PRAIA DE PALMAS, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS,  LAGOA DO PERI, EM  FLORIANÓPOLIS, AMBAS CONTEMPLADAS COM O SELO BANDEIRA AZUL. E ARARANGUÁ?

No final de 2015 folheando as páginas do Jornal Diário Catarinense me deparei com reportagem que discorrida sobre premiação concedida ao manancial Lagoa do Peri, em Florianópolis e a praia de Palmas, em Governador Celso Ramos, com o Selo ambiental Bandeira Azul.   A reportagem instigou em buscar mais informações sobre um assunto ainda um tanto quanto desconhecido, acreditando na possibilidade de vir a ser discutido com as autoridades e a população do município de Araranguá. Das várias pesquisas feitas em relação ao tema e aos ecossistemas contemplados, o que se constatou foi que o poder público de ambos os municípios junto com as instituições não governamentais, universidades e a população civil tiveram exaustiva participação em todas as etapas do processo até a sua implantação.

Em contato com o coordenador da ONG “Pau Campeche”, João de Deus Medeiros, entidade ambiental que envolve a lagoa do peri, João de Deus, o mesmo indicou a professora da Ufsc Marinez Scheran com maior capacidade de esclarecer sobre  o projeto Bandeira Azul. Para agilizar foi encaminhado E.mail ao superintendente da Fundação Ambiental de Florianópolis na tentativa de agendar encontro  para dialogar sobre os passos seguidos pelo município de Florianópolis no projeto.

Até o momento não tivemos retorno do e.mail encaminhado. No entanto, continuamos insistindo no assunto. Em comunicado encaminhado a professora Marinez, da Ufsc, a mesma sugeriu que entrássemos em contato com Leana Bernardi, que é Coordenadora nacional do programa Bandeira Azul. Em resposta, demonstrou satisfação pelo fato de uma Oscip ambiental ter demonstrado  interesse sobre o tema. Aproveitou a oportunidade para enviar inúmeros documentos detalhando as sistemáticas à serem seguidas e que poderão resultar na obtenção do selo.

O selo bandeira azul teve a sua origem na França em 1985 cujo objetivo era desenvolver políticas envolvendo o poder público e demais organizações da sociedade civil com vistas a premiar praias, ambientes marinhos e lagunares, de caráter turístico, quando cumprissem dispositivos estabelecidos pela entidade internacional FEE (Fundation Enverionment e Education), entidade que representa todos os 65 países associados, cujas eleições para escolha dos membros  ocorrem a cada quatro anos na cidade de Copenhague, Dinamarca. Fora do continente europeu, o projeto Bandeira Azul teve seu começo em 2001, sendo que no Brasil foi homologado em 2005, com a criação da sigla IAR (Instituto Ambientais em Rede).

A partir desse momento iniciativas com intuito de divulgar o projeto em todo o Brasil foi intensificado, cuja intenção seria estimular os municípios a se engajarem no projeto como forma de melhorar o aporte turístico associando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Embora o projeto Bandeira Azul e suas siglas ainda sejam pouco conhecidos por parte da população brasileira, diferente em outros continentes como o europeu, a tendência em um futuro próximo é a expansão de iniciativas como essas no Brasil pelo fato do aumento da demanda de turistas estrangeiros e nacionais por ambientes preservados.

Desde a implantação do IAR no Brasil em 2005, dos nove ecossistemas contemplados em 2015, o estado de Santa Catarina recebeu duas certificações, a Lagoa do Peri e a Praia de Palmas. Diferente de iniciativas semelhantes e pouco eficientes adotadas no Brasil, o projeto Bandeira Azul com base em relatórios, documentações encaminhadas e experiências de municípios que conquistaram o selo, comprovam que os critérios contidos no documento como educação e informação ambiental; qualidade da água, gestão ambiental, segurança e serviços, entre outros, passaram e passam durante a sua gestão, um ano de duração, por um rigoroso controle e o acompanhamento permanente de uma comissão do Instituto Ambientais em Rede, órgão ambiental brasileiro.  Na hipótese do descumprimento de um dos critérios estabelecidos de imediato o órgão executor nacional determina a retirada da bandeira perdendo com isso o certificado ambiental.

Partindo dessa iniciativa, o projeto Bandeira Azul bem que poderia ser discutido no município de Araranguá. Tanto a praia de Ilhas como a do Morro dos Conventos oferecem condições apropriadas para serem contempladas o selo de certificação. A própria coordenadora nacional Leana afirmou que tal iniciativa poderia também estar sendo integrada ao projeto orla. Alguns aspectos os dois balneários já contemplam como segurança e serviços e qualidade da água. O que falta e que poderia o poder público estimular é elaboração de um plano de gestão ambiental, que poderia ser viabilizado a partir da criação de uma unidade de conservação.

Em uma das reuniões do projeto Orla ocorrida em 2015, a proposta de criação de unidade de conservação ficou mais evidenciada quando o representante do Grupo Freitas deixou explícito que o  empreendedor tem interesse sim de transferir para o município até 70% das terras onde seria criada a unidade. Diante dessa iniciativa, caberia ao município intensificar as discussões e encaminhar decreto para homologação da unidade. A criação de um grupo gestor da unidade seria a etapa subsequente envolvendo seguimentos da sociedade civil organizada. O próprio trabalho de educação e informação ambiental pode ser de iniciativa do grupo gestor. Portanto, estamos muito perto de tornar o município de Araranguá, o primeiro no sul de Santa Catarina a receber o credenciamento Bandeira Azul, que poderá resultar no incremento do turismo regional. 

Prof. Jairo Cezar