Armadilhas e Manobras que Envolvem
o Plano Diretor de Araranguá
Depois
de quase dois anos de intensos debates e com a participação de dezenas de
delegados (as) eleitos (as) democraticamente nos suas comunidades e
participando efetivamente da construção de um Plano Diretor realmente viável e
democrático para o município de Araranguá, no final da última semana, 14/12, uma
notícia bombástica pegou a todos (as) de
surpresa, inclusive o próprio grupo Gestor que coordena os trabalhos. A
informação foi de que um documento com aproximadamente 40 emendas, 25 delas
relativas ao meio ambiente, estará para ser protocolado na Prefeitura,
possivelmente até o dia 17 de dezembro, e que deverá ser apresentado em SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA da Câmara de Vereadores no próximo dia 18/12/12,
quarta feira, às 14 horas.
O
que é mais grave em relação às emendas é de que os responsáveis pela sua
elaboração e protocolamento não respeitaram os prazos regimentais previstos,
sem contar é claro que muitos dos artigos ali contidos foram suprimidos ou
vetados pelos (as) próprios (as) delegados (as) em reuniões ordinárias ocorridas
anteriormente. Não podemos permitir comportamentos autoritários de indivíduos que
vêm assumindo uma postura de testa de ferro de
grupos de interesses e que
apostam na passividade e ignorância da
população araranguaense para fazer valer tudo aquilo que lhes interessam.
Acreditamos
que o poder legislativo araranguaense jamais se deixará envolver-se por tamanha manobra política, sem
precedentes na história de Araranguá, pois se assim ocorrer, terão que prestar
esclarecimento a sociedade, justificando suas posições ao ato praticado.
Nesses três últimos dias, procurou-se de todas
as formas convencer os interessados pela sessão extraordinária da câmara para
rever tal postura e transferir para próxima gestão as discussões e apreciações
do documento do plano diretor em decorrência da enormidade de questões ainda
pendentes e que necessitam ser analisas. Sem contar que temas como Uso e
Ocupação do Solo e Mobilidade Urbana ainda não foram discutidos pelos delegados
e considerados um dos mais importantes do processo.
Diante
da resposta do não cancelamento da sessão da câmara para o dia 18 e acreditando
na imobilidade da sociedade em ocupar os espaços da mesma para condenar tamanho
autoritarismo, estamos convocando a todos (as), cidadãos e cidadãs araranguaenses
que ainda acreditam na lisura e transparência do legislativo e dos demais
poderes constituídos, que estejam presente amanhã, quarta feira, 14 horas, a pressionar
os legisladores para que não cometam
tamanha irresponsabilidade e desrespeito tanto a população como também aos
princípios da República e da Democracia.
Prof. Jairo
Cezar
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