AS RESSACAS OCEÂNICAS TEM MAIORES IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS ONDE O NEGACIONISMO CLIMÁTICO PREVALECE

Foto - Jairo

A última grande ressaca provocada por um ciclone extratropical no sul do Brasil trouxe destruição na infraestrutura da orla entre Florianópolis e cidades gaúchas. É claro que os impactos foram e são maiores naquelas onde as barreiras naturais, dunas frontais, por exemplo, foram suprimidas para dar lugar a residências e projetos turísticos. As mudanças climáticas em curso, tem o sul do Brasil como região com mais episódios extremos, a exemplo das enxurradas que se abateram sobre o Rio Grande do Sul em 2024.

Ondas de calor extremo estão se tornado frequentes todos os verões, tanto nos países do hemisfério norte, bem como na extremidade sul da américa do sul. Enxurradas avassaladoras, estiagens prolongadas têm sido registradas com mais frequência nesses três estados do sul. No entanto, todo esse desarranjo climático tem gerado mais ciclones extratropicais, com ventos sempre mais velozes e causadores de destruição.

As ressacas, portanto, são resultados do deslocamento dessas massas de ar extrema pelo oceano atlântico. Imagens e vídeos, mostrando a força das ondas do oceano sobre as ruas, as calçadas, as residências de cidades catarinenses e gaúchas, dominaram os noticiários televisivos e as redes sociais do Brasil inteiro durante a passagem do ciclone, no final de julho último.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/10/balneario-rincao-sc-decreta-emergencia-apos-ressaca-do-mar.html

Se as legislações ambientais fossem realmente cumpridas à risca, todo e qualquer ciclone que incidisse sobre a costa brasileira, não seria motivo de tanto alarde, pois os estragos provocados pelas ressacas seriam mínimos, pelo fato da existência de barreiras protetivas e de não estarem habitadas. Muitos municípios costeiros, principalmente dos dois estados do sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, construíram seus planos diretores, acredita-se, seguindo diretrizes elencadas nos seus projetos orlas.

As faixas costeiras, por serem áreas da união e seguirem regras federais, o governo federal decidiu que a gestão desses espaços fosse compartilhada entre a união e os municípios. O projeto orla, portanto, a exemplo de Araranguá, teve por objetivo, reunir os diversos segmentos sociais, que de forma conjunta, traçaram as zonas ou áreas com valor paisagístico, ambiental ou turístico.   No documento construído pelos delegados que representaram toda a sociedade araranguaense, estão redigidas mais de 200 demandas ou PGI, Plano de Gestão Integrada.

https://ararangua.sc.gov.br/noticia-296568-3/

O que vem ocorrendo nos dez anos de vigência do projeto orla é a sua quase absoluta negação pelas administrações que vem se sucedendo. A supressão da APA e a redução da área de abrangência do MONA-UC são alguns exemplos do quanto o município de Araranguá ainda está desalinhado aos programas de adaptação climática como medida obrigatória ao enfrentamento das adversidades climáticas em curso. Suprimir uma APA é excluir a população do debate, de dar opinião de como esses espaços podem ser ocupados, com o mínimo de impacto aos ecossistemas ali inseridos.

Se a APA fosse mantida e cumprida todos os dispositivos contidos no decreto assinado em 2026, como a criação do grupo gestor, não teríamos dúvidas de que erros hoje cometidos em alguns projetos executados não teriam ocorridos. A abertura da estrada entre o balneário e o Paiquerê é um exemplo claro de irresponsabilidade de gestão. Sua abertura desconsiderou decisões descritas no PGI que obrigava o gestor público a promover estudos em três traçados para avaliar o que se mostrava menos impactante. A decisão pela abertura do atual traçado vem se mostrando um grande equívoco, razão pela qual, o MPF decidiu pelo embargo da obra por considerar inapropriada para o local.

https://www.researchgate.net/figure/Figura-4-Mapa-del-Mosaico-de-Unidades-de-Conservacion-Costeras-disenado-en-los_fig2_336767546

Em duas ressacas ocorridas, a estrada, já compactada para receber o asfalto, suas laterais sofreram severas erosões.  A tubulação instalada para escorrer a água de um córrego no traçado, na primeira ressaca teve que ser substituído por bitolas maiores, para poder dar maior vazão de água em períodos de enxurradas. O que se viu na última ressaca, foi a total obstrução dessa tubulação pela areia vinda do mar. Conversando cum alguns moradores do local, todos foram unânimes em afirmar que a abertura daquela estrada foi um equívoco administrativo, por ser o local extremamente volúvel as oscilações do oceano.

Frente a tais fragilidades geomorfológicas, o MPF impetrou ação contra o município para que cessasse a continuidade da obra da estrada, cuja etapa seguinte seria o asfaltamento. Até o momento não se tem informações do posicionamento do município acerca da ação do órgão federal. É possível que o MPF com base nas imagens obtidas da última ressaca sobre a respectiva rua no balneário, poderá manter por tempo indeterminado a decisão pelo embargo da rua.

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Os estragos provenientes da ressaca não se limitaram somente a estrada entre o Paiquerê e o Balneário Morro dos Conventos, as passarelas edificadas sobre as dunas também foram bem avariadas pela força das ondas do mar. Porém a edificação mais avariada foi a que está edificada junto ao guarda vida central do balneário, cuja passarela estava conectada a um deck de contemplação. O respectivo Deck como a estrada, acima citada, foram objetos de confrontamento envolvendo ambientalistas e o prefeito municipal em encontro ocorrido no Balneário Morro dos Conventos em 2021. 

https://sulnoticias.com.br/fama-argumenta-que-deck-ja-traz-beneficios-ambientais/

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Na época foi detectado que o projeto do deck apresentava inconformidades com resoluções ambientais, fato que forçou o MPF a determinar que o município paralisasse a obra e desmanchasse parte já edificada. A falha foi querer edificar o deck sobre dunas frontais, consideradas APP. Novo projeto foi apresentado, agora deslocando a estrutura sobre a calçada, deixando a duna livre. O que causou estranheza foi perceber que no projeto novo duas passarelas seriam inseridas do deck e que se estendiam até a orla, passando por cima da duna frontal. Por que o estranhamento? É porque sob a respectiva duna existe uma barreira construída de granito durante a década de 1950, que tinha como finalidade amortecer os impactos das ressacas, cujas águas avançavam até o edifício Erechim, uma das primeiras edificações no ainda jovem balneário.

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Se existiam aquelas barreiras onde se estava construindo o deck é claro que se presumia que qualquer edificação que ultrapassasse a linha do muro de pedra, estaria sujeita a danos advindos das ressacas. A impressão é que os engenheiros da atual administração, acreditavam que o muro/barreira ali existente não tinha essa função protetiva, além do mais servia de alerta para que não ousassem edificar fora da linha porque seria com certeza destruída pela força das ondas do mar.

Se a administração e seus técnicos ouvissem mais a população local, as mais antigas, por exemplo, falhas grotescas de projetos poderiam ser evitadas, evitando gastos desnecessários de dinheiro público. Eu mesmo discorri em alguns textos publicados no meu blog que na primeira, média ou grande ressaca, que se abatesse sobre a orla do balneário, essa passarela seria totalmente arrancada. A previsão se concretizou nesse final de mês de julho, ficando a amostra somente a barreira de pedra, com as duas passarelas arrancadas e jogadas longe do local onde foram construídas.

É provável, diante da postura um tanto autoritária do atual gestor público, que decida reconstruí-las no mesmo local e serem novamente destruídas pelas ressacas. Repito, teimosias e comportamentos autoritários só trazem prejuízos aos cidadãos. O melhor caminho é descer do pedestal e ouvir as pessoas mais experientes, considerar suas opiniões, pois assim cometeremos menos erros, assegurando um município melhor para se viver.

Prof. Jairo Cesa