto que resultou na lei ambiental proposições sugeridas pela SBPC. Seria pelo fato de que a mesma poderia comprometer os interesses da bancada ruralista, incluindo no documento principal itens que levaria para o banco dos réus milhares de desmatadores. Sobre o leilão das novas matrizes energéticas que serão sancionadas no final do mês de novembro, o gás de xisto poderá estar incluído no pacote, pois a Petrobrás entre 2010 e 2011 disponibilizou cem milhões de reais a ser aplicados em estudos e pesquisas desse mineral, valor esse que corresponde a 35% do valor toda gasto pela estatal.

Em julho de 2013, o Site da Câmara dos Deputados, na sua página meio ambiente, trouxe reportagem com o título: deputados e cientistas alertam para riscos na exploração de gás de xisto. Vários parlamentares se posicionaram quanto às pretensões da presidente Dilma Roussef de leiloar dezenas de blocos territoriais para a exploração do mineral. Para o deputado Pedro Uczai, do PT, o mesmo concorda da criação de um grupo de estudos envolvendo a ATP (Agência Nacional de Petróleo) e SBPC (Sociedade Brasileira para Pesquisa e Ciência), para o desenvolvimento de estudos estritamente científicos sobre o respectivo gás. Já Sarney Filho, do PV do Maranhão, que é integrante da Frente Parlamentar Ambientalista é totalmente favorável a uma moratória de cinco anos como vem defendendo o professor Luiz Fernando Scheibe da UFSC. O deputado Carlos Mendes Theme, do PSDB-SP, que integra outra frente que pela defesa do gás, até admite a moratória, porém, deixa transparecer entusiasmo a essa nova fonte energética, pois segundo sua opinião: o gás de xisto foi fundamental para ajudar os Estados Unidos a enfrentar a recente recessão. No Brasil, a exploração terá impacto positivo na economia. www2.camara.leg.br/camaranoticias(MEIO-AMBIENTE).

Nos últimos dias, com a aproximação das datas do leilão do gás de xisto, entidades como a ISA (Instituto Socioambiental) e ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental) encaminharam documentos uma para ANP e outro para a presidente Dilma Roussef, expondo, detalhadamente, suas justificativas para que não seja incluída a matriz gás de xisto no leilão.  Para Raul Silva Telles Valle, coordenador de política de direito da ISA, cujo documento encaminhado à agência nacional de petróleo recebeu apoio da SBPC e ABC (Academia Brasileira de Ciência), o mesmo defende a aplicação de moratória por tempo indeterminado, até que tenha dados, informações e reflexões acumuladas para decidir-se, onde e em que condições serão permitidas exploração em território nacional. www.socioambiental.org

O manifesto da ABES entregue à presidente da República dia 25 de novembro de 2013 e referendado por mais oito organizações públicas e privadas, tem no seu bojo argumentos suficientes para forçar o governo federal a mudar de opinião e excluir o gás de xisto no leilão do dia 28 e 29 desse mês. A primeira justificativa do documento parte do princípio de que o fraturamento hidráulico está proibido em vários países europeus, que no Brasil poderá comprometer as bacias do São Francisco; Recôncavo Baiano e regiões costeiras como Alagoas, Sergipe; regiões do Paraná, Perecis, Parnaíba e Acre-madre de Dios.

O documento cita carta encaminhada pela SBPC e ABC à presidente Dilma sobre as fragilidades apresentados no relatório que está em andamento sobre essa matriz. São informações inconclusivas como as características petrográficas, estruturais e geomecânicas das rochas; estudos mais precisos sobre os riscos de contaminação dos aqüíferos; os enormes volumes de água necessários, o coquetel de elementos químicos utilizados, o armazenamento da água contaminada e as caríssimas técnicas de purificação e descarte. Além desses aspectos considerados preocupantes por parte das duas entidades, a ABES salienta que o leilão do dia 28 e 29 de novembro não foram seguidos as seguintes determinações: regras claras sobre a atividade exploratória; avaliação ambiental das áreas sedimentares segundo a portaria interministerial MMA/MME N.198, de 05/04/2012; compatibilização dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas conforme a lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997.

Há indícios de que mesmo com todos os manifestos encaminhados, pressões de entidades científicas, ambientais, de organizações públicas e particulares, não serão suficientes para sensibilizar o governo na mudança dos planos relacionados ao gás de xisto.  Como aconteceu nos Estados Unidos, os lobbies envolvendo governo e grandes companhias petrolíferas deverão determinar o rumo do processo, deixando no ar a sensação de que numa sociedade capitalista como a brasileira, o poder do dinheiro se sobrepõe à vida das pessoas e do planeta.

Prof. Jairo Cezar