Protocolo de kyoto, 15 anos de fracasso

                 
                Depois da grande Conferência Mundial sobre o clima, conhecida como a Rio-92, que teve uma participação aproximada de 200 chefes de estados, três anos depois na cidade de Berlim, Alemanha, realizou-se a primeira Cop (Conferência das Partes), cujo objetivo foi traçar linhas emergenciais para reafirmar itens discutidos no Rio de Janeiro como a imediata  redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global, dentre eles o (Co2) dióxido de carbono.

No entanto foi em 1997 na cidade de Kyoto, Japão, que ocorreu a Cop-3, considerada a mais importante depois da Rio-92, onde chefes de nações, entidades ambientais e demais organizações, tiveram clareza da real gravidade climática que vinha passando o planeta, das  previsões negativas do aquecimento global e da urgência de colocar em prática acordos assumidos em 1992, no Rio de janeiro, com vistas a amenizar possíveis catástrofes climáticas previstas por cientistas e estudiosos do clima para o século XXI.  

Dentre as ações, a mais importante foi a construção de um documento de intenções, chamado Protocolo de Kyoto, cuja finalidade foi comprometer os países membros em especial os mais industrializados a desenvolverem tecnologias limpas que reduzam o equivalente a 5,2% da emissão de gases poluentes a atmosfera entre os anos de 2008 a 2012, índices estes relativos a 1990.

As assinaturas de ratificação ao protocolo passaram a ser coletadas a partir de 1998, porém sua efetivação somente ocorreu em 2004 após a aceitação e confirmação da Rússia. Para que o Protocolo adquirisse validade seria necessária a assinatura de 55 países, dentre eles os industrializados, que juntos respondiam por 55% das emissões de gases estufa. São hoje 174 países que ratificaram o acordo, com exceção os Estados Unidos.  A Austrália passou a integrar o grupo em 2007. Portando, dentre os países ricos apenas os Estados Unidos continuam resistindo a acatar o acordo. Para se ter noção da gravidade que é a não participação desse país fortemente industrializado, o mesmo contribui, sozinho, com 36% da emissão. 

O que vem se constatando desde o encontro da  Eco-92 e da primeira Conferência das Partes é a elevação progressiva dos índices de poluentes na atmosfera. Os acordos assinados visavam reduzir as emissões, porém, os relatórios apresentados vêm gerando preocupação em decorrência do aumento significativo de partículas geradoras do efeito estufa, ultrapassando todos os limites inimagináveis.

Enquanto que em 1990, a emissões de gases poluentes alcançavam cifras equivalentes a 22,7 bilhões de toneladas, 11 anos depois,  em 2011, esse número já tinha superado os 34 bilhões de toneladas.  O que causa apreensão e indignação as entidades que atuam em defesa do ambiente,  é o fato de que desde 1995, já ocorreram 18 Conferências em países diferentes, com milhares de participantes e com gastos públicos exorbitantes. No entanto, nos 15 anos de vigência do protocolo de Kyoto a quantidade de poluentes lançados à atmosfera bateu todos os recordes históricos, estando o planeta cada vez mais ameaçado. As previsões para os próximos 8 anos não são animadoras. Acredita-se que até 2020, haverá um crescimento de 20%  a mais de emissão de gases poluentes totalizando 40 bilhões de toneladas.

O fracasso do protocolo de Kyoto ocorreu quando os países mais industrializados e que emitem cifras exorbitantes de poluentes à atmosfera, se recusaram em implementar políticas mais severas para limitar e emissão de gases. Os projetos adotados até o momento ainda são modestos, e a justificativa pela não efetivação completa está na escassez de recursos disponíveis e a substituição das plantas tradicionais por outras mais limpas requer grandes somas de recursos financeiros.  É visível perceber que as políticas desenvolvimentistas ou tecnologias adotadas que estão sendo adotadas são extremamente letais para o planeta resultando em catástrofes climáticas cada vez mais freqüentes como furações e estiagens prolongadas.  Portanto há uma combinação explícita  entre elevação do PIB, aquecimento global e mudanças climáticas. Será que para proteger o planeta de um possível hecatombe global será necessário que as economias dos países sofram uma forte recessão como que ocorreu nos Estados Unidos, entre os anos de 2008 e 2009, com redução significativa Pib e também forte redução dos índices de emissões de Co2?

A Cop-18 , realizada em Doha, capital do Catar, entre os dias 26 e 6 de dezembro de 2012, se configurou como um fracasso já previsto.  Com uma estimativa de 200 países presentes, nada significativo foi acordado, apenas a prorrogação do Protocolo de Kyoto até 2015, quanto deverá ser discutido outras estratégias visando novos acordos entre os países e a criação de uma nova agenda global sobre o clima.

O fracasso do encontro como das inúmeras conferências realizadas está na recusa de países como Russia, China, India,  EUA, Japão, Canada  e a própria União Européia de colocarem em prática suas políticas de redução de Co2, sendo que juntos contribuem com mais de 80% da emissão.  O protesto dos países industrializados ao protocolo está na não inclusão da  China, India e Brasil como nações obrigadas ao cumprimento da resolução de Kyoto.  A situação é tão delicada, pois a China, que é um país em crescimento, só em 2010 liberou à atmosfera 8,9 bilhões de toneladas de Co2, alta de 600 milhões. Segundo alerta do Banco Mundial na conferência de Doha, se o ritmo de poluição for mantido, haverá uma elevação aproximada da temperatura do plante em 4 graus centígrados.

Um dos principais reflexos da elevação média da temperatura global já pode ser percebido nas regiões ou cidadãs situadas nas médias latitudes cujos picos de calor registrados no mês de novembro de 2012 ficaram acima da média. O exemplo foi o município de Criciúma, situado no sul de Santa Catarina na latitude 28º40, cujos termômetros acusaram 39,8 graus centígrados.

Na 17ª Conferência das Partes ocorrida na cidade de Durban, África do Sul, com a participação de 194 países mais os industrializados chegaram num consenso de prorrogar o protocolo de Kyoto para mais quatro ou sete anos com início em 2013. Porém nesse tratado os Estados Unidos estão excluídos por não ratificar o protocolo, enquanto que países como China, Índia e Brasil não há obrigatoriedade para que os mesmos cumpram rigorosamente os acordos. Um avanço em Durban foi a criação de uma comissão que irá elaborar um novo acordo a partir de 2012, na Conferência de Doha, Catar,  em substituição ao de 1997. Esse documento terá um prazo de três anos para ser construído e entrará em vigor em 2015.

No Catar, o que foi hegemônico entre os participantes foi  a constatação de que a agenda de Kyoto não resultou em ganhos substanciais para o planeta, durante os 15 anos de existência. A  dúvida e o ceticismo que perpassou entre os participantes ligados a organizações em defesa do ambiente é quanto as promessas lançadas para os próximos 8 anos. O que vem ocorrendo tanto entre as nações que aderiram o protocolo como aquelas que ficaram de fora são a implantação de programas ambientais  isoladas como a Austrália que promete reduzir 5%  de CO2, enquanto que os Estados Unidos propõem ações mais ousadas, ou seja,  em 20% até 2020. Outro tema polêmico em Doha foi quanto a efetivação do Plano Verde que obriga os países industrializados a captarem 100 bilhões de dólares ano, até 2020, fundo esse que será destinado as nações subdesenvolvidas como Brasil para recuperar suas florestas e outras ações. Essa proposta do fundo verde iniciou suas discussões em Copenhague, Dinamarca, na Cop-15, porém sua criação foi em Cancun, México, na Cop-16.

Na Cop-17 a Coréia do Sul foi o primeiro país em oferecer recursos para a criação do fundo. Porém, tantos os Estados Unidos como União Européia não seguiram o mesmo caminho da Coréia, alegando indisponibilidade de recursos em decorrência da forte crise econômica que assolam suas economias. Tanto a China como o Brasil cobram das nações ricas o cumprimento dos acordos acerca da aplicação dos recursos.

Prof. Jairo Cezar