GOVERNO FEDERAL EM TRÊS MESES BATEU RECORDE EM NÚMERO DE AGROTÓXICOS LIBERADOS

https://www.greenpeace.org/brasil/blog/tres-meses-de-veneno/

Nas duas últimas semanas o programa dominical globo rural dedicou amplo espaço em seu horário para tratar sobre os agrotóxicos, os seus impactos aos ecossistemas e experiências inovadoras de agricultores que adotaram técnicas de redução do uso sem comprometer a produção de grãos. Um aspecto relevante mostrado na reportagem foi o alerta à obrigatoriedade do uso de equipamentos para a aplicação de agrotóxicos como roupas especiais, máscaras, luvas, etc, evitando o contato com partículas de pesticidas que são responsáveis por inúmeras doenças degenerativas, entre outras. É claro que em nenhum momento todos envolvidos na reportagem fizeram qualquer menção a erradicação desses químicos na agricultura, muito menos apresentar experiências inovadoras de culturas agroecológicas que vem produzindo com êxito grande volume de grãos a partir de técnicas sustentáveis.      

A escolha da reportagem talvez tenha sido pelo fato do perigo que está exposto a população brasileira ingerindo água e alimentos com a presença cada vez maior de inúmeros agrotóxicos muitos dos quais já banidos em decorrência de sua elevada periculosidade. Um detalhe importante da reportagem é que desde a queda da ex- presidente Dilma Rousseff, no Brasil as agencias reguladoras vem flexibilizando regras sobre novas substâncias de pesticidas, fungicidas e herbicidas permitidas ao uso agrícola.

 Não há dúvida que as mudanças de governos, primeiro Temer e depois Bolsonaro ativaram de forma desordenada toda uma cadeia produtiva pautada no agronegócio. O enfraquecimento das bases políticas da agroecologia e da agricultura familiar no congresso nacional ampliou ainda mais o poder de influência da bancada ruralista, agora chancelado pelo seu fiel escudeiro, Jair Bolsonaro.

A profunda desarticulação de setores importantes ligados a pesquisa científica até mesmo o questionamento sobre os efeitos nefastos de aditivos químicos em organismos vivos, ambos foram alvos dos governos de plantão em benefício do agronegócio e das gigantes do veneno. Entre 2005 a 2015 o número de aditivos químicos autorizados à agricultura foram relativamente pequenos comparados aos últimos três anos.

 Em 2015, as agências reguladoras no Brasil autorizaram 139 novos pesticidas para o uso agrícola. Sabemos que esse volume de veneno permitido está muito acima do que gostaríamos que fosse, ou seja, zero autorização. O que se viu depois do impeachment foi uma escalada assustadora de novos rótulos autorizados chegando a quase três centenas em 2016. As negociatas no congresso para livrar o presidente Temer de uma possível cassação elevou ainda mais o sinal de alerta no campo e dos alimentos com mais 405 rótulos autorizados em 2017 e 450 em 2018.

Com a posse de Bolsonaro e a indicação de uma representante do agronegócio para gerenciar a pasta do ministério da agricultura e de um condenado por crime de responsabilidade, no ministério do meio ambiente, somente nos três primeiros meses de governo foram liberados 121 produtos ou marcas de agrotóxicos. É um número assustador. Nenhum outro governo anterior ao atual conseguiu a proeza de liberar em três meses tantos agrotóxicos de elevada periculosidade.  O mais grave disso é que alguns aditivos listados estão banidos em muitas partes do mundo devido ao seu elevado risco ambiental. Dos 2.184 aditivos consolidados, ou seja, liberados para serem utilizados na agricultura, 715 são considerados extremamente tóxicos e outros 309 altamente tóxicos.  

Todo o desmonte das legislações teve como alvo predileto os órgãos fiscalizadores como IBAMA, ANVISA, EMBRAPA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE que adotaram um alinhamento ideológico estratégico com o agronegócio. O crescimento vertiginoso de doenças epidêmicas, degenerativas e neurológicas, que incham os ambulatórios e hospitais públicos do país está relacionado direto e indiretamente aos agrotóxicos. Isso é tão verdade que o Programa de Analise de Resíduos Tóxicos de alimentos, das 12.051 amostras de 25 alimentos vegetais examinados constatou que 58% do total possuíam presença de agrotóxicos.

Dos aditivos químicos detectados nos alimentos, 16,6% não são autorizados para o uso agrícola, ou seja, jamais deveria ter sido aplicado em qualquer tipo espécie vegetal. No Brasil as agências fiscalizadoras admitem a presença de agrotóxico na água em níveis toleráveis. Comparando as análises químicas realizadas na água no Brasil com a Europa, o resultado que se chegou é assustador.  Aqui os níveis de impurezas detectados são cinco mil vezes maiores que na comunidade européia.   Do total de agrotóxico hoje liberado para o uso agrícola no Brasil, 30% não são autorizados na comunidade européia. A tragédia dos agrotóxicos no Brasil não para por ai.

Em 2018 foi aprovado na CCJ da Câmara Federal PL 6.299/02 visando flexibilizar ainda mais as legislações sobre os agrotóxicos. Na hipótese de aprovação da PL no congresso, que não será muito difícil, a população brasileira estará diante de uma difícil encruzilhada, que poderá colapsar ainda mais os sistemas de saúde pública. Serão milhares de novos casos de intoxicação por agrotóxicos que serão diagnosticados, além de novos casos de doenças letais decorrentes do contato e consumo de alimentos e água contendo novas toxinas provenientes de organoflorados altamente e extremamente tóxicos.

Prof. Jairo Cezar