NO
ENCONTRO DE CÚPULA DA AMAZÔNIA PREVALECEU OS INTERESSES DO MERCADO SOBRE A
COMPLEXA BIODIVERSIDADE DO ECOSSISTEMA AMAZÔNICO
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| https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/cupula-da-amazonia-comeca-nesta-terca-feira-8 |
Teve
inicio no dia 08 de agosto último, em Belém/PA, a cúpula da Amazônia cujo
intuito foi discutir estratégias de proteção e o desenvolvimento
verdadeiramente sustentável daquele complexo ecossistema constituído por sete
países, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Suriname, Bolívia
e Brasil. O evento ocorreu diante de uma realidade nada otimista para a região,
pois vem enfrentando forte pressão de segmentos econômicos interessados na exploração
agrícola e mineral, a exemplo do petróleo e gás.
No
lado brasileiro, nos últimos anos, o bioma amazônico foi e continua sendo alvo
de ações de madeireiros, grileiros, garimpeiros, agricultores e pecuaristas,
que estão colocando em xeque a vida de centenas de comunidades originárias,
indígenas e quilombolas. As terras dos povos originários vêm sendo
paulatinamente invadidas, suas águas, solos e alimentos contaminados por todo
tipo de poluentes, em especial pelo mercúrio usado nos garimpos. O que é
revoltante é que muitas das ações criminosas são incentivadas por políticos,
ruralistas e poderosas corporações interessadas nas riquezas lá existentes.
Para
tornar o cenário ambiental amazônico mais ameaçador, o governo brasileiro está
tentando liberar licenciamento para a prospecção de petróleo e gás na foz do
rio Amazonas, nas proximidades do estado do Amapá. Há pouco, a Guiana Francesa
detectou em suas águas grande reserva de petróleo, semelhante a que foi
encontrada no pré sal brasileiro. O Peru também vem investindo enormemente
nessa matriz energética, cujas informações dão conta de ter havido inúmeros
acidentes com enormes impactos às comunidades indígenas.
Outro
caso emblemático vem ocorrendo no Equador, onde há algum tempo o país vem
explorando petróleo no interior de um parque nacional, cuja abrangência da área
é de 10 mil km quadrados. Devido as pressões das comunidades indígenas que
habitam o parque, que são afetadas diretamente pela atividade de grande impacto
ambiental, está marcada para esse mês a realização de um referendo para decidir
a continuidade ou não da atividade petrolífera no parque.
O
que chama a atenção no encontro de cúpula da Amazônia é que tanto por parte do anfitrião,
o governo brasileiro, como da grande imprensa, raras são as menções ao tema petróleo
considerado um dos epicentros das tensões e preocupações de ambientalistas da
região e do mundo. Não abordar o tema combustíveis fósseis em momentos tão
cruciais à vida do planeta, afetada por catástrofes climáticas que se
multiplicam ano após anos, é pura falácia e gastos desnecessários para um
encontro tão caro como esse.
O
fator que motiva a abordagem do tema petróleo e desmatamento são os resultados
apresentados pelas agencias que monitoram o clima global, que confirmam estarem
o planeta 1,2 graus mais quente. Havia a expectativa de que cumprindo os
protocolos assinados nas cúpulas sobre o clima, como a COP 15 em Paris, a meta
de 1,5 graus Celsius poderia ser protelada para o final do século ou até mesmo
não atingir esse patamar. O que se tem de concreto é que 1,5 graus o planeta
atingirá nos próximos cinco anos. O calor escaldante no verão do hemisfério
norte, com temperaturas superando os quarenta graus, com incêndios
avassaladores são respostas a esse 1,2 graus Celsius já alcançado pela terra. A
duvida é quais os impactos envolvendo o planeta no instante que a temperatura
média atingir 1,5 graus Celsius?
Quem
imaginava que no final da cúpula da Amazônia se teria noticias positivas em
benefício da região e do planeta se decepcionou. Um
documento ou carta de Belém foi elaborada e assinada pelos sete países
presentes no encontro. Entretanto o documento é interpretado pelas organizações
em defesa da Amazônia e das populações originarias como pouco ousadas. Uma das
criticas se deve ao fato de o documento não apresentar metas comuns, dependendo
dos interesses e motivações de cada país. Desmatamento zero ou veto a
exploração de petróleo não foram incluídos na carta. O governo Lula afirmou que
o Brasil cumprirá com a meta de desmatamento zero em 2030. A Colômbia foi o
único país no encontro que defendeu o fim da exploração de petróleo.
Antes
do início do encontro de cúpula, dezenas de entidades da sociedade civil
participaram de eventos paralelos cujo intuito foi discutir os problemas da
região e posterior elaboração de uma carta de intenções a ser entregue ao
presidente Lula e aos demais chefes de estados dos países que integram a
Amazônia. O documento foi entregue pelo Cacique Rauny, no dia 9 de agosto, último
dia do encontro, que constavam as seguintes reivindicações, além de outras. Até
2025 para que todas as terras indígenas na Amazônia estejam demarcadas;
retiradas de todos os garimpeiros em áreas indígenas; garantia de direitos
humanos aos povos da Amazônia.
Embora
a região da Amazônia seja constituída por 5% da população indígena mundial,
essa fração é responsável por preservar 80% da biodiversidade do planeta. Tal informação é uma das prerrogativas
presentes na carta redigida durante os três dias da Assembleia dos Povos da Terra
pela Amazônia, ocorrida antes da cúpula. No último parágrafo do documento foi
escrito dado importante que merece ser reproduzida integralmente.
Está
assim redigida: “É preciso rever
conceitos; não falar de bioeconomia, mas de economia indígena. Uma economia
genuinamente amazônica depende de mudanças nos conceitos de economia, tanto em
se tratando do campo jurídico, como político. O projeto de lei que pretende
estabelecer o “marco temporal”, sem que fôssemos consultados, não é só
inconstitucional, desumano e injusto, mas um retrocesso que, em vez de trazer a
tão falada segurança jurídica, fomenta a violência e agrava a crise climática”.
Do
mesmo modo como ocorrem nas COP sobre o clima, onde se reúnem centenas de
chefes de estados e delegações representando o poder publico e setores
produtivos para discutir, propor e assinar termos de compromissos
irrealizáveis, o encontro de cúpula da Amazônia no Pará, não será diferente. Um
dos temas cruciais para ser debatido e já rechaçado pelas autoridades presentes
era a prospecção de petróleo e gás em áreas que envolvem o bioma amazônico. O
espantoso é que o tema embora tenha sido tratado não foi incluído no documento
final como meta de supressão definitiva na região. Para
finalizar, convém citar o que falou o presidente colombiano, único a se opor à
atividade de petróleo no bioma amazônico na Cúpula. “Nós estamos as margens da extinção da vida e é nesta década que nós
devemos tomar decisões, é o momento de mudar o sistema econômico, e muito”.[1]
Prof. Jairo Cesa
https://www.greenpeace.org/brasil/blog/com-petroleo-futuro-da-amazonia-esta-comprometido/
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