As manifestações populares versos políticas ante-sociais dos atuais governos

As manifestações populares versos políticas ante-sociais dos atuais governos

Como vem se processando ao longo dos tempos, o sistema de produção capitalista sempre foi abalado por crises cíclicas no qual, muitas vezes, teve que se submeter a adaptações ou ajustes que resultassem em menores impactos às economias planetárias. A atual crise que avassala o continente europeu pode ser caracterizada como de grande impacto, pois vem minando não só os empregos como todo o conjunto de direitos adquiridos e reconhecidos pelos defensores do capital como modelo de sucesso a ser copiado pelas demais nações periféricas.

As mobilizações sociais que ocuparam ruas e praças de centenas de cidades brasileiras nos últimos dias podem ter tido alguma influência das manifestações que ocorrem na Europa e nos países árabes. No entanto, embora as características dos movimentos apresentem algumas semelhantes, os objetivos não seguem as mesmas direções. Nos países árabes como Egito, Turquia, entre outros, as manifestações são por democracia; na Europa, as mobilizações são contra as reformas estruturais em curso, enquanto que no Brasil a pressão segue uma pauta extensa como o combate a corrupção, a transparência dos gastos públicos, a moralização do Estado, etc.  

A ocupação das ruas pelos jovens deve ser interpretada como sentimento de insatisfação às políticas ante-sociais em curso. São ações que confere total apoio ao capital mediante incentivos fiscais a indústria automobilística, que nega o transporte coletivo; às obras faraônicas como barragens e arenas esportivas; o agronegócio, que avança sobre terras e florestas reivindicadas pelos indígenas. Além do mais, vive-se um processo de periferização da sociedade brasileira estimulada por políticas sociais e eventos esportivos que promovem remoções ou expulsões deliberadas de milhares de pessoas das áreas centrais das grandes cidades para dar lutar a estágios, shoppings, hotéis entre outras construções.  O problema é tão sério que na cidade de Porto Alegre, chegou-se ao cúmulo de alterar resoluções inteiras do plano diretor municipal para atender as recomendações da FIFA. Sem contar outras legislações que não foram consideradas nos projetos dentre elas a que trata sobre a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e a ambiental que obriga o empreendedor a proferir estudos de impactos ambientais em áreas destinadas a grandes empreendimentos. Afinal quem tem mais poder, o governo federal ou a FIFA?   

Numa sociedade em que se gasta 1.4 bilhões de raiais para construção de arena esportiva onde sequer tem transporte público, e outros 20 milhões transferidos à rede globo para promover um minúsculo show de duas horas para divulgar a copa das confederações, não há como não se indignar e sair às ruas para protestar. Um protesto construído nas redes sociais e que teve como fator desencadeante o aumento das passagens de ônibus.

 Muitos dos que participaram das manifestações acredita-se que não possuíam vínculo a nenhuma forma de organização classista como também não demonstravam ter concepção ideológica definida quanto ao modelo de sociedade que se desejava construir. São esses jovens que passaram a ser disputados nas manifestações tanto pelas milícias conservadores, como pelas tendências extremistas, que devem entender que é preciso manter a chama acesa, continuar atento, compreender melhor o jogo político para que não sejam transformados em massas de manobras de grupos ou partidos oportunistas.

A escola agora mais do que nunca tem que assumir seu verdadeiro papel de entidade comprometida com a construção de novos paradigmas sociais, trazendo para o seu interior as angustias, as insatisfações e as incertezas acerca do futuro, promovendo um intenso debate sobre o contexto político, por que da necessidade de viabilizar reformas emergenciais no campo político eleitoral, tributário, entre outras reivindicações manifestadas pela população. Porém, o modo como as instituições de ensino público estão estruturadas dificilmente tais ações serão viabilizadas sem que haja uma forte pressão social, capaz de romper os elos que prendem as instituições às facções políticas aninhadas nos interstícios dos poderes locais. 

Para romper com tais vícios uma das saídas seria com a federalização do ensino, onde o governo federal como acorre com os Cieps (Centro Integrados de Ensino Profissionais) assumiria a gestão da educação básica e superior. Porém, tais possibilidades ainda são um tanto quanto remotas diante do atual quadro político em que os investimentos para esse setor não alcançam os 5% do PIB, enquanto que países hoje considerados avançados economicamente os recursos ultrapassam os 8 a 9% do PIB. Além do mais, o problema da educação não está somente na insuficiência de recursos, mas na forma como tais recursos são gerenciados. Nos estados e municípios esses recursos são depositados geralmente em conta única cujo administrador se sente no direito de utilizá-lo em ações que não condiz com sua finalidade. Outros casos que são comuns em relação aos recursos do FUNDEB são os desvios para o financiamento de campanhas eleitoreiras.

A medida emergencial do governo de destinar 100% dos royalties do petróleo para a educação traduz uma sensação de desespero na tentativa de convencer a sociedade de que com tais medidas os problemas com a educação estariam resolvidos. A idéia de royalties remete a entrega do sistema de prospecção do hidrocarboneto do pré-sal às empresas concessionárias que ainda serão licitadas e cujo início ainda é imprevisível. É importante frisar que tais operações matemáticas que destinarão parcelas dos recursos do petróleo à educação não são tão simples como mencionou o governo, que os 100% prometido não representam volumes expressivos diante do atual modelo de políticas econômicas adotadas pela atual presidente.   A sensação é de que bilhões de reais entrarão a cada ano nos cofres do governo, como num passe de mágica. O discurso do governo omite toda uma complexidade que está envolta nessa ação, que os recursos dos royalties estão condicionados ao crescimento do PIB, ou seja, se o país continuar crescendo num patamar de 2,5% do PIB ano, para educação destinará apenas 0,01% referente aos royalties. Nesse ritmo será necessária uma década para que os recursos do petróleo alcance 1% do PIB.    

É preciso levantar discussões e indagações sobre as campanhas eleitorais realizadas no Brasil, que para eleger um vereador, prefeito, deputado, etc., se gasta milhões de reais. Afinal quem financia tais campanhas milionárias e qual o comprometimento dos políticos eleitos com seus financiadores e a sociedade? A atual realidade brasileira não deixa dúvidas quanto ao processo de escolha dos representantes do povo nas diferentes instâncias dos poderes. Basta averiguar os deputados estaduais e federais eleitos, suas condições sócio econômicas e as entidades ou grupos econômicos na qual representam. Poucos são os que realmente estão comprometidos com o povo em virtude do custo milionário de suas campanhas. Além dos educadores que devem dar ênfase na formação política e cidadania dos estudantes, os partidos de esquerda que ainda mantém uma postura ética quanto aos seus princípios tem o compromisso de instruir a sociedade, promovendo verdadeira campanha de politização dos trabalhadores, conscientizando-os do seu poder de transformação social, de sujeitos da história e não meros coadjuvantes.

Durante as semanas das manifestações muito se questionou sobre a participação ou não de bandeiras partidárias nos eventos, transparecendo para a sociedade que os mesmos eram apartidários. Como conceber a idéia de apartidarismo se estamos inseridos num regime republicano democrático com totais liberdades para manifestarmos nossas idéias e aspirações. De acordo com Plínio de Arruda Sampaio, a insistência em instrumentalizar a ira contra os partidos da orem, PT, PSDB, PMDB, PSB, etc. para estigmatizar todo e qualquer partido é para banir toda e qualquer bandeira política que possa dar um horizonte revolucionário à energia humana que brota de baixo para cima.

Atitude como essa demonstra o elevando grau de despolitização da sociedade, pois é através da vinculação partidária que se promoverá as transformações sociais. Se fosse permitida a presença de bandeiras partidárias quais estariam nas manifestações? Acredita-se que apenas as tradicionais que sempre estiveram na vanguarda dos movimentos, ficando de fora certamente àquelas que outrora foram defraudadas defendendo democracia, liberdade, justiça social e que hoje estão no poder.  

Em qualquer democracia representativa a existência de partidos políticos confere oportunidade as diversidades de opiniões e ideologias acerca dos caminhos e o modelo de sociedade que se quer construir. Ultimamente poucos são os partidos que ainda conservam suas ideologias. A grande maioria assumiu funções exclusivamente eleitoreiras onde o candidato mantém vínculo com o partido atendendo exigências legais e não por concepção ideologia. Essa enormidade de siglas partidárias, muitas das quais foram criadas unicamente para abrigar políticos fisiológicos na expectativa de disputar espaços e verbas públicas nas diferentes instâncias dos governos federais, estaduais e municipais. 

Talvez esteja nesse imbróglio partidário um dos motivos que levou a sociedade brasileira a se comportar com tanta repugnância a idéia de partido político. Se fosse feita pesquisa de opinião sobre a necessidade ou não de partido numa eleição, poucas seriam as respostas em sua defesa. A grande maioria certamente diria que mais do que nunca o que importa no processo é a pessoa, sua vida pregressa, honestidade, ética, enquanto que o partido na qual a mesma está inserida seria excluído.  São essas pessoas que se dizem apartidárias que foram às ruas exigindo mudanças emergenciais no modo como o Brasil é governado.

É oportuno também e isso é tarefa das escolas e dos movimentos sociais em debater formas alternativas de organização política, onde as decisões possam ser tomadas de forma coletiva mediante conselhos representativos, sistemas de cooperativismo, entre outras tantas possibilidades. A discussão de idéias como essas estimula a reflexão acerca da compreensão de que a sociedade é um processo vivo, dinâmico em franca transformação. São as contradições existentes no interior das próprias estruturas em menor ou maior grau que resultam nas ebulições sociais, que resultam em ações reformistas ou, em níveis mais exacerbados, em violentas revoluções que rompem com o sistema econômico predominante. Não é, por exemplo, o caso brasileiro, pois se assim o fosse, o partido dos trabalhadores teria lançado as bases da revolução quando assumiu o poder. Convém lembrar que nas sociedades ocidentais o sistema de produção capitalista quando suas estruturas estiveram sempre ameaçadas, de imediato, o regime hegemônico colocava em ação todo seu aparato repressor. O exército sempre teve um papel determinante na contenção dos levantes populares ocorridos na América Latina entre as décadas de 1960 e 1970, dando cobertura aos governos autoritários como o ocorrido no Brasil durante vinte anos.

Hoje em dia, com a redemocratização social, as ações repressivas do Estado continuam, ou de forma violente, mediante a ação truculenta da polícia ou de forma sutil, através das mídias conservadores de massa. Os telejornais de grande audiência nos horários nobres procuraram desviar o foco dos movimentos dando ênfase a aspectos isolados como as badernas praticadas por grupos direitistas ou neofascistas a serviço do grande capital. O que é peculiar nesse processo é a forte influência das redes sociais na construção de novas opiniões, superando até os tradicionais sistemas de comunicação de massa como as tevês abertas.

É preciso que fiquemos em estado de alerta constante, que as ações tomadas pelos governos para retirar das ruas a população sejam acompanhadas diariamente evitando           que as reivindicações não se transformem em letras mortas e caiam no esquecimento. As propostas encaminhadas pelo governo como a transformação da corrupção em crime hediondo; a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação; a proposta de plebiscito para decidir sobre a reforma política, entre outros encaminhamentos, são algumas das conquistas sociais, deixando claro que tudo é possível, porém é necessário pressão.

O que ocorreu ultimamente no Brasil despertou no imaginário da população que as conquistas somente se concretizadas mediante pressões, que não é possível esperar a boa vontade das instituições para fazer valer trabalhadores adquiridos e outros a serem conquistados. A pressão deve ser mantida e outros movimentos deverão ser articulados com a participação dos trabalhadores através dos seus sindicados reivindicando a redução da jornada de trabalho para 40 horas; reforma tributária, que deverá taxar as exportações de produtos primários e as grandes fortunas; a suspensão dos leilões do petróleo e das privatizações dos minerais; a reforma urbana, com prioridade no transporte público; controle das especulações imobiliárias; a democratização dos meios de comunicações.

Se conseguirmos alcançar esses objetivos, certamente teremos um país melhor para as futuras gerações, porém, mais do que nunca, é preciso que cada indivíduo saia da sua zona de conforto, da sua individualidade e entenda que estamos no mesmo barco, que vivemos numa mesma aldeia chamada Brasil.

Prof. Jairo Cezar