O CALVÁRIO DAS ESCOLAS, GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA REGIONAL DE ARARANGUÁ

Com o inicio do ano letivo na rede pública estadual no dia 06 de fevereiro de 2017, como ocorre todos os anos, professores/as, gestores/as e demais profissionais que atuam na educação, durante cinco dias estiveram envolvidos em diversas atividades e estudos preparativos para o começo das aulas no dia 13 de fevereiro. Dentre as ações que marcaram a semana de formação continuada, a palestra do professor Paulo Hentz se notabilizou como um momento paradoxal do processo pelo fato de trazer para a discussão o tema Teoria da Atividade (Sociointeracionista Vigotskyana) que fundamenta a primeira e a atual proposta curricular catarinense. Quem acompanha o dia a dia da escola pouca são as referências da Teoria da Atividade ao currículo, pois iria requerer uma transformação significativa de toda a estrutura física, pedagógica, conteúdo, metodologia e avaliação na escola.

A análise sistematizada da primeira proposta curricular sancionada em 1998 e sua comparação com a que foi aprovada em 2014 deveriam ter sido incluídas dentre os temas discutidos durante a semana de preparação. Não o fazendo, e acredita-se que nenhuma escola pública o fez, pior ainda, são poucos/as os/as que sabem de sua existência, a palestra do professor Paulo pode ter levado muitos/as trabalhadores/as da educação a se sentirem confusos, entre a zona real das escolas públicas, ainda tradicional e conteudista, e a zona proximal, que são as enormes barreiras políticas dos atuais governos neoliberais que jamais ousariam em permitir que tais teorias revolucionárias sejam aplicadas integralmente.

Se fosse a intenção do governo a aplicação da teoria da atividade, que passa, é claro, pela autonomia das escolas, não faria o que fez no último dia de preparação, 10/02, quando integrantes da gerência estiveram na escola para repassar as novas diretrizes da SED onde provocou indignação e revolta de todos. Quem está atuando há anos na educação pública do estado talvez não estanhou com mais essa molecagem do governo, cuja intenção era desviar a atenção dos profissionais sobre outros temas importantes como as reformas políticas e previdenciária em curso, mobilização política da categoria, entre outros, que sempre são discutidos no último dia dos encontros.

A principal “bomba” repassada pela integrante da Gered foi de que não será mais permitido que professores/as completem sua carga horária com disciplinas afins. Exemplo: professor de matemática lecionando física, química, etc. Não é de hoje que a categoria vem lutando para a profissionalização do magistério, condição essa que somente será alcançado quando profissionais qualificados trabalharem na suas respectivas áreas. Entretanto, não era o que vinha ocorrendo nos últimos anos, uma vez que, no desespero para completarem seus horários, professores/as se submetiam ao constrangimento de assumir áreas sem qualquer domínio.

A deliberação do governo que pode ter sido interpretado por muitos/as professores/as como ato exclusivamente pedagógico tendo em vista a qualidade do ensino, é nada mais nada menos que econômico, ou seja, reduzir gastos. São milhares de professores/as ACT contratados/as e já inseridos/as nos horários, que participaram dos cursos de formação e que foram dispensados/as e que gerará economia para os cofres públicos. Por que o governo não tomou essa medida antes, mês de dezembro ou janeiro? Por que deixou somente para o final, quando tudo estava organizado para o inicio das aulas. A confusão foi tanta, sem contar o desespero de professores/as excluídos/as, onde houve até escola que não pode iniciar as aulas na segunda, dia 13, pelo fato de ter que refazer seu horário.

 A outra noticia bombástica anunciada foi no tocante a portaria 189, remetida pelo governo do estado em 09 de fevereiro de 2017, onde modifica o procedimento avaliativo com a supressão dos exames finais. Desde a sua efetivação em 1996, a LDB, entre outras legislações e resoluções estaduais, ambas já previam dispositivos recomendando recuperação paralela e o fim dos exames. Quem alcançasse a média 7 estaria aprovado, os demais, com coeficiente menor, teriam que repetir a mesa série no ano seguinte.  Em nenhum momento tanto os profissionais da educação quanto a CNTE e o SINTE que representam a categoria em âmbito federal e estadual, se posicionaram contrários aos artigos, parágrafos e incisos da LDB, que versam da recuperação paralela e a exclusão dos exames finais.

A pergunta que não quer calar é: por que, somente um dia antes do encerramento da semana de planejamento o governo resolveu assinar a respectiva portaria? O que é revoltante é que todo trabalho realizado durante os dias de encontro foi assentado na PORTARIA 31, em vigor, que incluía os exames finais. O que seria, portanto, recuperação paralela e como seria aplicada? Foram essas algumas dúvidas levantadas, entre outras tantas, que necessitariam de longas horas e talvez dias para se chegar a um consenso. Questões como, argumentos ou justificativas apresentados pelos estudantes para ter direito a recuperação paralela, etc, foram listadas. O que a portaria também altera é a média, avalizando a aprovação dos/as estudantes que obtiverem seis e não mais sete como estavam estabelecidos.

Tanto essa portaria quanto a resolução que impede os professores/as de complementarem suas cargas horárias com disciplinas afins, são medidas eminentemente políticas que intencionam a redução de custos financeiros em consonância com os acordos enlaçados com o governo federal para o pagamento da divida pública dos estados. A não exigência de exames permite que os contratos com os professores/as ACTs encerrem no começo de dezembro e não no final, como era de praxe.

De acordo com a Teoria da Atividade discutida na escola, se o/a estudante não absorveu o conteúdo ensino, é função do professor/a retomar quantas vezes necessárias os conteúdos até que seja aprendido pelo estudante. Não é mesmo? Na teoria até que seria possível, mas em se tratando de política educacional em vigor, conteudista e quantitativista, condicionada as regras do ENEM, IDEB e dos vestibulares, é quase que impossível. O que as escolas terão de proporcionar com essa nova política avaliativa é a reestruturação do currículo, focando exclusivamente em temas que trazem sentido aos estudantes, tenham significados para as suas vidas. Isso força também a escola a romper com o seu histórico modelo tradicional positivista, reprodutora e não construtora de conhecimentos. O que se pretende, porém longe ainda de se concretizar, tanto com a Teoria da Atividade como a Proposta Curricular Catarinense em vigor é a superação da visão disciplinar de ensino para a interdisciplinar e transdisciplinar, como é pretendida.

O jornal Diário Catarinense que há décadas vem adotando uma política de parceria e cumplicidade com Estado, mediante assinatura de contratos milionários para a distribuição diária de exemplares do noticioso em todas as escolas estaduais, na segunda feira, 13 de fevereiro, destinou duas páginas do jornal para discorrer sobre os Desafios do Ensino para 2017.[1] Quando se diz que o jornal é “parceiro do governo”, bem como do setor empresarial, não é apenas criticar por criticar. No instante que se faz uma reflexão do sistema de ensino, as mudanças que estão em curso como a medida provisória 746/2016 e o ensino médio integral, seria um tanto quanto plausível que se ouvissem as várias opiniões, concordantes e discordantes sobre o tema.

O jornal, parceiro do governo e a da FIESC, trouxe relatos do presidente da fundação Ayrton Sena, de um professor da UDESC, UNIVALI e uma opinião curtinha do coordenador estadual do SINTE. O representante da Fundação, entre as propostas elencadas, priorizou que fosse investido na capacitação de professores. O segundo, da UDESC, afirmou que a carreira docente não está sendo mais atrativa devido a desvalorização dos/as profissionais. Sugeriu também que os métodos de avaliação do desempenho dos professores sejam mais rigorosos. Tanto um como o outro teceram opiniões sobre questões polêmicas como a desestruturação da carreira docente e as péssimas condições estruturais das escolas.

Segundo o secretario da educação, o mesmo informou que para 2017 estarão sendo aplicadas medidas para reverter o quadro crítico da aprendizagem, onde oportunizarão os estudantes a recuperarem de modo paralelo os objetivos não assimilados. Ele acredita que alterando os métodos avaliativos o aluno poderá ter melhores resultados nos processos avaliativos corroborando para a não reprovação e sua não desistência. Mais uma vez cabe evidenciar que tais mudanças aplicadas à avaliação nas escolas públicas estaduais para o ano letivo de 2017 têm motivação com o ridículo resultado das últimas avaliações obtidas pelo estado no IDEB e Pisa.[2] Acredita o governo que com tais mudanças é possível aumentar um ponto na média no ensino médio, de 3.4, obtida em 2015, para 4.8, prevista para 2017.[3]

Portanto, as mudanças não se dão por acharem que o governo e seu secretário estarem agora sensibilizados pelo baixo índice das avaliações dos estudantes catarinenses, nada disso, o que motiva são os acordos assumidos com o Banco Mundial e outros organismos financeiros que condicionam a liberação de recursos com base nos resultados pré-estabelecidos. O próprio setor empresarial também vem pressionando os governos à implementação de políticas para a formação de uma mão de obra qualificada e de baixo custo. Aí está o motivo das parcerias do Estado com a FIESC e fundações como ITAÚ, AYRTON SENA, BRADESCO, entre outras tantas que representam empresários e grupos econômicos poderosos interessados e envolvidos com as reformas educacionais em curso.

Os países que se desenvolveram ou aqueles que estão se superando de crises ou guerras, como os asiáticos, tiveram a alocação de investimentos bilionários em educação. Basta analisarmos os resultados do PISA e verificar quanto que esses países com melhores resultados investem em educação e quanto um professor do ensino básico recebe de salário. Comparado com o salário médio pago aos professores brasileiros, passa ser piada. Quando ao salário dos professores catarinenses, o DC assim relatou o que disso o secretario da educação sobre a valorização do magistério: “valorização do magistério está garantida para este ano com a proposta estabelecida em 2015 que previa descompactação das folhas de pagamento e planos de carreira”.         

Com a sansão do Plano Nacional de Educação contendo 20 metas, a de número 17 é a que discorre sobre a carreira e remuneração dos que atuam na carreira docente. A meta estabelece a equiparação dos salários do magistério às demais áreas profissionais com escolarização equivalente. A promessa de valorização da categoria a partir da descompactação da tabela de vencimentos, pode se tornar mais uma das tantas falácias do atual governo. Em outra oportunidade, tanto o governo como o seu secretario da educação informaram que qualquer adicional na falha de pagamento estaria condicionado ao equilíbrio das contas do estado. A atual crise econômica que assola o país vem se tornando uma forte aliada dos governos servindo de pretexto para inviabilizar qualquer reposição salarial. Ainda mais agora com a aprovação da PEC 055 no senado que congelou o reajuste que qualquer servidor público por 20 anos. Aguardemos 2018, ano de eleição.   

A professora da Univali, Cássia Ferri, que também lançou sua opinião sobre o desafio da educação para 2017, pinsou alguns pontos que devem ser considerados e prometidos pelo governo e seu secretário nas várias entrevistas e visitas feitas pelo estado. Dentre as ações emergenciais, destacou Cássia investimentos na melhoria dos espaços físicos e em recursos tecnológicos que facilitam a transmissão do conteúdo. São propostas que os governos estão prometendo há muitos anos, e sempre renovadas a cada período eleitoral. Já que 2018, próximo ano, novas eleições estão previstas para a escolha de um “novo” governo do estado e 40 deputados, tudo indica que algumas ações paliativas serão implantadas para minimizar o caos que envolve centenas de escolas públicas estaduais, é claro que é para assegurar o voto dos educadores.

No dia 10 de fevereiro o governo do estado esteve no município de Tubarão trazendo as “boas novas”, prometendo disponibilizar 11 milhões de reais (6 milhões do estado e 5 milhões do governo federal) para reparos de escolas nos municípios de Laguna, Tubarão, Criciúma e Araranguá), ambos afetados por vendavais no final de 2016 e que comprometeram muitas escolas. Para a 22ª Gered (Araranguá), o montante a ser repassado será de 320 mil reais. Se somarmos todas as demandas existentes e os recursos prometidos para assegurar o mínimo de infraestrutura para o satisfatório exercício da profissão docente, 11 milhões não seriam suficientes. Tem escolas inauguradas a pouco mais de dois anos que já apresentam problemas estruturais e necessitam de reparos.

Quando se afirmou que a demanda de problemas envolvendo escolas, ginásios e quadras esportivas são enormes na região de Araranguá e que os 320 ou 600 mil reais que serão repassados pelo estado são apenas para reparos, na segunda feira, 13 de fevereiro de 2017, o gerente de Educação da de Araranguá esteve em uma das rádios do município e fez um breve diagnóstico da realidade das escolas no vale do Araranguá. Falou sobre a reforma do colégio Maria Garcia Pessi, que os trabalhos reiniciaram e que a promessa da empreiteira responsável pela obra é finalizar ainda esse ano, mesmo com prazo estipulado para concluir de um ano e meio a dois anos. O gerente assegurou que é bem provável que em 2018 todos os estudantes estejam estudando no prédio novo.    Quanto ao Ginásio da escola, pediu para ter um pouquinho mais de paciência, pois em contato com integrantes do governo em Florianópolis, em dois ou três meses o projeto do ginásio poderá ficar pronto, e que há dinheiro para a obra.    

Discorreu o apresentador do programa acerca de um requerimento apresentado por um vereador relativo a necessidade de reparo no ginásio de esporte da escola estadual Eremita Souza de Hercílio luz, Araranguá. Ratificou o gerente que esteve em uma reunião em Tubarão com o governador, o secretário da educação e deputados, que a liberação dos recursos orçados em 110 mil reais para a recuperação da quadra foi assegurada por ambos.  Quanto a outras demandas na escola, telhas quebradas, instalação elétrica, etc., fez elogiou ao corpo gestor da unidade de ensino por ter feito tais reparos usando recursos provenientes do cartão e do PDDE.  A escola é um luxo, ratificou.  Afirmou também que “vem muito dinheiro para as escolas estaduais é só saber aproveitar que dá para trabalhar e muito bem”.

Não quis o gerente informar que os recursos provenientes desses fundos para as escolas são ínfimos e insuficientes frente as demandas das escolas. É de se considerar que tanto a escola Eremeta Souza como as demais 42 que compõem a rede estadual de ensino da regional de Araranguá, se utilizam de outros meios como rifas, festas juninas, parcerias com empresas, com comunidade, para aquisição de recursos e fazer com que as escolas permaneçam abertas e funcionando. Há muito tempo que o governo do estado vem adotando a política de desleixo com as escolas e empurrando a responsabilidade de manutenção para a comunidade. Escolas de Ensino Fundamental Jucemar Paes, dói bairro Polícia Rodoviária, e EEBA, são dois exemplos entre tantas do descaso do governo do estado. É só visitar essas escolas e perguntar para os professores e aos próprios gestores o milagre que fazem para mantê-las funcionando.

Falou o apresentador da liberação de 600 mil reais do estado para ações paliativas em algumas escolas do vale como a Protásio, no Sombrio e Neuza Osteto Cardoso, Policia Rodoviária. Ambas apresentam problemas no telhado e na fiação. Quanto a construção no novo prédio da Neuza Osteto, informou que o que está dificultando é a compra do terreno, caso não ocorra pode haver a perda de recursos para a obra.

A discussão sobre a escola Catulo rendeu severas críticas do próprio apresentador do programa a inoperância do estado, pois há anos a escola foi interditada e o processo de abandono e deterioração é enorme. O abandono do educandário já foi noticiário e capa de jornais, porém, nenhuma ação efetiva foi realizada. A justificativa do gerente da educação é que o retardo da obra tem relação com erros cometidos na elaboração do projeto no passado. Um novo foi concluído no final de 2015, e, que, possivelmente até o final de março, de 2017, será aberta licitação para a escolha da empresa que executará a obra. Seguindo essa burocracia, e se nenhum imprevisto ocorrer, até o final do ano a obra terá iniciado, pois o dinheiro já está na conta.

Não poderia ficar de fora da entrevista o polêmico e controverso processo de reforma ou construção da EEBA que perdura quase dez anos.  Esclareceu também que todo imbróglio ocorrido tem relação com erro de projeto, semelhante ao colégio Catulo, de Sombrio. Anunciou que conversou com assessores do secretario da educação, o mesmo informou que segundo o secretário a reforma do educandário é uma questão de honra, que o mesmo vai olhar com carinho. Disse também que se o estadual não for contemplado com a reforma não será inserido no plano de ensino médio integral. O prazo é até 2020, informou o gerente.

O tema que concluiu a entrevista foi seguramente o que muitos estavam esperando com inquietação, a polêmica sobre o Anfiteatro Célia Balizário. O gerente respondeu que o respectivo espaço cultural está envolto de mistério e sem explicação. Disse que o mesmo acreditava ter sido construído sem projeto, e que se existisse não saberia onde localizar. Nem mesmo na prefeitura encontrou cópia do documento. Sem o documento não haveria possibilidade de providenciar os reparos necessários. A solução, portanto, era elaborar outro projeto, demorado e elevado custo financeiro.  Depois de intensa procura foi descoberto que havia uma cópia do mesmo no computador de um arquiteto, provavelmente o responsável pela planta na época. Foi enfático em afirmar o gerente que a falha foi cometida pela SDR, que não prestou a devida atenção. Inúmeras vezes o gerente da educação ressaltou que a ADR começou do zero em 2015, fazendo uma sutil crítica a gestão anterior da agência regional.

A entrevista com o gerente da educação repercutiu na mídia local levando as pessoas a fazerem suas reflexões e observações sem qualquer fundamento digno de confiança técnica. Na própria página do entrevistador, postou a seguinte manchete: Quem quer o teatro? A pergunta soou como uma piada de mau gosto, uma postura desrespeitosa e agressiva contra os profissionais e o corpo gestor da EEBA, por não terem sido consultados antes de ter lançado qualquer opinião inverídica e leviana. É claro que a população desinformada em relação aos fatos, lançaria suas opiniões acreditando que o imbróglio que envolve o anfiteatro seria resultante da incompetência do corpo gestor daquela entidade como vinha sendo insinuado.

Somente na quarta feira, 15/02, pela manhã, os professores daquele educandário foram oficializados dos fatos noticiados nas redes sociais e nas demais mídias sobre a possível transferência da gestão do anfiteatro a uma associação ou para a própria prefeitura. A indignação e revolta tomou conta de todos, que interpretaram o episódio como fofoca, uma forma descabida da própria ADR de desviar a atenção da população quanto aos reais problemas que assolam as escolas estaduais no vale, muitas delas caindo aos pedaços, outras já interditadas, como é o caso da Catulo, no Sombrio.

O que o governo do estado via ADR está tentando fazer com o Célia Belizário é o mesmo que fizeram em 2015 com a reformar da EEBA, onde de súbito veio a notícia que os recursos presumidos tinham sido deslocados para outra obra, gerando verdadeira confusão e revolta. Essa manobra do governo por pouco não incorreu em crise política entre as duas instituições de ensino da cidade, Garcia Pessi e EEBA, que lutavam paralelamente pela imediata reforma de suas instituições de ensino. Corria pelos quatro ventos de que os recursos que estavam disponibilizados para a recuperação estrutural da EEBA teriam sido alocados para a construção do prédio da Garcia Pessi. Essa é uma prática comum dos governos e partidos que vem se sucedendo na administração do estado nas últimas décadas, dividir a categoria, gerar conflitos, etc, é a ordem. Um exemplo para elucidar foi é o plano de carreira aprovado em 2015.

Em 2015, sobre a reforma do Colégio Estadual, mesmo com toda mobilização feita envolvendo estudantes e professores para pressionar o governo a executar o que fora prometido, tudo isso não foi suficiente e o colégio continua se depredando dia pós dia. Quem trabalhou ou estudou na EEBA durante 2016 é testemunha ocular do que é exercer com eficiência as atividades em um ambiente totalmente insalubre, com salas inundadas, forro caindo, risco de incêndio.  Se hoje a escola está tendo condições satisfatórias de trabalho e estudo, sem goteiras e telhado arrumado, foi graças ao empenho do corpo docente, gestor e da comunidade.

A impressão que fica quando o assunto Teatro Célia Belizário entrou no círculo de debate, é desviar o foco daquilo que é mais importante nesse momento que é a reforma do educandário. Admite-se que o próprio gerente da educação tinha convicção que o assunto relativo a transferência do Anfiteatro Célia resultaria em profunda discussão, ocupando extensos espaços da mídia. Desse modo seria possível ganhar tempo e deslocar o foco dos problemas. Mas dessa vez a ADR e o governo do estado não terão a mesma sorte como tiveram em 2015 quando abortaram a reforma da EEBA. Os fatos levam a crer que não havia dinheiro algum.[4]  A opinião de todos os professores ouvidos na reunião de quinta feira, 17/02 de 2017, na EEBA, foi unânime, o anfiteatro Célia Belizário é da EEBA, e ninguém vai golpeá-lo.[5]

Quando dizem que o espaço está ocioso e que pouca vida traz ao município, isso é uma inverdade. O teatro, mesmo com o desleixo do governo estadual, vem contribuindo em muito na promoção da cultura e do ensino do educandário. A EEBA é a única escola de ensino médio do município de Araranguá que tem estudantes matriculados de quase todos os bairros e comunidades, bem como de outros municípios próximos. Somente em 2016 foram inúmeras as atividades desenvolvidas pelo colégio no anfiteatro, como reuniões pedagógicas, palestras e oficinas teatrais. Que quiser conferir é só acessar a página da EEBA nas redes sociais.

Foi mediante as essas atividades pedagógicas e culturais que a EEBA obteve o oitavo lugar entre as escolas de ensino médio do estado em número de estudantes aprovados no vestibular da UFSC.  Portanto, não vai ser tão fácil alguns oportunistas interessados no lucro, se apoderarem de um ambiente tão importante para a educação e a cultura da região do vale do Araranguá. O que deve ser feito e certamente terá o apoio da escola é estabelecer planos de estratégias de curto, médio e longo prazo com os demais seguimentos de ensino do município, para que também possam se utilizar de forma permanente o espaço para promover oficinas teatrais e outros eventos do gênero.

Prof. Jairo Cezar

                    

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