GOLPES,
TENTATIVAS DE GOLPES E ANISTIAS QUE DOMINARAM O CENÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DA
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
O
julgamento do século que condenou os principais líderes do núcleo duro das
forças armadas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de
golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023, abriu caminho para um forte debate
nacional sobre golpes bem-sucedidos, outros que fracassaram, bem como os
dispositivos legais de anistias que beneficiaram os infratores. O que está
muito claro no imaginário de milhões de brasileiros é que alguns dos generais
que integraram o movimento golpista de janeiro de 2023, foram beneficiados com a
lei de anistia sancionada pelo presidente militar João Batista de Figueiredo em
1979. A lei determinava a anistia tanto aos exilados
políticos, os subversivos, como também aos militares suspeitos de envolvimento
em atos de prisão, tortura e desaparecimento de cidadãos/ãs.
O
golpe de 1964 e a tentativa golpista de janeiro de 2023 não são exceções na
nossa história, são tradições que vem se repetindo desde o início do império,
em 1822. Tais práticas também se sucederam em muitas nações latino-americanas,
por exemplo, nossos vizinhos do Cone Sul, Argentina, Uruguai, Paraguai e o
Chile, todos submetidos a regimes totalitários, tão ou mais brutais como o que
aconteceu aqui. O que essas nações se diferenciaram de nós, em especifico a
Argentina, foi que lá muitos golpistas foram julgados e condenados. Em 1985
nove generais foram julgados, tendo cinco condenados, como o general Juan Rafael
Videla, sentenciado a prisão perpétua em 2010.
Já
que o assunto central é anistia aos envolvidos em atos de sublevação de regimes
institucionais, golpes de estado, por exemplo, quando relatei acima que são práticas
bem antigas em nosso território, vindo do início do império, o caso emblemático
em tela envolveu José Bonifácio e seu irmão, que foram exilados na França pelo
imperado D. Pedro I, acusados por estar discutindo no congresso dispositivos
legais que reduziam o poder do imperador. Em 1925 D. Pedro I, anistiou os
envolvidos, ato que permitiu o retorno de José Bonifácio para o Brasil em 1828,
se tornando tutor de D. Pedro II em 1931, data da renúncia do seu pai, o
imperador D. Pedro I.
É
relevante destacar que os atos de anistia, os beneficiados geralmente eram
integrantes das elites em forma de clemências. O fato é que esse padrão se
manteve durante o período em que o império esteve envolvido em conflitos
regionais, como a Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul, a Cabanagem, no
norte do Brasil. Os rebeldes farroupilhas foram anistiados/perdoados por meio
do acordo de Pancho Verde, onde os líderes foram integrados ao exército
imperial. O que constatamos é que todos os atos de anistia sempre tiveram um
sentido de apaziguamento, reintegração das forças opositoras, como forma de
garantir estabilidade ao regime, tanto o imperial quanto a república.
A
presença dos militares no cenário nacional como entidade articuladora de
inúmeros golpes de estado, bem ou maus sucedidos, teve início a partir do final
da guerra do Paraguai. O retorno triunfal da batalha no Paraguaio assegurou aos
militares um certo status social, se configurando em 1889 ato golpista que
derrubou o regime imperial e instituindo a República. Esse foi o primeiro de
outros tantos golpes bem-sucedidos que se repetiram ao longo do século XX, seis
ao todo, o de 1930, de 1937, de 1945, 1954, 1955 e 1964. Já os atos golpistas que não tiveram êxitos,
ou seja, que fracassaram durante a sua realização, foram sete, incluindo o de 08
de janeiro de 2023.
Tanto
os atos exitosos quanto os que fracassaram couberam cada um uma análise mais
detalhada pelo historiador Carlos Fico, com o seu magnífico livro Utopia
Autoritária Brasileira: Como os militares ameaçam a democracia brasileira desde
o nascimento da República até hoje. São mais de quatrocentas páginas
recheadas de episódios curiosos relativos a golpes, tentativas de golpes por
militares ao estado brasileiro, que foram lidas com muito entusiasmo em três ou
quatro dias. O que espanta nessa obra é a similaridade de casos emblemáticos que
se repetiram ao longo do tempo, como o fato ocorrido em 1904, na gestão do
presidente Rodrigues Alves, na famosa Revolta da Vacina.
Nessa
época, o governo de Rodrigues Alves enfrentava uma profunda crise econômica.
Estudantes do Clube Militar da Praia Vermelha, liderados pelo senador Lauro
Sodré, preparavam um motim para destituir o governo federal. No caminho à sede
do governo federal, no Palácio do Catete, os rebeldes enfrentaram a força de
segurança do palácio, gerando muitos mortos de ambos os lados. O desfecho foi a
prisão dos revoltosos. Em 02 de setembro
de 1905, o senado aprovou a anistia, tendo os oficiais revoltosos retornado à
tropa.
Sobre
o episódio que por pouco não depôs o presidente Rodrigues Alves, porém, seus
articuladores foram anistiados em 1905, Rui Barbosa, por exemplo, afirmou: “que
a vacina não era inofensiva e que ela poderia envenenar as pessoas, pois
introduzia no sangue um vírus cuja influência seria “condutora de moléstia ou
morte”. A fala de Rui Barbosa faz relembrar a pandemia do Covid 19, cuja
campanha do presidente na época, Jair Bolsonaro, era de demonizar a vacina.
Muitos dos seus apoiadores rejeitaram a vacina, ficando assim suscetível ao
vírus e a possibilidade grande de ir a óbito. Acreditavam no tratamento paliativo a base da cloroquina,
intensamente defendida pelo presidente na época. Mais de 400 mil pessoas morreram vítima do
negacionismo impetrado pelo governo e sua equipe.
Quase
duas décadas depois da Revolta dos Oficiais da Praia Vermelha, um novo golpe de
estado, em 1922, porém, sem sucesso, sendo articulado para depor o presidente
Epitácio Pessoa e impedir a posse do presidente eleito Artur Bernardes, cuja alegação
foi fraude eleitoral. Walter Costa Pinto,
ex-ministro do TSE, denunciou o processo eleitoral da época, considerado torpe,
de votações fraudulentas, tudo terminando com o vício final, as depurações do
Congresso Nacional. De 1894 a 1930, chegaram à câmara dos deputados 2.992
diplomas e 260 foram “degolados”, ou seja, mesmo eleitos pelo voto, grifo meu,
foram impedidos de exercê-lo por incongruência afetiva ao grupo oligárquico a
frente do poder. Tal depuração, ou “degola”, não era feita pelo congresso, mas
localmente, antes da atuação da comissão verificada.
Em
1924, Artur Bernardes governou com mão de ferra o Brasil, mantendo o estado de
sítio durante o período que esteve a frente do mandato. Tais atitudes gerou
tentativa de golpe no estado de São Paulo, cujos insurgentes militares
conseguiram ocupar o bloco dos quartéis policiais da luz (bairro da Luz, região
central de São Paulo). p. 153. Os objetivos dos revoltosos eram promover
reformas na república, como o voto secreto, mudanças no ensino público,
moralização da política e a destituição do presidente civil, onde acreditavam
que moralização da política só seria possível com um governo militar. O movimento golpista foi abafado pelas forças
legais, onde muitos rebeldes fugiram da cidade e mais tarde se organizaram em
torno do tenente Luiz Carlos Prestes, formando a Coluna Prestes.
Fechando
o ciclo de mais de trinta anos da República Velha, repleta de crises e
tensionadas por tentativas de golpes por militares de patentes inferiores, é
chegado o ano de 1930, data de eleições presidenciais. Conforme os acordos
firmados entre as oligarquias mineiras e paulistas, nessa eleição o candidato
indicado seria um mineiro, pois o que estava no posto era um paulista, Washington
Luiz. O não cumprimento do acordo e a indicação de mais um paulista para
candidato, agora Júlio Prestes, essa decisão fez com que Minas Gerais, Rio
Grande do Sul e Paraíba, se mobilizassem para depor Washington Luiz, bem como
impedir a posse de Júlio Prestes, com a alegação de ter havido fraude
eleitoral. Depois de inúmeros confrontos entre legalistas e apoiadores do grupo
revolucionário, em 03 de novembro Vargas entra triunfal no Rio de Janeiro,
assumindo o posto de presidente da república.
A
frente do poder, Getúlio dá início ao seu governo também repleto de tensões. A
promulgação de uma constituição somente se concretizou em 1934, porém, tendo
enfrentado antes, em 1932, uma rebelião em São Paulo, conhecida como Revolução
Constitucionalista. A elite econômica do estado de São Paulo, que apoiou a
ascensão de Vargas ao cargo de presidente se sentia menosprezada pelo governo
central. Além do menosprezo, havia a sensação desse grupo de que Vargas
pretendia se perpetuar no poder, que de fato aconteceu. No final de 1935 Vargas
decretou estado de sítio, tendo como argumento o combate ao inimigo imaginário,
o comunismo. Na constituição que foi promulgada, a de 1934, alguns avanços
ocorreram, como o voto secreto, o voto feminino, e a criação da Justiça
Eleitoral. Também dizia a constituição que o governo de Vargas iria até 1938, e
que não haveria reeleição.
A criação da ALN, em 1935, por Luís Carlos Prestes,
certamente foi fator determinante para que Vargas promovesse de golpe de 1937.
O argumento foi que o país estava sobre a ameaça do comunismo, razão pela qual
o fez aprovar o estado de Sítio e a Lei de Segurança Nacional. Um plano falso, Plano
Cohen, circulava entre os chefes militares onde alertava a tomada do poder
pelos comunistas. Era a justificativa que faltava para o golpe, cujo sucesso se
deu graças ao apoio dos integralistas, que promoveram grande desfile marcial no
dia 1 de novembro, em frente ao palácio Guanabara. O próprio Getúlio ofereceu o
ministério da educação ao líder do movimento integralista, Plínio Salgado,
porém, foi recusado. p. 215.
Em
1945, Vargas foi deposto pelos mesmos generais que o introduziu no poder com o
golpe: Eurico Dutra e Góis Monteiro. Chama atenção aqui um dos motivos pelos
quais Vargas passou a ser rejeitado pela elite política e econômica e que levou
a sua deposição, que foi a transformação do sindicalismo corporativista de
Estado sua principal base de apoio político. De acordo com a constituição de
1937, quando Vargas alcançasse seis anos de mandato, isso em 1943, seria
realizado plebiscito popular acerca da sua gestão. Ele aproveitou o estado de
guerra que o mundo se encontrava, para a não realização do referendo. Outro
detalhe importante, já que o governo Vargas encaminhou soldados para combater
os nazifascistas na Itália, onde muitos retornaram vitoriosos, não seria
coerente manter um estado totalitário em vigor.
Com
o enfraquecimento do regime de Vargas é dado o início ao processo de escolha
dos nomes que concorreriam à vaga de presidente da república. Ao mesmo tempo em
que estavam em discussões os trâmites eleitorais, Vargas, em 18/04/1945, lançou
decreto que anistiou mais de 500 presos políticos, incluindo o comunista Luís
Carlos Prestes. Também estavam nesse grupo de anistiados, integralistas, até os
que participaram da tentativa de assassinato de Vargas em 1938.
Já
era certo que eleições ocorreriam no final de 1945, no entanto se discutia se
Vargas permaneceria no cargo ou seria deposto. Como Vargas teria tido grande
apoio das camadas populares, mobilizações se espalharam pelo Brasil defendendo
o “queremismo”, ou seja, a realização de uma constituinte com a permanência de
Getúlio no cargo de presidente. Os militares desconfiavam até que tal
articulação tivesse o objetivo de fazer com que Vargas continuasse no poder e
não tivesse eleições presidenciais. Diante das pressões, o presidente não
resistiu, sendo deposto em 31 de outubro de 1945, assumindo no seu lugar José
Linhares, integrante do STF e chefe do poder judiciário.
Nas
eleições para presidente em dezembro de 1945, o eleito foi Eurico Dutra, com o
apoio de Getúlio Vargas, esse último foi eleito senador por São Paulo e
deputado por sete estados. Um fato curioso ocorrido depois da morte de Vargas
foi ter tido o Brasil, num prazo de um ano, cinco presidentes da república,
sendo assim distribuídos: um chefe militar
autocrático, dois golpes de estado e dois impeachments inconstitucionais. Os
tramites ocorreram da seguinte forma: Café Filho, que era vice de Vargas, se
licenciou por doença, assumindo o seu lugar, Carlos Luz, presidente da câmara,
que foi deposto. Nereu Ramos, vice-presidente do senado, que assumiu a
presidência, transmitiu o cargo ao presidente eleito, Juscelino. O fato é que
antes da posse de Juscelino, Café Filho, pretendeu assumir a presidência, foi
impedido por Henrique Lott, o mesmo que depôs Carlos Luz. Cabe destacar aqui que a atitude de Henrique
Lott de depor Café Filho e Carlos Luz, permitiu a posse de Juscelino ao posto
de presidente da República.
O
segundo governo de Vargas foi repleto de tensões, pois o Brasil vivia uma grave
crise econômica, com desemprego e preços elevados dos alimentos. Entretanto
ocorreram alguns avanços durante o seu curto mandato, a criação do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e a Petrobras. A marcha das “panelas
vazias” e a greve dos 300 mil no entorno do palácio das laranjeiras tornavam o
seu governo mais fragilizado ainda. Havia rumores de que integrantes do
exército estavam agindo para a sua deposição, e motivos não faltavam, como o
boato de que o presidente tinha interesse de instalar uma república
sindicalista aos moldes da Argentina, durante o regime Juan Peron. De fato, a
gota d’água do fim do governo foi a tentativa de assassinato de Carlos Lacerda
por um integrante da guarda do presidente. Conversações com Vargas procuraram
convencê-lo a renunciar, porém sua resposta foi negativa. No entanto, na
madrugada do dia 24 de agosto de 1954 ele se suicidou.
Com
a morte de Vargas, assume o posto de presidente, o seu vice, Café Filho. “Porém,
a família não permitiu que Café adentrasse ao velório de Vargas alegando
traição. A elite ligada a UDN estava preocupada porque suspeitavam que com
morte de Getúlio Vargas poderia favorecer o PTB nas eleições seguintes, que
formou aliança com o PSD, lançando como candidato a presidente, Juscelino
Kubitschek. A preocupação da elite se tornou maior quando Luís Carlos Prestes decidiu
dar apoio ao candidato Juscelino. Nesse sentido grupos conservadores lançam uma
cruzada anticomunista, porém, não foi suficiente para evitar a vitória de
Kubitschek que teve como vice-presidente, João Goulart. Durante o seu governo, Juscelino
teve que enfrentar duas tentativas de golpe de estado por oficiais da
aeronáutica, uma em 1956 e outro em 1959, os dois contra o ministro da guerra
Henrique Lott, magoados pelo afastamento de seus comandantes.
Antes
da posse de Juscelino, em 11 de novembro de 1955, grupos de militares tentaram
golpe para derrubar café filho e colocar no seu lugar Carlos Luz. O ministro da
guerra, Henrique Lott, decretou estado de sítio e impediu o golpe, conseguindo assim
a deposição de Carlos Luz pelo Congresso Nacional. Depois que Juscelino assumiu
o posto de presidente em janeiro de 1956, os militares continuavam atuando para
golpear o presidente alegando transformar o país em uma nação comunista.
Oficiais da aeronáutica se rebelaram, sequestraram aviões e ocuparam a base
aérea de Jacareacanga, no Pará, em fevereiro de 1956. O movimento foi abafado,
muitos revoltosos fugiram, porém, um apenas foi preso. Tempos depois,
Juscelino, encaminhou ao congresso nacional projeto de anistia aos revoltosos
do levante em Jacareacanga.
Outro
movimento insurrecional das forças militares ocorreu já no final governo
Juscelino, quando já iniciavam os preparativos para as eleições de 1960. O
candidato que se apresentou para disputar a vaga a presidente contra o
candidato da situação, foi Jânio Quadros, apoiado pela UND, partido no qual
lutava a ferro e fogo para governar o país. O fato inesperado foi a renúncia de
Jânio à candidatura, que resultou em alvoroço, principalmente de setores das
forças armadas preocupadas que o grupo ligado a Juscelino permanecesse a frente
de poder. A renúncia de Jânio como candidato foi o estopim a outro levante
armado, ocorrido dessa vez em Aragarças, no estado de Goiás. Tudo se deu devido
a boatos ventilados na imprensa de que JK negociava emenda constitucional que
permitia sua reeleição, bem como informação de que Brizola orquestrava golpe
parar a provável vitória de Jânio, e por sua vez, instaurar uma ditadura
sindicalista.
O
movimento dos insurgentes falhou porque não tiveram o apoio de toda a UDN, cujo
partido alegava que isso poderia influenciar o presidente na decretação de
estado de sítio que cancelaria as eleições de 1960. No levante de Aragarças, 15
rebeldes foram presos incluindo 3 civis. Diferente do levante de Jacareacanga,
no Pará, onde os revoltosos foram anistiados, dessa vez, os rebeldes de
Aragarças não tiveram a mesma sorte.
Sobre
as eleições de 1960, o presidente Juscelino, lançou o Marechal Henrique Lott
como candidato situacionista para disputar com Jânio Quadros, apoiado pela UDN.
O próprio Juscelino tinha consciência da reduzida chance do seu candidato ao
pleito, porém, acreditava que diante da enorme crise econômica que se abatia
sobre o país, o presidente eleito estaria fortemente desgastado no final do seu
governo, contribuindo desse modo na vitória de JK, no pleito eleitoral de 1965.
Um fato inusitado nesse período foi a renúncia de Jânio Quadros, que resultou
na posse do seu vice, João Goulart, do PTB.
Acontece
que a posse de Goulart ao cargo de presidente não ocorreu de modo pacífico, foi
extremante turbulento, se dando apenas após aprovação no congresso nacional de
emenda constitucional que implantou no Brasil o Parlamentarismo. Antes da
posse, ocorreu movimento no RS, liderado por Brizola, reivindicando o
cumprimento da constituição na qual estabelecia que na ausência do presidente,
a vaga deveria ser ocupada pelo vice, nesse caso, João Goulart. O palácio do
Piratini, sede do governo do RS, cujo governador era Brizola, foi ameaço de ser
bombardeado pelos militares, cuja alegação era de que Brizola queria instalar
no Brasil uma república comunista.
Com
o parlamentarismo em vigor, o indicado para o cargo de primeiro-ministro foi o
gaúcho Brochado da Rocha, tendo como meta prioritária a antecipação do
plebiscito que definiria a continuidade ou não do parlamentarismo. Uma grande
greve geral liderada pelo CGT pressionou em favor do plebiscito, sendo o
próprio congresso favorável a tal iniciativa. A razão do retorno do
presidencialismo tanto favorecia Goulart quanto a oposição, pois acreditavam
que na hipótese de saírem vitoriosos nas eleições de 1965, assumiriam o
controle da administração do Brasil.
Goulart
e seu grupo de apoio sentiam-se amarrados no regime parlamentarista, para dar
um empurrãozinho a favor do presidencialismo no plebiscito, promoveu aumento
salarial aos trabalhadores. O resultado foi positivo, fazendo com que 77% dos
eleitores decidirem pelo retorno ao presidencialismo. A oposição precisa
fragilizar a todo custo o governo de Goulart, para isso usaram a propaganda
antigoverno, e a estratégia foi associá-lo ao comunismo. E as pressões vinham
também do governo dos EUA, com o envio de recursos para financiar programas
contra o governo Goulart.
Até
mesmo o irmão do ex-presidente John Kennedy, Robert Kennedy, veio ao Brasil
para pressionar o governo para que demitisse seus assessores esquerdistas. As
agitações cresciam em todo o território com o envolvimento de oficiais do
exército, sendo que isso teria motivado Goulart em decretar o estado de sítio,
que não o fez. Em março de 1964 é o primeiro comício de uma seria prevista pelo
governo em todo o Brasil. Esse primeiro ocorreu na Central do Brasil, Rio de Janeiro,
que ficou conhecido como o comício onde o governo iria pressionar o congresso
para que aprovasse suas reformas de base. Também havia a proposta de estender o
direito de voto aos analfabetos, soldados, marinheiros e cabos, bem como
anistia aos civis e militares indiciados e processados por crimes políticos.
Propôs também o programa de desapropriação de terras para a reforma agrária.
A
fala de Goulart, no comício, criou um estado de tensão entre segmentos da
igreja católica, quando disse que os rosários não podiam ser levantados contra
a vontade do povo e as suas aspirações mais legítimas. p.553. A fala de Goulart
foi interpretada como propaganda política, atitude que fez com que a neta de
Rui Barbosa, Lucília Batista Pereira (Irmã Ana de Lourdes) promovesse movimento
contra a ofensa ao rosário. Essa marcha foi chamada de Marcha da Família,
Com Deus, Pela Liberdade. Sobre as reformas de base pretendida por Goulart,
ele decidiu fazer um plebiscito para ouvir a população se aceitava ou não a
proposta. A atitude do presidente foi interpretada por integrantes da UDN como
se fosse um ato golpista, nesse sentido o partido deu início a um pedido de
impedimento do presidente, que não foi colocado em execução.
Poucos
dias antes do Golpe Militar, em 25 de março eclodiu a revolta dos marinheiros.
Era o segundo aniversário da Associação dos Marinheiros, constituída por cabos
e fuzileiros navais, grupo não reconhecido pelo ministério da marinha. O evento
ocorreu no sindicato dos metalúrgicos, onde aproveitaram para reivindicar
certos direitos. O ato foi visto pelo ministro da marinha como de indisciplina
e tentou prendê-los. Goulart não concordou em prendê-los para não perder o apoio
do almirantado. A decisão do ministro da marinha foi de demitir-se do cargo.
Goulart indica outro ministro de sua confiança. No dia 27 os marinheiros
rebelados são liberados e enviados para os quarteis. Horas depois foram
liberados pelo governo e iniciam passeata em direção a igreja da candelária. O
presidente concedeu anistia aos rebelados, fato que não pegou bem para a sua
imagem, principalmente quando os marinheiros rebelados carregaram nos braços o
contra-almirante Candido Aragão, tido como esquerdista.
Essa
e outras atitudes do presidente fez levantar o exército contra si, que resultou
na deflagração do movimento golpista pelo general Mourão Filho, que tinha
pretensões de assumir o posto de presidente com a deposição de Goulart. O
comandante do II Exército de SP, que era amigo de Goulart, tentou convencê-lo a
fazer uma declaração rejeitando vínculos com a esquerda, pedido que não foi
aceito. A resposta de Goulart fez o comandante se colocar favorável ao golpe,
que também foi aceito pelo IV Exército de Recife. Castelo Branco vinha minando
o governo Goulart há algum tempo, divulgando informações de que Jango havia
intenções de instalar uma ditadura.
O
que sobrou para Jango foi o III Exército, no RS, que lhe prestou apoio. No Rio de Janeiro, o comandante da Academia
Militar das Agulhas Negras, o general Emílio Garrastazu Médici, decidiu usar os
cadetes da AMAN para bloquear a estrada, Br-116, impedindo a passagem do I Exército
até a chegada do II Exército, de SP. Médici. 1° de abril, a cidade do Rio de
Janeiro ficou agitada com a tomada do quartel-general da Artilharia de Costa,
que ficava ao lado do Forte de Copacabana. Jango foi para Brasília.
O
ministro da Justiça de Jango foi preso no aeroporto de Santos Dumont. Em
Brasília, Darci Ribeiro, chefe da casa civil, tentou convencer o presidente
para resistir. De Brasília, Jango viajou para Porto Alegre, e de lá para o
Uruguai onde se exilou. No dia 2 de abril, aconteceu a Marcha da Família, com
Deus, pela Liberdade, reconhecida como a marcha da vitória. O posto de
presidente passou as mãos de Costa e Silva, formou uma junta militar que o
denominou de Comando Supremo da Revolução. Tempo depois entregou o posto de
presidente ao general Castela Branco.
Prof.
Jairo Cesa
