OS DESASTRES AMBIENTAIS EM MARIANA/MG E BRUMADINHO/MG PELA MINERADORA VALE: O LUCRO ACIMA DE TUDO

Durante a década de 1990 o Brasil sofreu uma forte investida neoliberal com a entrega ao capital internacional das empresas do seguimento de comunicação, elétrico, mineração, etc.  Um dos argumentos repetidos a exaustão pelos governos entreguistas de plantão da época era de que com as privatizações a qualidade e a eficácia dos serviços oferecidos melhoraria significativamente. Experiências dão conta que isso não ocorreu de fato, muito pelo contrário, os serviços oferecidos pioraram somando-se ao aumento das taxas de serviços cobrados. Havia expectativa de que com a chegada do PT ao governo federal todas as políticas de privatizações do governo anterior fossem revistas. Porém, nada disso aconteceu.

Como de costume, no instante que uma estatal seguia para leilão geralmente episódios negativos eram forjados com intuito de desvalorizar ao máximo seus papéis nos pregões das bolsas de valores.  A Vale do Rio Doce, na época um dos principais patrimônios do Brasil, hoje orçada em quase 300 bilhões de reais, a mesma foi vendida por míseros 5 bilhões de reais.

É importante saber que o desmonte de estatais como a Vale do Rio Doce se deve a forte investida dos governos no código de mineração com a inserção de 126 emendas em 1996. Ações como transferência de decisões sobre exploração de recursos minerais para o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais) e Lei Kandir ambos foram decisivos no volume de recursos minerais extraídos e danos ambientais.  

De lá para cá a empresa que é controlada por dezenas de acionistas e fundos de capitais, vem obtendo lucros bilionários na exportação de minério de ferro para países como a China. Paralelo aos lucros exorbitantes obtidos, a empresa vem protagonizando crimes ambientais de proporções gigantescas e irreversíveis aos ecossistemas. O fato é que o acúmulo de irregularidades cometidas pela companhia sempre teve a “mão generosa” dos seguimentos políticos, dando guarida ou absolvendo-a de possíveis condenações e pagamento de multas. 

A flexibilização de legislações ambientais e o desmonte de órgãos fiscalizadores estaduais e federais seguiram e seguem também preceitos neoliberais de “estado mínimo” e a maximização dos lucros. O desastre ambiental em Mariana em 2016 foi o acontecimento que exibiu a dimensão estratosférica do problema da mineração no Brasil a partir das privatizações iniciadas na década de 1990. Embora os protocolos de compromissos dos novos proprietários de ex-estatais impuseram regras e obrigações para restringir ao máximo os riscos de desastres ambientais, a realidade mostra que tais ritos não passam de letras mortas apenas para o cumprimento de formalidades.

O desastre envolvendo a empresa SAMARCO, uma das subsidiárias da Vale, em 2016 em Mariana, Minas Gerais, expôs as feridas do seguimento da mineração em um país atolado pelo lodo da corrupção e irresponsabilidades políticas. Durante anos relatórios apresentados por agências independentes vinham alertando que muitas das barragens contendo milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração apresentavam algum risco à população do entorno. Conforme o site em.com.br Gerais, que publicou reportagem em janeiro de 2019, o mesmo alertou que são cerca de 50 barragens entre as 400 existentes no estado de Minas Gerais que apresentam algum risco de desastre.

O que chama atenção no texto é a não citação da barragem de Brumadinho na lista de possíveis riscos de desastres. Depois do seu colapso em 25 de janeiro de 2019, representantes da vale e do próprio governo de Minas Gerais afirmaram que a mesma estava classificada como de baixo risco. Sendo assim, quem duvida que as demais 350 não listadas como de alto risco também não venham se romper e provocar desastres semelhantes a de Mariana e Brumadinho?

A ineficiência do Estado na fiscalização somada ao protecionismo exacerbado concedido aos proprietários dessas companhias transformaram regiões do Brasil onde empresas estão operando em uma bomba relógio prestes a explodir. O fato é que o problema não se resume apenas a Vale, muito menos, restrito ao Estado de Minas Gerais. Do sul ao norte outras tantas companhias que passaram a ter o controle de acionistas no extrativismo mineral também foram e são cúmplices de desastres ambientais. Um exemplo é a Norueguesa HIDRO ALUNORTE, instalada em Barcarena, Pará, que teve o rompimento de uma de suas barragem vazando rejeitos de bauxita na região metropolitana de Belém.

É bem possível que desastres desse envergadura jamais teriam ocorrido no território norueguês, porém, em se tratando de Brasil e nações periféricas, por que dispor dos mesmo cuidados se a tônica é acumular, acumular? Se o estado das barragens contendo resíduos minerais estão nesses níveis, as populações que habitam as áreas a jusante das barragens de água para geração de energia elétrica e abastecimento público começam a sofrer insônia aflitas com o desconhecimento do estado das mesmas.

Nos últimos anos os governos que se reversaram a frente dos estados e palácio do planalto, pressionados pelo capital, exerceram um desserviço à população flexibilizando ao máximo legislações para facilitar o acesso dessas companhias as tais commodities. Entretanto, estimuladas pelos elevados valores internacionais, essas corporações procuram extrair ao máximo tudo que podem, limitando qualquer dispêndio em medidas mitigatórias de riscos ambientais. O pior de tudo é que os desastres em barragens como citados acima geralmente são frequentes nos ciclos recessivos da produção mineral, a qual para compensar os preços baixos se utilizam de meios ilícitos para manter os mesmos padrões de lucratividade.

Para atraí-las, os governos entreguistas de plantão atendem todos os requisitos explicitados nos portfólios apresentados: flexibilização de legislações ambientais, reformas trabalhistas com o mínimo de direitos, todas para não atrapalhar suas atividades. Aqui estão portanto uns dos muitos motivos dos governos como o atual em querer indicar pessoas com algum vínculo no setor produtivo exportador para o comando de ministérios ou secretarias estratégicas como o meio ambiente.  Também o desejo descomunal do atual governo de querer criminalizar e desarticular órgãos como o IBAMA e ICMBio, acusando-os de “Xiitas” por aplicarem multas aqueles que produzem e alavancam a economia do Brasil.

São justificativas que beiram a incendiasse, visto que são esses órgãos mesmo com todas as dificuldades encontradas ainda assim estão evitando que o Brasil não tenha se transformado num “Saara”, tamanho o desmatamento e outros crimes ambientais evitados. O que nos resta nesse momento de inconformismo e solidariedade às famílias afetadas pelos desastres em Minas Gerais, é que esses tristes acontecimentos possam sensibilizar as autoridades e o atual governo em rever seus controversos posicionamentos acerca dos desmontes previstos aos órgãos fiscalizadores ambientais federais.  

Se todo esse acúmulo de fatos negativos não forem suficientes para sensibilizá-los e reverter seus posicionamentos aí sim estaremos a mercê de novas tragédias que certamente porão em risco não somente a população humana como também toda uma complexa biodiversidade que poderá ser comprometida para sempre.

Prof. Jairo Cezar