ONG INTERNACIONAL, WWF,[1]
LANÇOU RELATÓRIO PREOCUPANTE SOBRE OS ECOSSISTEMAS MUNDIAIS E BRASILEIRO
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| Cor verde no mapa (áreas com florestas) - Cor rosa (projeção de desmatamento até 2030) |
Depois
de tantas notícias aterrorizantes acerca do candidato a presidente Jair
Bolsonaro sobre o seu funesto plano de governo para o meio ambiente, um dia
depois da confirmação nas urnas que sua vitória, o WWF, apresentou seu
relatório bianual (Planeta Vivo) sobre a terra, cujo resultado deixaria de
cabelo em pé qualquer estadista com o mínimo de sensibilização ambiental. O relatório aponta os estragos provocados
pelo homem ao planeta nas últimas décadas. Entretanto, as áreas mais afetadas
são aquelas onde estão concentrada parcela significativa da biodiversidade, os
biomas tropicais.[2]
Para
reparação das perdas provocadas, a natureza precisaria sozinha de seis milhões
de anos. Outra vez o relatório chama a atenção do Brasil. Os biomas Amazônia e
Cerrado, juntos acumulam maior reserva da biodiversidade do planeta, que estão
seriamente ameaçadas. Somente o Cerrado ou savana brasileira perdeu nos últimos
sete anos 83 milhões de km2 de floresta, superando a Amazônia com 50 milhões km
quadrados. O agronegócio e a pecuária são ambos os principais vetores desse
declínio ambiental. A supressão da floresta para dar lugar as pastagens e a
cultura da soja, por exemplo, está avançando nos estados da Bahia, Tocantins,
Maranhão, Piauí, que juntos foram responsáveis por 62% do desmatamento do bioma
do Serrado.
Não é de hoje que essas ações criminosas de
ecossistemas vulneráveis como o cerrado e a Amazônia estão produzindo reações
adversas no clima planetário. Um dos efeitos do desmatamento é a desertificação
que está afetando o fluxo de chuvas em todas as regiões brasileiras. No cerrado
estão as nascentes de rios formadores de bacias hidrográficas estratégicas para
a geração de energia elétrica. A crise hídrica que está trazendo problemas de
abastecimento para regiões densamente povoadas como o sudeste tem relação com o
desmatamento da Amazônia, que reduz a circulação de umidade o sudeste e sul do
país.
O
fluxo cada vez menor de água nas hidrelétricas está refletindo na conta de energia
de todos os brasileiros, forçando-os a desembolsarem dinheiro extra para
compensar o custo mais elevado das termoelétricas. Não obstante aos problemas hídricos, como
estiagens prolongadas, a única garantia para proteção do que ainda resta da
frágil biodiversidade de biomas como a Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e
Pantanal, são as unidades de conservação.
De
acordo com convenções para a proteção da biodiversidade, cada país deverá estar,
no mínimo, com 17% dos ecossistemas em áreas protegidas. O cerrado brasileiro
está muito distante do que estabelece as convenções, tem somente 8% do seu
território protegido. Já o pantanal, um dos mais ricos e frágeis ecossistemas
do mundo, tem somente 2% de área protegida.
Quando
toda a atenção dos brasileiros estava ainda focada nos riscos do agravamento
dos desmatamentos dos principais biomas no instante que o futuro presidente
assumir o poder em primeiro de janeiro de 2019, o atual presidente,
sorrateiramente, mantinha-se atuante com sua agenda de retrocesso ambiental.
Dia primeiro de novembro alguns jornais bem como a WWF noticiaram de que o
presidente Temer havia colocado à venda cerca de 900 blocos para exploração de
petróleo e gás no Brasil, que desse montante, 100 estariam situados na floresta
amazônica.
É
de certo modo uma notícia mais que preocupante, é aterrorizante, pelo fato das
companhias petrolíferas que não terão grandes dificuldades para a execução de
seus projetos à medida que o futuro governo concretize promessas de campanha
como o fim aos licenciamentos ambientais. Um dos agravantes da iniciativa do
atual presidente é que muitos dos blocos para extração de petróleo e gás ficam
no entorno de terras indígenas e de unidades de conservação.[3]
As
profecias de que os próximos quatro anos deverão ser muitos difíceis para a área
ambiental, por exemplo, vão se concretizando quando saiu boato que o ministério
do meio ambiente e agricultura serão fundidos. Se é verdade ou mais um fake news,
o fato é que o futuro governo não medirá esforços para esfacelar toda uma
estrutura construída no Ministério do Meio Ambiente, como o IBAMA e o ICMbio. Também
não ficarão de fora da ofensiva ultradireitista de presidente eleito os
movimentos e organizações ambientais, muitos dos quais prestando excelentes
serviços de enfrentamento às investidas do capital em biomas frágeis como o da
mata atlântica.
Não
causará estranheza se o presidente eleito decidir fazer que fez seu fiel
escudeiro Donald Trump, a saída do acordo de Paris. Todos os sinais estão apontando
para essa direção. As propostas de campanha do candidato eleito sobre o meio
ambiente são totalmente incompatíveis com o que foi convencionado em 2015 em
Paris. O Brasil se propôs em reduzir o desmatamento a níveis zero até 2050. Na hipótese
do Brasil abandonar o acordo, não há dúvida que o colapso climático global
tenderá a se concretizar muito antes do tempo previsto pelos cientistas.
O
que ficou patente nas dezenas, quem sabe centenas de respostas dadas pelo
candidato agora eleito Bolsonaro, é seu total desconhecimento de assuntos
elementares sobre meio ambiente, terras indígenas, etc. O que ele de melhor
soube fazer durante a campanha foi espalhar medo e terror, ameaçando
criminalizar ativistas que lutam em defesa da reforma agrária, demarcação de
terras indígenas e criação e proteção de unidades de conservação.
Nos
últimos governos que tivemos, o seguimento ambiental foi o que sofreu um dos
maiores revês devido à brutal investida do agronegócio sobre terras ocupadas
por florestas. E olha que a perversidade não foi maior devido a independência
desse ministério e o papel importante assumido por técnicos e fiscais do IBAMA
e ICMbio, fiscalizando, multando e prendendo criminosos ambientais. Se não
puderam fazer o melhor, foi decorrente ao baixo plantel de profissionais e a fragilidade
infraestrutural.
Imaginemos
agora o ministério do meio ambiente fundido ao da agricultura, quem sabe, para
produzir mais devastação e terror no campo, entregue a algum membro da UDR
(União Democrática Ruralista). É a faca e o queijo na mão. Um representante do
alto escalão do exército, que é cotado para assumir um importante ministério,
respondeu com orgulho de que quando o país foi governado pelos militares “não
havia IBAMA e nem MP para encher o saco”.[4]
Outras
falas do presidente eleito em palestras e comícios deram o tom de um possível
mandato de fortes ataques a tudo que foi conquistado por minorias sociais como indígenas,
quilombolas, que estão assegurados pela constituição e convenções
internacionais como a OIT. Sobre a demarcação de terras indígenas, um direito
garantido pela constituição, o presidente eleito respondeu que “índio não terá
nem um centímetro a mais para terras indígenas”. Não restará outra saída que
não seja a organização da resistência. Não há dúvida que mais cedo do que se
imagina, a resistência terá um aporte significativo dos próprios eleitores de
Bolsonaro, que tomarão consciência do absurdo que fizeram votando em uma pessoa
cujo projeto de governo é ferrar os trabalhadores.
Prof.
Jairo Cezar
[1] https://c402277.ssl.cf1.rackcdn.com/publications/1187/files/original/LPR2018_Full_Report_Spreads.pdf?1540487589
[4] https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-insufla-carnificina-no-campo-e-holocausto-ecologico
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